TJMG 13/09/2022 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
Do Presídio de Janaúba I para o Montes Claros I:
Daniela Pereira Da Silva - 591057
Edicarlos Dos Santos - 469645
Januario Rodrigues Da Silva - 1009023

Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros

Do Presídio de João Pinheiro I para a Penitenciária de Unaí I:
Aldemir De Oliveira Franco Filho - 820347

Unaí

Do Presídio de Montes Claros II para o Presídio de Manga I:
Francelim Viana Dos Santos - 477855

Manga

III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Ribeirão das Neves II – Inspetor José Ma em Ribeirão
das Neves para a APAC da comarca de Betim, por ordem judicial
datada de 26/08/2022:
Paulo Henrique Ribeiro - 838874

Betim

Da Penitenciária de Contagem I – Nelson Hungria em Contagem para a
APAC da comarca de Betim, por ordem judicial datada de 26/08/2022:
Alex Ramos Da Silva - 798843

Do Presídio de Montes Claros II para o Presídio de Três Marias I:
Wesley De Souza Guerra - 701070

Três Marias

Do Presídio de Nanuque I para o Presídio de Teófilo Otoni I:
Dalvadize Alves De Amorim Junior - 874061 Nanuque
Iago Da Fonseca Ribeiro - 913801
Nanuque
Do Presídio de Nova Serrana I para a Penitenciária de Formiga I
Breno Antonio Alves - 669090
Danilo De Souza - 205340
Domingos Luano F. de Azevedo - 640415
Douglas Fernandes Da Silva - 513595
Jhon Henrique Miranda De Azevedo
- 880997
Joao Paulo Pinheiro Neves - 635139
Joao Pedro Silva E Sousa - 592632
Joao Pedro Theodoro Barbosa - 795977
Jose Lacerdino Do Couto - 112423
Luiz Carlos Dutra - 347424
Natanael Batista Silva - 837667
Paulo Roberto Amancio - 153898
Rayglesson Cesar Guimaraes Gois - 406409
Raynan Maycon Alves Fonseca - 710565
Tadeu Candido Pereira - 696834

Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana

Vespasiano
Sete Lagoas

Do Presídio de São Joaquim de Bicas II em São Joaquim de Bicas para a
APAC da comarca de Betim, por ordem judicial datada de 26/08/2022:
Estevao Bruno Oliveira Silva - 857576
Roberto Marques Rezende Lara – 685409
Sebastiao Alves De Oliveira - 102760

Belo Horizonte
Contagem
Betim

NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:

Nova Serrana

Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana

Uberlândia - MG

No Presídio de Araguari I, em Araguari - MG, por ordem judicial
datada de 07/07/2022:
Pablo Eduardo Silva Pereira Rocha - 664176

Araguari - MG

No Presídio de Capelinha I, em Capelinha - MG, por ordem judicial
datada de 18/04/2022:
Jardel Mendes Pereira - N/C

Capelinha - MG

No Centro de Remanejamento Provisório de Ipatinga I, em Ipatinga MG, por ordem judicial datada de 15/02/2022:
Rpgério Garcia de Souza - 143516

Ipatinga - MG

Na Penitenciária de Governador Valadares I, em Governador Valadares
- MG, por ordem judicial datada de 10/08/2022:
Bruno Sousa Silva - 811522

Governador Valadares - MG

No Presídio de Uberlândia I, em Uberlândia - MG, por ordem judicial
datada de 20/07/2022:
Joselito Lima Santos - N/C

Uberlândia - MG

Do Presídio de Pedra Azul I para o Presídio Itaobim I:
Ailson Dourado Da Silva - 1008751
Bruno Rodrigues Santos- 867612
Marcelo Pereira Da Silva Filho - 661557

Itaobim
Itaobim
Itaobim

Do Presídio de Teófilo Otoni I para a Penitenciária de Teófilo Otoni I:
Gleidson Dos Santos Ferreira - 249220

Teófilo Otoni

Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária de Patrocínio I:
Wanderson Dantas Silva - 165480

Patrocínio

Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária de Uberlândia I Professor João Pimenta da Veiga:

Vinicius Roberto
- 690544

Rodrigues

Da

Silva Conselheiro Lafaiete

Sebastião Ferreira da Silva – N/C

Passos - MG

TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Teófilo Otoni I, em Teófilo Otoni para a APAC da
comarca de Governador Valadares, por ordem judicial datada de
17/08/2022:

Do Presídio de Curvelo I, em Curvelo - MG, para a Cadeia Pública
“ISAP Tiago Teles de Castro Domingues”, em Guaxindiba - RJ, por
ordem judicial datada de 12/07/2022:

Gislane Viana - 827336

Rafael da Silva Alves - 996174

Teofilo Otoni

Do Presídio de Campo Belo I, em Campo Belo para a APAC da comarca
de Campo Belo, por ordem judicial datada de 31/08/2022:
Alberto Fernandes Neto - 79676

Campo Belo

Do Presídio de São João Del Rei I, em São João Del Rei para a
APAC da comarca de São João Del Rei, por ordem judicial datada de
06/09/2022:
Sergio Da Boa Morte Silva - 304162

Barbacena

NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:

Araruama - RJ

Do Presídio de Coronel Fabricinao I, em Coronel Fabriciano - MG,
para o CDPV II - Centro de Detenção Provisória de Viana II - ES, por
ordem judicial, datada de 17/08/2021:
Aldair José Monteiro da Silva-508783

Iúna - ES

Do Presídio de Ubá I, em Ubá - MG, para a Cadeia Pública “ISAP
Tiago Teles de Castro Domingues”, em Guaxindiba - RJ, por ordem
judicial, datada de 13/07/2022:
Lucas Gomes de Almeida - 1001313

Rio das Ostras - RJ

Ouro Preto

Do Presídio de Lagoa da Prata I, em Lagoa da Prata para a APAC da
comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 01/09/2022:
Deivid Miguel Dos Santos Soares – 229410
Geraldo Sardinha De Siqueira - 431592
Jeferson Gomes Ferreira – 929605
Mateus Lacerda Santana – 742159
Rogerio Aparecido De Sousa – 206947
Thiago Camilo Ferreira – 917938

Para De Minas
Bom Despacho
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Lagoa Da Prata

Rio das Ostras - RJ

Do Presídio de Frutral I, em Frutal - MG, para a Penitenciária
“Orlando Brando Filinto” de Iaras - SP, por ordem judicial, datada de
31/08/2022:
Francisco Terto - 921693

Botucatu - SP

Da Penitenciária de Muriaé I, em Muriaé - MG, para a Cadeia Pública
“ISAP Tiago Teles de Castro Domingues”, em Guaxindiba - RJ, por
ordem judicial, datada de 22/08/2022:
Samon Viana de Freitas - 894876

Cabo Frio - RJ

Do Presídio de Ouro Preto I, em Ouro Preto para a APAC da comarca
de Itabirito, por ordem judicial datada de 25/08/2022:

Do Presídio de Manhumirim I, em Manhumirim - MG, para o CDPCI
- Centro de Detenção Provisória de Cachoeiro de Itapemirim - ES, por
ordem judicial, datada de 08/05/2022:

Jadiel Rodrigues Da Silva – 969442
Romario De Jesus Silva - 797739

Fernando Costa de Assis - 986244

Almenara
Almenara

Do Presídio de Frutal I, em Frutal para a APAC da comarca de Frutal,
por ordem judicial datada de 31/08/2022:
Lorrany Borges Castro - 813685

Planura

Do Presídio de Itaúna I, em Itaúna para a APAC da comarca de Itaúna,
por ordem judicial datada de 08/09/2022:
Maicon Junio Da Silva Dias - 874606
Alan Vargas Do Amaral - 344572
Elvis Sabadini De Oliveira - 512132
Leoterio Jonas Da Silva Dias - 57663
Vinicius Rodrigo Sales Pireslopes - 460771

Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Itaúna
Divinópolis

Guaçuí - ES

V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência
de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
MATRÍCULAS:
No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
David Henrique Amaral - 702154
Sergio Augusto Maximo - 965647

Igarapé
Igarapé

Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:

Do Presídio de Unaí I para a Penitenciária de Unaí I - Agostinho de
Oliveira Júnior:

MATRÍCULAS:
No Presídio de Montes Claros I, em Montes Claros - MG, por ordem
judicial datada de 02/09/2022:

No Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I
- Jorge Vaz:

Janúzia Pereira Lelis - N/C

Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:

Clecio Santos Ramos - 538888;
Cleiton Fiuza Barbosa - 1007267;
Isaias De Souza Alves - 924705;
Maicon Gomes Dos Santos - 1007063;
Pablo Ferreira Da Silva - 835144;
Rai De Jesus Martins - 679464

Buritis
Buritis
Buritis
Buritis
Buritis
Buritis

Abraao Ronan Goncalves Rosa - 790123
Kennedy Lopes de Souza - 619805

Igarapé
Igarapé

Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, para o Hospital de Custódia de
Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para cumprimento
de medida de segurança:

Tornar sem efeito a autorização de matrícula no Presídio de Passos I,
em Passos - MG, publicado no Diário Oficial do dia 10.12.2019:

Diogo de Lima Silva - 263521
Douglas Candido de Souza - 723505
Emerson Miranda Cunha - 685631
Marconi Amaro - 11276
Pedro Jose Antonio - 203760
Walison Soares Coelho - 243325

Do Presídio de Unaí I para o Presídio de Buritis I:

Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, para o Centro de Apoio
Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para tratamento psiquiátrico
temporário:

Do Presídio de Conselheiro Lafaiete I, em Conselheiro Lafaiete para a
APAC da comarca de Conselheiro Lafaiete, por ordem judicial datada
de 30/08/2022:

IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais,
dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de
INFOPEN:

Unaí
Unaí
Unaí
Unaí

Igarapé

Da Penitenciária de Juiz de Fora II – Professor Ariosvaldo Campos
Pires, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves
I, para exame de sanidade mental:

Uberaba - MG

Leandro Flavio De Lima - 233038
Uberlândia
Talisson Vinicius Malaquias Nunes - 676761 Uberlândia

Higor Soares Da Silva Justino – 723894
Italo Júnior Pereira Santana – 302907
João Pereira Dos Santos – 551175
Wanderson Mendes Borges – 816518

Leandro Henrique F. do Carmo - 635991

Gilberto de Jesus Barbosa Costa - N/C

Carlos Eduardo De Assis Xavier - 820481

Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí

Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, para o Centro de Apoio Médico
e Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade mental:

TRANSFERÊNCIAS:

Carlos Charles Santana Pimentel - 944403
Clayton De Jesus Crispim - 295438

Alan Caldeira Miranda - 730026
Januário Dias Batista Bispo - 1008058
John Clay Vieira Oliveira - 87257

Ribeirão Das Neves

Carlos Roberto da Conceição - 849138

Joatan da Cruz Monteiro - 957321

Do Presídio de Pedra Azul I para o Presídio Araçuaí I:

Warlei Andre Martins - 41670

Tornar sem efeito a autorização de matrícula na Penitenciária de
Uberaba I, em Uberaba - MG, publicado no Diário Oficial do dia
09.08.2022:

Do Presídio de Ouro Preto I, em Ouro Preto para a APAC da comarca
de Itabirito, por ordem judicial datada de 25/08/2022:

João Pinheiro
João Pinheiro

Do Presídio de Ribeirão das Neves I, para o Centro de Apoio Médico
e Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame de cessação de
periculosidade:

Thiago Augusto Rodrigues De Melo - 928206 Conselheiro Lafaiete

Do Presídio de Nova Serrana I para o Presídio de Pompéu I:

Guilherme Alves Ferreira – 882363
Vicente Da Luz Freitas - 859464

Belo Horizonte
Belo Horizonte

Do Presídio de Ouro Preto I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial
de Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade mental:

Do Presídio de Ribeirão das Neves I, em Ribeirão das Neves - MG,
para a Cadeia Pública “ISAP Tiago Teles de Castro Domingues”, em
Guaxindiba - RJ, por ordem judicial, datada de 19/08/2022:

Do Presídio de Paracatu I para o Presídio de João Pinheiro I:

Ricardo Almeida Paiva - 14622
Sebastiao Machado dos Santos - 675566

Welikis Max Pereira de Oliveira - 841090 Iturama - MG

TRANSFERÊNCIAS:

Nova Serrana
Nova Serrana

Do Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I, para o
Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge
Vaz, para cumprimento de medida de segurança:

Rogerio de Oliveira - 550079

Na APAC da Comarca de Conselheiro Lafaiete, em Conselheiro
Lafaiete, por ordem judicial datada de 24/08/2022:

Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana

Lucilene Carvalho Martins - 360861

TRANSFERÊNCIAS:

No Presídio de Itapagipe I, em Itapagipe - MG, por ordem judicial
datada de 25/05/2022:

Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana
Nova Serrana

Do Presídio de Nova Serrana I para o Presídio de Divinópolis I:
Antônio Elmar Rodrigues Linhares - 358068
Diony Márcio De Paulo - 878496
Dirleno Oliveira Dos Santos - 813179
Gladson Tiago Pereira Nery - 664231
Phillype Vieira Santos - 704173

Braz Maix Ribeiro Neves - 876663
Icaro Ramos Da Silva - 242996

MATRÍCULA:

Do Presídio de Nova Serrana I para o Presídio de Bom Despacho I:
Fabricio Rodrigues Da Silva - 247243

Da Penitenciária de Patrocínio I em Patrocínio para a APAC da comarca
de Betim, por ordem judicial datada de 26/08/2022:

Nova Serrana

Do Presídio de Nova Serrana I para a Penitenciária de Pará de Minas
I:
Daniel Martins Cordeiro - 786611
Djone Pereira Ferreira - 505939
Emerson Dos Santos Da Franca - 830618
Helder Caminha Resende - 366638
Joel De Souza - 507494
Marcos Guimaraes Moreira - 776162
Vanialberto Pereira De Oliveira - 321351

Belo Horizonte

Na Penitenciária de Uberlândia I - Professor João Pimenta da Veiga, em
Uberlândia - MG, por ordem judicial datada de 22/02/2022:

Montalvânia - MG

Na Penitenciária de Juiz de Fora II, em Juiz de Fora - MG, por ordem
judicial datada de 18/05/2022:
Andrei Lacerda de O. Lima - N/C

São João Nepomuceno - MG

No Presídio de Unaí I, em Unaí - MG, por ordem judicial datada de
25/08/2022:
Juvenil Lopes Marques - N/C

Unaí - MG

Amaildo Dias Dos Santos - 395251
Aurelino Pereira Da Silva Neto - 692543
Cicero Novais Guimaraes Fontes - 633918
Iochiaak Monteiro Cordeiro - 525476
Jose Ciriaco De Souza - 950041
Leandro Nunes Barbosa - 928635
Lucio Flavio Muniz Reis - 444907
Luiz Felippe De Almeida Pinto - 806659
Rodrigo Diego Rocha Xavier - 285273
Rondineli Alves Queiroz - 551142

Muriaé
Pitangui
Coronel Fabriciano
Ouro Preto
Presídio de Varginha
Patrocínio

Almenara
Guanhães
Divinópolis
Unaí
Ipatinga
Espinosa
Palma
Rio Preto
Pouso Alegre
Uberlândia

Ailton de Faria Ramos - 994666

Belo Horizonte

Ouro Preto

Juiz de Fora

Da Penitenciária de Uberaba – Professor Aluízio Ignácio de Oliveira,
para o Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena
I - Jorge Vaz, para cumprimento de medida de segurança:
Leocardo Martins de Barcellos - 117198

Belo Horizonte

Da Penitenciária de Três Corações I – Rita de Cássia da Luz, para o
Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge
Vaz, para cumprimento de medida de segurança:
Flavio Pompeia dos Reis Messias - 525693

Belo Horizonte

Do Presídio de Arcos I, para o Hospital de Custódia de Tratamento
Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para cumprimento de medida
de segurança:
Siro Gabriel de Faria - 652867

Belo Horizonte

Da Penitenciária de Pará de Minas – Doutor Pio Canedo, para o
Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge
Vaz, para cumprimento de medida de segurança:
Vinicius Augusto Rosa Nunes - 461924

Belo Horizonte

Do Presídio de Pitangui I, para o Hospital de Custódia de Tratamento
Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para cumprimento de medida
de segurança:
Marcio Sena - 84930

Belo Horizonte

Do Presídio de Guanhães I, para o Hospital de Custódia de Tratamento
Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para cumprimento de medida
de segurança:
Francisco Patricio de Moura - 663286

Belo Horizonte

Do Presídio de Tarumirim I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial
de Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade mental:
Osiel Patricio de Medeiros - 969110

Tarumirim

Da Penitenciária de Patrocínio I, para o Hospital de Custódia de
Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para cumprimento
de medida de segurança:
Jose Marcos Goncalves Pereira - 15918

Belo Horizonte

Do Presídio de Montes Claros II, para o Hospital de Custódia de
Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para cumprimento
de medida de segurança:
Lindomar Rodrigues Pena - 37453

Belo Horizonte

Do Presídio de Barbacena I, para o Hospital de Custódia de Tratamento
Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para cumprimento de medida
de segurança:
Alex Canuto da Silva - 346140

Barbacena

Do Presídio de Congonhas I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial
de Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade mental:
Marcos Antonio Ribeiro - 60769

Congonhas

Do Presídio de Conselheiro Lafaiete I, para o Centro de Apoio Médico
e Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade mental:
Sybel Florindo Goulart - 451135

Conselheiro Lafaiete

Do Presídio de Santos Dumont I, para o Centro de Apoio Médico e
Pericial de Ribeirão das Neves I, para exame de sanidade mental:
Pedro Paulo Alves da Cunha - 804482

Santos Dumont

Do Presídio de Pirapora I, para o Hospital de Custódia de Tratamento
Psiquiátrico de Barbacena I - Jorge Vaz, para cumprimento de medida
de segurança:
Rodrigo Santana - 46548

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209122322500110.

Belo Horizonte