TJMG 22/11/2022 -Pág. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Novembro de 2022 – 13

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022. O
Município de Tiros torna público a Homologação do Processo Licitatório nº 02/2022 - Pregão Eletrônico nº 01/2022. Objeto: Aquisição
de Patrulha Mecanizada - Caminhão Trucado 0km, conforme Convênio MAPA Nº 912979/2021 - Plataforma +Brasil 57631/2021. Empresa
Vencedora: Deva Veículos Ltda. Valor Total de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). Mais informações poderão ser obtidas
na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº
170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico: tiros.
mg.gov.br.
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Três Corações
Prefeitura Municipal
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO –
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº 00059/2022.
Objeto: contratação de serviço de terceiro especializado em internação compulsória em clínica especializada e adequada para tratamento
psiquiátrico. Autos nº 5006806-18.2022.8.13.0693. Paciente nilson
carlos de oliveira factore. Contrato: nº 000219/2022 - partes: prefeitura municipal de três corações x cta centro terapeutico adonai. Valor
: r$ 10.650,00 (dez mil e seiscentos e cinquenta reais). O prazo deste
contrato será de 3 (três) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 16/11/2022. Três corações, 16 de novembro de 2022. Gilcilene buzetti costa gonçalves. Secretaria municipal
de saúde.
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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. AVISO DE
REVOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇO SRP: N.º 0017/2022
Processo: n.º 00468/2022. Objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma da escola municipal zilah rezende pinto com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamento necessários. Em
atenção aos princípios que regem a administração e à busca pela satisfação do interesse público, a prefeitura municipal de três corações, no
exercício da autoridade que lhe é conferida, torna pública a revogação
do processo supracitado que encontra-se suspenso, e considerando a
existência de divergências no cronograma de execução da obra, restando assim falho o julgamento justo e preciso, não garantindo a eficácia da contratação e atendimento aos órgão desta administração conforme solicitação da secretaria municipal de educação. Considerando a
possibilidade da revogação da licitação do certame quando antecede a
homologação, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado conforme segue relatado em ata da
sessão juntada aos autos, ao qual foi suspensa. Sendo devidamente fundamentado no artigo 49 da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Três
corações, 18 de novembro de 2022. Alzira araujo de oliveira. Comissão
permanente de licitação.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL:
N.º00116/2022. PROCESSO: 01597/2022
Objeto: contratação de empresa para aquisição de adesivo protect com
aplicação. O município de três corações/prefeitura municipal de três
corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep
37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão presencial. Data de abertura dos envelopes: dia 07 de dezembro de 2022 as
9:30h. Endereço: av. Brasil, n.º 225 – jardim américa/ departamento
de licitação. Sob a responsabilidade da secretaria municipal de desenvolvimento economico, conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993
e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste
edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões
e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de
licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações,
18 de novembro 2022. Alzira araújo de oliveira. Pregoeira.
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Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO N° 267/2022.
Possui itens exclusivos e itens com reserva de cotas às M.E./E.P.P./
Equiparados e também itens destinados a ampla concorrência. Objeto:
FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES
(LUVAS CIRÚRGICAS, DE PROCEDIMENTO E DESCARTÁVEIS), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 08 horas do dia
25/11/2022 às 08h59min do dia 08/12/2022. Abertura das propostas por
meio eletrônico: Às 09 horas do dia 08/12/2022. Início da Sessão de
Disputa de Preços: Às 14 horas do dia 08/12/2022. Modo de Disputa:
Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 826.987,37. Fonte
de recursos: VINCULADO/PRÓPRIO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 267/2022 estará disponível a partir das 08 horas do
dia 25/11/2022 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial
da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail:
licitacao.sms.uberaba@gmail.com. Uberaba/MG, 21 de novembro de
2022. Sétimo Bóscolo Neto. Secretário Municipal de Saúde. Decreto
153/2021. Autoridade Competente.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO EXCLUSIVO ÁS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS. Objeto – Aquisição de medicamentos, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio
eletrônico - A partir das 08 horas do dia 25/11/2022 às 07h59min do dia
08/12/2022. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 08h00min
do dia 08/12/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min
do dia 08/12/2022. Modo de Disputa: Aberto e fechado. Valor estimado
da licitação - R$ 161.502,63. Fonte de recurso – Vinculado. Informações: O edital do Pregão eletrônico n° 268/2022 estará disponível a partir das 08 horas do dia 25/11/2022 através dos seguintes acessos: Portal
eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 ou junto a plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.
br. Demais Informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 33312750 e/ou e-mail:licitacao.sms.uberaba@gmail.com. Uberaba/MG, 21
de novembro de 2022. Setimo Boscolo Neto. Secretário Municipal de
Saúde. Decreto 153/2021 Autoridade Competente.
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 266/2022.
Possui itens exclusivos e itens com reserva de cotas às M.E./E.P.P./
Equiparados e também itens destinados a ampla concorrência. Objeto:
Fornecimento de Materiais Médico Hospitalares, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio

eletrônico: A partir das 08 horas do dia 25/11/2022 às 08h59min do dia
08/12/2022. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09 horas
do dia 08/12/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10 horas
do dia 08/12/2022. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado
da licitação: R$ 514.660,50. Fonte de recursos: VINCULADO/PRÓPRIO. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 266/2022 estará
disponível a partir das 08 horas do dia 25/11/2022 através dos seguintes
acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/
MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557;
Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.
licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms.uberaba@gmail.com.
Uberaba/MG, 21 de novembro de 2022. Sétimo Bóscolo Neto. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 153/2021. Autoridade Competente
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Unaí
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 126/2022
Pregão Presencial nº 126/2022 Aquisição de materiais e equipamentos
para as diversas secretarias administrativas da Prefeitura Municipal de
Unaí/MG – Julgamento dia: 06/12/2022 às 08:30hrs. Edital disponível
no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.:
(38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 21 de novembro de 2022. Ítalo
Kaio Fernandes Amaral – Pregoeiro.
Dispensa de licitação nº 031/2022 em favor de Nossa Loja Com. De
Materiais Elétricos Eireli referente aquisição de materiais elétricos para
o Natal Encantado 2022- Valor total R$ 17.410,00 (dezessete mil, quatrocentos e dez reais). Termo de ratificação de homologação disponível
no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.:
(38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 21 de novembro de 2022. José
Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
Inexigibilidade nº 004/2022 em favor de José Pedro Gomes da Silva
referente a Contratação de Papai Noel para atender ao Natal Encantado
2022 – Valor total da Inexigibilidade: R$7.560,00 (sete mil, quinhentos
e sessenta reais); Inexigibilidade nº 008/2022 em favor de Fabio Divino
da Costa referente a Contratação de Papai Noel para atender ao Natal
Encantado 2022 – Valor total da Inexigibilidade: R$3.600,00 (três mil,
e seiscentos reais). Termo de ratificação de homologação disponível
no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.:
(38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 21 de novembro de 2022. José
Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
Resultado do Pregão Presencial nº 121/2022 Contratação de empresa
especializada para realização de cirurgias na área de otorrinolaringologia e cirurgias de postectomia, para atender as demandas do município de Unaí/MG (Recursos de Emendas Parlamentares 026/2022 e
050/2022). Termo de homologação disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal
9016. Unaí-MG, 21 de novembro de 2022. Fernanda Caroliny C. P.
Santana – Pregoeira.
Termo de rescisão unilateral e penalização da Ata de Registro de Preço
nº 019/2022 em favor de RMD Construções e Incorporações Ltda em
virtude da má prestação de serviço de instalação e manutenção dos ares
condicionados da Prefeitura de Unaí/MG. Termo de rescisão contratual
na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9092. Unaí-MG, 21 de
novembro de 2022. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
Contrato nº 390/2022 em favor da empresa Mediplus Serviços Médicos Ltda; Contrato nº 402/2022 referente a ata de registro de preços
nº 019/2022 em favor da empresa Genesis Terceirização Eireli, referente a prestação de serviços de montagem da cenografia para atender ao Natal Encantado 2022; Contrato nº 404/2022 referente a ata de
registro de preços nº 019/2022 em favor da empresa Genesis Terceirização Eireli referente a prestação de serviços de manutenção e desmontagem de enfeites para atender ao Natal Encantado 2022; Contrato
nº 406/2022 em favor da empresa Salutar Paracatu Serviços Médicos
Ltda-ME; Primeiro termo aditivo ao contrato nº 205/2022 – Alexandre
Aparecido da Silva, Segundo termo aditivo ao contrato nº 112/2021
– Base Engenharia & Topografia Ltda Me; Segundo termo aditivo ao
contrato nº 004/2022 – X-Loc Locações Ltda; Segundo termo aditivo
ao contrato nº 007/2022– Amaral Castro Engenharia Ltda- Epp; Sétimo
termo aditivo ao contrato nº 087/2020– X-Loc Locações Ltda; Nono
termo aditivo ao contrato nº 102/2018 – Centro de Diagnóstico por Imagem de Unaí Ltda; Nono termo aditivo ao contrato nº 120/2019 – Robson Chamone Farago Eireli; Décimo Segundo termo aditivo ao contrato
nº 133/2018 – Joaquim Fonseca Melo; Décimo Segundo termo aditivo
ao contrato nº 134/2018 – João Martins da Silva. Contratos e Aditivos
na íntegra disponíveis no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 21 de
novembro de 2022. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
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Várzea da Palma
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº.020/2022
A prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará Processo Licitatório – na Modalidade Tomada de Preços, para
contratação de empresa especializada na área de construção de cobertura de quadra esportiva e com palco, na Escola Municipal Marcino
Teles de Castro, no Município de Várzea da Palma-MG, conforme
convênio nº. 1261002385/2022/SEE, de acordo com a Solicitação
da Secretaria de Educação. Data julgamento 13/12/2022, às 08hs, no
Setor de Licitações, situado na Rua Cláudio Manoel da Costa, nº.1.000,
Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG. Edital na integra disponível. Informações: telefone (38)3731-9225, email varzeadapalma.licitacao@
yahoo.com.br. Eduardo Monteiro de Abreu.
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Varzelândia
Prefeitura Municipal
PP Nº 040/2022
A Pref. torna público o P. L Nº 145/2022 - PP Nº 040/2022 - Registro
de preços - Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender usuários
do sistema único de Assistência Social e suas famílias em situação de
vulnerabilidade social - Credenc: 06/12/2022 - 08h30min - Abert. da
sessão: 06/12/2022 - 08h50min - Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br. no e-mail: licitacao.varzelandia@gmail.com - Informações: (38) 99943-2257.

TP Nº 33/2022 - A Pref. torna público o P.L nº 146/2022 - TP nº
33/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de reforma e adequação do prédio da Escola Municipal Maria Geralda
Ruas, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Plantas. (Recursos Próprios,
QESE e Fundeb) - Cred: 08/12/2022 às 08h30min. Abert. da sessão
08/12/2022 às 08h50min - Edital disponível no site: www.varzelandia.
mg.gov.br.
TP Nº 34/2022 - A Pref. torna público o P.L nº 147/2022 - TP nº
34/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de Reforma do CEMEI Aleixa Rodrigues de Castro (Comunidade de
Orion), em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Plantas. (Recursos Próprios,
QESE e Fundeb) - Cred: 12/12/2022 às 08h30min. Abert. da sessão
12/12/2022 às 08h50min - Edital disponível no site: www.varzelandia.
mg.gov.br.
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Verdelândia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DELICITAÇÃO Nº: 00073/2.022
Modalidade: Inexigibilidade nº. 00008/2.022 Contratante: Município
de Verdelândia-MG Contratada/Valor: oliveira e pardim ss ltda, no
valor de r$ 257.864,74 e nortelab – laboratorio mde analises clinicas no
valor de r$ 228.981,54 Objeto Da Licitação: credenciamento de pessoa
jurídica para a prestação de serviços especializados para a realização
de coleta e analises de exames laboratoriais tendo como referência a
Tabela Unificada SUS - SIGTAP em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Verdelândia– MG.
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EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DELICITAÇÃO Nº: 00073/2.022
Modalidade: Inexigibilidade nº. 00008/2.022 Contratante: Município
de Verdelândia-MG Contratada/Valor: oliveira e pardim ss ltda, no
valor de R$ 257.864,74 e nortelab – laboratorio mde analises clinicas
no valor de R$ 228.981,54 Objeto Da Licitação: credenciamento de
pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados para a realização de coleta e analises de exames laboratoriais tendo como referência a Tabela Unificada SUS - SIGTAP em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Verdelândia– MG. Vigencia: 19/10/2022 a
19/10/2023.
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PROCESSO Nº. 000094/2.022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000027/2.022 Registro De Preço Nº.
000032/2.022. O Município de Verdelândia-MG torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico do
tipo menor preço, para a aquisição de equipamentos, aparelhos, utensílios médico-hospitalar, mobílias e eletroeletrônicos para atender a
Secretaria Municipal de Saúde. O início do recebimento das propostas
será a partir da publicação do edital nos sítios abaixo mencionados e
encerrará no dia 05/12/2.022, às 08:20:00 (oito horas e vinte minutos).
O início da sessão pública para apuração do processo será a partir das
08:30:00 (oito horas e trinta minutos) do dia 05/12/2.022, no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e será regida pelas
especificações constantes do edital e seus anexos. O edital poderá ser
acessado no mencionado endereço eletrônico, no site do município:
www.licitacaoverdelandiamg@gmail.com e ainda retirado no Departamento de Licitações e Contratos no endereço: Av. Renato Azeredo, nº.
2.001, Centro, Verdelândia-MG (prédio sede da prefeitura), de segunda
à sexta feira, sendo dia útil, no horário de 07:30 às 12:30 horas.
Verdelândia-MG, 16 de novembro de 2.022
Edilson Silva Dutra, Pregoeiro Oficial.
5 cm -21 1715568 - 1
PROCESSO Nº. 000096/2.022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000029/2.022 Registro De Preço Nº.
000034/2.022 O Município de Verdelândia-MG torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico
do tipo menor preço, para a aquisição de material de consumo hospitalar, odontológico e de proteção individual para atender a Secretaria
Municipal de Saúde. O início do recebimento das propostas será a partir da publicação do edital nos sítios abaixo mencionados e encerrará
no dia 12/12/2.022, às 08:20:00 (oito horas e vinte minutos). O início
da sessão pública para apuração do processo será a partir das 08:30:00
(oito horas e trinta minutos) do dia 12/12/2.022, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e será regida pelas especificações constantes do edital e seus anexos. O edital poderá ser acessado no mencionado endereço eletrônico, no site do município: www.
licitacaoverdelandiamg@gmail.com e ainda retirado no Departamento
de Licitações e Contratos no endereço: Av. Renato Azeredo, nº. 2.001,
Centro, Verdelândia-MG (prédio sede da prefeitura), de segunda à sexta
feira, sendo dia útil, no horário de 07:30 às 12:30 horas.
Verdelândia-MG, 16 de novembro de 2.022
Edilson Silva Dutra, Pregoeiro Oficial.
5 cm -21 1715570 - 1
PROCESSO Nº. 000095/2.022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000028/2.022 Registro De Preço Nº.
000033/2.022 O Município de Verdelândia-MG torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico
do tipo menor preço, para a aquisição de materiais para atender a resolução nº. 7.733, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. O início do recebimento das propostas será a partir da
publicação do edital nos sítios abaixo mencionados e encerrará no dia
07/12/2.022, às 08:20:00 (oito horas e vinte minutos). O início da sessão pública para apuração do processo será a partir das 08:30:00 (oito
horas e trinta minutos) do dia 07/12/2.022, no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br e será regida pelas especificações constantes do edital e seus anexos. O edital poderá ser acessado no
mencionado endereço eletrônico, no site do município: www.licitacaoverdelandiamg@gmail.com e ainda retirado no Departamento de Licitações e Contratos no endereço: Av. Renato Azeredo, nº. 2.001, Centro,
Verdelândia-MG (prédio sede da prefeitura), de segunda à sexta feira,
sendo dia útil, no horário de 07:30 às 12:30 horas.
Verdelândia-MG, 16 de novembro de 2.022
Edilson Silva Dutra, Pregoeiro Oficial.

Viçosa
Prefeitura Municipal
UASG 985427. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 1500/2022.
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico
158/2022, Sistema de Registro de Preço n° 103/2022 nos termos da
Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93,
para aquisição de gás de cozinha para atender as diversas secretarias
da Prefeitura Municipal de Viçosa. A data de início e abertura será
05/12/2022 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados
e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br
e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG.
Viçosa, 21 de novembro de 2022. Raimundo Nonato Cardoso – Prefeito Municipal.
UASG 985427. Aviso de Licitação. Processo 1479/2022. O Município
de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 159/2022, Sistema de Registro de Preço n° 104/2022 nos termos da Lei 10.520/02,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93, para contratação
de empresa especializada em aluguel de sanitários químicos, para realização de eventos de entretenimento promovidos pelo Departamento
de Eventos da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico
e Esportes. A data de início e abertura será 05/12/2022 às 09h00min
no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e
seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através
dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda,
junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº
803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 21 de novembro de 2022. Raimundo
Nonato Cardoso – Prefeito Municipal.
UASG 985427. Aviso de Licitação. Processo 1371/2022. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 160/2022,
nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal
nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a
Lei 8.666/93, para contratação de pessoa física ou jurídica para ministrar aulas da modalidade artísticas, contação de histórias, nas dependências do Centro Experimental de Artes, e nas comunidades da cidade de
Viçosa, conforme solicitação da secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico e Esportes. A data de início e abertura será 06/12/2022
às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.
gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.
mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na
Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 21 de novembro de 2022. Raimundo Nonato Cardoso – Prefeito Municipal.
UASG 985427. Aviso de Licitação. Processo 1361/2022. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 157/2022,
nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal
nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a
Lei 8.666/93, para contratação de empresa especializada em adaptação
de veículo reno máster L3H2 furgão para uma unidade de castro móvel
para atender a secretaria Municipal de Saúde. A data de início e abertura será 06/12/2022 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.
gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de
Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG.
Viçosa, 21 de novembro de 2022. Raimundo Nonato Cardoso – Prefeito Municipal.
Aviso de Edital de Chamamento Nº 22/2022. Processo Nº 0804/2022. O
Município de Viçosa-MG, nos termos da Lei de Licitações n° 8666.93,
comunica aos interessados que estará procedendo o Chamamento
Público para credenciamento de instituição financeira para arrecadação
das multas de trânsito do município de Viçosa. A data de entrega dos
envelopes de Documentação e Proposta será até às 17h00min do dia
14/12/2022 no endereço, Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro, CEP:
36.570-101, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através do site
www.transparencia.vicosa.mg.gov.br ou no Departamento de material,
compras e licitações. Viçosa, 21 de novembro de 2022. Renan Oliveira
Pinheiro – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
Aviso de Licitação. Edital de tomada de preço nº 02/2022. Processo
administrativo nº 1376/2022. O município de Viçosa torna pública a
realização de licitação, na modalidade tomada de preço, do tipo menor
preço global, destinado Contratação de empresa especializada em Engenhariaou Arquitetura, para serviço de revitalização da via da antiga ferrovia Leopoldina, trecho Viçosa-Cajuri, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. A data e hora de entrega
dos envelopes nº 01 – documentação e nº 02 – Proposta Financeira será
até as 09h00min do dia 09 de dezembro de 2022, no Protocolo Geral
do Centro Administrativo Prefeito Antônio Chequer, cito à Rua Gomes
Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.101, Viçosa-MG. Permite-se a
apresentação de certificado de registro cadastral junto ao SICAF/ME ou
CAGEF/SEPLAD-MG. O Edital pode ser retirado no Departamento de
Material, Compras e Licitações, ou através do sitewww.vicosa.mg.gov.
br, Viçosa, 21 de novembro de 2022. Renan Oliveira Pinheiro Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
19 cm -21 1715515 - 1
UASG 985427. AVISO DE RETIFICAÇÃO,
PROCESSO 1282/2022.
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que a retificação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 147/2022, nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que
couber, a Lei 8.666/93, para aquisição de veículos e motocicletas para
atender as demandas da secretaria Municipal de saúde, A data de início
e abertura foi alterada para o dia 05/12/2022 às 09h00min no endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital e seus anexos
com suas devidas alterações poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.
mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na
Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 21 de novembro de 2022. Raimundo Nonato Cardoso – Prefeito Municipal.
4 cm -21 1715741 - 1
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2022
Processo nº 1629/2022. A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79 torna público que fará, nos termos
do artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações, contratação
de show musical de Sandra Portela durante a celebração do dia 20
de novembro –Dia da Consciência Negra , solicitado pela Secretaria
Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico e Esportes, em favor da
empresa WMA PRODUÇÕES LTDA-ME pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ sob o nº 19.050.800/0001-45, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil
e quinhentos reais), dotação orçamentária 13.392.00222.213..339039.
Viçosa, 18 de novembro de 2022. Raimundo Nonato Cardoso - Prefeito Municipal

5 cm -21 1715569 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211212034150213.

3 cm -21 1715421 - 1