TJMG 24/11/2022 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Grão Mogol
Prefeitura Municipal
PROC. 143/21,ADESÃO ATA SRP 9-C/21
CIMAMS-Contratação de serviços de transporte escolar-4º Aditivo ao
CTR 141/2021-Acresce quantidades-Art. 65, inciso I, letra “a”, da Lei
8.666/93.
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PROC 122/22-TP 4/22
Pavimentação em bloquetes-CTR repasse 918610/2021/MDR/CAIXA-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes Adjudica/Homologa a favor de
Artmiglio Engª Eireli-ME-CNPJ 26.680.567/0001-40-CTR 158/2022Valor: R$ 497.006,95Vigência: 5 meses-Assina p/ Contratada: Arthur
M. F. Miglio.
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Guanhães
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 069/2022
processo nº024/2021 – pregão presencial nº 016/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de tendas, tablados, som, iluminação e banheiros químicos, para
atender as demandas provenientes e datas comemorativas e outros
eventos a serem realizados no Município de Guanhães e Distritos. Fornecedor: SAMBART DO BRASIL PRODUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA. CNPJ: 08.087.654/0001-06, Vigência: 22/06/2022 a
31/12/2022. Valor do aditivo R$37.727,50(trinta e sete mil setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Valor total do contrato:
R$188.637,50 (cento e oitenta e oito mil seiscentos e trinta e sete reais e
cinquenta centavos), Data da assinatura: 22/11/2022. Mariana Teixeira
Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 – AVISO DE LICITAÇÃO
O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Guanhães-MG, torna
público para conhecimento dos interessados, o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 003/2022. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Produto Químico (Hipoclorito de Sódio 10 a 12%,
Cloreto de Polialuminio e Sal Granulado) para tratamento de água de
consumo público, cuja sessão pública acontecerá no dia 07/12/2022
às 08h30min, através da plataforma www.comprasbr.com.br. O edital,
anexos e detalhes da licitação encontram-se à disposição dos interessados, na Seção de Compras e Licitações, pelo telefone (33) 3421 1531,
e-mail compras@saaeguanhaes.com.br ou pelo site oficial da autarquia
www.saaeguanhaes.com.br . Guanhães/MG, 23/11/2022. (a) Robson
Barbosa - Pregoeiro.
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Guapé
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2022.
Processo Nº 234/2022. OBJETO: Contratação de empresa autorizada,
na prestação de serviços, com fornecimento de peças, visando à realização da revisão de garantia de 02 (dois) veículos, tipo MOBI, em
atendimento às necessidades da Secretarias Municipais de Guapé.
CONTRATADA: ALPINIA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA CNPJ:
03.926.925/0002-37, com o valor global de R$1.510,49 (mil, quinhentos e dez reais e quarenta e nove centavos), com fundamento em seu
Art. 24, inciso XVIII, da Lei nº 8.666/93. Jaqueline Aparecida Alves
– Ordenadora de Despesas.
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Guaraciama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022
Processo Licitatório nº 78/2022. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de mobiliário e equipamentos escolares, playgrounds, tendas, ar-condicionado, bebedouros, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, materiais e equipamentos de informática e mobiliário em
geral, conforme Termo de Referência. Data da realização: 07.12.2022
às 09:00 horas na Sala de Licitações. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br ou https://ammlicita.org.br.
Neyrielle Menes dos Reis – Pregoeira.
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Guarará
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2022.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
10:30h do dia 07 de dezembro de 2022, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, será realizada licitação para contratação de
interessados para o fornecimento de CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA
SOCIAL, tipo Menor Preço por Item pelo SISITEMA DE REGISTRO

DE PREÇO conforme consta no edital que se encontra a disposição de
todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo.
Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que
será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 23 de novembro de 2022.
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PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2022
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
13:00h do dia 07 de dezembro de 2022, na Prefeitura Municipal na
sala da comissão de licitação, será realizada licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO MATERIAL
HIDROSANITARIO, tipo Menor Preço por Item pelo SISITEMA DE
REGISTRO DE PREÇO conforme consta no edital que se encontra
a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde
poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se
na forma da lei. GUARARA, 23 de novembro de 2022.
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MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2022.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
13:00h do dia 12 de dezembro de 2022, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, será realizada licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE POSSUA DEPOSITO OU BRITAGEM NO
MUNICIPIO PARA FORNECIMENTO DE BRITAS, PÓ DE PEDRA
E PEDRA MARROADA, tipo Menor Preço por Item pelo SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇO conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde
poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se
na forma da lei. GUARARA, 23 de novembro de 2022.
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Ibertioga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022
Finalidade: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de publicação de avisos e atos públicos em
jornal de circulação regional e municipal, em atendimento à demanda
a Administração Pública Municipal do município de Ibertioga/MG.
Abertura da Sessão Pública: 08/12/2022, às 09:00 (nove) horas. Edital
e informações:www.ibertioga.mg.gov.br
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Inhapim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 181/2022
CONCORRÊNCIA 005/2022
A Prefeitura Municipal de Inhapim, através de seu prefeito torna público
processo licitatório cujo objeto é: Contratação de empresa para execução de ação de saneamento básico em Inhapim/MG, na modalidade sistema de esgotamento sanitário, conforme termo de compromisso Nº
0288/2014 SIAFI 679759. Protocolo 27/12/2022 até 09:00 horas. Abertura às 09:10 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição no
site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 21 de novembro de
2022. Marcio Elias de Lima e Santos - Prefeito Municipal.
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Inimutaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 997/2022
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 997/2022 - Pregão Presencial nº 031/2022, do tipo menor preço
por item, para a execução de serviços de capina manual de vias públicas, roçada manual pesada e pintura de meio fio na sede e zona rural do
Município. A abertura da licitação está marcada para o dia 07/12/2022,
às 14:00 hs. O Edital se encontra disponível no site www.inimutaba.
mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações.
Emersomm Danezzi
Prefeito Municipal de Inimutaba
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Ipaba
Prefeitura Municipal
LEI Nº. 939 DE 2022
“Dispõe sobre a criação do distrito denominado de Boachá. Dá redação à descrição das novas confrontações do distrito-sede de Ipaba, e
dá outras providências”. A Câmara Municipal de Ipaba aprovou e eu
Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado, no território deste município, o distrito denominado de Boachá, com sede no
ex-povoado de Boachá. Art. 2º. A área territorial do distrito de Boachá
será desmembrada do distrito-sede de Ipaba. Parágrafo Único: Ficam
alteradas as confrontações do distrito-sede de Ipaba. Art. 3º. O distrito
de Boachá, que compõe o município, terá as seguintes confrontações –
divisas interdistritais – conforme Memorial Descritivo aprovado pela
Fundação João Pinheiro: I - Entre o distrito-sede de Ipaba e o distrito
de Boachá: Começa no limite com o município de Bugre, nas proximidades da serra da Água Limpa, no ponto defronte à cabeceira setentrional do córrego Boachá; deste ponto, segue contornando as cabeceiras
meridionais deste córrego e alcança o divisor de águas entre o córrego
Boachá e o córrego Beija Flor; prossegue pelo alto deste divisor de
águas até atingir a confluência do córrego Beija-Flor no rio Doce, no
limite com o município de Santana do Paraíso. Art. 4º. O distrito será
instalado no prazo de 90 (noventa) dias. Art. 5º. Ficam revogadas as
disposições em contrário. Art. 6º. Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação no jornal Minas Gerais. Ipaba/MG, 28 de outubro de 2022.
Gilberto Pereira Soares Júnior – Prefeito Municipal
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Ipatinga

Itabirito

Câmara Municipal

Prefeitura Municipal

CONTRATO Nº. 35/2022 – INEXIGIBILIDADE N°. 16/2022
Empresa: Brasil Master EIRELI Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de treinamento/capacitação no curso presencial:
“Formalizando Processos de Contratações Públicas de Acordo com
a Lei 14.133/2021: Ipatinga”, realizado nos dias 16 e 17/11/2022, na
cidade de Ipatinga/MG. Valor Global: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos
reais). Data de assinatura: 14/11/2022. Vigência:16/11 a 15/12/2022.
Contrato nº. 36/2022 – Inexigibilidade nº 17/2022. Empresa: Instituto
de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda.Objeto: Contratação
de empresa para a prestação de serviços de treinamento/capacitação, na
forma presencial, do curso “A Câmara e os Instrumentos de Regularização Fundiária Urbana e Desenvolvimento Sustentável”, realizado em
15, 16, 17 e 18 de novembro de 2022, em Belo Horizonte - MG. Valor
Global: R$ 1.580,00 (um mil, quinhentos e oitenta reais). Data de assinatura: 14/11/2022. Vigência:15/11/2022 a 30/11/2022.
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Itabira
Câmara Municipal
2º AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2022, cujo objeto consiste no
Registro de Preços, por lote, para contratação de empresa especializada
para futuro e eventual fornecimento de lanches e congêneres visando
atender as necessidades da CMI/MG. Recebimento dos envelopes de
Propostas e Habilitação: dia 07/12/2022, às 13h00min, na Sala de Reuniões do Anexo Administrativo da Câmara Municipal de Itabira/MG.
Edital disponível no sítio eletrônico: www.itabira.cam.mg.gov.br e na
Coordenadoria de Compras da CMI (E-mail: compras@itabira.cam.
mg.gov.br), no horário de 12h00min as 18h00min.
Itabira, 23 de novembro de 2022.
Weverton Leandro Santos Andrade. Presidente da CMI.
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Empresa de Desenvolvimento
de Itabira - ITAURB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2022
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS E
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE A ITAURB através de seu pregoeiro, torna público que realizará licitação modalidade pregão presencial, tipo menor preço por item, cujo objeto consiste na aquisição de
aparelhos telefones celulares para atender as necessidades da ITAURB
no município de Itabira/MG, conforme termo de referência. Recebimento dos envelopes de propostas e habilitação: dia 07/12/2022 às
08hs (oito horas) no Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida
Carlos Drummond de Andrade, nº. 350, Centro, Itabira/MG. O Edital
completo estará disponível no endereço acima, pelo site www.itaurb.
com.br/licitacoes, ou poderá ser solicitado através do e-mail licitacao@
itaurb.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos
telefones: (31) 3833-4012 e 3833-4014. Itabira/MG, 23 de novembro
de 2022. Israel Gonçalves - Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2022
Itens para Ampla Concorrência e Item para participação exclusiva de
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
A ITAURB através de seu pregoeiro, torna público que realizará licitação modalidade pregão presencial, tipo menor preço por item, cujo
objeto consiste na contratação de Posto de combustíveis para o fornecimento de Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum S500 e Óleo Diesel S10 para abastecimento da frota de veículos da ITAURB e na contratação de empresa para o fornecimento de Arla 32, no munícipio de
Itabira/MG, conforme termo de referência. Recebimento dos envelopes de propostas e habilitação: dia 06/12/2022 às 08hs (oito horas) no
Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond
de Andrade, nº. 350, Centro, Itabira/MG. O Edital completo estará disponível no endereço acima, pelo site www.itaurb.com.br/licitacoes, ou
poderá ser solicitado através do e-mail licitacao@itaurb.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (31) 38334012 e 3833-4014. Itabira/MG, 23 de novembro de 2022. Israel Gonçalves - Pregoeiro
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2022
A ITAURB através de seu pregoeiro, torna público que realizará licitação modalidade pregão presencial, tipo menor preço por item, cujo
objeto consiste na contratação de empresa para a locação de 01 (um)
veículo micro-ônibus com capacidade mínima de 28 (vinte e oito) passageiros sentados, com motorista, manutenção e combustível por conta
da Contratada, para atender as demandas da ITAURB no município de
Itabira/MG, conforme termo de referência. Recebimento dos envelopes de propostas e habilitação: dia 15/12/2022 às 08hs (oito horas) no
Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond
de Andrade, nº. 350, Centro, Itabira/MG. O Edital completo estará disponível no endereço acima, pelo site www.itaurb.com.br/licitacoes, ou
poderá ser solicitado através do e-mail licitacao@itaurb.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (31) 38334012 e 3833-4014. Itabira/MG, 23 de novembro de 2022. Israel Gonçalves - Pregoeiro
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Nº 255/2022 AO CONTRATO 162/2022
PE 160/2021 – PL 261/2021. Objeto: Execução de serviços manutenção
preventiva, corretiva e conservação dos prédios próprios Municipais
e dos locados que estiverem sob responsabilidade da Administração:
Construtora FS Eireli - CNPJ: 13.498.023/0001-10. Fica o prazo de
execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias e acrescido em R$
1.248,06 o que equivale a aproximadamente 0,1888% do valor anteriormente contratado.
EXTRATO DO 10º ADITIVO N° 261/2022 AO CONTRATO Nº
032/2013 - DP 022/2013 – PRC 065/2013.Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Creche Municipal Pedacinho do Céu.
Locadores: Silvia Regina Fortes – CPF:704.927.006-72 e outros. Fica
o contrato prorrogado pelo período 12 meses, no valor total de: R$
41.541,60.
EXTRATO DO 2º ADITIVO N° 265/2022 AO CONTRATO Nº
100/2022 - PL 046/2021 - PE 029/2021.Objeto: Execução de serviços manutenção preventiva, corretiva e conservação dos prédios próprios municipais e dos locados que estiverem sob responsabilidade
da administração.Contratada: CVCTEC Engenharia Eireli EPP –
CNPJ:14.269.085/0001-12. Fica o contrato prorrogado em sua vigência
e execução pelo prazo de 120 dias.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 230/2022 AO CONTRATO 061/2013 – DP 027/2013 – PL 078/2013. Objeto: Apostilamento ao contrato nº 061/2013 celebrado entre o Município de Itabirito
e o Sr. José Vicente Barbosa, CPF: 195.119.226-53 e a Sra. Celir da
Conceição Barbosa, CPF: 344.450.646- O valor mensal do Contrato nº
061/2013 passa de R$2.856,92 para R$ 3.043,08 e o valor global passa
de R$ 34.283,04 para R$ 36.516,96.
7 cm -23 1717116 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 - PL Nº 131/2022
Objeto: Contração de empresa especializada para Fabricação, Transporte e Instalação de Estação de Tratamento de Água - ETA em aço
carbono, compacta, com capacidade de tratamento de água potável
5,0l/s, a ser implantada em base de concreto na área prevista e anexa
a ETA existente do Distrito de Acurui, Mun. de Itabirito. Tipo: Menor
Preço Global. A Sessão Pública de Lances ocorrerá dia 30/11/2022 às
09h00min, sala de reuniões do SAAE, R. Rio Branco, 99, Centro, em
Itabirito, CEP: 35.450-081 - site:www.saaeita.mg.gov.br/licitacoes.
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EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 - PL Nº 118/2022
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa
especializada em engenharia civil para Reforma e Ampliação do Depósito de Produtos Químicos na Estação de Tratamento de Água – ETA
Central, do SAAE de Itabirito-MG. Tipo: Menor Preço Global. A Sessão Pública de Lances ocorrerá dia 28/11/2022 às 09h00min, na sala de
reuniões do SAAE, sito à Rua Rio Branco, 99, Centro, em Itabirito CEP: 35.450-081 – site:www.saaeita.mg.gov.br/licitacoes.
2 cm -23 1716832 - 1

Itajubá
Consórcio Intermunicipal de Saúde
dos Municípios da Microrregião
do Alto do Sapucaí - CISMAS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2022 PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2022
Referente à prestação de serviços de lavagem e lubrificação dos veículos pertencentes ao CISMAS e ao programa Rotas com participação exclusiva de microempreendedor individual – MEI, microempresas – ME e empresas de pequeno porte – EPP, a ser realizado no
dia 06/12/2022. O Edital completo estará disponível a partir do dia
24/11/2022, das 08:00 às 17:00 horas, na sede do CISMAS, situado à
Av. Engenheiro Pedro Fonseca Paiva, nº 376, bairro Avenida, na cidade
de Itajubá/MG ou pelo site: www.cismas.mg.gov.br. Informações pelo
telefone (35) 3622-1007 e e-mail: licitacao@cismas.mg.gov.br.
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Itamarandiba

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2022
A ITAURB através de seu pregoeiro, torna público que realizará licitação modalidade pregão presencial, tipo menor preço por item, cujo
objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviços na
realização de Teste Ergométrico de acordo com o PCMSO (Programa
de Controle Médico de Saúde Ocupacional) da ITAURB no município
de Itabira/MG, conforme termo de referência. Recebimento dos envelopes de propostas e habilitação: dia 15/12/2022 às 14hs (quatorze horas)
no Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº. 350, Centro, Itabira/MG. O Edital completo
estará disponível no endereço acima, pelo site www.itaurb.com.br/
licitacoes, ou poderá ser solicitado através do e-mail licitacao@itaurb.
com.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones:
(31) 3833-4012 e 3833-4014. Itabira/MG, 23 de novembro de 2022.
Israel Gonçalves -Pregoeiro

PREGÃO ELETRONICO Nº 0140/2022
Aquisição de Tecidos e Aviamentos para atender diversas secretarias
municipais. Início Recebimento propostas: 23/11/2022. Início da sessão de lances: 07.12.2022 no endereço web: www.ammlicita.org.br. Os
interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web:www.ammlicita.org.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou
através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações e
esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro

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2 cm -23 1716781 - 1

Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221123204233026.