TJMG 11/10/2022 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2022 – 5

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Divino
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº017/2022 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº001/2022. CANCELAMENTO
A Presidente da Câmara Municipal de Divino, resolve cancelar o Processo Licitatório n.º 017/2022 - Pregão Presencial n.º 001/2022, justificando-se a revisão de referido edital considerando a necessidade da
integração dos sistemas municipais pelo SIAFIC e neste sentido se faz
necessária a construção com o Poder Executivo de uma solução mais
econômica e eficaz para o município. Maiores informações: Rua Dr.
Nelson Meireles, 108, Centro, Divino, CEP: 36.820-000, Secretaria da
Câmara Municipal, ou pelo telefone: 032 3743 1452, ramal 27.
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Divino das
Laranjeiras

PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 037/2022
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna público a realização do PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 037/2022, Tipo “Menor
Preço - Por Item”, ‘Exclusivas para ME/EPP/Equiparadas”, objetivando o Registro de Preços para futuras aquisições de mobiliários
diversos, incluindo montagem e instalação para atendimento das necessidades das Secretarias desta municipalidade, no dia 24/10/2022 às
09:00h. Edital com informações complementares no site: www.divisaalegre.mg.gov.br
Geilza Alves Costa
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 038/2022
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna público a realização do PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 038/2022, Tipo “Menor
Preço - Por Item”, ‘Exclusivas para ME/EPP/Equiparadas”, objetivando o Registro de Preços para futuras contratações de empresa especializadas nas realizações de manutenções corretivas, preventivas e serviços de reboque com caminhão prancha para atendimento da frota de
veículos leves e pesados desta municipalidade, no dia 26/10/2022 às
09:00h. Edital com informações complementares no site: www.divisaalegre.mg.gov.br
Geilza Alves Costa
Pregoeira

EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:19/2022
Município de Divino das Laranjeiras X Comércio de Combustíveis
Souza e Carrijo Ltda - ME – Processo Licitatório Nº:22/2022 – Pregão
Eletrônico para Registro de Preços Nº: 18/2022 – Fundamento Legal:
art. 65 § 8º da Lei n.º 8.666/1993. OBJETO: Redução dos valores dos
itens 1 – Etanol (cota principal) – R$ 3,99; 2 - Gasolina Comum (cota
principal) – R$ 5,45; 3 – Óleo Diesel S10 Comum (cota principal)
– R$ 7,25; 52 - Etanol (cota reserva 25%) - R$ 3,99; 53 - Gasolina
Comum (cota reserva 25%) - R$ 5,45; 54 - Óleo Diesel S10 Comum –
R$ 7,25, constantes na Ata de Registro de Preços no: 19/2022, a partir
de 22/08/2022. Data da Assinatura: 22/08/2022. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
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Divinópolis
Prefeitura Municipal
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 304/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 031/2022.
Objeto:Contratação de empresa para execução de reforma com substituição total do telhado da Escola Municipal Professor Bahia e da Escola
Municipal Dr. Sebastião Gomes Guimarães no Município de Divinópolis/MG. Participaram do certame as seguintes empresas:Construtora
CNT Ltda, PMMX Engenharia Ltda, MCM Empreendimentos Eireli
EPP e MAP Transportes e Construções LTDA.A sessão foi suspensa
e encaminhada a documentação para análise da seara técnica contábil. Aataem seu inteiro teor está disponível no site:www.divinopolis.
mg.gov.br. Divinópolis, 10 de outubro de 2022.Jonas de Alcantara Azevedo-Presidente CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO –CÓDIGO UASG 984445–
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 356/2022
Pregão Eletrônico nº. 201/2022 – Comprasnet – Objeto:Registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de mobiliários escolares
diversos, sendo estes: conjunto aluno adulto, aluno juvenil e infantil
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação no
município de Divinópolis/MG. Data e horário do recebimento das propostas: até as 14h00min do dia 26/10/2022. Data e horário do início
da disputa: 14h00min do dia 26/10/2022. Disponibilização do edital
e informações no endereço eletrônicowww.compras.gov.brewww.divinopolis.mg.gov.br> Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 10 de outubro de 2022.Rafael Virginissimo de Paula e
Silva. Pregoeiro Municipal.
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EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 234/2022
Tomada de Preços nº. 022/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos, e mão de obra
qualificada para execução de obras de infraestrutura e urbanização no
entorno da rua Geraldo Duarte Calção e Praça Tiziu Lopes, bairro São
Sebastião no município de Divinópolis/MG.Não tendo comparecido
a empresa convocada e nem enviado a documentação, fica o certame
declarado fracassado.Divinópolis, 10 de outubro de 2022. Jonas de
Alcantara Azevedo-Presidente CPL.
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Divisa Alegre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2022.INEXIGIBILIDADE
N° 011/2022.CREDENCIAMENTO Nº 007/2022
Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, Rua Alfredo Luiz Bahia,
nº 04 - Centro - CNPJ: 01.613.073/0001-11 - Processo Licitatório nº
071/2022 - Inexigibilidade n° 011/2022 - Credenciamento nº 007/2022.
Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de
serviços de consultas especializadas em angiologia visando o atendimento à população de Divisa Alegre/MG. O recebimento e abertura dos
envelopes, propostas e documentação de habilitação, a 1ª (Primeira)
sessão acontecerá no dia 26/10/2022 às 09:30h - Edital e seus anexos
está disponível na sala de licitações e no site www.divisaalegre.mg.gov.
br
Geilza Alves Costa
Presidente da CPL
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Florestal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

LICITAÇÃO Nº 112/2022
PP Nº 35/2022
O Município de Espinosa-MG comunica realização de Licitação Nº
112/2022 - PP Nº 35/2022 - Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos, materiais permanentes,
mobiliário e eletrônicos para diversas Secretarias do município de Espinosa/MG. Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 21 de outubro de 2022 na sala de licitações da Prefeitura, na Praça Coronel Heitor
Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - Sessão: 08:00h do dia 21 de
outubro de 2022 - Edital no local, das 07:00 às 13:00h - licitacao.espinosamg@hotmail.com - www.espinosa.mg.gov.br
Ronildo Hélio de Oliveira
Pregoeiro

PL 071/2022
PP 031/2022, torna público aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto: aquisição de materiais diversos para execução dos projetos sociais de capoeira, juntamente com a secretaria municipal de
esportes, lazer e turismo, entrega parcelada. Tipo: Menor preço item.
Entrega dos Envelopes: 26/10/2022 as 08:00 h. Informações tel.: 31
3536 2233. Edital site www.florestal.mg.gov.br. Antonio Ferreira Leite
Junior. Pregoeiro Municipal.
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Dom Joaquim

Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 58/2021
Município de Divino das Laranjeiras X Repros Soluções em Documentos Eireli – EPP. OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL: Contratação de empresa para locação de equipamentos novos (multifuncionais e scanners); para serviços de impressões; serviços de suporte
técnico, incluindo instalação e configuração dos equipamentos, drivers
e softwares em geral e manutenção técnica corretiva e preventiva nos
equipamentos, incluindo peças de reposição, de todos os suprimentos
e consumíveis (exceto papel); treinamento e suportes aos usuários da
solução. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência do
contrato para até 31/12/2022. DATA: 30/09/2022. Romilson Alves –
Prefeito Municipal.
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Espinosa

Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO RELATORIO DE AMOSTRA.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2022. Objeto: Aquisição de materiais de fisioterapia atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde, com recurso advindos da resolução SES/MG Nº 7.786 DE 21
DE OUTUBRO DE 2021. A comissão de avalição de amostras apresentou o laudo das amostras apresentadas pela empresa: A A Z Saúde
Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Eireli , onde o item 17
– Kit Fortalecedor de dedos, foi reprovado pois não atendeu a especificação do edital, os demais tens foram aprovados. O relatório completo
se encontra no quadro de avisos desta prefeitura e pode ser solicitado
via e-mail: licitacao@domjoaquim.mg.gov.br . A licitante que tenha as
suas amostras reprovadas poderá recorrer da decisão, no prazo máximo
de 03 (três) dias úteis, a contar da data da comunicação da aceitação ou
não. Outras Informações pelo 31 3866 1212. Patrícia Teixeira – Pregoeira Oficial.
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EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 61/2022
Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 02/2022, Objeto: “Contratação do Hospital Geral de Pequeno Porte para prestação de serviços
médicos de urgência básica, internação na clínica médica, pediátrica,
cirúrgica quando couber e obstétrica de urgência, consulta médica e
de outros profissionais, para usuários de Dom Joaquim e municípios
que pactuarem com o município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde”, tendo como contratada a IRMANDADE
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DE DOM JOAQUIM, CNPJ n°
22.056.741/0001-27, fundamento legal: Art. 25, caput, da Lei Federal
nº 8.666/93, ratificado pelo prefeito Geraldo Adilson Gonçalves, em
07/10/2022. Valor total do contrato R$ 1.127.192,28 (um milhão, cento
e vinte e sete mil, cento e noventa e dois reais e vinte e oito centavos),
com vigência de 10/10/2022 a 10/10/2023, assinado em 10/10/2022.
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Douradoquara
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2022
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 Prefeitura
Municipal de Douradoquara/MG, Processo Licitatório nº 062/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2022 - Torna público que no dia
26/10/2022 fará realizar o Pregão Eletrônico nº 013/2022, cujo objeto
é a Contratação de empresa especializada para fabricação e instalação
de Estação de tratamento de esgoto compacta em polipropileno com
capacidade para atender uma vazão média diária de 0,32 L/S. Horário de encerramento de recebimento das propostas 08h30min do dia
26/10/2022. Data da abertura: 26/10/2022, às 08h31minh, no sítio
www.licitanet.com.br - A licitante deverá encaminhar proposta e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico,
até a data e horário marcado para abertura da sessão, quando então
encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O
edital encontra-se disponível na internet (rede mundial de computadores), nos sites www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br
José Messias Soares
Pregoeiro
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Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO – Nº 105/2022
Processo 0304/2022 Registro de Preço para Futuras Aquisições de
Complemento e Suplemento Alimentar para pacientes de ordem judicial do Município de Espera Feliz/MG. Data 25/10/2022 às 13:30
horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1700100 - 1
AVISO DE PREGÃO – Nº 106/2022
Processo 0305/2022 Registro de Preço para Serviços de Hospedagem em hotéis e pousadas do Município de Espera Feliz/MG. Data
26/10/2022 às 09:30 horas. O edital completo encontra – se disponível
no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal
2 cm -10 1700107 - 1

EXTRATO DO CONTRATO RELATIVO À ADESÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2022, PROCESSO Nº 107/2022
O Município de Espinosa - Estado de Minas Gerais, torna público
o Extrato do Contrato relativo à Adesão de Registro de Preços n°
006/2022, Processo nº 107/2022 cujo objeto é “contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de veículos, máquina e equipamentos para o município de Espinosa/MG.” Contrato assinado em
02/09/2022 com vigência até 02/09/2023. Contratada: Cooperativa de
Serviços e Transporte do Brasil CSTB - CNPJ 19.221.229/0001-84.
Valor total do contrato: R$ 4.941.120,00 - Milton Barbosa Lima - Prefeito Municipal. Espinosa/MG, 02 de setembro de 2022.
3 cm -10 1700124 - 1

Felício dos Santos
Prefeitura Municipal
PROC. N° 091/2022 PP. N° 054/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (abastecimento nas proximidades dos bairros Pompéia, Santa
Tereza e Nova Gameleira em Belo Horizonte). Abertura dos envelopes 24/10/2022 as 09:00hs - Setor de Licitações. Retirada do edital no
Site: www.feliciodossantos.mg.gov.br,Inf.: Tel:38 3523-1225. Ricardo
Rocha/Prefeito Municipal.
2 cm -10 1700344 - 1

Ferros
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 073/2022
- PREGÃO PRESENCIAL N. º 050/2022.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público que
fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°050/2022, tipo Menor Preço Item, para REGISTRO DE PREÇOS, para eventual fornecimento de manilhas de concreto armado,
conforme especificado no Anexo II do Edital. Data de recebimento e
abertura das propostas: Dia 25/10/2022 às 09h30min. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na
Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1295
– Site: www.pmferros.mg.gov.br, e-mail licitacaopmferros@gmail.com
- Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
3 cm -10 1700300 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 076/2022
- PREGÃO PRESENCIAL N. º 053/2022.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público que
fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°053/2022, tipo Menor Preço Item, para REGISTRO DE PREÇOS, para eventual contratação de serviços de arbitragem para atuar
nos jogos dos campeonatos municipais amadores de futebol e futsal,
conforme especificado no Anexo III do Edital. Data de recebimento e
abertura das propostas: Dia 27/10/2022 às 9h30min. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na
Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1295 –
Site: www.pmferros.mg.gov.br , e-mail licitacaopmferros@gmail.com
- Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
3 cm -10 1700308 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 077/2022
- PREGÃO PRESENCIAL N. º 054/2022 .
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público que
fará realizar Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial para
Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO obtido através do MAIOR
DESCONTO POR LOTE, tendo por base o PF – Preço de Fábrica, da
tabela oficial de medicamentos, divulgada pela CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED) constante
no site da ANVISA (www.anvisa.gov.br) . Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 03/11/2022 às 09:30min . Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais
na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 38631297 – e-mail : licitacaopmferros@gmail.com - - Sueli Carvalho Lage
- Pregoeira
4 cm -10 1700381 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 074/2022
- PREGÃO PRESENCIAL N. º 051/2022.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público que
fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°051/2022, tipo Menor Preço Item, para REGISTRO DE
PREÇOS, para eventual fornecimento de cimento CP III, conforme
especificado no Anexo II do Edital. Data de recebimento e abertura
das propostas: Dia 26/10/2022 às 09h30min. Maiores informações e
o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua
Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1295 –
Site: www.pmferros.mg.gov.br, e-mail licitacaopmferros@gmail.com
- Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
3 cm -10 1700304 - 1

PL 001/2022, PP 001/2022
Extrato Aditivo – Contratada: Megadec Distribuidora Ltda Epp.
Objeto: concessão de reequilíbrio econômico-financeiro e aditivo de
quantidade. Item 26. Wagner dos Santos Júnior – Prefeito Municipal.
1 cm -10 1700371 - 1
PL 068/2022
Concorrência 027/2022. ARP, torna público aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto: “contratação eventual e futura de
empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de
levantamentos planialtimétricos - topografia, geotecnia - sondagem,
projetos de infraestrutura - via urbana, rural, drenagem, projetos de
edificação, projetos complementares, gerenciamento e fiscalização.
Tipo: Menor preço global. Entrega dos Envelopes: 11/11/2022 as 08:00
horas. Maiores informações tel: 31-35362233. Edital site www.florestal.mg.gov.br. Maria Amália de Assis Alves. Presidente da CPL.
3 cm -10 1699954 - 1

Formiga
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO N. º 006/2022 – INEXIGIBILIDADE
026/2022 – PROCESSO N° 152/2022
OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada
para prestação de serviços odontológicos especializados para execução
dos seguintes procedimentos: atendimento odontológico em pessoas
com deficiência e endodontia junto ao CEO – Centro de Especialidades Odontológicas atendendo as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. O protocolo dos envelopes será a partir do dia 17/10/2022
das 08:00 às 16:00, em dias úteis. A abertura da sessão será às 08:00
hs., no dia 01/11/2022. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de
Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 33291843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@formiga.mg.gov.br; site: www.
formiga.mg.gov.br.
3 cm -10 1700242 - 1

Frei Lagonegro
Prefeitura Municipal
PAL Nº 049/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022
O Município de Frei Lagonegro torna público que fará realizar licitação conforme segue: PAL nº 049/2022 Pregão Presencial nº 021/2022.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material
de Construção, Elétrico, Hidráulico e outros em atendimento as Secretarias Municipais de Frei Lagonegro/MG, conforme Anexo I deste
Edital. Tipo: menor preço por lote. Abertura: 25/10/2022 às 09:00 hs.
Maiores informações no prédio da Prefeitura, na Rua Cabral, n° 46,
Centro, Frei Lagonegro/MG. E-mail licitacaofreilagonegro@gmail.
com e portal eletrônico: http://www.freilagonegro.mg.gov.br
Tiago Sousa das Mercês
Pregoeiro Municipal
3 cm -10 1700203 - 1

Fronteira
Prefeitura Municipal
AVISO - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2022 - RP 084/2022
Prefeitura Municipal de Fronteira - Aviso - Republicação do Edital de
Licitação - Pregão Presencial nº 104/2022 - RP 084/2022. Menor Preço
Por Item. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna
público que receberá até as 14hrs30min do dia 26 de outubro de 2022,
o credenciamento e os envelopes de propostas e habilitação, no Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/
MG, referente ao Pregão Presencial, objetivando o registro de preços
para contratação de empresa para prestação de serviços médico-hospitalares, na realização de exames complementares, visando o atendimento aos munícipes em tratamento nas Unidades de Saúde deste
município, por um período de 12 (doze) meses.
Fronteira, 10 de outubro de 2022
Elaine Pinesso
Pregoeira
4 cm -10 1700268 - 1

Frutal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 10/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 237/2022.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/
MG, torna pública a publicação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.
10/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de
reforma e ampliação na E.M Alonso de Morais no Município de Frutal/MG, nos termos do memorial descritivo anexo ao edital, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL. A abertura dos envelopes serádia 25
de outubro de 2022 às 13h30min na sala de licitações da Prefeitura

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221010200738025.