TJMG 11/11/2022 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo

Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
RESOLUÇÃO CONSU/UNIMONTES Nº. 029, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSU) da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral vigentes, e considerando: a Nota Técnica emitida pela Diretoria de Desenvolvimento de Recursos
Humanos - DDRH; o Parecer favorável da Comissão de Legislação e Normas; e a aprovação do Conselho Universitário em sessão plenária ordinária
ocorrida no dia 28/10/2022, resolve: Art. 1º ACOLHER o Parecer favorável da Comissão de Legislação e Normas referente a Revalidação da
Dedicação Exclusiva no âmbito da Universidade Estadual de Montes Claros dos servidores abaixo especificado:
Situação
Docente
MASP
Titulação
Departamento de Lotação
Funcional
Adelica Aparecida Xavier
1046905-4
Doutorado
Ciências Agrárias
Ativo
Carlos Augusto Rodrigues Matrangolo
1046435-2
Doutorado
Ciências Agrárias
Ativo
Carlos Eduardo Corsato
1046257-0
Doutorado
Ciências Agrárias
Ativo
Clarice Diniz Alvarenga Corsato
1046005-3
Doutorado
Ciências Agrárias
Ativo
Claudionor de Barros
1045726-5
Mestrado
Ciências Econômicas
Ativo
Dorismar David Alves
1110686-1
Doutorado
Ciências Agrárias
Ativo
Elizabete Barbosa Carneiro
0574745-6
Doutorado
História
Inativo
Fábio Henrique de Souza Faria
1046103-6
Doutorado
Ciências Agrárias
Inativo
Geraldo Aclécio Melo
1046526-8
Doutorado
Biologia Geral
Ativo
Geraldo Antônio dos Reis
1045653-1
Doutorado
Ciências Econômicas
Ativo
Helida Christine de Freitas Monteiro
1066462-1
Doutorado
Ciências Agrárias
Ativo
Ilva Ruas de Abreu
1045752-1
Doutorado
Ciências Econômicas
Ativo
Luciana Maria Costa Cordeiro
1046828-8
Doutorado
Ciências Econômicas
Ativo
Luciene Rodrigues
104613-74
Doutorado
Ciências Econômicas
Inativo
Luiz Henrique Aimura Figueiredo
1054545-7
Doutorado
Ciências Agrárias
Ativo
Marcílio Fagundes
1045817-2
Doutorado
Biologia Geral
Ativo
Maria Ângela Lopes Dumont de Macedo
0610337-8
Doutorado
Métodos e Técnicas Educacionais
Ativo
Maria de Fátima Gomes Lima do Nascimento
0255118-2
Doutorado
História
Ativo
Maria de Fátima Rocha Maia
1046651-4
Doutorado
Ciências Econômicas
Ativo
Maria Helena de Souza Ide
1046053-3
Doutorado
Métodos e Técnicas Educacionais
Inativo
Regina Cássia Ferreira Ribeiro
1046346-1
Doutorado
Ciências Exatas
Ativo
Tania Marta Maia Fialho
1046602-7
Doutorado
Ciências Econômicas
Ativo
Virgílio Mesquita Gomes
1046252-1
Doutorado
Ciências Agrárias
Ativo
Wagner Ferreira da Mota
1062602-6
Doutorado
Ciências Agrárias
Ativo
Yule Roberta Ferreira Nunes
1046198-6
Doutorado
Biologia Geral
Ativo
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entrará em vigor nesta data. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se
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Fundação Helena Antipoff - FHA

Editais e Avisos

Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA Nº 50/FHA/2022
Altera a Portaria Nº 45, de 20 de outubro de 2022, para substituir
membro da Comissão Análise de Títulos e Documentos para analisar
os documentos anexados pelo candidato na inscrição, observando
o disposto nos Editais nº 27, 30, 31, 32 e 33 de 2022 e emitir os
respectivos Pareceres.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.
22.257, de 27 de julho de 2016, atualizada pela Lei n. 23.304, 30 de
maio de 2019, pelo Decreto n 47.906, de 2 de abril de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria Nº 45, de 20 de outubro de 2022, que institui a
Comissão Análise de Títulos e Documentos para analisar os documentos
anexados pelo candidato na inscrição, observando o disposto nos
Editais nº 27, 30, 31, 32 e 33 de 2022 e emitir os respectivos Pareceres,
para proceder com a substituição de seus membros conforme a seguir:
I – excluir, a servidora Carolina Lobo Silva, Masp 11872579;
II – designar, as servidoras:
a- Tais Aparecida Campos Souza, Masp 14712988;
b- Mariana Marques da Costa, Masp 11140191;
c- Dayana Alessandra Colen Parreiras Pinto, Masp 14045025;
d- Josiane Antônia Teixeira, Masp11596103.
Art.2º Ficam mantidos os demais termos da Portaria ora alterada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação com feitos
retroativos a 9 de novembro de 2022.
Ibirité, 10 de novembro de 2022.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
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Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1983/2022 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos
termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à professora PATRICIA
MARIANA ALVES CAETANO, Masp n.º 1487494-5, da Unidade
Acadêmica de Divinópolis, por um período de 120 dias, a partir de
03/11/2022.
ATO N.º 1984/2022 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos
termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988
e da Lei Complementar nº 165/2021, regulamentada pelo Decreto nº
48.368/2022, por vinte dias, ao professor ANGELO QUINTILIANO
NUNES DA SILVA, Masp n.º 1456229-2, da Unidade Acadêmica de
João Monlevade, a partir de 03/11/2022.
ATO N.º 1985/2022 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à professora MOEMA DAVID
OLIVEIRA, Masp n.º 1525030-1, da Escola de Design, por um período
de 120 dias, a partir de 24/10/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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ATO Nº 1978/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22,
de 25/4/2003, aservidora MARIANA OLIVEIRA E SOUZA, Masp
n. º 1384039-2, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau D,
da Unidade Acadêmica de Ibirité, por 3(três) meses, referentesao1°
quinquênio de férias-prêmio, a partir de 27/03/2023. Belo Horizonte,
aos 08de novembrode 2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
10 1712077 - 1
ATO Nº 1981/2022 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, aservidora VÂNIA
APARECIDA DE JESUS, Masp n. º 1033958-8, Técnico Universitário,
Nível VI, Grau E, da Reitoria,referente ao 7° quinquênio,a partir de
18/06/2022.
Belo Horizonte, aos 08 de novembro de 2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
10 1712079 - 1

Secretaria-Geral
TERMO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se a publicação da Ratificação do Ato e de Dispensa de
Licitação nº 001/2022, onde-se lê Marcelo Dornas Beghini, leia-se:
Marcel Dornas Beghini. Belo Horizonte, 22/06/2022.
1 cm -10 1712239 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
1250071 126-2022 PMMG–CSA-TIC
Homologação de Pregão Eletrônico 1250071 126/2022. Objeto:
Aquisição de solução tecnológica de subscrições do Autodesk Revit
LT, single-use, subscrição por 36 Meses. Lote 01: 01 unidade de
software Autodesk Revit LT, vencedor empresa Weltsolutions Suporte
em Tecnologia da Informação Eireli, CNPJ: 21.550.873/0001-48, valor
R$ 6.072,00. Lote 02: 09 unidades de software Autodesk Revit LT,
vencedor empresa MAPData Tecnologia, Informática e Comércio Ltda,
CNPJ: 66.582.784/0001-11.
3 cm -10 1712194 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSC-SAUDE-DS
X
INTERLAB
DESARROLLOS
LTDA. CNPJ nº: 24.376.560/0001-03.Contrato Nº9349832/2022.
Processo de Compras:1255302000247/2022. Processo SEI nº
1250.01.0008183/2022-66. Pregão Eletrônico nº 247/2022Objeto:
contrataçãode empresa especializadana prestação de serviço de
locação de software integrado e equipamentos com fornecimento de
insumos específicos para o sistema de gerenciamento dos processos
de rastreabilidade de instrumentais cirúrgicos e controle das etapas do
processamento dos produtos para saúde, gravação dos instrumentos
cirúrgicos, assistência técnica especializada, manutenção preventiva
e corretiva, para o Centro de Material e Esterilização do Hospital da
Polícia Militar de MG – CME, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, Edital e anexos, Proposta
Comercial e Contrato.Valor Anual:R$ 166.884,00(Cento e sessenta e
seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais). Vigência: por 12 (doze)
meses,podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, IV,da Lei nº
8.666/93. Dotação orçamentária:1251.10.302.2023.0001.3390.39.98.
0.49.2.
4 cm -10 1712640 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – 2° RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra: 1259966
000060/2022. Objeto: fornecimento de materiais de informática para
2ª Região de Polícia Militar e 33º BPM com fornecimento imediato,
no exercício financeiro de 2022. Lote unico, 08.164.723/0001-38 ANDERSON RANIERE FERREIRA GUEDES -ME, R$ 15.000,00.
A íntegra da Ata e Termo de Conclusão do Pregão, disponível no site:
www.compras.mg.gov.br.
2 cm -10 1712434 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO E CONTRATO
PMMG – EM/13ª RPM – Homologação do Pregão 20/2022; Empresa
vencedora: Leandro Luiz Leal Silva-EPP; Objeto: Serviço Instalação
e Montagem de Concertina 31ºBPM/13ªRPM. Vigência: até 09/11/23.
Contrato: 9349166. Valor: R$ 12.449,92.
1 cm -10 1712491 - 1
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PMMG/DF – Termo de cooperação técnica. PARTES: Estado de Minas
Gerias por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG
e a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais por meio da
sociedade Mineira e Cultura. OBJETO: implementação da qualificação
dos integrantes da PMMG, aprovados nos processos seletivos
da SMC/PUCMINAS em cursos de pós-graduação stricto sensu
(mestrado e doutorado) objetivando a criação de políticas públicas de
segurança voltadas ao fortalecimento das ações da polícia preventiva,
modernização institucional e identificação de metodologias de atuação
inovadoras. VALOR: Não implicará quaisquer repasses de recursos
financeiros entre os partícipes. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito meses)
a partir da publicação. ASSINATURA: 28/10/2022.
3 cm -10 1712282 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/6ª RPM x Stuqui Engenharia e Construções EIRELI.
Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 9325923/2022. Objeto:
alterar a CLÁUSULA QUINTA – PREÇO e a CLÁUSULA SEXTA
- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Valor aditivo 25% R$ 14.692,50.
Valor total contrato R$ 73.462,50.
2 cm -10 1712605 - 1

DIRETORIA DE FINANÇAS
CONVÊNIO Nº 124/2022
PARTES: PMMG e Município de Uberlândia/MG. OBJETO:
Estabelecimento de condições de cooperaçãomútua entre os
convenentes, visando o repasse financeiro a PMMG a fim de aperfeiçoar
o desenvolvimento do ensino fundamental e médio do colégio
CTPM/Uberlândia/MG. VALOR: R$115.200,00, sendo R$96.000,00
repassados pelo Município, e R$19.200,00 executados pela PMMG a
título de contrapartida em serviços. VIGENCIA: A partir da publicação
até 31/07/2023. ASSINATURA: 03/11/2022.
CONVÊNIO Nº 123/2022
PARTES: PMMG e Município de Uberlândia/MG. OBJETO:
Estabelecimento de condições de cooperaçãomútua entre os
convenentes, visando o repasse financeiro a PMMG a fim de
aperfeiçoar o policiamento ostensivo e apreservação da ordem pública
no Município de Uberlândia/MG. VALOR: R$272.005,27, sendo
R$226.671,06 repassados pelo Município, e R$45.334,21 executados
pela PMMG a título de contrapartida em serviços. VIGENCIA: A partir
da publicação até 31/07/2023. ASSINATURA: 03/11/2022.
CONVÊNIO Nº 63/2022
PARTES: PMMG e Município de Ituiutaba/MG. OBJETO:
Estabelecimento de condições de cooperaçãomútua entre os
convenentes, visando o repasse financeiro a PMMG a fim de
aperfeiçoar o policiamento ostensivo e apreservação da ordem
pública no Município de Ituiutaba/MG. VALOR: R$31.640,13, sendo
R$26.366,78 repassados pelo Município, e R$5.273,35 executados pela
PMMG a título de contrapartida em serviços. VIGENCIA: 12 meses a
partir da publicação. ASSINATURA: 01/11/2022.
5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2018
PARTES: PMMG e o município de Coronel Fabriciano/MG. OBJETO:
Alteração do Plano de Trabalho a fim de realizar o remanejamento
de valores entre as dotações orçamentárias previstas no instrumento.
ASSINATURA 01/11/2022.
7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 007/2018
PARTES: PMMG e o município de Diamantina/MG. OBJETO: Alterar
os itens 4.1 e 4.4 da Cláusula Quarta – do valor, alterar a Cláusula
Sexta – da vigência, bem com, readequar o plano de Trabalho anexo
ao convênio. VALOR: O valor do presente convênio passa a ser de
R$147.240,00, sendo R$122.700,00 repassados pelo Município e
R$24.540,00 executados pela PMMG a título de contrapartida em
serviços. VIGÊNCIA: A partir da publicação deste instrumento até
28/02/2023. ASSINATURA: 30/10/2022.
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 58/2019
PARTES: PMMG e o município de Ipatinga/MG. OBJETO: Alterar
a Cláusula Décima – da vigência e estabelecer novo plano de
Trabalho para o convênio. VIGÊNCIA: 25/10/2023. ASSINATURA:
24/10/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2021
PARTES: PMMG e o município de Ribeirão das Neves/MG. OBJETO:
Acrescentar valores ao convênio 01/2021. VALOR: Fica acrescido o
valor de R$172.800,00, sendo R$144.000,00 repassados pelo Município
e R$28.800,00 executados pela PMMG a título de contrapartida em
serviços. ASSINATURA: 01/211/2022.
13 cm -10 1712506 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CSA-TIC, CNPJ 16.695.025/0001-97 - Contratada:
PRODEMGE, CNPJ 16.636.540/0001-04 – 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 9314580/2021 (INF-4358) - Objeto: 1.1 Prorrogar a
vigência do Contrato original por 04 (quatro) meses, a partir de
26.11.2022 e término em 25.03.2023. Valor: Sem valor.
2 cm -10 1712087 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI /DAL-PMMG - 1º TA AO CT 153/2022, COMPRAS
9345676/2022. CMI X VIBRA ENERGIA S/A. Objeto: a alteração do
item 1.2 da Cláusula Primeiro do Contrato, reduzindo o valor do item
1 - Gasolina Automotiva - Tipo: Comum, de R$ 4,1082 para R$3,9261,
bem como do item 2 - Óleo Diesel Combustível Automotivo - Tipo
S10 (menos enxofre), de R$ 5,9686 para R$5,6286,com data retroativa
a 03 de outubro de 2022, tendo como motivação a necessidade de
reequilíbrio econômico-financeiro dos valores, em função da alteração
do preço de mercado, conforme Notas Técnicas n. 06 e 07 e Ofício
Circular n. 03, todos da SEPLAG/DCGL/ABASTECIMENTO/2022,
tendo como fundamento o artigo 65, inciso II, letra “d” da Lei Federal
8.666/93, bem como previsão contida na Cláusula Sexta do Contrato.
Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail:
cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br
4 cm -10 1712607 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG -EM//10ª RPM x WESLEY SOUSA COSTA AMORIM. TA
01 Contrato de Autorização de Uso 009/2021.Objeto: Altera cláusula
Terceira do contrato original.Novo valor: R$178,39 .
1 cm -10 1712040 - 1
PMMG – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE
PREGÃO ELETRONICO Nº19/2022
PROCESSO DE COMPRA Nº 1254266/27/2022. Vencedora: QCK
AERO EIRELI. CNPJ: 28.222.338/0001-01. Valor total contratado:
R$25.448.033,36 (vinte e cinco milhões e quatrocentos e quarenta e
oito mil e trinta e três reais e trinta e seis centavos).
2 cm -10 1712565 - 1
RESULTADO DE DESERTO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 17/2022 PMMG/COMAVE
Informa-se que o referido pregão teve como resultado DESERTO.
Objeto: Acontratação de empresapara fornecimento de peças,
componentes e acessórios para aplicação nos helicópteros operados pela
Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e pelo GMG (Gabinete Militar
do Governador), sob a forma de entrega MEDIANTE DEMANDA
conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no
Termo de Referência. Processo de Compras 29/2022.
2 cm -10 1712567 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG – CPRV/BPMRv. Pregão 21/2022-CPRv. Processo 125165574/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em
agenciamento de estágio com repasse de bolsa-auxílo. Data da sessão
pública: 25 de novembro de 2022 às 08h00. Propostas: envio ao Portal
de Compras/MG, entre 08h de 11/11/22 até as 07h59min de 25/11/22.
Informações no tel. (31) 2123-1905. Edital disponível no www.compras.
mg.gov.br e no www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/principal.
2 cm -10 1712058 - 1
CONVOCAÇÃO DE FORNECEDOR REMANESCENTE
PMMG CAA-1/1ªRPM – O Ordenador d Despesas do CAA-1, nos
termos do art.24, inciso XI da Lei 8.666/93, convoca o fornecedor
VIVAL Construções, CNPJ: 27.846.891/0001-58, para encaminhar a
documentação e proposta comercial referente ao processo de compras
1451978 000012/2022 para o email: caa1-compras@pmmg.mg.gov.br,
em até 2 (dois) dias úteis sob pena de preclusão do direito à ordem de
classificação para contratação como licitante remanescente.
2 cm -10 1712606 - 1
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG-DS-CSC-SAÚDE- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº204/2022 - ATAS I, II, III e IV- Planejamento nº240/2022.
Processo SEI nº 1250.01.0005911/2022-09. Empresas: ATA I: A & C
Comércio, importação, exportação e representação de materiais médico
hospitalares Ltda - EPP - ATA II: Johnson & Johnson do Brasil Indústria
e Comércio de Produtos para Saúde Ltda - ATA III: Tecvida Comércio
e distribuição Ltda. - ATA IV: HPF Surgical Ltda. Objeto: aquisiçãode
OPME - grampeadores cirúrgicos, materiais para artroscopia e outros

sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 – 31
materiais especiais, mediante contrato ou documento equivalente,
conforme especificações e condições previstas no Edital e seus
anexos, sob demanda, futura e eventual, para Órgãos e Entidades da
Administração Pública do Estado de Minas Gerais. Atas e Termo de
conclusão disponíveis no site: www.compras.mg.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/DS/CSC-SAÚDE - Pregão Eletrônico: 247/2022 – Processo
SEI nº 1250.01.0008183/2022-66. Contrato: 9349832 - Interlab
Desarrollos Ltda. CNPJ 24.376.560/0001-03. Objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de locação de software
integrado e equipamentos com fornecimento de insumos específicos
para o sistema de gerenciamento dos processos de rastreabilidade de
instrumentais cirúrgicos e controle das etapas do processamento dos
produtos para saúde, gravação dos instrumentos cirúrgicos, assistência
técnica especializada, manutenção preventiva e corretiva, para o Centro
de Material e Esterilização do Hospital da Polícia Militar de Minas
Gerais – CME. Valor: R$ 166.884,00. Vigência do contrato: 12 meses a
partir da publicação. www.compras.mg.gov.br.
6 cm -10 1712529 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG -EM//10ª RPM x RONAN SANTOS CARDOSO. TA 01
Contrato de Autorização de Uso 001/2022.Objeto: Altera cláusula
Terceira do contrato original.Novo valor: R$178,39 .
1 cm -10 1712045 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG -EM//10ª RPM x WILLIAN SOUSA COSTA AMORIM, SD
PM. TA 01 Contrato de Autorização de Uso 003/2021.Objeto: Altera
cláusula Terceira do contrato original.Novo valor: R$178,39 .
1 cm -10 1712041 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG -EM//10ª RPM x JADSON RODRIGUES DOS SANTOS. TA
01 Contrato de Autorização de Uso 006/2021.Objeto: Altera cláusula
Terceira do contrato original.Novo valor: R$178,39 .
1 cm -10 1712044 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CAA1/PMMG x Dubai Distribuidora, cnpj 03.376.436/0001-78, SEI
1250.01.0009660/2022-54, Contrato 9349196/2022, Processo de
Compra 39/2022. Objeto: aquisição de materiais de escritório diversos
para atender demanda da 1ºRPM. Valor Total: 23.599,60. Vigência: 06
meses.
2 cm -10 1712308 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMB-PM/DAL-PMMG – UE. 1250084 PC 149/2022, PE 33/2022.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia, para
Executar a Adaptação/Revitalização do Para-Balas com Coletor de
Projéteis por Desaceleração, em Duas Linhas de Tiros do Estande de
Tiros do Complexo Da Gameleira. Encaminhamento das propostas a
partir do dia 11/11/2022 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão
de pregão: 24/11/2022 às 09:00h. Maiores informações: tel (31) 21231039, em horário comercial. Edital disponível no site:www.compras.
mg.gov.br
2 cm -10 1712634 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - CAP – Aviso de Anulação de licitação – O Ordenador de
Despesas do Centro de Administração de Pessoal da PMMG comunica
a anulação do Pregão Eletrônico nº 1250133 0017/2022, cujo objeto
é prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos
elevadores instalados no prédio do antigo, publicado no dia 08/11/2022,
nos termos do enunciado do Supremo Tribunal Federal nº 473 e Lei
8.66/1993. Maiores informações poderão ser obtidas com a Comissão
de Licitação da Unidade
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EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X RJC DEFESA E AEROESPACIAL
LTDA. CNPJ 71.919.328/0001-54, Contrato 229/2022, COMPRAS
9349234/2022, Processo de Compra 162/2022, Objeto: Aquisição de
instrumentos de menor potencial ofensivo/menos letais – Espargidores
e Granadas. Valor total R$ 21.068,18. Vigência até: 31/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA,
CNPJ
30.092.431/0001-96,
Contrato
206/2022,
Compras
9347658/2022, Processo de Compras 156/2022. Objeto: Aquisição de
baterias, carregadores de baterias, cartuchos e Data Kit de Pistolas de
Emissão de Impulsos Elétricos. Valor total R$ 28.181,33. Vigência até
31/07/2023.
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TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL-PMMG - 1º TA AO CT 154/2022, COMPRAS
9345678/2022. CSC-PM X VISUART COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP. Objeto: a alteração da Cláusula Terceira (DO PREÇO)
do Contrato, em razão da necessidade de aumentar o item 01 em 5.927
unidades, passando de 23.710 para 29.637 unidades, correspondendo
ao acréscimo de R$ 5.630,65, bem como aumentar o item 02 em 9.509
unidades, passando de 38.030 para 47.539 unidades, correspondendo
ao acréscimo de R$ 2.376,75, com fulcro no dispositivo previsto no
inciso I, alínea “b”, do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.. Informações:
tel: (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@
pmmg.mg.gov.br
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TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL-PMMG - 1º TA AO CT 148/2022, COMPRAS
9345562/2022. CSC-PM X MICROTÉCNICA INFORMÁTICA
LTDA. Objeto: alteração da Cláusula Terceira (DO PREÇO) do
Contrato, em razão da necessidade de aumentar mais 01 (uma) unidade
de TELEVISOR, passando o quantitativo de 84 para 85 unidades, o
que acresce o valor do Contrato em R$ 1.706,47, que corresponde ao
percentual de 1,19% do valor inicialmente contratado, em atendimento
à disponibilização de cota orçamentária de Emenda Parlamentar
Estadual, conforme Memorando nº. 40.209.2/2022-EMPM de 21 de
Junho de 2022 e Nota Técnica nº 02/2022- Seção de Compras CSC/
DAL, de 19 de abril de 2022, com fulcro no inciso I, alínea “b”, do
artigo 65 c/c § 1º do mesmo dispositivo, ambos da Lei Federal nº
8.666/1993. Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial ou
no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br
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EDITAL DE PROCESSO DE COMPRAS
PMMG-EM/ 9ª RPM – Pregão Eletrônico – Processo de Compra
1259760 48/ 2022. O Ten Cel PM Ordenador de Despesas da 9ª RPM,
torna público o edital para aquisição de materiais para atender demanda
do PROERD da 9ª RPM, conforme edital e seus anexos. A data do
certame será: 24/11/2022, limite de envio da Proposta Comercial:
24/11/2022, as 08hs59min – Início do certame: 24/11/2022, as
09hs00min. www.compras.mg.gov.br
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM X JS Serviços e Conservação Eireli – T.A.
nº 04 ao Contrato nº 24/2020 – Portal Compras 9263384 (Sei nº
1250.01.0006353/2020-12). Objeto: Alteração contratual com
modificação de valore prorrogação de vigência. Novo valor mensal: R$
8.720,97. Vigência: 23/11/2022 até 22/11/2023. Data: 10/11/2022.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211110012570131.