6 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
tome ciência do último despacho proferido nos autos da Sindicância
Administrativa n°263.661, assim como também do agendamento das
oitivas dos sindicados, que deverão comparecer ao Núcleo Correcional
do 14º Departamento, localizado na Avenida Integração, 360-A, Centro,
Curvelo-MG
- Luciano Ferreira Paranhos, dia 8/11/2022 às 14:30 horas;
- Leonardo Prates dos Santos, dia 9/11/2022 às 14:30 horas;
- Leonardo Botelho Fernandes. dia 10/11/2022 às 10:00 horas;
- Daniel Ricardo Souza Oliveira, dia 10/11/2022 às 14:30 horas;
Fica facultado aos sindicados o acompanhamento de todas as oitivas,
pessoalmente ou por intermédio do procurador constituído.
Os respectivos autos se encontram no Núcleo Correcional do 14º
Departamento de Polícia Civil, onde poderão ser livremente examinados
pelo sindicado e/ou pelo seu procurador legalmente constituído.
Curvelo, 05 de outubro de 2022. Eu, Luciana Matoso e Nascimento,
Escrivã de Polícia, o digitei.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2022.
André Pelli
Delegado Geral de Polícia
Chefe do 14º Departamento de Polícia Civil
Respondendo pela Corregedoria adida do
14ºDepartamento durante as férias do titular
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
PRIMEIRA PUBLICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PCMG/12DEPPC/IPATINGA/NC Nº. 2/2022
IPATINGA, 05 DE OUTUBRO DE 2022.
O Dr. Augusto Luis Frade Drumond, MASP 1.330.474-6, Delegado
de Polícia Titular do Núcleo Correcional do 12ºDEPPC Adido à
CGPC, que preside a Sindicância Administrativa nº. 07/2019 – CGPC
258.948, com base no art. 180, §2º, da Lei Estadual nº 5.406/69, tendo
em vista as inúmeras tentativas frustradas de localização do sindicado
IGOR FLÁVIO DE ABREU GONÇALVES, INVESTIGADOR DE
POLÍCIA, MASP. 1.112.276-9, NOTIFICA o referido servidor para
que tome ciência do encerramento da instrução e apresente as RAZÕES
FINAIS DE DEFESA, fixando para tanto o PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS a partir da publicação deste edital, por transgredir, em princípio,
à regra disciplinar prevista nos art. 150, XV e XXIII, da Lei Estadual
5406/69, nos termos o art. 116, §único da LC 129 de 08/11/2013. Dado
e passado nesta cidade de Ipatinga/MG, aos 05 (cinco) dias do mês de
outubro do ano de dois mil e vinte e dois. Eu, Vanessa Rocha Viana,
Escrivã de Polícia que o digitei.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2022.
Augusto Luis Frade Drumond
Delegado de Polícia
Titular do Núcleo Correcional do 12º DEPPC Adido à CGPC
Gilmaro Alves Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Chefe do 12º Departamento de Polícia Civil
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
PRIMEIRA PUBLICAÇÃO
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N°272.249
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO
O Dr Tiago Batista Leal, Masp. 1.238.051-5, Delegado de Polícia
Adido à Corregedoria Geral de Polícia Civil atuando junto ao Núcleo
Correcional do 14º Departamento de Polícia Civil, no uso de suas
atribuições e na forma da Lei, MANDA, a senhora Escrivã de Polícia
do feito ou outro policial que suas vezes fizer, indo por ele devidamente
assinado e de posse do presente mandado nos termos do artigo 5º, LV
da CF e do § 1º dos artigos 179, 180, § 1º e 181, todos da Lei 5.406/69,
devido às diversas tentativas sem êxito de localizar o sindicado,
Notificar o investigador de polícia Leonardo Prates dos Santos, Masp.
1.064.152-0, por meio de publicação, para que tome ciência do último
despacho proferido nos autos da Sindicância Administrativa n°272.249,
assim como também do agendamento das oitivas das testemunhas a
seguir, assim como dos demais sindicados, que deverão comparecer
ao Núcleo Correcional do 14º Departamento, localizado na Avenida
Integração, 360-A, Centro, Curvelo-MG.
- Jairo Soares Felício, dia 26/10/2022 às 09:30 horas;
-Silvânia Sousa Queiros Magalhães, dia 26/10/2022 às 10:00 horas;
- Márcio Anderson da Silva, dia 26/10/2022 às 10:30 horas;
- Izael Alexandre Urcine Leão, dia 26/10/2022 às 11:00 horas
- Edlmara Souza Couto Aguiar, dia 26/10/2022 às 14:30 horas;
- Thiago Mourão Athayde, dia 26/10/2022 às 15:00 horas;
- Henrique de Almeida Nero Franco, dia 8/11/2022 às 10:00 horas.
Ficam agendadas as oitivas dos sindicados, que também deverão
comparecer ao Núcleo Correcional do 14º Departamento de Polícia
Civil, sendo que o sindicado Leonardo Prates dos Santos, Masp.
1.064.152-0, será ouvido dia 9/11/2022 às 14:30 horas; o sindicado
Daniel Ricardo Souza Oliveira, Masp. 1.458.534-3 será ouvido dia
10/11/2022 às 14:30 horas e o sindicado Diego Casemiro da Silva,
Masp. 1.332.222-7, será ouvido dia 16/11/2022 às 10:00 horas.
Fica facultado aos sindicados o acompanhamento de todas as oitivas,
pessoalmente ou por intermédio do procurador constituído.
Os respectivos autos se encontram no Núcleo Correcional do 14º
Departamento de Polícia Civil, onde poderão ser livremente examinados
pelo sindicado e/ou pelo seu procurador legalmente constituído.
Curvelo, 14 de outubro de 2022. Eu, Luciana Matoso e Nascimento,
Escrivã de Polícia, o digitei.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2022.
Tiago Batista Leal
Delegado de Polícia Titular
Delegado adido à CGPC
Núcleo Correcional do 14ºDEPPC
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
PRIMEIRA PUBLICAÇÃO
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N°263.661
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO
O Dr André Pelli, Masp. 374.850-6, Delegado Geral de Polícia
respondendo pelo Núcleo Correcional do 14º Departamento de Polícia
Civil, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, MANDA, a senhora
Escrivã de Polícia do feito ou outro policial que suas vezes fizer, indo
por ele devidamente assinado e de posse do presente mandado nos
termos do artigo 5º, LV da CF e do § 1º dos artigos 179, 180, § 1º e 181,
todos da Lei 5.406/69, Notificar o investigador de polícia Leonardo
Botelho Fernandes, Masp. 387.590-3, por intermédio de seu procurador
constituído, para que tome ciência do último despacho proferido nos
autos da Sindicância Administrativa n°263.661, assim como também
do agendamento das oitivas dos sindicados, que deverão comparecer ao
Núcleo Correcional do 14º Departamento, localizado na Av. Integração,
360-A, Centro, Curvelo-MG , sendo:
- Luciano Ferreira Paranhos, dia 8/11/2022 às 14:30 horas;
- Leonardo Prates dos Santos, dia 9/11/2022 às 14:30 horas;
- Leonardo Botelho Fernandes. dia 10/11/2022 às 10:00 horas;
- Daniel Ricardo Souza Oliveira, dia 10/11/2022 às 14:30 horas;
Fica facultado aos sindicados o acompanhamento de todas as oitivas,
pessoalmente ou por intermédio do procurador constituído.
Os respectivos autos se encontram no Núcleo Correcional do 14º
Departamento de Polícia Civil, onde poderão ser livremente examinados
pelo sindicado e/ou pelo seu procurador legalmente constituído.
Curvelo, 05 de outubro de 2022. Eu, Luciana Matoso e Nascimento,
Escrivã de Polícia, o digitei.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2022.
André Pelli
Delegado Geral de Polícia
Chefe do 14º Departamento de Polícia Civil
Respondendo pela Corregedoria adida do
14ºDepartamento durante as férias do titular
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
PRIMEIRA PUBLICAÇÃO
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N°265.463
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO
O Dr André Pelli, Masp. 374.850-6, Delegado Geral de Polícia
respondendo pelo Núcleo Correcional do 14º Departamento de Polícia
Civil, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, MANDA, a senhora
Escrivã de Polícia do feito ou outro policial que suas vezes fizer,
indo por ele devidamente assinado e de posse do presente mandado
nos termos do artigo 5º, LV da CF e do § 1º dos artigos 179, 180, §
1º e 181, todos da Lei 5.406/69, Notificar o investigador de polícia
Leonardo Botelho Fernandes, Masp. 387.590-3, por intermédio de seu
procurador constituído, para que compareça ao Núcleo Correcional
do 14º Departamento, localizado na Av. Integração, 360-A, Centro,
Curvelo-MG, dia 10/11/2022 às 10:00 horas, para ser ouvido na
condição de sindicado nos autos da Sindicância Administrativa n°
265.463.
Os respectivos autos se encontram no Núcleo Correcional do 14º
Departamento de Polícia Civil, onde poderão ser livremente examinados
pelo sindicado e/ou pelo seu procurador legalmente constituído.
Curvelo 05 de outubro de 2022. Eu, Luciana Matoso e Nascimento,
Escrivã de Polícia, o digitei.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2022.
André Pelli
Delegado Geral de Polícia
Chefe do 14º Departamento de Polícia Civil
Respondendo pela Corregedoria adida do
14ºDepartamento durante as férias do titular
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Sindicância Administrativa nº 271.042/CGPC/2021
Sindicado: M.C.C.J. – Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp.
1.188.604-1.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, considerando a conclusão da
Sindicância Administrativa mencionada, na qual ficou demonstrado
que o servidor praticou a transgressão disciplinar capitulada no art.
150, inciso XXXV, da Lei Estadual 5.406/69; na forma do art. 116 da
Lei Complementar nº 129/13, aplicou ao mesmo, através da Portaria
nº 218/CGPC/2022, datada de 13/10/22, a punição disciplinar de 10
(dez) dias de SUSPENSÃO, convertida em multa à base de 50% por
dia de vencimento.
Sindicância Administrativa nº 272.263/CGPC/2021
Sindicado: R.M.S.M. – Investigador de Polícia, Nível II, Masp.
1.242.893-4.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, considerando a conclusão da
Sindicância Administrativa mencionada, na qual ficou demonstrado
que o servidor praticou as transgressões disciplinares capituladas no
art. 150, inciso XV c/c art. 149, ambos da Lei Estadual 5.406/69; na
forma do art. 116 da Lei Complementar nº 129/13, aplicou ao mesmo,
através da Portaria nº 219/CGPC/2022, datada de 13/10/22, a punição
disciplinar de 10 (dez) dias de SUSPENSÃO, convertida em multa à
base de 50% por dia de vencimento.
Sindicância Administrativa nº 266.630/CGPC/2020
Sindicado: F.S.L.R. – Investigador de Polícia I, Nível I, Masp.
1.458.382-7.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, considerando a conclusão da
Sindicância Administrativa mencionada, na qual ficou demonstrado
que o servidor praticou a transgressão disciplinar capitulada no art.
150, inciso XV, da Lei Estadual 5.406/69; na forma do art. 116 da
Lei Complementar nº 129/13, aplicou ao mesmo, através da Portaria
nº 220/CGPC/2022, datada de 13/10/22, a punição disciplinar de 02
(dois) dias de SUSPENSÃO, convertida em multa à base de 50% por
dia de vencimento.
Sindicância Administrativa nº 272.779/CGPC/2021
Sindicado: R.C.F.– Investigador de Polícia, Nível III, Masp 546.997-8.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, considerando a conclusão da
Sindicância Administrativa mencionada, na qual ficou demonstrado que
o servidor praticou as transgressões disciplinares previstas no artigo
144, inciso III c/c art. 149 c/c art. 150, inciso XXX, da Lei Estadual
5.406/69; na forma do art. 116 da Lei Complementar nº 129/13, aplicou
ao mesmo, através da Portaria nº 221/CGPC/2022, datada de 13/10/22,
a punição disciplinar de REPREENSÃO.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2022.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 44/2022
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções, resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos
termos da Lei, aos seguintes servidores:
- Masp. 235.397-7, Cláudio de Oliveira Vale Júnior, Investigador de
Polícia, 15 dias a partir de 6/10/22.
- Masp. 294.593-9, Isidro Ferreira Neto, Investigador de Polícia, 100
dias a partir de 23/9/22, em prorrogação.
- Masp. 340.486-0, Ronaldo Inácio de Oliveira, Investigador de Polícia,
7 dias a partir de 6/10/22.
- Masp. 349.109-9, Ronaldo de Almeida, Investigador de Polícia, 30
dias a partir de 4/10/22.
- Masp. 386.379-2, Guilherme Antônio Cotta, Investigador de Polícia,
2 dias a partir de 9/10/22, em prorrogação.
- Masp. 386.417-0, Lílian Alves de Carvalho, Investigadora de Polícia,
5 dias a partir de 6/10/22.
- Masp. 386.427-9, Luiz Otávio da Costa, Investigador de Polícia, 3
dias a partir de 5/10/22.
- Masp. 387.634-9, Terval Carlos Pereira Rocha, Investigador de
Polícia, 60 dias a partir de 29/9/22.
- Masp. 458.086-6, Renato Geraldo de Almeida Ribeiro, Investigador
de Polícia, 26 dias a partir de 6/10/22.
- Masp. 458.090-8, Alexandre Alves de Vete, Investigador de Polícia,
27 dias a partir de 5/10/22, em prorrogação.
- Masp. 458.382-9, Patrícia Costa Mendes, Investigadora de Polícia, 6
dias a partir de 9/10/22.
- Masp. 458.447-0, Deoclécio Reis Carvalho, Investigador de Polícia,
7 dias a partir de 5/10/22.
- Masp. 546.567-9, Eusimar Pereira da Silva, Investigador de Polícia,
31 dias a partir de 1/10/22, em prorrogação.
- Masp. 667.707-4, Jonas Pereira de Souza, Investigador de Polícia, 5
dias a partir de 3/10/22.
- Masp. 667.911-2, Ricardson Gil Tavares, Investigador de Polícia, 15
dias a partir de 30/9/22.
- Masp. 668.004-5, Aelson de Oliveira Santos, Investigador de Polícia,
28 dias a partir de 24/9/22.
- Masp. 904.970-1, Wellington de Souza, Auxiliar da Polícia Civil,3
dias a partir de 7/10/22.
- Masp. 906.634-1, Cleber Vinício Pereira. Auxiliar da Polícia Civil, 14
dias a partir de 7/10/22.
- Masp. 1.060.873-5, Rogério Antônio de Carvalho, Investigador de
Polícia, 15 dias a partir de 7/10/22.
- Masp. 1.061.005-3, Daiane Costa Vieira, Escrivã de Polícia, 14 dias
a partir de 4/10/22.
- Masp. 1.061.102-8, Paulo Henrique Lopes Laureano Felipe,
Investigador de Polícia, 15 dias a partir de 10/10/22.
- Masp. 1.061.115-0, Luciano de Almeida Ferreira, Investigador de
Polícia, 30 dias a partir de 30/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.061.202-6, Max Mansur Coelho Amaral, 50 dias a partir de
14/10/22, em prorrogação.
- Masp. 1.100.004-9, Moacir Araújo Cançado, Escrivão de Polícia, 2
dias a partir de 8/10/22.
- Masp. 1.113.851-8, Bruno Nogueira Soares, Investigador de Polícia,
10 dias a partir de 7/10/22.
- Masp. 1.114.011-8, Cláudio Marcos Marques Rezende, Investigador
de Polícia, 29 dias a partir de 11/10/22, em prorrogação.
- Masp. 1.114.030-8, Marliany Brito de Souza, Investigadora de Polícia,
30 dias a partir de 23/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.133.647-6, Sidney Renis Bento da Silva, Investigador de
Polícia, 2 dias a partir de 1/10/22, em prorrogação.
- Masp. 1.140.746-7, Tereza Cristina Marques Ferreira, Investigadora
de Polícia, 15 dias a partir de 29/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.145.184-6, Rodrigo Araújo Ciscotto, Delegado de Polícia, 8
dias a partir de 28/9/22.
- Masp. 1.150.268-9, Getúlio Rômulo Elias, Investigador de Polícia, 4
dias a partir de 9/10/22.
Minas Gerais
- Masp. 1.174.114-7, Fernando Fonseca Rocha, Investigador de Polícia,
45 dias a partir de 6/10/22.
- Masp. 1.174.316-8, Fabrício Alves Rocha, Investigador de Polícia, 60
dias a partir de 30/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.176.637-5, Juliana Afonso Rios Haddad, Médica Legista, 37
dias a partir de 30/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.229.574-7, Marcus Vinícius de Souza, Perito Criminal, 1 dia
a partir de 3/10/22.
- Masp. 1.233.221-9, Lidiana Medeiros Furtado Alves, Escrivã de
Polícia, 7 dias a partir de 7/10/22.
- Masp. 1.233.339-9, Marília Côrtes de Melo, Escrivã de Polícia, 10
dias a partir de 7/10/22.
- Masp. 1.233.955-2, Janice Magalhães Valente, Escrivã de Polícia, 5
dias a partir de 26/9/22; 30 dias a partir de 1/10/22, em prorrogação.
- Masp. 1.241.852-1, Carlos Brasil Santos Júnior, Delegado de Polícia,
30 dias a partir de 22/9/22.
- Masp. 1.242.596-3, João Morais de Oliveira Neto, Investigador de
Polícia, 7 dias a partir de 10/10/22.
- Masp. 1.243.199-5, Rodrigo Pizziolo Coura, Investigador de Polícia,
45 dias a partir de 1/10/22, em prorrogação.
- Masp. 1.255.840-9, Tatiana Carneiro Sousa, Investigadora de Polícia,
4 dias a partir de 10/10/22.
- Masp. 1.256.185-8, Jalis Marçal Rangel, Investigador de Polícia, 30
dias a partir de 30/9/22.
- Masp. 1.256.401-9, Denise Alves da Silva, Investigadora de Polícia,
14 dias a partir de 12/10/22, em prorrogação.
- Masp. 1.256.502-4, Anderson Elton Lanz, Investigador de Polícia, 30
dias a partir de 21/9/22.
- Masp. 1.256.700-4, Guilherme Costa Rocha, Investigador de Polícia,
15 dias a partir de 27/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.256.793-9, Alessandro Ventura Abreu, Investigador de
Polícia, 10 dias a partir de 10/10/22.
- Masp. 1.257.404-2, Rafael Walsh Guimarães, Investigador de Polícia,
5 dias a partir de 28/9/22.
- Masp. 1.318.120-1, Pedro Luciano Gomes Machado, Escrivão de
Polícia, 5 dias a partir de 9/10/22.
- Masp. 1.318.298-5, Thiago Andrade Silva, Escrivão de Polícia, 21
dias a partir de 1/9/22.
- Masp. 1.318.447-8, Dária Maria Martins Assis, Escrivã de Polícia, 30
dias a partir de 29/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.332.387-8, Amanda Machado Celestino, Delegada de Polícia,
4 dias a partir de 11/10/22.
- Masp. 1.334.101-1, Bruno Teixeira Quadrado, Investigador de Polícia,
30 dias a partir de 8/10/22, em prorrogação.
- Masp. 1.351.965-7, Danilo Nunes Guimarães, Técnico Assistente da
Polícia Civil, 2 dias a partir de 5/10/22.
- Masp. 1.352.758-5, Maria do Perpétuo Socorro Rolim, Técnica
Assistente da Polícia Civil, 15 dias a partir de 5/10/22.
- Masp. 1.356.236-8, Maria Auxiliadora Nogueira Machado, 1 dia a
partir de 7/10/22, em prorrogação.
- Masp. 1.427.168-8, Polyana Luiza Silva, Investigadora de Polícia, 7
dias a partir de 8/10/22.
- Masp. 1.456.521-2, Anderson Pereira da Silva, Investigador de
Polícia, 6 dias a partir de 10/10/22.
- Masp. 1.458.339-7, Alexandre do Amaral Duarte Costa, Investigador
de Polícia, 10 dias a partir de 11/10/22.
- Masp. 1.478.951-5, Monah Zein, Delegada de Polícia, 2 dias a partir
de 9/10/22.
- Masp. 1.479.986-0, Jacqueline Silva Soares, Investigadora de Polícia,
20 dias a partir de 27/9/22.
- Masp. 1.480.208-6, Débora Ferreira Goes, Investigadora de Polícia,
29 dias a partir de 3/10/22.
- Masp. 1.480.347-2, Fernanda Kelly Ferreira, Investigadora de Polícia,
3 dias a partir de 28/9/22; 7 dias a partir de 3/10/22.
- Masp. 1.498.520-4, Bruna Guilhelmelli Ferrari, Escrivã de Polícia, 5
dias a partir de 10/10/22.
II. conceder licença por acidente em serviço, nos
termos da Lei, aos seguintes servidores:
- Masp. 340.481-1, Ricardo Sadi Henriques, Investigador de Polícia, 45
dias a partir de 17/10/22, em prorrogação.
III. conceder ajustamento funcional, nos termos
da Lei, aos seguintes servidores:
- Masp. 387.316-3, Agnaldo Vieira Dias, Escrivão de Polícia, 180 dias
a partir de 11/10/22, em prorrogação.
- Masp. 1.133.647-6, Sidney Renis Bento da Silva, Investigador de
Polícia, 60 dias a partir de 14/10/22.
- Masp. 1.140.746-7, Tereza Cristina Marques Ferreira, Investigadora
de Polícia, 90 dias a partir de 14/10/22.
- Masp. 1.256.700-4, Guilherme Costa Rocha, Investigador de Polícia,
60 dias a partir de 12/10/22.
IV. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
- Masp. 457.943-9, Genilson Rodrigues de Almeida, Escrivão de
Polícia, licença indeferida em 11/10/22, por não comparecimento à
convocação para perícia presencial.
- Masp. 458.369-6, Ederson Gonçalves da Silva, Delegado de Polícia,
licença indeferida em 11/10/22, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.256.901-8, Daniel Alves Almeida, Investigador de Polícia,
licença indeferida em 10/10/22, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.257.026-3, Elder Rodrigo Pereira Gonçalo, licença indeferida
em 10/10/22, por licença médica em vigência no período.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
- Masp. 386.379-2, Guilherme Antônio Cotta, Investigador de Polícia,
alta a partir de 11/10/22, sem restrições.
- Masp. 1.140.746-7, Tereza Cristina Marques Ferreira, Investigadora
de Polícia, alta a partir de 14/10/22, com restrições.
- Masp. 1.256.700-4, Guilherme Costa Rocha, Investigador de Polícia,
alta a partir de 12/10/22, com restrições.
- Masp. 1.356.729-2, Alexandre Pinto Ribeiro, Analista da Polícia
Civil, alta do ajustamento funcional a partir de 13/10/22.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2022.
Oscar Pinheiro Nicolai
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
17 1702915 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
77.464 – no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 52,
inciso IV, da Lei nº 14.184/2002 e na Nota Jurídica nº 6.450/2022
da Assessoria Jurídica da Chefia da Polícia Civil, não conhece
do Recurso Hierárquico apresentado pelo servidor Marcelo Cali,
Delegado de Polícia Civil, Masp 1.145.168-9, nos autos da Sindicância
Administrativa nº 265.259/2021.
77.465 – usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto
nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos
termos do art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e
Resolução SEPLAG Nº 4, de 19 de janeiro de 2012, Davi da Costa
Bezerra Gobira de Alcântara, cargo efetivo de Perito Criminal, nível
I, Masp 1.529.374-9, lotado na Academia de Polícia Civil, a contar de
06/09/2022, data do desligamento do servidor.
77.466 – usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 4, de 19 de janeiro de 2012, Rômulo Inácio da Silva
Caldas, cargo efetivo de Escrivão de Polícia, nível I, Masp 1.529.666-8,
lotado na Academia de Polícia Civil, a contar de 03/10/2022, data do
desligamento do servidor.
77.467 – no uso de suas atribuições, nos termos da Lei nº 9.401, de
18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de
22 de outubro de 1987, concede à Amanda Barreiros Pego Carvalho,
Analista da Polícia Civil, Masp 1.356.634-4, lotada na Delegacia de
Polícia Civil de Águas Formosas/ 4ª DRPC Nanuque/15º Depto. Teófilo
Otoni, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais
pelo período de 06 (seis) meses.
77.468 – usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 4, de 19 de janeiro de 2012, Ana Carolina da Silva Diniz,
cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil, Masp 1.352.500-1,
lotada no Instituto de Identificação, a contar de 04/10/2022, data do
desligamento da servidora.
77.469 – usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 4, de 19 de janeiro de 2012, Osmar Felipe Gonçalves
Costa, cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil, Masp
1.352.117-4, lotado na Superintendência de Planejamento Gestão e
Finanças, a contar de 07/10/2022, data do desligamento do servidor.
77.470 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução
orçamentária e financeira,
Designa o servidor a seguir nominado para exercer a função de
Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora:
Masp
Nome
Cargo
UE
546.804-6 Welington Martins Faria Delegado de Polícia 1510114
17 1702938 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva
Expediente
DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES E SERVIDORES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
(Emenda Constitucional Nr. 061, de 23 de Dezembro de 2003)
3º trimestre - 2022
Unidade
Orçamentária
Nº de
Serv.
Referência: Julho
Vencimento
Adicional
Vantagem
Vantagens
Vantagem
Vantagem de
Básico
Tempo Serv. do Cargo
Eventuais
Atrasada
Custeio
1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
Valor em R$
Total da
Remuneração
C. Ef.
5.678 41.111.848,93 10.517.523,23 10.450,00 3.944.554,80
0,00
Militares
C. Com. Civis
22
69.998,04
3.316,81
0,00
7.392,81
0,00
C. Magist.
19
39.128,50
0,00
0,00
13,48
0,00
Soma
5.719 41.220.975,47 10.520.840,04 10.450,00 3.951.961,09
0,00
1401 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Militares Inat. 2.648 26.337.898,22 18.288.190,45
0,00 3.053.343,80
0,00
Pes. Civ. Inat.
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inat. Magist.
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Soma
2648 26.337.898,22 18.288.190,45
0,00 3.053.343,80
0,00
11.376.727,20
66.961.104,16
34.119,04
0,00
11.410.846,24
114.826,70
39.141,98
67.115.072,84
448544,80
0,00
0,00
448544,80
48.127.977,27
0,00
0,00
48.127.977,27
Total G. Órgão 8.367 67.558.873,69 28.809.030,49 10.450,00
11.859.391,04
115.243.050,11
Unidade
Orçamentária
Nº de
Serv.
Vencimento
Básico
7.005.304,89
0,00
Referência: Agosto
Adicional
Vantagem
Vantagens
Vantagem
Vantagem de
Tempo Serv. do Cargo
Eventuais
Atrasada
Custeio
1401 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
C. Ef.
5.606 40.875.546,67 10.437.257,24 10.450,00 4.102.858,41
0,00
Militares
C. Com. Civis
22
69.998,04
3.316,81
0,00
1.966,51
0,00
C. Magist.
19
28.194,23
0,00
0,00
79,01
0,00
Soma
5.647 40.973.738,94 10.440.574,05 10.450,00 4.104.903,93
0,00
1401 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Militares Inat. 2.703 26.538.345,10 18.425.750,70
0,00 2.230.303,53
0,00
Pes. Civ. Inat.
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inat. Magist.
0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Soma
2703 26.538.345,10 18.425.750,70
0,00 2.230.303,53
0,00
Total G. Órgão
8.350 67.512.084,04 28.866.324,75 10.450,00
6.335.207,46
0,00
Valor em R$
Total da
Remuneração
2.038,84
55.428.151,16
25.427,92
0,00
27.466,76
100.709,28
28.273,24
55.557.133,68
0,00
0,00
0,00
0,00
47.194.399,33
0,00
0,00
47.194.399,33
27.466,76
102.751.533,01
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221018003004016.
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.