TJMG 23/09/2022 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Associação Pró-Gestão das Águas
da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul - AGEVAP
REPUBLICAÇÃO - ATO CONVOCATÓRIO
Nº 10-2022 (PREGÃO PRESENCIAL)
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP, Entidade Delegatária e Equiparada às Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, e,
subsidiariamente, Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, torna
público aos interessados o Ato Convocatório nº 10/2022, que tem por
objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de locação mensal de veículos para atendimento às atividades desenvolvidas pela escola de projetos da AGEVAP – Filial Governador Valadares-MG. Os concorrentes poderão obter a íntegra do Ato Convocatório
e maiores informações sobre a contratação e as condições de participação através do endereço eletrônico da AGEVAP – Filial Governador
Valadares-MG, www.agedoce.org.br e pelo e-mail: cglc@agedoce.org.
br a partir do 23/09/2022. A sessão pública para conhecimento e julgamento das propostas ocorrerá no dia 07/10/2022 às 09h00, na sede da
AGEDOCE, Rua Prudente de Morais, n° 1.023, Centro - Governador
Valadares/MG - CEP 35020-460. Modalidade de Seleção: Pregão Presencial. Data da Publicação: 23/09/2022. Pregoeira: Caroline Bacelar
Cândido Bessa.
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REPUBLICAÇÃO - ATO CONVOCATÓRIO Nº 02-2022
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP, Entidade Delegatária e Equiparada às Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019,
Portaria IGAM nº 60/2019 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/93,
torna público aos interessados o Ato Convocatório nº 02/2022, que tem
por objeto a contratação de pessoa jurídica, sociedade de advogados,
especializada na prestação de serviços de assessoria consultiva jurídica
e jurídica processual nas áreas do direito constitucional, público, administrativo, trabalhista, cível, tributário e ambiental, em especial na área
de recursos hídricos, para atendimento à AGEVAP – Filial Governador
Valadares-MG e ainda – por demanda desta – aos Comitês da bacia
hidrográfica rio Doce, ou entidades congêneres na área de atuação da
AGEVAP. Os concorrentes poderão obter a íntegra do Ato Convocatório e maiores informações sobre a contratação e as condições de participação através do endereço eletrônico da AGEVAP – Filial Governador
Valadares-MG, www.agedoce.org.br e pelo e-mail: cglc@agedoce.org.
br a partir do 23/09/2022. A sessão pública para conhecimento e julgamento das propostas ocorrerá no dia 14/10/2022 às 09h00, na sede da
AGEDOCE, Rua Prudente de Morais, n° 1.023, Centro - Governador
Valadares/MG - CEP 35020-460. Modalidade de Seleção: Coleta de
Preços do tipo Menor Preço Global. Data da Publicação: 23/09/2022.
Presidente da Comissão Gestora de Licitações e Contratos: Caroline
Bacelar Cândido Bessa.
6 cm -20 1691760 - 1

Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022.
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público
para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico
nº 032/2021, Processo Licitatório nº 094/2022 através da plataforma
www.comprasbr.com.br no dia 07/10/2022 às 09h – Objeto: Aquisição de 01(um) veículo modelo pick-up, zero quilômetro para atender
a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana. Maiores informações
no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães
ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h horas, e ainda pelo
e-mail licitacoes@guanhaes.mg.gov.br ou site: www.guanhaes.mg.gov.
br Mariana Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
3 cm -22 1692606 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022.
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
035/2021, Processo Licitatório nº 101/2022através da plataforma www.
comprasbr.com.br no dia 06/10/2022 às 09h – Objeto: Aquisição de
05(cinco) veículos modelo pick-up, zero quilômetro para atender as
Secretarias Municipais de Fazenda e Planejamento, Esporte e Lazer,
Infraestrutura Urbana, Distritos e Agricultura. Maiores informações no
Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães ou
pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h horas, e ainda pelo
e-mail licitacoes@guanhaes.mg.gov.br ou site: www.guanhaes.mg.gov.
br Mariana Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
3 cm -22 1692624 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 073/2022 –
PROCESSO 0066/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2022.
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios para cumprimento do programa nacional de alimentação
escolar (PNAE) durante o ano letivo, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação em compor a merenda escolar dos
alunos da rede Municipal de Ensino. Fornecedor: ALIMENTUS VALE
DO ACO, COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME - CNPJ:10.248.662/0001-39. Vigência: 13/09/2022
a 12/09/2023. Valor total da Ata de Registro de Preços: R$11.994,75.
Data da assinatura: 13/09/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
Extrato de Ata de Registro de Preços 074/2022 – Processo 0066/2022 –
Pregão Eletrônico nº 0017/2022. Objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios para cumprimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) durante o ano letivo,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação em
compor a merenda escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino.
Fornecedor: COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL LTDA CNPJ:30.019.425/0001-03. Vigência: 13/09/2022 a 12/09/2023. Valor
total da Ata de Registro de Preços: R$ 365.953,00. Data da assinatura:
13/09/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
Extrato de Ata de Registro de Preços 075/2022 – Processo 0066/2022
– Pregão Eletrônico nº 0017/2022. Objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para cumprimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) durante
o ano letivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação em compor a merenda escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino. Fornecedor: COMERCIAL LETICIA GH LTDA CNPJ:29.720.373/0001-19. Vigência: 13/09/2022 a 12/09/2023. Valor
total da Ata de Registro de Preços: R$ 237.428,00. Data da assinatura:
13/09/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
Extrato de Ata de Registro de Preços 076/2022 – Processo 0066/2022
– Pregão Eletrônico nº 0017/2022. Objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para cumprimento
do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) durante o ano
letivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação em compor a merenda escolar dos alunos da rede Municipal de
Ensino. Fornecedor: DONATA DISTRIBUIDORA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ:10.560.579/0001-09. Vigência: 13/09/2022
a 12/09/2023. Valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 345.752,50.
Data da assinatura: 13/09/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.

Extrato de Ata de Registro de Preços 077/2022 – Processo 0066/2022
– Pregão Eletrônico nº 0017/2022. Objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para cumprimento
do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) durante o ano
letivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação em compor a merenda escolar dos alunos da rede Municipal de
Ensino. Fornecedor: NATCLEAN PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - CNPJ:24.352.935/0001-03. Vigência: 13/09/2022 a
12/09/2023. Valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 53.229,00.
Data da assinatura: 13/09/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
Extrato de Ata de Registro de Preços 078/2022 – Processo 0066/2022
– Pregão Eletrônico nº 0017/2022. Objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para cumprimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) durante
o ano letivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação em compor a merenda escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino. Fornecedor: SILVANE MAYRA REIS MARTINS CNPJ:46.607.935/0001-31 Vigência: 13/09/2022 a 12/09/2023. Valor
total da Ata de Registro de Preços: R$ 3.250,00. Data da assinatura:
13/09/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
Extrato de Ata de Registro de Preços 079/2022 – Processo 0066/2022 –
Pregão Eletrônico nº 0017/2022. Objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios para cumprimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) durante o ano letivo,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação em
compor a merenda escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino.
Fornecedor: STOP SHOP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA- CNPJ:22.808.727/0001-32. Vigência: 13/09/2022 a
12/09/2023. Valor total da Ata de Registro de Preços: R$ 53.229,00.
Data da assinatura: 13/09/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
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pelo período de 12 (doze) meses. Fornecedor: MIDAS COMERCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME. Ata de
Registro de Preço nº. 183/2022, Processo Administrativo nº. 106/2022,
Pregão Presencial nº. 114/2022, Validade da Ata: 13/09/2023. Objeto:
Registro de preço para aquisição de equipamentos, eletrodomésticos e
itens necessários para montagem de laboratório para análise de água no
município, pelo período de 12 (doze) meses. Fornecedor:FOCUS
EQUIPAMENTOS EIRELI. Ata de Registro de Preço nº. 184/2022,
Processo Administrativo nº. 106/2022, Pregão Presencial nº. 114/2022,
Validade da Ata: 13/09/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição
de equipamentos, eletrodomésticos e itens necessários para montagem
de laboratório para análise de água no município, pelo período de 12
(doze) meses. Fornecedor:DINALAB COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA.Ata de Registro de Preço nº. 186/2022, Processo Administrativo
nº. 197/2022, Pregão Presencial nº. 109/2022, Validade da Ata:
14/09/2023. Objeto: Registro de preços para locação de cilindros de
oxigênio e recarga de oxigênio medicinal, para atendimento eventual e
futuro pelo período de doze meses. Fornecedor: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.Ata de Registro de Preço nº. 189/2022, Processo Administrativo nº. 198/2022, Pregão Presencial nº. 103/2022, Validade da Ata:
19/09/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição de holerites pelo
período de doze meses. Fornecedor: PAPELARIA LUANA LTDAEPP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. TERMO ADITIVO Nº.
121/2022, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2022, Pregão
Presencial nº 085/2022, Processo Administrativo nº 167/2022, que tem
como objeto prestação de serviço de seguro para diversos veículos da
frota municipal firmado com a empresa GENTE SEGURADORA S/A.
Motivo: Inclusão do seguro de 02 (dois) veículos.Valor: R$ 4.350,68.
Luís José Pereira – Secretário Municipal de Administração - Laércio
Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
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Guaranésia

Iapu

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. RATIFICAÇÃO
DO PROCESSO Nº. 227/2022,
Credenciamento nº. 015/2022, Inexigibilidade nº. 015/2022. Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas ou pessoas físicas para prestação
de serviços profissionais de médicos especialistas em psiquiatria para o
Centro de Atenção Psicossocial Dr. João Luiz de Moraes. O prefeito
ratifica os procedimentos em favor de LV Medicina Clínica Ltda.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 231/2022, Pregão
Presencial nº. 121/2022. Objeto:Contratação de leiloeiro oficial para
preparação, organização, condução e fechamento de leilão público de
bens móveis inservíveis do município. Licitante vencedora: Patrícia
Graciele de Andrade Sousa. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 238/2022, Pregão Presencial nº. 123/2022. Objeto: Prestação
de serviços de limpeza de córregos do município. Empresa vencedora:
Stella Maria vilas Boas Ribeiro Eireli. Valor global: R$ 31.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO. Contrato nº. 132/2022, Processo Administrativo nº. 140/2020, Inexigibilidade nº. 009/2020, Credenciamento
nº. 009/2020. Objeto: Contrato de prestação de serviços profissionais de
médico clínico geral para o atendimento como plantonista no Pronto
Atendimento Municipal que entre si celebram o Município de Guaranésia e a empresa D H AVELINO ME. Vigência: 22/08/2023.Contrato nº.
133/2022, Processo Administrativo nº. 222/2021, Inexigibilidade nº.
011/2021, Credenciamento nº. 010/2021. Objeto: Contrato de prestação
de serviços de pedreiro e servente de pedreiro, para atender as necessidades do Município de Guaranésia, nos locais indicado pela Secretaria
de Obras e Urbanismo, que entre si celebram o Município de Guaranésia e a empresa MOACIR DE MORAES 15840667846. Vigência:
31/12/2022.Contrato nº. 134/2022, Credenciamento nº. 014/2022, Inexigibilidade nº. 014/2022, Processo nº. 125/2022.Objeto: Contrato de
credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais,
para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e
Turismo do Município de Guaranésia, que entre si celebram o Município de Guaranésia e ANDERSON ROBERTO JUSTINO 17538281800.
Vigência: 31/07/2023. Contrato nº. 135/2022, Credenciamento nº.
014/2022, Inexigibilidade nº. 014/2022, Processo nº. 125/2022.Objeto:
Contrato de credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura,
Esporte e Turismo do Município de Guaranésia, que entre si celebram o
Município de Guaranésia e Ernane Ferreira Felice. Vigência:
31/07/2023. Contrato nº. 136/2022, Credenciamento nº. 014/2022, Inexigibilidade nº. 014/2022, Processo nº. 125/2022.Objeto: Contrato de
credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais,
para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e
Turismo do Município de Guaranésia, que entre si celebram o Município de Guaranésia e D&A Novo Horizonte Produções Ltda. Vigência:
31/07/2023. Contrato nº. 137/2022, Credenciamento nº. 014/2022, Inexigibilidade nº. 014/2022, Processo nº. 125/2022.Objeto: Contrato de
credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais,
para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e
Turismo do Município de Guaranésia, que entre si celebram o Município de Guaranésia e Reis Aparecido Coimbra. Vigência: 31/07/2023.
Contrato nº. 138/2022, Credenciamento nº. 014/2022, Inexigibilidade
nº. 014/2022, Processo nº. 125/2022.Objeto: Contrato de credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de
shows musicais de bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para
atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do
Município de Guaranésia, que entre si celebram o Município de Guaranésia e Banda Lemon Ltda. Vigência: 31/07/2023. Contrato nº.
139/2022, Credenciamento nº. 014/2022, Inexigibilidade nº. 014/2022,
Processo nº. 125/2022. Objeto: Contrato de credenciamento de pessoas
físicas ou jurídicas para prestação de serviços de shows musicais de
bandas, duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Guaranésia, que entre si celebram o Município de Guaranésia e Deryk
Ribeiro Justino. Vigência: 31/07/2023. Contrato nº. 140/2022, Credenciamento nº. 014/2022, Inexigibilidade nº. 014/2022, Processo nº.
125/2022.Objeto: Contrato de credenciamento de pessoas físicas ou
jurídicas para prestação de serviços de shows musicais de bandas,
duplas, orquestras, grupos musicais, para atender as necessidades da
Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Guaranésia,
que entre si celebram o Município de Guaranésia e Renato Flor da
Silva. Vigência: 31/07/2023.Contrato nº. 141/2022, Processo Administrativo nº. 227/2022, Inexigibilidade nº. 015/2022, Credenciamento nº.
015/2022. Objeto: Contrato para prestação de serviços profissionais de
médicos especialistas em psiquiatria para o Centro de Atenção Psicossocial Dr. João Luiz de Moraes e a empresa THIAGO ALEXANDRE
ANDERSON EIRELI. Vigência: 29/08/2023.Contrato nº 142/2022,
Processo nº. 231/2022, Pregão Presencial nº.121/2022.Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para preparação, organização, condução e
fechamento de leilão público de bens móveis inservíveis do município,
que entre si celebram o município de Guaranésia e PATRÍCIA GRACIELE DE ANDRADE SOUSA. Valor: 5% (cinco por cento) sobre o
valor da venda de cada bem arrematado. Vigência: 30/06/2023.Contrato nº. 143/2022, Processo Administrativo nº. 227/2022, Inexigibilidade nº. 015/2022, Credenciamento nº. 015/2022. Objeto: Contrato
para prestação de serviços profissionais de médicos especialistas em
psiquiatria para o Centro de Atenção Psicossocial Dr. João Luiz de
Moraes e a empresa LV MEDICINA CLÍNICA LTDA. Vigência:
29/08/2023.Contrato nº 145/2022, Processo nº. 238/2022, Pregão Presencial nº.123/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de limpeza dos córregos do município, que entre si celebram o
município de Guaranésia e STELLA MARIA VILAS BOAS RIBEIRO
EIRELI. Valor global: R$ 31.000,00. Vigência: 31/12/2022. EXTRATO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Ata de Registro de Preço nº.
182/2022, Processo Administrativo nº. 106/2022, Pregão Presencial nº.
114/2022, Validade da Ata: 13/09/2023. Objeto: Registro de preço para
aquisição de equipamentos, eletrodomésticos e itens necessários para
montagem de laboratório para análise de água no município,

EXTRATO DE CONTRATOS. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 366/2022
Licitação compartilhada com - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Leste de Minas – Cides-Leste –
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Iapu/MG, neste
ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. José Pereira Viana,
comunica a assinatura dos contratos nº. 82/2022, 83/2022 e 84/2022,
no dia 21 de setembro de 2022, respectivamente com as empresas Elinaldo Gonçalves de Matos-ME, CNPJ: 27.079.949/0001-8; Thalmon
Tassis de Araujo e Matos-ME, CNPJ: 12.626.608/0001-05 e Maicon
Soares Silva 07110857654 - ME, CNPJ: 31.855.442/0001-43, perfazendo um valor total da licitação de R$5.309.500,00 (cinco milhões,
trezentos e nove mil e quinhentos reais), cujo objeto é a contratação
de empresas para prestação de serviços de terraplanagem por meio de
locação de máquinas pesadas e caminhões para atender as necessidades
da Secretaria de Obras do Município Iapu/MG, decorrente de licitação
compartilhada com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento
Econômico e Social do Leste de Minas – CIDES-LESTE, referente ao
Pregão Presencial RP nº 003/2022, PAC 051/2022, Ata De Registro De
Preços Nº 04/2022. Vigência: 21 de setembro de 2022 a 20 de setembro
de 2023, neste município. 22 de setembro de 2022. JOSÉ PEREIRA
VIANA. Prefeito Municipal.

Ibitiúra de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 071/2022 - DISPENSA Nº 009/2022.
Torna público o extrato de contrato celebrado com a empresa Instituto
Mineiro de Administração Municipal-IMAM. Objeto: constitui objeto
do presente, a contratação de prestação de serviços para a realização
de processo seletivo e concurso público para a Prefeitura Municipal
de Ibitiura de Minas-MG, cujos documentos encontram-se anexo ao
processo. Fundamento legal: Art.61, parágrafo único da Lei Federal
8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 553/2003 - 19.09.2003. Data:
22.09.2022. Danilo Liparini Moraes-Presidente da CPL. Alexandre de
Cássio Borges-Prefeito Municipal.
3 cm -22 1692588 - 1

Itabirito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA 316/2022 -PE 083/2022
– PL 182/2022 – RP 051/2022.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios, em atendimento à
Secretaria Municipal de Educação, Administração e Saúde. Detentor da
Ata: Novo Milênio Distribuidora de Produtos de Supermercado Eireli.
CNPJ: 02.412.970/0001-20. Valor Unitário: Item: 02: R$ 14,69 , Item
03: R$ 4,68; Item 05: R$ 4,69; Item 06: R$9,89; Item 07: R$0,67; Item
08: R$ 2,03; Item 09: R$15,03. A íntegra da ata encontra-se disponível no Deptº deLicitações e Contratos ou pelo sitehttp://www.itabirito.
mg.gov.br.
3 cm -22 1692947 - 1
HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 124/2022 – PL 252/2022.
A CPL declara a licitante CL Engenharia e Construção Eireli Inabilitada
e a licitante Lumo Construtora Ltda. ME habilitada.
1 cm -22 1692870 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2022
INEXIGIBILIDADE 143/2022 - PRC 305/2022
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para realização de exposição
de natureza singular denominada “Mundo Jurássico” no município de
Itabirito, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável. Contratada:Ake Mix do Brasil Eventos e Locação de Bens Eireli. CNPJ: 10.815.106/0001-05. Valor: R$
160.000,00 – Vigência: 15/12/2022

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Ibertioga
Irmandade Santa Casa
de Misericórdia
AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ANÁLOGA AO LEILÃO N° 02/2022.
A Irmandade Santa Casa de Misericórdia de IBERTIOGA/MG, na
forma da lei, faz saber a todos, que no dia 08 de outubro de 2022, às
15h00min, na Rua Dom Bosco, s/n – Centro – Ibertioga/MG, será realizado leilão para alienação de bens móveis inservíveis do hospital.
O edital se encontra a disposição de todos os interessados na SEDE
ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL “MONUMENTO ÀS MÃES”.
Informações pelo telefone (32) 3347-1290 ou e-mail contabilidade@
monumentoasmaes.com.br. Ibertioga, 22 de setembro de 2022. Maria
Claudete Rita – Provedora.
3 cm -22 1692838 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO
ANÁLOGA AO LEILÃO N° 01/2022.
A Irmandade Santa Casa de Misericórdia de IBERTIOGA/MG, na
forma da lei, faz saber a todos, que no dia 08 de outubro de 2022, às
13h00min, na Rua Dom Bosco, s/nº – Ibertioga/MG (endereço dos
lotes), será realizado leilão para alienação de bens imóveis do hospital. O edital se encontra a disposição de todos os interessados na SEDE
ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL “MONUMENTO ÀS MÃES”.
Informações pelo telefone (32) 3347-1290 ou email contabilidade@
monumentoasmaes.com.br. Ibertioga, 22 de setembro de 2022. Maria
Claudete Rita – Provedora.

2 cm -22 1692737 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2022
DISPENSA 152/2022 - PL 315/2022
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestar serviço de consultoria na produção e organização dos documentos a serem
apresentados ao IEPHA/MG – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, para pleito de recursos financeiros do programa ICMS Patrimônio Cultural, ano-base 2022, exercício
2024, em atendimento à Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e
Turismo. Contratada: Taipa Arquitetura e Patrimônio Cultural – Eireli-ME. CNPJ: 20.155.961/0001-82. Valor: R$ 17.600,00 – Vigência:
05 meses
3 cm -22 1692741 - 1

Itaguara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO N° 67/2020,
Processo nº 10/2020, Tomada de Preços nº 01/2020. CONTRATADA:
CVCTEC ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa
para execução da REFORMA DA PRAÇA SANTA EULÁLIA, localizada no Bairro Lindorifo Prata Lima, no Município de Itaguara/MG,
conforme Convênio nº 1491001668/2020 celebrado com a SEGOV –
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. Valor do Reajuste: R$
9.225,22. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal – Data de
assinatura: 20/09/2022.
3 cm -22 1692388 - 1

3 cm -22 1692904 - 1

Itajubá

Ibiaí
Prefeitura Municipal
P. Nº 084/22 PP Nº 048/22.
Objeto: Aquisição de Combustível líquido. Sessão: 07/10/22 às 09:00
hs. Edital: P.M. de Ibiaí, por e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com
ou Site. Ibiaí-MG, 22/09/22. José Pedro Rodrigues Marçal-Pregoeiro

Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da Microrregião
do Alto Sapucaí - CIMASP

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
DA INEXIGIBILIDADE Nº 07/22, P. Nº 070/22.
Objeto: contratação de profissional especializado em licitações. No
valor global, onde se lê: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), leia-se R$
10.000,00 (dez mil reais). Ibiaí-MG, 15/09/22. Sandra Maria Fonseca
Cardoso-Prefeita Municipal.

PP Nº 007/2022 - CONSÓRCIO - CIMASP PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para, prestar serviços
de engenharia, para atender os municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP - Abertura: 02/09/22 às 09:00 horas. O edital completo
pelos e-mails - administra@piranguinho.mg.gov.br - ou diretamente no
site da AMASP https://www.amaspaltosapucai.com.br/portal/editais/1.
Mais Informações: (35) 3622-4211 - (35) 9 9824-3346 - Demais publicações no “Diário oficial de Piranguinho - Itajubá, 18 de agosto de
2022. Luciana Cristina Ribeiro - Pregoeira - Port. 288/2021.

2 cm -21 1692101 - 1

3 cm -22 1692425 - 1

1 cm -22 1692664 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220922200025026.