TJMG 16/09/2022 -Pág. 70 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Governador Valadares da Escola Estadual Governador
Valadares torna pública a Chamada Pública nº 05/2022, para aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 06/10/2022, as 7h30min na sede da EE Governador Valadares
localizada à Rua Milton Basílio, nº100 – Bom Pastor, telefone (32)
3532 4856, e-mail: escola.182036@educacao.mg.gov.br. Outras
informações e cópia do edital completo no e-mail da Escola Estadual
Governador Valadares até o dia 05/10/2022, às 17h.

EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS –
SRE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar “Cabo Antônio Eustáquio de Assis”, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de
setembro de 2022, terça-feira, às 08:00 horas, Processo Licitatório nº
15/2022, modalidade convite, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
Não Perecíveis e Perecíveis para a merenda escolar. Estas aquisições
serão custeadas com recursos do Termo de Compromisso 978071/2022
(Contrapartida Estadual para Alimentação Escolar). Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital nos dias úteis até o dia
26/09/2022 às 18h00min., através do email: escola.118770@educacao.
mg.gov.br ou no Colégio Tiradentes da PMMG – Unidade de Patos de
Minas, localizado na Rua Escolástica Alves Landim, s/n – bairro Santo
Antônio – CEP 38700-546 – Telefone (34) 3821-2525 ou 3822-2871.

EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A Caixa Escolar Professor Manoel Arthidoro de Castro do CESEC
Professor José Carneiro de Castro, torna pública que realiza o Edital
de Licitação nº 015/2022, para aquisição de gêneros alimentícios. As
empresas interessadas deverão apresentar a documentação prevista no
Art 27 da Resolução FNDE nº26/2013 e nº 04/2015, para habilitação e
proposta comercial até o dia 26/09/2022 às 21 h, no CESEC Professor
José Carneiro de Castro, na rua José Emídio Teixeira, nº 135 – Bairro
: Vitória – Ubá/MG Cep 36500.114- tel(32) 3531-1634, e-mail,
escola.182028.financeiro@educacacao.mg.gov.br ou escola.182028@
educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede do CESEC Professor José Carneiro de
Castro, no endereço acima citados até 23/09/2022 às 18h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR AGENOR BARBOSA da
Escola Estadual Raul Soares, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26/09/2022, às 09 horas, Processo
licitatório 03/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis para alimentação escolar. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na própria escola no endereço Praça Getúlio Vargas, 130, centro,
Ubá-MG ou através do e-mail: escola.182052@educacao.mg.gov.br ou
escola.182052.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia 26/09/2022
às 08 horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
A Caixa Escolar “Maria Coeli Franco” torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 28/09/2022,
ás 14:00 horas, Processo Licitatório nº 22/2022. Modalidade: Convite,
para contratação de pessoa jurídica na execução de obras na rede física,
ampliação e/ ou reforma de prédio escolar. Os interessados poderão
obter informação e cópia do edital completo na sede do CESEC Maria
Coeli Franco, localizado na Praça São Sebastião, nº 62 – Bairro: Centro
– São Gotardo/MG. Telefone (034) 3671-2347, email: escola.119601@
educacao.mg.gov.br , até o dia 27/09/2022, das 13:00 às 19:00 horas.

9 cm -15 1689750 - 1

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE EDITAL
A Caixa Escolar Jovino Mariano Gomes, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/09/2022, às
17:00 horas, Processo licitatório nº 019/2022, Modalidade Convite para
Aquisição de Mobiliário e/ ou Equipamento Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
João Pereira Brandão, localizada na rua Pedro Andalecio Neto, n° 21 –
Bela Vista – CEP 38794-000 - Cidade Varjão de Minas – MG, Telefone
(0XX38) 3567 5002, e-mail: escola.119521@educacao.mg.gov.br até o
dia 27/09/2022, às 12h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA DIVULGAÇÃO
A Caixa Escolar Abílio Caixeta de Queiroz torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/09/2022, às
12:00 horas, Processo licitatório nº 15/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de Suuprimentos de Informática. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Abílio
Caixeta de Queiroz, localizada na Rua Francisco de Assis Sabino, n°
221 – Alvorada – CEP 38.701-488 – Telefone (034)3822-1953, e-mail:
escola.118818.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 21/09/2022,
às 17:00 h.

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TORNAR SEM EFEITO
Tornam-se sem efeito os extratos de Reconhecimento e Ratificação de
Inexigibilidade de Licitação nºs 175/2022 e 177/2022. Processo SEI nº
1260.01.0047206/2022-94, publicados em 03/08/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9345709/2022 - Processo SEI nº
1260.01.0088321/2022-57. Assinatura: 15/09/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a empresa INSTITUTO
EDUCACIONAL TECSOMA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
educacionais por Instituições Educacionais de Ensino Superior (IES),
públicas e privadas, para oferecimento de vagas, aos servidores da
Secretaria de Estado de Educação - SEE, nos cursos de pós-graduação
lato sensu (especialização e MBA), na modalidade EaD, e stricto sensu
(mestrado e doutorado), nas modalidades presencial, semipresencial/
híbrida e EaD, por meio do Projeto de Formação Continuada e
Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação, sob
demanda, futura e eventual, no âmbito do Projeto Trilhas Educadores,
criado pela Resolução SEE n.º 4.697/2022, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital
de Credenciamento n.º 01/2022. Valor: R$1.428.745,70. Dotação:
1261.12.368.151.2074 0001 339039 FONTE 0.10.1, 0.13.1, 0.21.1 E/
OU 0.23.1. Vigência: 6 (seis) meses, a partir da data de sua publicação,
observando-se os seguintes requisitos: O contrato tem vigência
até 12 (doze) meses para os Cursos de Pós-graduação lato sensu Especialização, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses; o
contrato tem vigência até 24 (vinte e quatro) meses para os Cursos de
Pós-graduação stricto sensu - Mestrado, podendo ser prorrogado por
mais 6 (seis) meses; e contrato tem vigência até 48 (quarenta e oito)
meses para os Cursos de Pós-graduação stricto sensu - Doutorado,
podendo ser prorrogado por mais 4 (quatro) meses. Assinantes: Gláucia
Cristina Pereira dos Santos Ribeiro e Elaine Fagundes Silva.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação - Processo
SEI nº 1260.01.0042819/2019-18. Assinatura: 14/09/2022. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Instituto Unibanco.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação
para dar continuidade no desenvolvimento do Programa Jovem de
Futuro. Vigência: Até 06/08/2024, a contar da data de sua publicação.
Assinantes: Izabella Cavalcante Martins, Marcelo Luis Orticelli e
Ricardo Manuel Dos Santos Henriques.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261001096/2021.
Assinatura: 15/09/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e o Município de Araçuaí. Objeto: Autorizar a prorrogação de vigência.
Vigência: de 27/11/2022 a 30/06/2023. Assinantes: Silas Fagundes de
Carvalho e Tadeu Barbosa de Oliveira.

EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 60/2022
Convênio de Estágio nº 60/2022. Parte: Irmandade da Santa Casa de
Misericórdia de Oliveira. Objeto: Estágio para estudantes da UEMG.
Prazo: 05 (cinco) anos. Vigência: 14/09/2022 a 13/09/2027. Assinatura:
14/09/2022.
1 cm -15 1689301 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 9317492 DE FORNECIMENTO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 13.743.953/0001-91 - V. Z.
MERCEARIA PANORAMA II LTDA -ME, Processo nº 2311021
000148/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de ÁGUA
MINERAL NATURAL SEM GÁS, COM FORNECIMENTO DOS
VASILHAMES EM REGIME DE COMODATO.Processo SEI:
2310.01.0018514/2021-31 Acréscimo no percentual de 25,00%. Valor
do acréscimo R$ 14.000,00. Valor total: R$ 70.000,00. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.048.4171.0001.339030.08.0.10.1; 2
311.12.122.705.2500.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 13/09/2022.
Signatários: pela contratada ZILMAR LADEIA DOS SANTOS
VALENÇA pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
3 cm -15 1689561 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9345753/2022 de Serviço, Processo SEI nº
2310.01.00009118/2022/65 firmado entre a UNIMONTES/HUCF e o
fornecedor 14.443.066/0001-60 - MJF Informática LTDA, Processo de
compra nº 2311076 000351/2022, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação
de Serviço de Locação de Impressoras De Transferência Térmica de
Mesa. Valor total: R$ 119.000,00. Vigência: 12 meses, de 16/09/2022
a 16/09/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.41
80.0001.339039.19.0.10.1. Assinatura: 15/09/2022. Signatários: pela
contratada Marcelo José Ferreira, pela contratante Priscilla Izabella
Fonseca Barros de Menezes.

SRE PIRAPORA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar Rosa Artimínia torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20 de setembro de 2022 (terçafeira), às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 11/2022, Modalidade
CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios (Itens de padaria)
com recursos do PNAE FEDERAL e Contrapartida Estadual para
alimentação escolar. Os interessados deverão entregar documentação
na escola, até 12:00 horas (meio dia) do dia 23/09/2022. Para obter
maiores informações os interessados poderão solicitar a Cópia do edital
completo pelo e mail da escola (escola.80764@ educação.mg.gov.br),
localizada na rua dona Guiomar, n° 731 – centro – CEP:39360-000,
Lagoa dos Patos MG – Telefone (038) 3745-1127.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- PNAE
A CAIXA ESCOLAR da Escola Estadual Conjunto Palmas torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
27/09/2022, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Presidente Tancredo de Almeida Neves, localizada na
Rua Custódio Sampaio, S/N, Conjunto Habitacional Otávio Fernandes
da Silva – Várzea da Palma / MG – CEP 39260-000 – Telefone (38)
3731-1944- E-mail: escola.82945@educacao.mg.gov.br, até o dia
27/09/2022, às 13:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- PNAE
A CAIXA ESCOLAR EDNA CRISTINA QUEIROZ SILVA torna
público, para Conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/09/2022, às 14Horas, Processo licitatório no 024/2022, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recurso
estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Prefeito José Maria Pereira,
localizada na Rua Santa Catarina, 74, bairro Belo Horizonte, CEP
39.280-000, Telefone (0 XX 38) 3742-1160, e-mail: escola.246131@
educacao.mg.gov.br até o dia 27/09/2022, às 13:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- PNAE
A CAIXA ESCOLAR EDNA CRISTINA QUEIROZ SILVA, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/09/2022, às 14horas, Processo licitatório no 025/2022, Modalidade
CONVITE para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM
RECURSO FEDERAL. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Prefeito José
Maria Pereira, localizada na Rua Santa Catarina, 74, bairro Belo
Horizonte, CEP 39.280-000, Telefone (0 XX 38) 3742-1160, e-mail:
escola.246131@educacao.mg.gov.br até o dia 27/09/2022, às 13:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar MARIA JOSEFINA DOS SANTOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/09/2022,
às 9h (nove horas), PRESENCIALMENTE, na Escola Estadual
Carmela Dutra, Processo Licitatório nº 10/2022, Modalidade: Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Carmela Dutra, localizada na Rua Rui da Silva
Reis, n° 323, Bairro Centro – CEP 39295- 000, Telefones (38) 99310210, (38) 99935-9858 e e-mail: escola.82597@educacao.mg.gov.br
até o dia 30/08/2022, às 8h30min.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE MERENDA FEDERAL
A Caixa Escolar Dona Rosinha torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/09/2022, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 18/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE Merenda Federal. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Major Mota, localizada na Av. José de Souza Rego
n° 55 – Distrito de Major Porto – CEP 38.710-000 – Cidade Patos
de Minas-MG_ Telefone (034) 3820-7132, e-mail: escola.119067@
educacao.mg.gov.br. até o dia 19/09/2022, às 17:00h (Somente dias
úteis).

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico de Concessão Onerosa nº. 2351030 000027/2022
- Processo de Compras nº. 2351030 000027/2022 - Processo SEI:
2350.01.0001260/2022-38. Tipo: Menor preço por lote - Objeto:
Aquisição de equipamentos de laboratório e materiais afinspara as
Unidades Acadêmicas de Frutal, Ituiutaba, Passos da UEMG,sob a
forma de entrega integral. A sessão de pregão terá início previsto para
o dia 29 de setembro de 2022, às 10:00 horas, no site: www.compras.
mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital nos endereços: www.
uemg.br e www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora - UEMG

EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9327159/2022 de Serviço
e Fornecimento, Processo SEI nº 2310.01.00011092/2021-23 firmado
entre a UNIMONTES/HUCF e o fornecedor 14.269.085/0001-12
- CVCTEC Engenharia Eireli, Processo nº 2311076 000461/2021,
Tomada de Preços. Objeto: Contratação de Serviços de engenharia
para Prestação de serviços de Elaboração de Projetos Complementares
de engenharia para o HUCF. Prorrogação a partir de 03/10/2022 até
03/04/2023. Valor total: R$ 130.927,24. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº:
2311.12.302.048.4180.0001.449051.01.0.10.1.
Assinatura:
13/09/2022. Signatários: pela contratada Claudio Vieira de Carvalho
pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9295639/2021 de
Serviço, Processo SEI nº 2310.01.00013188/2021-79 firmado entre a
UNIMONTES/HUCF e o fornecedor 28.964.042/0001-61 - Julio Cesar
de Lima Neto, Processo nº 2311076 000424/2021, Pregão eletrônico.
Objeto: Serviço de Desinfeçção, Desratização e Dedetização.
Prorrogação a partir de 24/10/2022 até 24/10/2023. Reajuste no
percentual de 10,07%. Valor do reajuste R$ 2.009,57. Valor total: R$
41.921,57. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180
.0001.339039.61.0.10.1; 2311.12.302.048.4180.0001.339039.61.0.7
0.1. Assinatura: 13/09/2022. Signatários: pela contratada Julio Cesar
de Lima Neto pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de
Menezes

13 cm -15 1689689 - 1

23 cm -15 1689613 - 1

3 cm -15 1689680 - 1

5 cm -15 1689716 - 1

EXTRATO DE EDITAL PARA DIVULGAÇÃO
A Caixa Escolar Abílio Caixeta de Queiroz torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/09/2022,
às 12:00 horas, Processo licitatório nº 16/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de material esportivo. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE “Abílio Caixeta
de Queiroz, localizada na Rua Francisco de Assis Sabino, n° 221 –
Alvorada – CEP 38.701-488 – Telefone (034)3822-1953, e-mail:
escola.118818.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 22/09/2022,
às 17:00 h.
A Caixa Escolar Olinto Soares torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26/09/2022, às 16:30 horas,
Processo licitatório nº 10/2022 Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos de contrapartida estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Américo Alves, localizada na Rua Rondônia nº 30 – Bairro
Brasil – Lagamar MG – CEP 38785-000 – Telefone (34)3812-1211,
e-mail: escola.118583@educacao.mg.gov.br até o dia 26/09/2022, às
12 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA
A Caixa Escolar “DOUTOR JOSÉ OLÍMPIO DE MELO – CNPJ
Nº 19.922.814/0001-01” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26/09/2022(segunda-feira) ás
10h00min, Processo licitatório nº16/2022 - Modalidade convite para
Contratação de Serviço de Vigilância Eletrônica. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Dona Guiomar de Melo, localizada na Rua Dona Maria Resende n°
57 – Vila Garcia – Patos de Minas - MG – CEP 38.703-188 – Telefone
(034) 3821-3207, e-mail: escola.118923.financeiro@educacao.mg.gov.
br. Entrega das propostas no período de 19/09/2022 a 23/09/2022 de
07h00min às 12h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – MERENDA CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Dona Rosinha torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/09/2022, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 17/2022. Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos Merenda Estadual Contrapartida.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Major Mota, localizada na Av. José de Souza Rego
n° 55 – Distrito de Major Porto – CEP 38.710-000 – Cidade Patos
de Minas-MG_ Telefone (034) 3820-7132, e-mail: escola.119067@
educacao.mg.gov.br. até o dia 19/09/2022, às 17:00h (Somente dias
úteis).

11 cm -15 1689768 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
ATO DE RATIFICAÇÃO
Processo de compras por Inexigibilidade nº 2351800000004/2022
Processo SEI: 2350.01.0002527/2022-70 - APROVO o presente
procedimento administrativo e, no uso da competência a mim
delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO,
com fulcro no artigo 25,caput e inciso I,da Lei n°.8.666/1993, a
hipótese deInexigibilidade de Licitaçãopara a “Prestação de serviços
de desinstalação, reinstalação e configuração do Sistema Anti furto
da marca3M Library System, bem como o transporte em veículo
de carga, incluindo o serviço de carga e descarga, desmontagem e
montagem, mão de obra, equipamentos necessários e seguro para os
bens transportados.”, junto a empresa BIBLIOTHECA SISTEMAS DO
BRASIL LTDA, CNPJ: 18.607.653/0001-07.
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora - UEMG
4 cm -14 1689184 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico de Concessão Onerosa nº. 2351030 000033/2022
- Processo de Compras nº. 2351030 000033/2022 - Processo SEI:
2350.01.0009397/2021-47. Tipo: Menor preço por lote - Objeto:
Contratação de empresa especializada para instalação e montagem
estufa agrícola ou viveiro, com mão de obra e material, para as
Fazendas Experimentais das unidades acadêmicas de Frutal, Ituiutaba e
Passos da UEMG. A sessão de pregão terá início previsto para o dia 29
de setembro de 2022, às 10:00 horas, no site: www.compras.mg.gov.br.
Os interessados poderão obter o Edital nos endereços: www.uemg.br e
www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora - UEMG
3 cm -15 1689728 - 1

3 cm -15 1689778 - 1
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 9292931 (ANTIGO 9196104) SERVIÇO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 76.535.764/0001-43 - OI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, Processo nº 2311021 000083/2021,
Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: Prestação mensal do
serviço de telefonia fixo comutado (STFC) na modalidade local, tráfego
local em chamadas fixo para fixo e fixo para móvel na modalidade
longa distância nacional, fixo para fixo e fixo pra móvel. Processo
SEI: 2310.01.0007318/2019-77 Prorrogação a partir de 02/09/2022
até 01/09/2023. Reajuste no percentual de 5,13%. Valor do reajuste R$
18.929,59. Valor total: R$ 195.288,94. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.363.048.4182.0001.339040.04.0.10">0001.339040.04.0.10.1; 2311.12.122.705.25
00.0001.339040.04.0.10">0001.339040.04.0.10.1; 2311.12.364.048.4171.0001.339040.04.0.1
0.1. Assinatura: 01/09/2022. Signatários: pela contratada EDUARDO
CAMARGOS LOPES BATISTA; MITSUO ORLANDO NONAKA
pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira
4 cm -15 1689559 - 1

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