TJMG 30/09/2022 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE PREGÃO – Nº 101/2022
Processo 0295/2022 Registro de preço para Aquisição de Água Mineral (20 litros), para atender o Município de Espera Feliz/MG. Data
14/10/2022 às 09:30 horas. O edital completo encontra-se disponível
no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
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Espírito Santo
do Dourado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00093/2022
Partes – Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) X Duro
na Queda Construções Ltda, inscrita no CNPJ Nº 26.614.327/0001-47;
Objeto: Adesão à Ata de registro de preços compartilhada n° 05/2022,
oriunda do pregão presencial n° 05/2022, cujo objeto é a “Contratação
de empresa para execução de serviços de recomposição de vias e manutenção asfáltica dos municípios que compõem a associação dos municípios da Microrregião do Médio Sapucaí – Amesp”, gerida pelo consórcio AMESP, do qual o Município é participante, com o objetivo de
execução de serviço de Pavimentação em cbuq, de parte da via municipal de ligação ao bairro dos Campos, denominada Serra da Jangada,
trecho B, no Município de Espírito Santo do Dourado/MG. Vigência: 29/09/2022 à 29/09/2023; Adesão nº 00015/2022; Valor de R$
1.402.008,70 (um milhão, quatrocentos e dois mil e oito reais e setenta
centavos). Dotação Orçamentária: 02.09.02-4490.51.00-26.782.00351.020, reduzido 591. Espírito Santo do Dourado/MG, 29 de setembro
de 2022. Adalto Luís Leal, Prefeito Municipal.
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Ewbank da Câmara
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 122/2022
Pregão Eletrônico n. º 004/2022, cujo objeto é “Registro de Preços, para
futura e eventual aquisição de Medicamentos, para atender as demandas do município de Ewbank da Câmara”, sendo a abertura para o dia
14 de outubro de 2022, às 09h - Pregoeira. O Edital completo poderá
ser obtido pelos interessados somente pelo Site Oficial da Prefeitura do
Município de Ewbank da Câmara, pelo link http://ewbankdacamara.
mg.gov.br/portal/index.php?link=licitacoes, dúvidas, entre em contato
pelo telefone (32) 3255-1271, com a Divisão de Compras e Licitações.
29 de setembro de 2022
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EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA N. º 049/2022
P.P. n. º 009/2022, cujo objeto é “Aquisição de retroescavadeira zero
hora, tipo centrada com mecanismo de giro central, tração 4x4, fabricada no ano vigente”, sendo a abertura para o dia 13 de outubro de
2022, às 10h. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados
somente pelo Site Oficial da Prefeitura do Município de Ewbank da
Câmara, pelo link http://ewbankdacamara.mg.gov.br/portal/index.
php?link=licitacoes, dúvidas, entre em contato pelo telefone (32) 32551271, com a Divisão de Compras e Licitações. 29 de setembro de 2022
– Pregoeira.
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Felício dos Santos
Câmara Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
Aviso de Licitação - A Câmara Mun. de Felício dos Santos /MG torna
público que fará realizar, às 09:00 do dia 17 de outubro de 2022, em sua
sede, à Praça Sagrado Coração, nº 115, Centro, Felício dos Santos /MG,
licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2022 Processo Licitatório 002/2022, tendo por objeto a contratação de empresa do ramo de
engenharia para execução de obra de ampliação da Câmara Municipal.
Maiores esclarecimentos em sua sede, ou Tel.: (38) 3532-1181, e-mail:
camarafs2@yahoo.com.br, onde o edital e todos os seus anexos poderão ser adquiridos. Maratanisa Pinho - Presidente da CPL.
TERMO ADITIVO Nº: IV - Extrato de Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº: 06/2021 - Processo Licitatório nº: 06/2021 - Contratante:
Câmara Municipal de Felício dos Santos. Contratada: Mário Antônio
dos Santos. Objeto do Contrato: Contratação de empresa do ramo de
engenharia para execução de obra de ampliação da Câmara Municipal.
Objeto do aditivo: Prorrogação de vigência contratual até 23 de Outubro de 2022. Data de assinatura: 14/09/2022. Maiores esclarecimentos
em sua sede, ou Tel.: (38) 3523-1181, e-mail: camarafs2@yahoo.com.
br - Maratanisa Pinho - Presidente da CPL.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº V - Extrato de Termo Aditivo
- Contrato: 06/2021 - Tomada de Preços: Nº 02/2021 - Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra de
ampliação da Câmara Municipal. Objeto Termo Aditivo: Supressão no
valor de R$ 32.722,79. Novo valor contratual: R$ 217.994,90 (duzentos
e dezessete mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos).
Data da assinatura: 21/09/0222 - Felício dos Santos 21 de setembro de
2022 - João Húbio Guimarães - Presidente da Câmara Municipal.
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Felixlândia
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 13/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N°136/2022
O Município de Felixlândia/MG torna público a primeira Retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 13/2022 - Processo Licitatório
136/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de Mobiliários Escolares, Utensílios,
Equipamentos e Eletrônicos para atender às necessidades do Departamento Municipal de Educação, nos moldes do Convênio de Saída nº
1261001391/2022/SEE, conforme prazo, características e demais condições estabelecidas no termo de referência do edital (...). No item 06,

onde se lê: Forno a gás forno industrial – tipo: a gás; matéria prima: aço
inox; câmara: 01 câmara; complemento especificação: com cavalete e
tampa; leia-se: Forno a gás, industrial, em aço inox; 01 câmara, 02 grades, tampa de vidro, mínimo de 57 litros, 110 v, com cavalete medida
aproximada de 129 cm de altura. No item 13, onde se lê, Ventilador, não
industrial - tipo: parede; numero de pás: minimo 03 pás; velocidade:
minima 03 velocidades; dimensões: 60 cm diâmetro; tensão: 127 volts
ou bivolt automático; motor: 1/5 hp, rotação minima 1300 rpm; leia-se
Ventilador, não industrial, tipo parede, mínimo de 03 pás, mínimo de
três velocidades mínimo de 60 cm de diâmetro, tensão de 127v, ou
bivolt, automático, motor mínimo de 1/5 HP, rotação mínima de 1300
RPM. Em razão das alterações acima, a data de abertura passará para
o dia 13/10/2022 às 09h00min pela Plataforma de Licitações Licitar
Digital – www.licitardigital.com.br. As demais informações permanecem inalteradas. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93. Pregoeiro: Warley Gonçalves Lima.
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Formiga
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 151/2022
MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2022 – REGISTRO DE
PREÇOS Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final (incineração) de resíduos de saúde dos grupos
“A”, “B” “E”, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Recebimento das Propostas: do dia 05/10/2022 às 08:00h até
dia 18/10/2022 às 08:30h. Data de Abertura das Propostas de Início
da Sessão de Disputa de Preços: às 08:31h do dia 18/10/2022. Modo
de Disputa: Aberto. Referência de Tempo: Horário de Brasília – DF.
Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao Edital e Divulgação de Informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail:
pregoeirospmformiga@gmail.com.
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Francisco Dumont
Prefeitura Municipal
PROCESSO 090/2022 – PP 043/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telefonia móvel. Credenciamento: 17/10/2022 – 08:00h – Edital
disponível no site https://franciscodumont.mg.gov.br/ ou pelo e-mail
franciscodumontlicitacao@gmail.com. Herbert Leonardo Fonseca –
Pregoeiro oficial.
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Fronteira
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2022
RP 088/2022. “MENOR PREÇO Prefeitura Municipal de Fronteira
- Aviso - Edital de Licitação - Pregão Presencial nº 109/2022 - RP
088/2022. “Menor Preço” O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que receberá até às 08hrs20min do dia 24
de outubro de 2022, os envelopes de propostas e habilitação, no protocolo central, sito na Av. Minas Gerais nº 140 - centro - Fronteira/MG,
referente ao pregão presencial, objetivando o registro de preços para
aquisição de materiais de expediente, papelaria e correlatos, a serem
utilizados nas ações diárias de todas as Secretarias desta Administração, por um período de 12 (doze) meses. Edital disponível no endereço
eletrônico www.fronteira.mg.gov.br/licitacao/
Fronteira, 29 de setembro de 2022
Elaine Pinesso
Pregoeira
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AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 108/2022 RP 087/2022
Prefeitura Municipal de Fronteira - Aviso - Edital de Licitação - Pregão
Presencial nº 108/2022 - RP 087/2022 - “Menor Preço” - O Prefeito
Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que receberá até às 15hrs20min do dia 17 de outubro de 2022, os envelopes de
propostas e habilitação, no protocolo central, sito na Av. Minas Gerais
nº 140 - Centro - Fronteira/MG, referente ao Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para aquisição de mudas de plantas diversas,
com serviço de plantio, a serem utilizados na realização de paisagismo
e arborização, manutenção de canteiros, trevos, jardins, praças, bosques
e cemitérios do município, por um período de 12 (doze) meses. Edital
disponível no endereço eletrônico: www.fronteira.mg.gov.br/licitacao/
Fronteira, 29 de setembro de 2022
Elaine Pinesso
Pregoeira
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 084/2022 - Tomada de Preço nº
007/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fronteira - CONTRATADA: Obras e Serviços Fator S/A. Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo pelo período de 02 (dois) meses.
Fronteira, 27 de setembro de 2022
Sérgio Paulo Campos
Prefeito
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 085/2022 - Tomada de Preço nº
006/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fronteira - CONTRATADA: Obras e Serviços Fator S/A. Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo pelo período de 02 (dois) meses.
Fronteira, 27 de setembro de 2022
Sérgio Paulo Campos
Prefeito
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AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 107/2022 - RP 086/2022 “MENOR PREÇO”
Prefeitura Municipal de Fronteira - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Presencial nº 107/2022 - RP 086/2022. “Menor Preço”. O Prefeito
Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que receberá até às 08hrs20min do dia 17 de outubro de 2022, os envelopes de
propostas e habilitação, no protocolo central, sito na Av. Minas Gerais
nº 140 - Centro - Fronteira/MG, referente ao Pregão Presencial, objetivando o registro de preços visando a contratação de empresa para
realização de diversos exames laboratoriais, mediante pedido médico,
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, por um
período de 12 (doze) meses. Edital disponível no endereço eletrônico
www.fronteira.mg.gov.br/licitacao/
Fronteira, 28 de setembro de 2022
Elaine Pinesso
Pregoeira
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Goiabeira
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - PP 001/2022
Torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Presencial nº 001/2022 “Menor Preço por Lote”, sobre
a Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de
tecnologia integrados, para a gestão pública municipal, para atender as
demandas da Prefeitura Municipal, plataforma Desktop, com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento
durante o período contratual. Em razão de erro material constatado posteriormente à publicação do edital Retifica-se o Objeto do Edital para
a Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de
tecnologia integrados, para a gestão pública municipal, para atender
as demandas do SAAE, plataforma Desktop, com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o
período contratual.
4 cm -29 1695621 - 1

Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 390/2022
Extrato da Ata 390/2022, celebrado entre o Município de Governador
Valadares e a empresa Cwbcare Produtos Medico Hospitalares LTDA
CNPJ: 37.778.759/0001-00, o qual rege Aquisição de seringas torneirinhas três vias e materiais afins, destinados a demanda dos atendimentos
diários do Hospital Municipal de Governador Valadares, ao enfrentamento da pandemia covid-19, e da síndrome gripal, e também da Rede
da Secretaria Municipal de Saúde. Início em 26/07/2022 e término em
25/07/2023, valor total estimado de R$ 37.440,00 (trinta e sete mil quatrocentos e quarenta reais). Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -29 1695808 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 388/2022
Extrato da Ata 388/2022, celebrado entre o Município de Governador
Valadares e a empresa Servbox Servicos Administrativos LTDA - ME
CNPJ: 28.590.769/0001-26, o qual rege Aquisição de seringas torneirinhas três vias e materiais afins, destinados a demanda dos atendimentos
diários do Hospital Municipal de Governador Valadares, ao enfrentamento da pandemia covid-19, e da síndrome gripal, e também da Rede
da Secretaria Municipal de Saúde. Início em 26/07/2022 e término em
25/07/2023, valor total estimado de R$ 116.470,56 (cento e dezesseis
mil quatrocentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos). Filipe
Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -29 1695805 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 380/2022
Extrato da Ata 380/2022, celebrado entre o Município de Governador
Valadares e a empresa Alfalagos LTDA, CNPJ: 05.194.502/0001-14, o
qual rege Aquisição de seringas torneirinhas três vias e materiais afins,
destinados a demanda dos atendimentos diários do Hospital Municipal de Governador Valadares, ao enfrentamento da pandemia covid-19,
e da síndrome gripal, e também da Rede da Secretaria Municipal de
Saúde. Início em 26/07/2022 e término em 25/07/2023, valor total
estimado de R$ 1.110.284,34 (um milhão cento e dez mil duzentos e
oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Filipe Rigo Diniz –
Secretário Municipal de Administração.
3 cm -29 1695795 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 391/2022
Extrato da Ata 391/2022, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa Health Experience Produtos Medicos Odontologicos e Farmaceuticos LTDA CNPJ: 42.081.183/0001-67, o qual
rege Aquisição de seringas torneirinhas três vias e materiais afins, destinados a demanda dos atendimentos diários do Hospital Municipal de
Governador Valadares, ao enfrentamento da pandemia covid-19, e da
síndrome gripal, e também da Rede da Secretaria Municipal de Saúde.
Início em 26/07/2022 e término em 25/07/2023, valor total estimado de
R$ 12.877,80 (doze mil oitocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -29 1695809 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2022
Extrato da Ata 389/2022, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa Pro Cirurgica Materiais Hospitalares LTDA
CNPJ: 29.650.220/0001-42, o qual rege Aquisição de seringas torneirinhas três vias e materiais afins, destinados a demanda dos atendimentos
diários do Hospital Municipal de Governador Valadares, ao enfrentamento da pandemia covid-19, e da síndrome gripal, e também da Rede
da Secretaria Municipal de Saúde. Início em 26/07/2022 e término em
25/07/2023, valor total estimado de R$ 32.240,00 (trinta e dois mil
duzentos e quarenta reais). Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -29 1695807 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 378/2022
Extrato da Ata 378/2022, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa Multimedic Comercial LTDA, CNPJ:
00.207.500/0001-07, o qual rege Aquisição de seringas torneirinhas
três vias e materiais afins, destinados a demanda dos atendimentos
diários do Hospital Municipal de Governador Valadares, ao enfrentamento da pandemia covid-19, e da síndrome gripal, e também da Rede
da Secretaria Municipal de Saúde. Início em 26/07/2022 e término em
25/07/2023, valor total estimado de R$ 95.550,00 (noventa e cinco mil
quinhentos e cinquenta e cincos reais). Filipe Rigo Diniz – Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -29 1695793 - 1

sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 – 5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 379/2022
Extrato da Ata 379/2022, celebrado entre o Município de Governador
Valadares e a empresa JR Lacerda Material Médico Hospitalar EIRELI,
CNPJ: 03.595.987/0001-99, o qual rege Aquisição de seringas torneirinhas três vias e materiais afins, destinados a demanda dos atendimentos
diários do Hospital Municipal de Governador Valadares, ao enfrentamento da pandemia covid-19, e da síndrome gripal, e também da Rede
da Secretaria Municipal de Saúde. Início em 26/07/2022 e término em
25/07/2023, valor total estimado de R$ 87.085,80 (oitenta e sete mil
oitenta e cinco reais e oitenta centavos). Filipe Rigo Diniz – Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -29 1695794 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 381/2022
Extrato da Ata 381/2022, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa Hospshop Produtos Hospitalares EIRELI,
CNPJ: 07.094.705/0001-64, o qual rege Aquisição de seringas torneirinhas três vias e materiais afins, destinados a demanda dos atendimentos
diários do Hospital Municipal de Governador Valadares, ao enfrentamento da pandemia covid-19, e da síndrome gripal, e também da Rede
da Secretaria Municipal de Saúde. Início em 26/07/2022 e término em
25/07/2023, valor total estimado de R$ 11.700,00 (onze mil setecentos
reais). Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -29 1695796 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 382/2022
Extrato da Ata 382/2022, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa Globalmix Distb. Medicamentos e Correlatos LTDA CNPJ: 07.790.854/0001-68, o qual rege Aquisição de seringas torneirinhas três vias e materiais afins, destinados a demanda dos
atendimentos diários do Hospital Municipal de Governador Valadares,
ao enfrentamento da pandemia covid-19, e da síndrome gripal, e também da Rede da Secretaria Municipal de Saúde. Início em 26/07/2022
e término em 25/07/2023, valor total estimado de R$ 19.500,00 (dezenove mil quinhentos reais). Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal
de Administração.
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CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2022
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público
o aviso de homologação e adjudicação parcial da Chamada Pública Nº
010/2022 - P.A.C. N °. 530/2022, cujo objeto é o Credenciamento de
pessoa jurídica habilitada em nefrologia (com sede em Governador
Valadares/MG), notadamente em nefrologia, para ampliação das vagas
de hemodiálise, ampliar o percentual de pessoas em diálise peritoneal
e redução de vazios assistenciais, conforme Deliberação CIB-SUS/MG
N° 3.635 de 19/11/2021 que aprova o repasse financeiro para ampliação
da Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) e a Resolução SES/MG N° 7.869 de 19/11/2021 que institui o repasse financeiro
para ampliação da Atenção Especializada em Doença Renal Crônica
(DRC). Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim
apresentado, homologo parcialmente o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico parcialmente o seu
objeto ao seguinte licitante: Instituto de Nefrologia Vale do Rio Doce
LTDA. Governador Valadares/MG, 29 de setembro de 2022. Filipe
Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -29 1696108 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 384/2022
Extrato da Ata 384/2022, celebrado entre o Município de Governador
Valadares e a empresa DCB Distribuidora Cirurgica Brasileira LTDA
CNPJ: 20.235.404/0001-71, o qual rege Aquisição de seringas torneirinhas três vias e materiais afins, destinados a demanda dos atendimentos
diários do Hospital Municipal de Governador Valadares, ao enfrentamento da pandemia covid-19, e da síndrome gripal, e também da Rede
da Secretaria Municipal de Saúde. Início em 26/07/2022 e término em
25/07/2023, valor total estimado de R$ 190.562,85 (cento e noventa
mil quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Filipe
Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -29 1695798 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 385/2022
Extrato da Ata 385/2022, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa Multifarma Comercial LTDA CNPJ:
21.681.325/0001-57, o qual rege Aquisição de seringas torneirinhas
três vias e materiais afins, destinados a demanda dos atendimentos
diários do Hospital Municipal de Governador Valadares, ao enfrentamento da pandemia covid-19, e da síndrome gripal, e também da Rede
da Secretaria Municipal de Saúde. Início em 26/07/2022 e término em
25/07/2023, valor total estimado de R$ 43.875,00 (quarenta e três mil
oitocentos e setenta e cinco mil). Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -29 1695800 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 386/2022
Extrato da Ata 386/2022, celebrado entre o Município de Governador
Valadares e a empresa Bula Brasil Distribuidora de Produtos Médico
Hospitalar CNPJ: 22.139.078/0001-24, o qual rege Aquisição de seringas torneirinhas três vias e materiais afins, destinados a demanda dos
atendimentos diários do Hospital Municipal de Governador Valadares,
ao enfrentamento da pandemia covid-19, e da síndrome gripal, e também da Rede da Secretaria Municipal de Saúde. Início em 26/07/2022
e término em 25/07/2023, valor total estimado de R$ 809.438,80 (oitocentos e nove mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).
Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -29 1695801 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 387/2022
Extrato da Ata 387/2022, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa Abasantos Distribuidora LTDA CNPJ:
23.359.559/0001-08, o qual rege Aquisição de seringas torneirinhas
três vias e materiais afins, destinados a demanda dos atendimentos
diários do Hospital Municipal de Governador Valadares, ao enfrentamento da pandemia covid-19, e da síndrome gripal, e também da Rede
da Secretaria Municipal de Saúde. Início em 26/07/2022 e término em
25/07/2023, valor total estimado de R$ 134.623,14 (cento e trinta e quatro mil seiscentos e vinte e três reais e quatorze centavos). Filipe Rigo
Diniz – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -29 1695803 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de
licitação Pregão Eletrônico Nº 000128/2022, “Menor Preço Por Item Pregão” referente à Aquisição de aparelhos de ar condicionado e motocicleta para adequação da estrutura do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/GV, com recursos oriundos
do Convênio nº 062/2021, celebrado entre o Município de Governador Valadares/MG e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais MPMG, referente aos itens desertos no Pregão Eletrônico nº 183/2021,
conforme descrição e quantitativo constantes no anexo desta Requisição e no Termo de Referência. cujo edital encontra-se à disposição
dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/
compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento
das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 25 de outubro de 2022. O
início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir
das 09:30hs do dia 25 de outubro de 2022, com os representantes das
licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 29 de setembro de 2022. Filipe Rigo Diniz - Secretário
Municipal de Administração.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220929201929025.

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