Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
terça-feira, 18 de Outubro de 2022 – 3
Buenópolis
Campanário
Carangola
Casa Grande
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO N.º 092/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 045/2022 Objeto: Aquisição de trator cortador de grama. Data: 07/11/2022 as 09:00 horas. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações:
email: licitacao@buenopolis.mg.gov.br.
Célio Santana/Prefeito Municipal.
CONTRATO DE FINANCIAMENTO BF Nº 352.391/22
O Município de Campanário/MG torna pública a assinatura do Contrato de Financiamento BF nº 352.391/22 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 07 de outubro de 2022, no valor de R$
499.999,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa
e nove reais) com recursos do Programa BDMG URBANIZA 2022.
Fausto Duarte - Prefeito Municipal.
Contrato de Financiamento BF nº 352.429/22 - O Município de Campanário/MG torna pública a assinatura do Contrato de Financiamento BF
nº 352.429/22 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 10 de Outubro de 2022, no valor de R$ 1.000.001,00 (um milhão
e um reais) com recursos do Programa BDMG MAQ 2022. Fausto
Duarte - Prefeito Municipal.
3 cm -17 1702635 - 1
Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
2 cm -17 1702487 - 1
PROCESSO N.º 094/2022
CONCORRÊNCIA 008/2022 Objeto: Realização de obra de infraestrutura – Calçamentos com blocos sextavados de concreto, em diversas
ruas do Município – Convênio 1491002181/2022 – SEGOV/PADEM/
MG. Data: 24/11/2022 as 09:00 horas. O Edital se encontra disponível
no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: email: licitacao@buenopolis.mg.gov.br.
CPL – Célio Santana/Prefeito Municipal.
2 cm -17 1702486 - 1
Cabo Verde
Prefeitura Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS
ERRATA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 0892022
PRC 237 22 INEX 02322 Processo...: PRC 00237 22
Extrato do Contrato nº 0892022 Licitação: Inex023722
Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG)
Contratada.: 4T Psicologia Ltda.
Objeto.....: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços em saúde, médicos diversas especialidades.
Valor......: R$ 36.256,00
Vigência...: 01/09/2022 a 01/09/2023
Dotações...: 0469 - 339039 - 1030110032.035 – FES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS
ERRATA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 0902022
PRC 237 22 INEX 02322
Processo...: PRC 00237 22
Extrato do Contrato nº 0902022 Licitação: Inex023722
Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG)
Contratada.: FHM Serviços em Psicologia Ltda.
Objeto.....: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços em saúde, médicos diversas especialidades.
Valor......: R$ 36.256,00
Vigência...: 01/09/2022 a 01/09/2023
Dotações...: 0469 - 339039 - 1030110032.035 - FES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS
ERRATA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 0912022
PRC 237 22 INEX 02322
Processo...: PRC 00237 22
Extrato do Contrato nº 0912022 Licitação: Inex023722
Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG)
Contratada.: Innovare Saúde Integrada Scod Ltda.
Objeto.....: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços em saúde, médicos diversas especialidades.
Valor......: R$ 36.256,00
Vigência...: 01/09/2022 a 01/09/2023
Dotações...: 0469 - 339039 - 1030110032.035 - FES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS
ERRATA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 0922022
PRC 237 22 INEX 02322
Processo...: PRC 00237 22
Extrato do Contrato nº 0922022 Licitação: Inex023722
Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG)
Contratada.: Gustavo Psico Ltda.
Objeto.....: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços em saúde, médicos diversas especialidades.
Valor......: R$ 36.256,00
Vigência...: 01/09/2022 a 01/09/2023
Dotações...: 0469 - 339039 - 1030110032.035 - FES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS
ERRATA VIGENCIA DO CONTRATO N° 0952022
PRC 237 22 INEX 02322
Processo...: PRC 00237 22
Extrato do Contrato nº 0952022 Licitação: Inex023722
Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG)
Contratada.: Crescer Clinica Medica Infantil Ltda
Objeto.....: credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços em saúde, médicos diversas especialidades.
Valor......: R$ 150.000,00
Vigência...: 01/09/2022 a 01/09/2023
Dotações...: 0469 - 339039 - 1030110032.035 – FES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS
ERRATA VIGENCIA DO CONTRATO N° 0992022
PRC 237 22 INEX 02322
Processo...: PRC 00237 22
Extrato do contrato nº 0992022 Licitação: Inex023722
Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG)
Contratada.: Nutrisaude Ltda
Objeto.....: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços em saúde, médicos diversas especialidades.
Valor......: R$ 36.256,00
Vigência...: 01/09/2022 a 01/09/2023
Dotações...: 0469 - 339039 - 1030110032.035 - FES
16 cm -17 1702832 - 1
Caetanópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 070/2022, Pregão Presencial nº 017/2022.
Objeto:Contratação de Empresa Especializada em Segurança e Medicina do Trabalho, para atender as demandas da administração municipal.Data recebimento e abertura de envelopes: 07/11/2022 às
08:00hs, na Sala de Licitações, situada na Av: Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Maiores informações: tel. (31)3714-7399,
e-mail:licitacoes@caetanopolis.mg.gov.br;Edital disponível:www.caetanopolis.mg.gov.br.
Secretário M. de Administração: Carlos Lúcio Pinto Júnior.
3 cm -17 1702673 - 1
Campestre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2022
Pregão Eletrônico nº 059/2022 - SRP nº 045/2022. Torna Público à instauração do Pregão Eletrônico nº 059/2022, que tem por finalidade o
registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento da manutenção
preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios de reposição,
com implantação de sistema informatizado e integrado para gestão de
frota de veículos leves e pesados, máquinas e equipamentos por meio
de internet, através de rede estabelecimentos credenciados, mediante
a utilização de sistema informatizado e de recurso tecnológicos em
atendimento às necessidades das diversas Secretarias do Município de
Campestre/MG. Critério de Julgamento: Menor Preço (menor preço
de taxa de Administração). Recebimento das Propostas das 08h do dia
19/10/2022 até às 08h30 do dia 31/10/2022. Abertura e julgamento das
propostas às 08h30 do dia 31/10/2022. Início da sessão e disputa de
preço às 09h do dia 31/10/2022. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.
br. Telefone: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital: www.campestre.
mg.gov.br - Priscila Juliana Vilela Barra_Pregoeira
4 cm -17 1702754 - 1
Campina Verde
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 73/2022 Pregão presencial n° 73/2022, Processo 12430/2022, Registro de preços nº 46/2022, que tem como objeto: Registro de preços para possível
contratação de empresa especializada para prestar serviços mecânicos
de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças
e acessórios em geral, novos e originais e/ou de 1ª linha necessários aos
veículos da prefeitura municipal, já integrantes da frota oficial ou que
venham a ser incorporados ao patrimônio ou conveniados da prefeitura
municipal de Campina Verde/MG, conforme especificações constantes
deste edital e seus anexos. Tipo: Maior desconto por lote. O Edital e seus
anexos encontram-se disponível no site: www.campinaverde.mg.gov.
br, ou através do e-mail: licitação@campinaverde.mg.gov.br ou na sede
da Prefeitura Municipal com endereço na Rua Trinta, 296, Medalha
Milagrosa, no horário das 07h:00min às 11h:00min e das 13h00min às
17h00min. A sessão pública será aberta às 09h:00min (horário de Brasília) do dia 31 de Outubro de 2022. Demais informações: Telefone: (34)
3412-9117. Ayrton Carlos Rodrigues Junior – Pregoeiro.
4 cm -17 1702537 - 1
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 21/2022
Ratificação da Dispensa de Licitação nº 21/2022, Processo nº
0012477/2022, Objeto: Contratação de terapia ocupacional por um
período de 06 meses sendo 08 sessões mensais, com fornecimento de
receita bimestral atualizada para atendimento de ordem judicial, conforme processo nº 5000834-67.2022.8.13.0111 – 1) Claudia Kelly Gonçalves Morais 06699199692 - CNPJ 36.568.916/0001-90 - Valor Total
do Contrato R$ 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais). Fundamentação legal Art. 24 da lei 8666/93. Campina Verde – MG. 17 de
Outubro de 2022. Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal.
3 cm -17 1702419 - 1
Campos Gerais
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 98/2022
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Proc. Licitatório nº
98/22, Pregão Presencial 46/22, para fornecimento de marmitas e pratos feitos a serem servidos no Distrito do Córrego do Ouro a servidores
em trabalhos esporádicos naquele distrito, em Sistema Registro de Preços, protocolo até o dia 31/10/22 as 14:00 h, na Sec. Mun. de Compras a
R. N. Sra. do Carmo, 131.. edital http://www.camposgerais.mg.gov.br,
inform; 35 38531436/2713 - Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
2 cm -17 1702413 - 1
Cana Verde
Prefeitura Municipal
PROCESSO 100/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 048/2022
Tipo: Menor Preço por Item – Leis Federais 10.520/02 e 8666/93 –
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material de Limpeza –
Entrega dos Envelopes: Dia 08 de novembro de 2022 às 09h30min –
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – Fone (35) 3865-1202, no
horário de 13h00min as 16h00min – Edital na íntegra em: www.canaverde.mg.gov.br – Esclarecimentos: licitacao@canaverde.mg.gov.br!
2 cm -17 1702613 - 1
RESULTADO DO PREGÃO Nº 036/2022
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Preços e
Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº 036/2022,
Processo nº 251/2022 de Registro de Preços para firmar termo de contrato de expectativa de fornecimento de peças para as motocicletas do
Semasa, no dia 11/10/2022, às 08:00 horas. Após aberta a proposta e
verificadas as documentações foi adjudicada a empresa Armando Cesar
Peron, lote 01, valor final de R$ 24.342,50 e lote 02, valor final de R$
22.129,45.
2 cm -17 1702380 - 1
Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2022
Processo Licitatório Nº 108/2022,objetivando “Registro de preços para
locação de máquina e veículos, para fins de execução de serviços de
limpeza pública que serão executados pela administração pública, compreendendo a manutenção de aterro controlado e a coleta de lixo domiciliar e comercial em todo o município”, conf. especificações do Anexo
I do edital, que estará disponível a partir do dia 18/10/2022 através
do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das
08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 03/11/2022. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 17 de outubro
de 2022. Aline Teixeira de Almeida Souza. Pregoeira Municipal.
3 cm -17 1702695 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2022 - COMUNICADO.
A Pregoeira Municipal torna Público o resultado da Impugnação Interposta pela empresa Multi Quadros E Vidros Ltda – ME em face do Edital referente ao Processo Licitatório Nº. 042/2022. A Pregoeira julgaIMPROCEDENTE a impugnação impetrada pela empresa Multi Quatros
E Vidros Ltda-ME cujas razões estão descritas na íntegra da decisão
administrativa, que será disponibilizada no site da Prefeitura Municipal
de Carlos Chagas/MG, qual seja, www.carloschagas.mg.gov.br. Carlos
Chagas/MG, 17 de outubro de 2022. Aline Teixeira de Almeida Souza.
Pregoeira Municipal.
3 cm -17 1702726 - 1
EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº. 19/2017.
PRC-100/2017. Pregão Presencial nº. 17/2017. Partes: Município de
Carlos Chagas e a empresa Trivale Administração Ltda. Objeto do Aditivo: “Inclusão de fonte (170) na dotação orçamentária para pagamento
ao Contrato nº. 19/2017, conforme art. 65, da Lei Federal nº. 8.666/93,
conforme justificativa das Secretarias Municipais”. Data do Aditivo:
29 de setembro de 2022. José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito
Municipal.
2 cm -17 1702719 - 1
Carmo de Minas
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 161/2022 DA INEXIGIBILIDADE Nº 034/2022.
O Município de Carmo de Minas/MG, através do Processo Licitatório nº 216/2022, Inexigibilidade nº 034/2022, torna público a assinatura do Contrato nº 161/2022, Contratado: Hospital Casa de Caridade
e Maternidade de Carmo de Minas, Valor: R$ 3.174.654,24. Vigência:
16/10/2023. Objeto: Contratação para prestação de serviços na área da
saúde ambulatoriais aos usuários de Sistema Único de Saúde - SUS,
respeitada a sua capacidade técnica, e de acordo com as pactuações do
Plano Operativo. Darci Palma de Melo - Prefeito Municipal.
2 cm -17 1702791 - 1
Carrancas
Prefeitura Municipal
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2021.
Contratada: BV Engenharia e Incorporações Ltda, CNPJ nº
22.962.470/0001-79. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e
vigência até 11/12/2022. Data Assinatura: 22/09/2022.
33º TERMO ADITIVOA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
015/2021. Referente ao pregão presencial para registro de preços nº
031/2021, com a empresa Posto Feliz – Eireli. Objeto: Aditar, a pedido
da empresa Posto Feliz – Eireli, à ata de registro de preços 015/2021
o reajuste de preço provocado pela alta dos combustíveis “Gasolina
Comum e Óleo Diesel S-10” constantes da Cláusula IV da Ata original.
O valor da Gasolina Comum passa de R$4,776 p/litro para R$4,876 p/
litro e do Óleo Diesel S-10 passa de R$6,558 p/litro para R$6,709 p/
litro. Data: 14/10/2022.
3 cm -17 1702491 - 1
Carvalhópolis
Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Regional
Sustentável - CIDERSU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº03/2022
Aditiva o valor de R$ 1.203.164,29. O valor total do contrato passa a
ser R$ 21.108.164,29, conforme planilha, modificando a cláusula IV,
item 4.1 da ata de registro n.º 07/2022.
Carvalhópolis, 17 de outubro de 2022. Luiz Gonzaga
Ribeiro Neto-Presidente do CIDERSU
2 cm -17 1702853 - 1
PUBLICAÇÃO DE EDITAL Nº 085/2022
Processo de Licitação Nº 130/2022 - Modalidade Pregão Eletrônico
Nº 063/2022 - Registro de Preço Nº 43/2022. O Município de Casa
Grande, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/93, com
suas alterações posteriores, torna público o Edital de Licitação de Pregão, na sua forma presencial, cuja sessão pública se realizará no dia
27/10/2022, às 10h00min, para aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em
escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos e fortalecimento das escolas municipais que integra o Convênio nº 1261000468/2022 firmado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Casa Grande. Para retirar o Edital e informações
pelo email: licitacoes@casagrande.mg.gov.br. Pregoeira, Josilene Aparecida de Resende.
4 cm -17 1702773 - 1
Central de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022
O Município de Central de Minas – MG torna público aos interessados
que será realizada licitação, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 42/2022
na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2022,registro de preços para contratação de empresa objetivando a prestação de serviços de
serralheria com fornecimento de material para promover o desenvolvimento das atividades das Secretarias do Município de Central de Minas
– MG.INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/10/2022
às 13h00min. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E INICIO DA DISPUTA: 31/10/2022 às 08h30min. Disponibilização do
edital e informações no endereço eletrônico http://www.licitanet.com.
br https://www.centraldeminas.mg.gov.br
complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (033) 32430223.
3 cm -17 1702601 - 1
Chapada do Norte
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PP N.º 025/2022
A Prefeitura de Chapada do Norte/MG torna público P.A.L nº 115/2022,
PP nº 025/2022 para o REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de combustíveis para abastecimento da frota municipal no distrito de Cruzinha em atendimento a Secretaria Municipal de
Transportes de Chapada do Norte/MG. ABERTURA: 28/10/2022 às
09h00min. LOCAL: Sala do setor de licitações - Rua João Luís Rodrigues Soares, nº 101, Centro. Demais informações: (33) 3739-1105
e-mail: licitacao@chapadadonorte.mg.gov.br
Chapada do Norte/MG, 17 de outubro de 2022
Lucas Pereira Teles
Pregoeiro
3 cm -17 1702865 - 1
Cônego Marinho
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2022
Aviso de Licitação - Processo Nº. 079/2022 - Pregão Eletrônico Nº.
052/2022. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo tipo picape cabine
dupla zero quilômetro. Encaminhamento/recebimento das propostas e
dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min
do dia 31 de outubro de 2022. Abertura da sessão pública e do envio de
lances: às 09h00min do dia 31 de outubro de 2022. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/
licitacoes / e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
3 cm -17 1702694 - 1
Congonhas
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PMC/0123/2022 – PRC 202/2022
Registro de Preços para contratação de empresa especializada para confecção de apostilas e impressão de matérias gráficos diversos para atender a Secretaria Municipal de Educação. Por cumprimento do Princípio
da Publicidade torna público o Termo de Homologação e Adjudicação
do pregão supracitado às licitantes Amazonas Comércio de Adesivos
e Brindes Ltda.: item 9; AS Indústria Gráfica Eireli: itens 1, 2, 4 e 6;
Letra XPS Comunicação Visual Ltda.-ME: item 8; RB Gráfica Digital Eireli: itens 3, 5 e 7. Congonhas, 17/10/2022. Cláudio Antônio de
Souza – Prefeito Municipal.
3 cm -17 1702439 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PMC/037/2022
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de estruturas metálicas, como alambrado, corrimão, guarda corpo,
dentre outras estruturas metálicas que possam ser demandadas pelo
município, com fornecimento de materiais, na cidade de Congonhas MG. Recebimento das propostas: a partir de: 20/10/2022. Término do
recebimento das Propostas: dia 04/11/2022 às 08:00h. Início da fase de
disputa: 09:00h do dia 04/11/2022. Local: www.bll.org.br. Informações
pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1137, 1132, 1183 e 1119 ou
pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Fernando Augusto Baia de Paula
– Pregoeiro.
3 cm -17 1702447 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221017204059023.