TJMG 17/11/2022 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
PRC 061/22
TOMADA DE PREÇO Nº 18/2022 Prefeitura Municipal de Córrego
Danta, torna público a realização do PRC 061/22, na Modalidade
Tomada de Preço nº 18/2022, no dia 06 de dezembro de 2022, às 10:30
horas na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº
27, Centro, Córrego Danta/MG, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de reforma e ampliação da Sede
da farmácia de Minas Municipal de Córrego Danta/MG, onde a Prefeitura participará da execução da obra, com o fornecimento de toda
a ferragem que será necessária para a obra, conforme projetos e documentação em anexo”. Os interessados poderão adquirir o Edital no site
www.corregodanta.mg.gov.br, no endereço acima citado ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira,
pelo telefone (37) 3424-1010 ou pelo e-mail: licitacao@corregodanta.
mg.gov.br
Cassiano Pereira da Silva
Setor de Compras e Licitações
4 cm -16 1713844 - 1

Cristina
Prefeitura Municipal
ABERTURA DOS ENVELOPES DO ED 034/22 - PL 107/22
Pregão Eletrônico nº 030/22. Prestação de Serviço de Telefonia Móvel,
SMP (Serviço Móvel Pessoal), com ligações de longa distância nacional, para uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Cristina - MG,
com o fornecimento de chips novos, de acesso móvel pós-pagos,
em regime de comodato pelo período de 12 (doze) meses.Abertura
e análise das propostas e habilitação: 06/12/22, às 9h30m. Sandra
Mª.A.Medeiros-Pregoeira. Informações: (35) 3281-1100.Site: Edital e
anexos, na íntegra na página www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações
e Contratos”.
3 cm -16 1713787 - 1

Divinópolis

Espera Feliz

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DA ATA. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 324/2022 – CONCORRÊNCIA Nº. 034/2022
Objeto: contratação de empresa para a execução da 2ª etapa da obra
do CMEI PROINFÂNCIA tipo “1”- localizado na Rua Figueira,
570, Bairro Jardinópolis, no município de Divinópolis-MG, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada.A
empresa MCM Empreendimentos Eireli EPP apresentou proposta de
R$3.186.145,44. A sessão foi suspensa paraanálise e emissão de parecer técnico e, após realização deste, o resultado será publicado e aberto
o prazo recursal.Aata em seu inteiro teor está disponível no site:www.
divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 16 de novembro de 2022.Lorran
Alexandre Tavares – Presidente CPL.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL – Nº 118/2022
Processo 0328/2022 registro de preço para prestação de serviços gráficos, para atender as Unidades Administrativas do Município de Espera
Feliz/MG. Data 01/12/2022 às 09:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
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3 cm -16 1713734 - 1

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 037/2021,
Tomada de Preços nº 002/2021 – Contrato nº 014/2021. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESPERA
FELIZ-MG – CNPJ Nº 20.296.794/0001-90, Contratada: STEPHANY
DE PAULA LOPES CONSTRUTORA E INCORPORADORA, CNPJ
Nº 36.805.651/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de serviços de engenharia com a finalidade da construção
da nova Sede da Câmara Municipal de Vereadores de Espera Feliz-MG.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração de prazo de vigência e acréscimo
no valor contratual, nos termos do Art. 57, Parágrafo § 1º, incisos “IV”
e “V” c/c Parágrafo § 2º e Art. 65 Inciso I, “b” c/c inciso II Parágrafo §
1º da Lei 8.666/93 e suas alterações, cujo o valor acrescido será de R$
34.378,31. Passando o valor estimado do contrato para R$ 791.559,65.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha 1 - 01001.0103100011.001
INSTALAÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO 44905100000 – Obras e
Instalações. VIGÊNCIA: 11/11/2022 a 19/11/2023. ROMOLO QUINTÃO DONÁDIO - PRESIDENTE DO LEGISLATIVO.
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Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Região do Vale
do Itapecerica - CISVI
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 11 / 2022
P.A.L. nº 11 / 2022 - O CISVI Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Região do Vale do Itapecerica – MG - através da Comissão de Pregão, legalmente constituída, pelo Decreto nº 009 / 2021 de 27-08-2021,
torna público estar realizando licitação sob a modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para a contratação de empresa para a prestação de serviços, contínuos, de manutenção, reparos e revisões programadas, nos veículos pesados da linha MERCEDES BENZ da frota do
CISVI, conforme demais informações descritas no “Termo de Referência” constante do Anexo I do presente Instrumento Convocatório, no
dia 02 (dois) de dezembro de 2022, às 14:00 horas (quatorze), na sala de
reuniões do CISVI (Rua José Gabriel Medef, 230, bairro Padre Libério,
na cidade de Divinópolis/MG). O edital está à disposição dos interessados no site do CISVI – www.cisvi.com.br. - Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone n.º (037) 3214-1770. - Divinópolis / MG, 16 de novembro de 2022 – Pregoeira.
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Cruzeiro da
Fortaleza

Dores do Turvo

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 112/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO 041/2022. Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de veículo caminhão compactador 0 km, conforme especificações constantes do anexo i, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Sustentável. Sessão
dia 06/12/2022 às 08:00 h. Informações na sede da Prefeitura, pelo
tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza
MG. 11/11/2022.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/22,
INEXIGIBILIDADE Nº 024/22.
Credenciamento nº 016/2022. Credenciamento dias 17/11/2022 a
28/11/2022. Obj: Credenciamento de laboratórios de próteses dentárias,
para atender as necessidades do município de Dores do Turvo, Minas
Gerais. O edital estará a disposição na sala de licitação desta Prefeitura, situada Pça. Cônego A. J. Resende, 30, centro. Infor. Nº(32) 3576
– 1130 e-mail: licitação@doresdoturvo.mg.gov.br. Dores do Turvo,
16/11/2022. José Ataul Coelho – Presidente CPL.
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Desterro de
Entre Rios
Prefeitura Municipal

Elói Mendes
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2022
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2022
Extrato de Ata. Processo nº 146/2022 - Pregão Eletrônico nº 79/2022.
Contratado: Vitacare Servicos em Saude Ltda. Objeto: Contratação de
serviços de Empresa apta para serviços hospitalares, clínica médica
geral, para atendimento no Pronto Socorro Municipal, por Registro
de Preços, por Menor Preço por Lote. Assinatura: 31/10/2022. Vigência até: 31/10/2023. Valor Total da Ata: R$ 1.949.999,92. Assinantes:
Paulo Roberto Belato Carvalho; Gustavo Franco Domingueti. Testemunhas: Waldiney C. R. da Silva; Maicon Rodrigo Souza Novaes.

PROCESSO Nº 122/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2022 Objeto: Contratação de serviços
especializados para podas de manutenção e supressão de árvores adultas, públicas e urbanas de pequeno, médio e grande porte, com o fornecimento de todo o material necessário para a realização dos serviços,
conforme discriminação constante deste instrumento e em seus anexos, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para
conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02
e demais normas pertinentes. Realização: 30/11/2022 ás 09:00 horas.
Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre
Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre
Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 OU 3198359-7922. E-Mail- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br. Site:
www.desterrodeentrerios.mg.gov.br. Prefeitura Municipal De Desterro
De Entre Rios, MG, 17 de novembro de 2022. Arthur Andrade Lima
- Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2022
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 175/2022 - Pregão Eletrônico nº
98/2022. Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação
de serviços de show pirotécnico de baixo ruído para o Reveillon 2023
com no mínimo 10 minutos de duração, para atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Esportes, Turismo, Lazer e Cultura, com
abertura no dia 30/11/2022 às 09h00min. O Edital está disponível nos
sites: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.
com.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes,
16/11/2022. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.

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Divinolândia
de Minas

Esmeraldas

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO 063/2021
Processo Licitatório Nº. 093/2021. Modalidade: Pregão nº 046/2021.
Contratante: Município de Divinolândia de Minas. Contratada: BST
TRANSPORTE E SERVICOS LTDA/ME. Objeto da Licitação: Contratação de veículo para limpeza pública na coleta de lixo domiciliar.
Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2023. Divinolândia de Minas – MG,
16 de novembro de 2022. Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito
Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 005/2022.
Processo nº 178/2022. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de
obras de construção de muros de contenção, escada e passeio da Escola
Municipal Flavia Cristina de Oliveira. Recebimento dos envelopesaté
as 09h00m do dia 19/12/2022. Abertura dos envelopes: as 09h05m do
dia 19/12/2022. O Edital poderá ser obtido no site www.esmeraldas.
mg.gov.br no link >> “Editais e Licitações” ou solicitado pelo Telefone
(31)3538-8885 a partir do dia 17/11/22.
Rodrigo de Castro Durães Aroeira Santos
Presidente da Comissão de Licitação.

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Prefeitura Municipal

Câmara Municipal

Espírito Santo
do Dourado

quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 – 5
– Valor: R$ 2.470.169,00; ARP nº 59/2022 Globalmix Distribuidora
de Medicamentos e Correlatos LTDA. – CNPJ: 07.790.854/0001-68 –
Valor: R$ 706.761,00; ARP nº 60/2022 MD Farma Distribuidor Atacadista LTDA - 24.325.781/0001-52 – Valor: R$ 395.267,00; e a ARP nº
61/2022 Minas Med Distribuidora de Medicamentos LTDA – CNPJ:
17.424.788/0001-66 - Valor: R$ 2.855.214,00. Vigência: 24/10/2023.
Origem Proc. nº 084/2022 – P.P. nº. 25/2022. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de móveis, eletro e equipamentos, destinados a manutenção das ações das secretarias municipais: ARP nº
62/2022 Dilcea Moreira Drummond ME – CNPJ: 16.615.921/0001-07
- Valor 250.526,00; ARP nº 63/2022 LC Papelaria LTDA – CNPJ:
03.544.274/0001-30 – Valor: R$ 196.353,00; ARP nº 64/2022 MDR
Distribuidora LTDA. – CNPJ: 44.978.754/0001-96 – Valor: R$
119.808,00; e a ARP nº 65/2022 VB Comercial LTDA ME – CNPJ:
25.536.137/0001-96 – Valor: R$ 264.119,00. Vigência: 07/11/2023.
Ideuvan de Souza Avelar - Prefeito Municipal.
13 cm -16 1713676 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROC. 85/2022
Extrato Ratificação - Proc. 085/2022 - Dispensa 48/2022 – Data:
18/10/2022 - Objeto: Aquisição de barraca camping destinada ao Clube
Desbravadores Pássaros do Vale. Fornecedor: Martins e Lopes LTDA –
CNPJ: 26.210.989/0001-51– valor total: R$ 3.096,40.
Ideuvan de Souza Avelar - Prefeito Municipal.
2 cm -16 1713675 - 1

Florestal
Prefeitura Municipal
PL 074/2022, P. PRES. 034/2022, ARP –
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
Objeto: Contrat. de empresa para fornecimento e aplicação de concreto betuminoso usinado a quente CBUQ, para manutenção corretiva
de pavimentação - operação tapa-buraco, bem como construção de quebra-molas. Vencedor: HMN Engenharia Eireli. R$ 322.000,00. Wagner
dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
PL 074/2022, P. Pres. 034/2022, ARP – Extrato de Contrato. Contratado: HMN Engenharia Eireli. Item único R$ 322.000,00. Objeto: Contrat. de empresa para fornecimento e aplicação de concreto betuminoso
usinado a quente CBUQ, para manutenção corretiva de pavimentação - operação tapa-buraco, bem como construção de quebra-molas.
Vigência: 07/11/2022. 07/11/2023. Wagner dos Santos Junior – Prefeito
Municipal.
3 cm -16 1713522 - 1

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00101/2022.
Tomada de Preço nº 00006/2022. Processo Administrativo: nº
00455/2022. Contratada: Pavidez Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ
nº 01.744.153/0001-06; Objeto: Contratação de Empresa Especializada
Para Execução de obra de Pavimentação em CBUQ, com drenagem
pluvial e sinalização, de parte da estrada vicinal de acesso ao bairro
dos Campos, denominada Serra da Jangada, trecho D, no Município
de Espírito Santo do Dourado/MG, conforme o convênio SEGOV n°
1491001871/2021. Vigência: 31/10/2022 à 31/10/2023. Dotação Orçamentária: 02.09.02-4490.51.00-26.782.0035-1.020. Reduzido 591.
Valor R$ 708.679,23 (setecentos e oito mil, seiscentos e setenta e nove
reais e vinte e três centavos). Espírito Santo do Dourado/MG, 14 de
novembro de 2022. Adalto Luís Leal. Prefeito Municipal.
3 cm -14 1713473 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 00102/2022.
Tomada de Preços n° 00007/2022. Processo Administrativo: nº
00457/2022. Contratada: Pavidez Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ
nº 01.744.153/0001-06; Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obra de pavimentação asfáltica, com CBUQ, em parte
da Estrada Municipal de Ligação ao Bairro Campos – Serra da Jangada,
no Município de Espírito Santo do Dourado, conforme a ampliação de
metas do convênio SEGOV n° 1491000920/2020/SEGOV/PADEM.
Vigência: 31/10/2022 à 31/10/2023. Dotação Orçamentária: 02.09.024490.51.00-26.782.0035-1.020. Reduzido 591. Valor R$ 165.471,71
(cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e setenta
e um centavos). Espírito Santo do Dourado/MG, 14 de novembro de
2022. Adalto Luís Leal. Prefeito Municipal.
3 cm -14 1713474 - 1

Felisburgo

PL 086/2022, PP 042/2022
Torna público aos interessados a realização do processo licitatório.
Objeto: Aquisição de ferramentas, equipamentos e acessórios (alavancas, correntes, compressor, elevador automotivo, enxadas, escadas,
lâminas, limas, etc.) para atendimento das necessidades do Município,
com entrega parcelada. Tipo: Menor preço item. Entrega dos Envelopes: 30/11/2022 as 08:00 h. Maiores informações tel.: 31 3536 2233.
Edital sítio florestal.mg.gov.br. Antônio Ferreira Leite Júnior. Pregoeiro Municipal.
2 cm -16 1713693 - 1

Fronteira
Prefeitura Municipal
AVISO - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2022
RP 082/2022| MENOR PREÇO POR ITEM. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que receberá até
às 13hrs50min do dia 30 de novembro de 2022, o credenciamento e
os envelopes de propostas e habilitação, no DEPARTAMENTO DE
LICITAÇÃO - na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG,
referente ao Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para
contratação de empresa visando o fornecimento de mão de obra, na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema
de ar condicionado dos veículos e maquinários da frota municipal e
conveniados, por um período de 12 (doze) meses.
Fronteira, 16 de novembro de 2022
ELAINE PINESSO
Pregoeira

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 054/2022 E DEMAIS
Atas de Registro de Preços originárias dos seguintes procedimentos: Proc. nº 073/2022 – P.P. nº. 022/2022. Objeto: Registro de preço
para futura e eventual aquisição de câmaras de ar, protetores e pneus
destinados à manutenção da frota veicular da Prefeitura Municipal
de Felisburgo. Empresas vencedoras: ARP nº 54/2022 Ghia Pneus
LTDA – CNPJ: 44.781.209/0001-05 – Valor: R$ 245.748,00; ARP nº
55/2022 José Roberto Barbosa Eireli- CNPJ: 01.905.253/0001-77 –
Valor: R$ 361.277,80; e a ARP 056/2022 Pneus Guadalupe Itaobim
LTDA-ME- CNPJ: 42.887.950/0001-20 – Valor R$ 146.289,00. Vigência: 11/10/2023.
Origem Proc. nº 079/2022 – P.P. nº. 24/2022. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de tonners e cartuchos para impressoras,
destinados à manutenção das secretarias e departamentos municipais:
ARP nº 43/2022 Ferraz e Coimbra Comércio de Papelaria LTDA-ME
- CNPJ: 23.828.568/0001-09 - Valor 39.898,00; ARP nº 44/2022 LC
Papelaria LTDA – CNPJ: 03.544.274/0001-30 – Valor: R$ 69.926,40;
ARP nº 45/2022 MAC Suprimentos e Material de Escritório LTDA CNPJ: 08.085.823/0001-79 – Valor: R$ 71.459,80; ARP nº 46/2022
Macio Almeida Magalhaes – ME – CNPJ: 26.242.206/0001-11 – Valor:
R$ 69.043,00; e a ARP nº 47/2022 VB Comercial LTDA ME – CNPJ:
25.536.137/0001-96 – Valor: R$ 39.855,00. Vigência: 30/09/2023.
Origem Proc. nº 080/2022 – P.P. nº. 25/2022. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de móveis destinados à Secretaria Municipal de Educação: ARP nº 48/2022 Distribuidora & Comercial Araçuaí LTDA. – CNPJ: 01.166.654/0001-52 - Valor 19.080,00; ARP nº
49/2022 Ferraz e Coimbra Comércio de Papelaria LTDA-ME - CNPJ:
23.828.568/0001-09 – Valor: R$ 16.120,00; ARP nº 50/2022 LC Comercio LTDA – CNPJ: 42.934.843/0001-31 – Valor: R$ 2.552,00; e a ARP
nº 51/2022 VB Comercial LTDA ME – CNPJ: 25.536.137/0001-96 –
Valor: R$ 2.574,00. Vigência: 30/09/2023.
Origem Proc. nº 081/2022 – P.P. nº. 26/2022. Objeto: Registro de preços
para a eventual aquisição de mourões/estacas de eucalipto destinadas à
manutenção das secretarias municipais: ARP nº 52/2022 AS Home Center Material de Construção LTDA. – CNPJ: 37.347.673/0001-22 - Valor
134.201,00; e a ARP nº 53/2022 Frederico de Almeida ME – CNPJ:
01.191.726/0001-11 – Valor: R$ 129.513,00. Vigência: 03/10/2023.
Origem Proc. nº 083/2022 – P.P. nº. 27/2022. Objeto: Registro de preços
para a eventual aquisição de medicamentos para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: ARP nº 57/2022 Drogaria Nova Era Felisburgo
LTDA - ME. – CNPJ: 07.873.285/0001-14 - Valor 1.915.500,00; ARP
nº 58/2022 Drogarias Felisburgo LTDA – CNPJ: 04.958.870/0001-29

4 cm -16 1713911 - 1
AVISO - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2022.RP 095/2022
MENOR PREÇO POR ITEM. O Prefeito Municipal no uso de suas
atribuições legais, torna público que receberá até às 15hrs30min do dia
30 de novembro de 2022, o credenciamento e os envelopes de propostas
e habilitação, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Av. Minas
Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, referente ao Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para
prestação de serviços na perfuração de poços profundos, em diversos
logradouros públicos deste município de Fronteira/MG, por um período de 12 (doze) meses.
Fronteira, 16 de novembro de 2022
ELAINE PINESSO
Pregoeira
3 cm -16 1713913 - 1

Fronteira dos Vales
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
No dia 02/08/2022, às 14h30min. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo automotor 30 passageiros (onibus escolar), 0 (zero) quilômetro,
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede
pública de ensino, conforme convenio nº 1261000944/2022, suprindo
às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Fronteira dos
Vales/MG. A Comissão Permanente de Licitação deste Município,
torna público, para conhecimento de quem interessar, que a Licitação
supracitada foi considerada Deserta, face a ausência total de interessados. Fronteira dos Vales/MG, 03 de Agosto de 2022. Adailton Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -16 1713960 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221116204335025.