TJMG 12/10/2022 -Pág. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 55

Minas Gerais Diário do Executivo
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
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TEOFILO OTONI
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UNAI

ROSEMARY DE OLIVEIRA ROSA DIAS
SILVANO FULANETO
TARSIS SIQUEIRA VILHENA
VERONICA MARIA SIMOES DE SOUSA
WILSON JOSE FERNANDES
WILSON JOSE FERNANDES
WILSON JOSE FERNANDES
WILSON JOSE FERNANDES
ADEBALDO GONCALVES BARBOSA
ADEBALDO GONCALVES BARBOSA
ADEBALDO GONCALVES BARBOSA
CRISTIANI REGINA VIEIRA SANTANA
CRISTIANI REGINA VIEIRA SANTANA
DEODATO GOMES COSTA
DEODATO GOMES COSTA
FATIMA APARECIDA AMARAL SOUSA
FATIMA APARECIDA AMARAL SOUSA
FATIMA APARECIDA AMARAL SOUSA
IONE MOREIRA COSTA DE PAULA
IONE MOREIRA COSTA DE PAULA
JABNEI GOMES RODRIGUES
JABNEI GOMES RODRIGUES
JABNEI GOMES RODRIGUES
JOSE AMARILIO JARDIM CUNHA
JOSE AMARILIO JARDIM CUNHA
JOSE AMARILIO JARDIM CUNHA
KLEPSON NARK MOREIRA DIAS
KLEPSON NARK MOREIRA DIAS
KLEPSON NARK MOREIRA DIAS
LAURENICE PEREIRA DOS SANTOS
LAURENICE PEREIRA DOS SANTOS
MARY DOS SANTOS PEREIRA
SHIRLEY DOS SANTOS PEREIRA
SHIRLEY DOS SANTOS PEREIRA
SHIRLEY DOS SANTOS PEREIRA
SONIA MARIA RODRIGUES DA SILVA
SONIA MARIA RODRIGUES DA SILVA
SONIA MARIA RODRIGUES DA SILVA
ZENAIDE GERALDA ARAUJO PINTO
ZENAIDE GERALDA ARAUJO PINTO
ZENAIDE GERALDA ARAUJO PINTO
MARIA APARECIDA GODINHO
MARIA APARECIDA GODINHO
ABADIA LEMOS DE SOUSA COSTA
ABADIA LEMOS DE SOUSA COSTA
ABADIA LEMOS DE SOUSA COSTA
ALINE FERREIRA RODRIGUES
BRUNA DE CARVALHO TEIXEIRA SILVA
BRUNA DE CARVALHO TEIXEIRA SILVA
BRUNA DE CARVALHO TEIXEIRA SILVA
BRUNA DE CARVALHO TEIXEIRA SILVA
CINTHIA VANIA NOGUEIRA
CLEVERSON ALVES SILVA
DIONI DA SILVA E PAIVA
GISELE MARIA DE LIMA
GLAUCIA OSORIO RIBEIRO MACHADO
GLAUCIA OSORIO RIBEIRO MACHADO
KARINE BASTOS DE ALBUQUERQUE
KARINE BASTOS DE ALBUQUERQUE
KARINE BASTOS DE ALBUQUERQUE
LAIS MAIA
LUCIANA BOLDIERI SALMAZI DE CARVALHO
MARCELINO DA SILVA
MARIA JOSE LOBO ARAUJO
MARIA JOSE LOBO ARAUJO
MARIA JOSE LOBO ARAUJO
MAXWELL DA SILVA ROCHA
SCHEILLA APARECIDA SOARES DA SILVA
THIAGO HENRIQUE MARTINS QUINTINO
VANILDA APARECIDA PALMA SOUZA

2816163
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8900383
8900383
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8161267
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6395610
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3270758
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3503430
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3250982
3250982
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13249735
11314911
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11314911
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13247762
6048847
9639188
10952471
6997373
6997373
11051836
11051836
11051836
12192100
9729229
10819274
5981816
5981816
5981816
10764272
12362984
12785325
6090666

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19/04/2018
03/04/2018
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03/04/2022
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03/04/2018
03/04/2020
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13/03/2020
13/03/2022
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19/04/2020
19/04/2022
11/02/2020
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12/05/2019
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19/04/2018
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19/04/2018
02/06/2020
02/06/2022
04/01/2021
04/01/2021
04/01/2021
04/05/2022

Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
11 1700670 - 1

TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 1920/2022
TORNA SEM EFEITO, no ato nº 992/2022, de anulação de progressão,
publicado no “MG” de 31/05/2022, página 30, colunas 01 a 02, da
servidora abaixo relacionada:SRE CARATINGAMASP 1007724-6,
DANIELA RODRIGUES DA SILVA, adm. 01.
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
11 1700593 - 1
DESPACHO
O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de
2007, e considerando o Parecer nº 47/2022 da Comissão Permanente de
Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 4.260,
de 13 de junho de 2020, alterada pela Resolução SEE nº 4.602, de 16
de julho de 2021, conclui pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso
interposto pela servidora Fabíola Benfica Marra, MASP 1.113.906-0​,

Professor de Educação Básica, admissão 3, contra a decisão do Pedido
de Reconsideração emitida pela Comissão de Avaliação da EE Profª.
Juvenília Ferreira dos Santos, SRE Uberlândia, no período avaliatório
de 01/01/2019 a 31/12/2019.
Belo Horizonte, aos 11 de outubro de 2022.
(a) Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado da Educação
11 1701152 - 1

Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1950/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10

de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Passos
PASSOS
115428 - EE Deus Universo e Virtude
MASP 1066219-5, Bruno Correa Francisco, PEB3I - admissão 1 e
PEBIIG - admissão 3, DIV, a contar da publicação.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1951/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril
de 2019, nomeia servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Passos
PASSOS
115428 - EE Deus Universo e Virtude
MASP 547687-4, Carla Toledo Pinto da Silva, DIV, a contar da
publicação.

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1952/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril
de 2019, dispensa do exercício da função de vice-diretor de escola
estadual:
SRE Passos
PASSOS
115428 - EE Deus Universo e Virtude
MASP 547687-4, Carla Toledo Pinto da Silva, PEBDIA - admissão 2,
a contar da publicação.
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
11 1701172 - 1

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
REMOÇÃO ATO Nº 06/2022
Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Artigo 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, e amparado pelo Art. 80 da Resolução SEE nº 4.642/2021, devendo comparecer na escola de destino no dia 24 de outubro de
2022, sem direito a prorrogação, a servidora:
REMOÇÃO PARA
LOCALIDADE

SRE
GOVERNADOR VALADARES

ENGENHEIRO CALDAS

MASP
NOME
ESCOLA
EE PROFESSORA ONDINA PINTO DE 8802803 MARIA LAURIEVES DE MIRANDA
ALMEIDA

CARGO ADM
PEB

5

ATUAÇÃO/CONTEÚDO

C.H.

PROFESSOR REGENTE DE TURMA

16

ORIGEM

ESCOLA

EE FELICIANO MIGUEL ABDALLA

LOCALIDADE
CARATINGA

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 11 DE OUTUBRO DE 2022.
11 1700939 - 1
REMOÇÃO ATO Nº 03/2022
Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Artigo 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, e amparado pelo Art. 80 da Resolução SEE nº 4.642/2021, devendo comparecer na escola de destino no dia 24 de outubro de
2022, sem direito a prorrogação, os servidores:
REMOÇÃO PARA
LOCALIDADE

SRE
GOVERNADOR VALADARES

ENGENHEIRO CALDAS

GUANHAES
GUANHAES

DIVINOLANDIA DE MINAS
DIVINOLANDIA DE MINAS

SÃO JOÃO DEL REI

CARRANCAS

MASP
NOME
CARGO ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
ESCOLA
EE PROFESSORA ONDINA 14128573 JERUSA ALVES FERNANDES
PEB
3
PROFESSOR REGENTE DE TURMA
PINTO DE ALMEIDA
EE PROFESSOR CARVALHAIS 12245650 EULINA COELHO TOMAZ
PEB
2
PROFESSOR REGENTE DE TURMA
EE PROFESSOR CARVALHAIS 13244090 DALITON FERNANDO FIGUEIREDO
PEB
3
PROFESSOR REGENTE DE TURMA
TEIXEIRA DE CARVALHO PEB
EE SARA KUBITSCHEK
9679200 WAURENE
1
PROFESSOR REGENTE DE TURMA
SOUSA

SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO EE CLÓVIS SALGADO

11343993 SANDRA HELENA LANA MINTO

PEB

3

PROFESSOR REGENTE DE TURMA

C.H

ORIGEM
ESCOLA

LOCALIDADE

16

EE JOSE SEVERINO

SOBRALIA

16
16

EE PROFESSOR FRANCISCO DIAS
EE N SRA DO PATROCINIO

VIRGINOPOLIS
VIRGINOPOLIS

16

EE JAIME FERREIRA LEITE

ITUTINGA

16

EE DOUTOR TANCREDO DE ALMEIDA SAO
TOMAS
NEVES
AQUINO

DE

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 11 DE OUTUBRO DE 2022.
11 1700932 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210120010160155.