TJMG 01/12/2022 -Pág. 64 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009364320/2022
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE VARGINHA,
torna público o contrato 009364320 /2022, em correção ao PREGÃO
02/2021, celebrado entre a Secretaria Estadual de Educação/
Superintendência Regional de Ensino de Varginha e a Empresa Serg
- Solução Em Refrigeração Em Geral Ltda – Objeto: Serviço de
manutenção em aparelhos de ar condicionado. Valor: R$ 10.449,50
(Dez mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos)
com vigência de 22 de novembro de 2022 a 21 de novembro de 2023.
Signatários: Eliane dos Reis Dias (CONTRATANTE) e Silas Daniel
Sacramento (CONTRATADA). Varginha, 30 de novembro de 2022.
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39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Francisca Justiniana de Andrade torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/12/2022,
às 17h30, Processo Licitatório nº 14/2022, modalidade convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos com recurso do PNAE.
Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE. Antônio Ferreira Barbosa, localizada na Rua Ribeirão São
Domingos, 1159 Bairro Centro, Cidade: Iturama-MG – CEP 38280000 – Telefone (034) 3411-0328, e-mail: escola.159166@educacao.
mg.gov.br até o dia 13/12/2022, às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTICIOS- PANE
A Escola Estadual Horizonta Lemos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/11/2022, as 18:30 hs,
Processo Licitatório nº 09/2022, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do TC 978596/ 2022 –
CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar
a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da
Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Horizonta Lemos, localizada na
Avenida Nossa Senhora de Lourdes, nº 622 Bairro Parque da Gameleira
Cidade: Uberaba MG – CEP 38037-370 Telefone (034) 33145031,
e-mail: escola.160148@educacao.mg.gov.br até o dia 08/11/2022, às
17:00 hs.

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000171/2021.
Assinatura: 26/11/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e o Município de Prata. Objeto: Autorizar a reprogramação do objeto,
para alteração do endereço de execução da obra de construção de quadra
poliesportiva vinculada á EM Vereador Levy Roberto. Assinantes: Silas
Fagundes de Carvalho e Marcio Ferreira Souto.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261001084/2020.
Assinatura: 30/11/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e o Município de Caiana. Objeto: Autorizar a prorrogação de vigência.
Vigência: 365 dias a contar de 01/12/2022. Assinantes: Silas Fagundes
de Carvalho e Maurício Pinheiro Ferreira.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9346001/2022 Processo SEI nº 1260.01.0131683/2022-73. Assinatura: 30/11/2022.
Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a empresa Vibra
Energia S/A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato.
Valor: R$ 1.518.330,00. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001.339030
-26 FONTE 10.10. Assinantes: Marília de Souza Muniz, Glaucius de
Lucca Braga e Cássio Esashika Leone Porto.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9315191/2021 Processo SEI nº 1260.01.0059841/2021-04. Assinatura: 30/11/2022.
Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a empresa
Netmake Soluções em Informática Ltda. Objeto: Prorrogação de
vigência sem reajuste de preços. Valor: R$ 30.000,00. Dotação:
1261.12.368.151.2074.0001 339040.02 Fonte 0.10.1/0.21.1/0.23.1.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/12/2022, com término em
01/12/2023. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e José Sérgio de
Andrade Galindo.
EXTRATO DE TORNAR SEM EFEITO
Torna-se se efeito o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio
nº 1261000081/2022 publicado em 30/11/2022 na coluna 03 da página
42.
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39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE UBERABA
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA
PROMOVER O LEVANTAMENTO DO EXTRATO
DO CONTRATO Nº 9362442/2022 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da SEE/
SRE UBERABA e o fornecedor: 27.846.891/0001-58 – VIVAL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, Processo de compra
nº 1261039 000030/2022, Pregão eletrônico nº 01/2022. Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para
areforma das esquadrias, instalação de brises, pintura geral, troca de
piso, reforma de cozinha, cobertura de laje impermeabilizada do prédio
da Superintendência Regional de Uberaba,que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Valor total: R$ 607.113,20. Vigência: 12 meses, de 30/11/2022 à
29/11/2023. Dotação orçamentária nº 1261.12.368.151.2074.0001
339039.22.0.21.1. Assinatura: 29/11/2022. Signatários: pela contratada
Francisco Valter da Silva Júnior, pela contratante Vania Célia Ferreira.

SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇAO ESCOLAR
A Caixa Escolar PROFª HILDA DE ARAÚJO OSÓSORIO ZAUZA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 08/12/2022 às 16H, Processo Licitatório nº 10/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Alimentação Escolar Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE PROFª HILDA
DE ARAÚJO OSÓRIO ZAUZA, localizada na Avenida Ana Moura,
5930 – Ana Moura – CEP 35183 240 – Telefone (31)3847 2723, e-mail:
escola.191566@educacao.mg.gov.br até o dia 07/12/2022, às 18h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇAO ESCOLAR
A Caixa Escolar “CAPITÃO EGÍDIO LIMA” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/12/2022,
às 9:00 horas, processo licitatório nº 12/2022, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE “CAPITÃO EGÍDIO LIMA”, localizada
na R. Manoel Samora, S/n°, Timóteo – MG, CEP 35.180-510, Telefone
(31) 3848-1825, e-mail: escola.191558@educacao.mg.gov.br até o dia
08/12/2022, às 10:00 horas

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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato - Processo SEI nº 1260.01.0025197/2022-18.
Assinatura: 30/11/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e a Fundação Telefônica. Objeto: Transferência de CÓDIGO-FONTE e
BASE DE DADOS. Vigência: 05 (cinco) anos e será automaticamente
renovado, até que haja interesse na rescisão por uma das Partes, que
deverá realizar um aviso prévio de pelo menos 90 (noventa) dias.
Assinantes: Izabella Cavalcante Martins, Lia Carolina Ortiz de Barros
Glaz e Odair Barros da Silva.
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Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico / Processo de Compras nº. 2351030 16/2022Processo SEI: 2350.01.0001382/2022-42. Tipo: Menor Preço por lote
- Objeto: Aquisição de materiais de ginástica, sob a forma de entrega
integral, para as unidades acadêmicas de Ibirité, Passos, Ituiutaba e
Divinopólis daUniversidade do Estado de Minas Gerais. A sessão de
pregão terá início previsto para o dia 14/12/2022 às 10:00hs, no site:
www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital nos
endereços: www.uemg.br e www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora - UEMG
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico de Concessão Onerosa / Processo de Compras nº.
2351240000018/2022 - Processo SEI: 2350.01.0003715/2022-04. Tipo:
Maior Oferta por lote - Objeto: Concessão Onerosa de Uso de Espaço
Público,destinado a instalaçãode reprografia e loja para vendas de
material escolar para atendimento aos alunos, servidores e professores
da unidade acadêmica de Ituiutaba da UEMG. A sessão de pregão terá
início previsto para o dia 15 de dezembro de 2022, às 10:00 horas, no
site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital
nos endereços: www.uemg.br e www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora - UEMG
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico de Concessão Onerosa / Processo de Compras nº.
2351240000017/2022 - Processo SEI: 2350.01.0003196/2022-49. Tipo:
Maior Oferta por lote - Objeto: Concessão Onerosa de Uso de Espaço
Público,destinado a instalações de cantina para atendimento aos alunos,
servidores e professores da unidade acadêmica de Ituiutabada UEMG.
A sessão de pregão terá início previsto para o dia 15 de dezembro de
2022, às 10:00 horas, no site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados
poderão obter o Edital nos endereços: www.uemg.br e www.compras.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora - UEMG

Universidade Estadual de

Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob
o nº. 543/2022 processo 2311076 543/2022, do tipo Eletrônico,
para aquisição de materiais de consumo de apoio e diagnóstico ​.
O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico,
pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário
de Brasília – DF. As propostas comerciais e a documentação de
habilitação deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia
14/12/2022 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 14/12/2022, às
09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e
anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br .
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone:
(38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br .
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob
o nº. 534/2022 processo 2311076 534/2022, do tipo Eletrônico, para
aquisição de dietas enterais e suplementos orais. O referido certame
será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.
compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília
– DF. As propostas comerciais e a documentação de habilitação
deverão ser encaminhadas até as 13h59min do dia 14/12/2022
pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão
pública do referido certame será no dia 14/12/2022, às 14h. Os
interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 32248229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente

3 cm -30 1720241 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211302335390164.
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