TJMG 29/09/2022 -Pág. 70 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUSIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar NIVALDA BARTO PEREIRA GONÇALVES
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 10/10/2022, às 10 horas, Processo licitatório nº 07/2022
Modalidade Convite para Prestação de Serviços da Rede Lógica/
Elétrica com recurso de Manutenção, Custeio e Conservação da
Unidade Escolar, TC: 975872/2022. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Alminda
Alves da Silva, localizada na Rua Gervásio Cardoso n° 402 –
Bairro Centro – CEP 38779-000 – Telefone (38 3562-1144),
e-mail: escola.239402@educacao.mg.gov.br até o dia 10/10/2022,
às 9h30mm.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar UBALDO CAIXETA DE MENDONÇA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 10/10/2022, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 015/2022,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Quintino
Vargas, localizada na Rua Paulo Afonso n° 600 –João Pinheiro
– MG CEP 38770-000 – Telefone (0XX38)3561-1385, e-mail:
escola.108537 educação.mg.gov.br. Até o dia 10/10/2022, às 9hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar UBALDO CAIXETA DE MENDONÇA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 10/10/2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 016/2022,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Quintino Vargas, localizada
na Rua Paulo Afonso n° 600 –João Pinheiro – MG CEP 38770-000
– Telefone (0XX38)3561-1385, email: escola.108537 educação.
mg.gov.br. Até o dia 10/10/2022, às 10hs
17 cm -28 1695233 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Dr. Euzébio de Brito” realiza Chamada Pública
nº 02/2022- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a
alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto
de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º
da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 19/10/2022, às 16:00
horas, na sede da EE “Coronel Fabriciano Felisberto de Brito”,
localizada na Rua Carvalho de Brito, n° 170, Centro, Antônio
Dias – MG, CEP 35177-000, Telefone (31) 38431222, e-mail:
escola.190641@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
4 cm -28 1695287 - 1

SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar de Joaíma realiza Chamada Pública nº 03/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/10/2022, às 14h,
na EE Professor Antônio Gomes Moreira, localizada na Avenida
Antero Sena N° 301 – Centro – Joaíma - MG – CEP 39.890000 – Telefone (033) 37451145 ou (033) 98877-2535, e-mail:
escola.185019@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria Vicentina realiza Chamada Pública nº
03/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista no edital, item 3 - habilitação
e item 4 - Projeto de Venda, até o dia 24/10/2022, às 08h00mim,
na EE Alípio de Moraes, localizada na Rua Fulgêncio de Almeida
n° 687 – Jaguarão/jacinto - MG – CEP 39.930.000 – Telefone (33)
999526282, e-mail: escola.184764@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Maria Vicentina torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/10/2022, às 08h00min,
Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Alípio de Moraes, localizada na Rua Fulgêncio de Almeida, n°
687, Centro, Jaguarão/Jacinto – MG – CEP 39.930.000 – Telefone
(33) 999526282, e-mail: escola.184764.@educacao.mg.gov.br, até
o dia 14/10/2022, às 17h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Dois de Abril torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10/10/2022, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 10/2022,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE (Fonte Estadual). Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dois
de Abril, localizada na Rua Nova n° 100, Distrito de Dois de Abril,
Município de Palmópolis – MG – CEP 39948-000 – Telefone (33)
3744-3312 / (33) 99928-5035 e-mail: escola.185329@educacao.
mg.gov.br, até o dia 10/10/2022, às 09h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar de Joaíma torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/10/22, às 11:00h, Processo
Licitatório nº 05/2022, Modalidade convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professor Antônio Gomes Moreira, localizada na Av. Antero
Sena, n° 301 – Centro – CEP 39.890-000 – Telefone (33) 3745
1145 ou (33) 98877-2535, e-mail: escola.185019@educacao.
mg.gov.br, até o dia 07/10/2022, às 10h.
13 cm -28 1695331 - 1

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9346001 - Processo SEI nº
1260.01.0131683/2022-73. Assinatura: 28/09/2022. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a empresaVIBRA ENERGIA
S.A. Objeto: Eventual aquisição de combustível (gasolina comum e
óleo diesel subtipo S-10), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços n.º
24/2022. Valor: R$1.604.540,00. Dotação: 1261.12.368.151.207
4.0001.339030-26 - FONTE 21.1.0. Vigência: 12 (doze) meses,
a partir da data de sua publicação. Assinantes: Marilia de Souza
Muniz, Cássio Esashika Leone Porto e Glaucius de Lucca Braga.
3 cm -28 1695456 - 1
ATO DE PRORROGAÇÃO DE POSSE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe confere o inciso III, do §1º do art. 93 da
Constituição do Estado e tendo em vista a necessidade de assegurar
o direito dos candidatos nomeados de se submeterem aos exames
admissionais nos prazos determinados pela Superintendência
Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão – SCPMSO/SEPLAG,
prorroga por mais 30 (trinta) dias, a contar de 17de outubro de
2022, observado o disposto na Orientação SCAP nº 007/2015,
o prazo para a posse dos candidatos constantes do Caderno 1 –
Diário Oficial Eletrônico Minas Geraisclassificados no concurso
público de que trata o Edital SEE nº 07/2017, nomeados no dia 17
de setembro de 2022, para os cargos das carreiras de Especialista
Em Educação Básica - Nível I - Grau A e Professor de Educação
Básica - PEB - Nível 1 - Grau A.
Belo Horizonte, aos 28 de setembro de 2022.
(a)Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE (RECURSO
ESTADUAL – ENSINO REGULAR E EJA)
A Caixa Escolar Professora Nazira Cândida Vieira torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
05/10/2022, às 11 h, Processo licitatório nº 19/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Coronel Celso Resende, localizada
na Praça Marciano Vieira n° 104 – Centro – CEP 36428-000 –
Telefone (31) 3725-1123, e-mail: escola.15415@educacao.mg.gov.
br. Até o dia 04/10/2022, às 17 h.
7 cm -28 1695441 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato n° 97/2022, Portal de Compras N°
9345649/2022. SEI n° 2350.01.0008789/2022-67. Cotação
Eletrônica - COTEP nº 2351260 000015/2022. Partes:
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
e COLLI DE ROCCO ACADEMIAS LTDA. Objeto: Locação
de espaço físico e de equipamentos a serem utilizados em aulas
práticas por estudantes regularmente matriculados no Curso de
Educação Física - Bacharelado e Licenciatura, ministrado na
Unidade Acadêmica de Passos. Vigência: 06 meses, a partir da
publicação. Valor estimado da contratação: R$ 1.120,00. Dotação
orçamentária: 2022 - 2351.12.364.021.4065.0001.3.3.90.39.20.0.1
0.1 Data da Assinatura: 27/09/2022.
3 cm -28 1694918 - 1

4 cm -28 1695406 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PNAE (RECURSO FEDERAL)
A Caixa Escolar Professora Nazira Cândida Vieira torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
05/10/2022, às 10 h, Processo licitatório nº 17/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Coronel Celso Resende, localizada
na Praça Marciano Vieira n° 104 – Centro – CEP 36428-000 –
Telefone (31) 3725-1123, e-mail: escola.15415@educacao.mg.gov.
br. Até o dia 04/10/2022, às 17 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PNAE (RECURSO ESTADUAL - EMTI)
A Caixa Escolar Professora Nazira Cândida Vieira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 05/10/2022, às 10:30 h, Processo licitatório nº 18/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Coronel Celso Resende,
localizada na Praça Marciano Vieira n° 104 – Centro – CEP 36428000 – Telefone (31) 3725-1123, e-mail: escola.15415@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 04/10/2022, às 17 h.

Fundação Caio Martins - FUCAM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2161001 000030/2022
A Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, por meio da
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, torna público que
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº2161001 000030/2022, dia 18/10/2022, terça-feira, às 09h30,
horário oficial de Brasília, objetivando a aquisição de Materiais de
informática, para atendimento as demandas da Sede administrativa
e dos Centros Educacionais localizados nos municípios de
Buritizeiro, Esmeraldas e Riachinho/MG,sob a forma de entrega
integral, centralizada em Belo Horizonte, conforme especificações,
exigências e quantidades estabelecidas no no Anexo I- Termo
de Referência do Edital nº 13/2022. As propostas deverão ser
encaminhadas, por meio do site www.compras.mg.gov.br, a
partir do dia 03/10/2022. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações
pelo telefone: (31) 98710-2723 ou pelos e-mails: gla@edu.fucam.
mg.gov.br; c/c cleria.alves@edu.fucam.mg.gov.br.
Geraldina Rodrigues de Souza
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2022.
4 cm -28 1695386 - 1

INFORMAÇÕES E CONTATOS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV

SUPERINTENDÊNCIA DE
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