TJMG 21/12/2022 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
ORDEM DE SERVIÇO Nº 80 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência
que lhe confere por meio da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de
Maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado em 06/05/2022, e
com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo em vista os
motivos apresentados pelo Sr. (a) Presidente da Comissão deProcesso
Administrativo Disciplinar, RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Wenderson Keynner Duarte da
Silva, MASP 13979968, para, em substituição ao (à) servidor (a) Aliane
Patricia Mariano Vale, MASP 12103990 e designar o (a) servidor (a)
Elenice Gomes Silva, MASP 112948481, para, em substituição ao (à)
servidor (a) Maria Juliana Bastos Teixeira, MASP 12019220 compor
a Comissão deProcesso Administrativo Disciplinar, designada pela
Ordem de Serviço nº 41de 01de Março de 2021, com extrato publicado
no Diário Oficial de Minas Gerais de 13/03/2021,devendo os membros
da comissão se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30
(trinta) dias corridos, contados da publicação desta Ordem de Serviço.
20 1727821 - 1
ORDEM DE SERVIÇO Nº 85 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da
competência que lhe confere por meio da Portaria Presidencial nº
2.129, de 04 de Maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado
em 06/05/2022, e com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr. (a) Presidente da
Comissão deSindicânciaAdministrativaInvestigatória, RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Ana Maria Caetano Silva,
MASP 13004486, para, em substituição ao (à) servidor (a) Maria
Juliana Bastos Teixeira, MASP 12019220, compor a Comissão de
SindicânciaAdministrativaInvestigatória, designada pela Ordem de
Serviço nº 49de 16 de Setembro de 2020, com extrato publicado no
Diário Oficial de Minas Gerais de 16/09/2020, devendo os membros
da comissão se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30
(trinta) dias corridos, contados da publicação desta Ordem de Serviço.
20 1727857 - 1

ORDEM DE SERVIÇO Nº 79 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência
que lhe confere por meio da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de
Maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado em 30/07/2019, e
com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo em vista os
motivos apresentados pelo Sr. (a) Presidente da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Sergio Pereira Diniz, MASP 3623071,
para, em substituição ao (à) servidor (a) Alice Ferreira de Almeida,
MASP 1308105-4, compor a Comissão deProcesso Administrativo
Disciplinar, designada pela Ordem de Serviço nº 24de 17de Julhode
2019, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de
12/12/2020, devendo os membros da comissão se encarregarem de
concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da
publicação desta Ordem de Serviço.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 82 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência
que lhe confere por meio da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de
Maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado em 06/05/2022, e
com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo em vista os
motivos apresentados pelo Sr. (a) Presidente da Comissão deProcesso
Administrativo Disciplinar, RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Wenderson Keynner Duarte da
Silva, MASP 13979968, para, em substituição ao (à) servidor (a)
Catia Conceição Tomaz, MASP 12823621, compor a Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Ordem de Serviço
nº 96de 24 de Maio de 2021, com extrato publicado no Diário Oficial
de Minas Gerais de 27/05/2021, devendo os membros da comissão
se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias
corridos, contados da publicação desta Ordem de Serviço.

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO DE
INSTAURAÇÃO/CHB/FHEMIGNº 35/2022
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA
Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória
para apurar a procedência do conteúdo das denúncias anônimas na
Ouvidoria nº 3772421, nº 2772429 e nº3772491.
Comissão Sindicante: Presidente - Aida Aguilar Nunes- Masp
11872850; Membros - Claudia Maria Miranda de Figueiredo- Masp
13707872e Karolliny Moreira Silva- Masp 13869607.
20 1727558 - 1

ORDEM DE SERVIÇO Nº 83 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência
que lhe confere por meio da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de
Maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado em 06/05/2022, e
com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo em vista os
motivos apresentados pelo Sr. (a) Presidente da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Wenderson Keynner Duarte da Silva,
MASP 13979968, para, em substituição ao (à) servidor (a) Jackeline
Silva Cabral, MASP 13070040, compor a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, designada pela Ordem de Serviço nº 17de
27de Novembro de 2019, com extrato publicado no Diário Oficial
de Minas Gerais de 24/12/2019, devendo os membros da comissão
se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias
corridos, contados da publicação desta Ordem de Serviço.

ATO
A A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, conceder edução de
carga horária de 40 para 30 horas semanais, para exercício de Função
Gratificada Hospitalar, para a servidora:
Lucélia Cristina Pinto, Masp 1299807-6, ocupante da FGH-5IV, vaga
HO02, em exercício na Casa de Saúde Santa Izabel.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente

ORDEM DE SERVIÇO 14/2022
A Diretora Hospitalar da Casa de Saúde São Francisco de Assis –
CSSFA, unidade assistencial integrada à Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso da competência delegada
por meio daPortaria Presidencial FHEMIG nº 1.669 de 20/02/2020, e
com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952:
Art. 1º - Reconduzir os membros da comissão designada para a
apuração dos fatos no âmbito do Processo Disciplinar Simplificado
instaurado por meio da Ordem de Serviço FHEMIG/CSSFA n°
03/2020, publicada no Diário do Executivo de 07/10/2020, para a
devida instrução e conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de
30 (trinta) dias contados da publicação da presente Ordem de Serviço,
nos termos do Parecer n°de Correição 2270.408.2022 - CGE/CSEC_
FHEMIG/NUCAD (56847539)
Vanessa Cristina Leite da Silveira
Diretora Hospitalar

20 1727825 - 1

20 1727871 - 1

20 1727980 - 1

20 1727824 - 1

20 1727833 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas

Expediente
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2237/2022
RETIFICA, NOS ATOS DE PROGRESSÃO, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE
ALMENARA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
MONTE CARMELO
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
PARACATU
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
UNAI
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA

NOME
ADINEIA CARDOSO RIBEIRO
ALEXANDRE MARCAL ROCHA
CLAUDIO ROBERTO DA SILVA GOES
EGLEIA MATOS DE JESUS
IOLANDA FERNANDES PEREIRA CORDEIRO
SALVIA FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO
ELIZETE ALEXANDRINA DE CASTRO
JOSE MARTINS DE SIQUEIRA
JAIR DE SOUSA CABRAL FILHO
ANDREIA DE SOUZA ALMEIDA
DILMA GONCALVES DE SOUZA COUTINHO
MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA
ALEXANDRE NEVES SERGIO FERREIRA
ANTONIO CARLOS DO AMARAL
ARIADNA ANDREA NASCIMENTO
ELIANE APARECIDA FERREIRA SOUZA
MARIA HELENA COSTA E SILVA
ANA SOUZA DAMASCENO
BETANIA MOREIRA AUGUSTA
CLAUDIA RIBEIRO SOARES
CONSTANEIDE TEIXEIRA DAVID GUIMARAES
ELIZABETE VIANA ROCHA CHAVES
ELIZETH DA CONCEICAO OLIVEIRA
EVANDRO LIMA CUNHA
GERALDO MAURO CAMPOS
HOMERO DE JESUS RODRIGUES
JANAINA MENDES BISPO
JOSE GERALDO FONSECA
JOSE MARIA MARTINS FERREIRA
LUCIANA FONSECA DE CASTRO DIAS
LUCILIA ANDRADE DOS SANTOS
MAGDA FREIRE SOUTO PEGO
MARCIA BEATA LEITE
MARIA APARECIDA COSTA SOUZA
MARIA TEONILIA QUARESMA OLIVA
MARILDA FERREIRA BARBOSA
RONNEO ALVES ANDRADE
ROSEMARY GONCALVES FERREIRA
SIVANEIDE BATISTA DE OLIVEIRA ASSIS
TANIA MARIA DURAES NERES
TATIANE ALVES GONCALVES
VILMAR ALVES COSTA
ELZI DE OLIVEIRA SILVA
GERALDA ANTONIA DOS SANTOS
MARILDA BATISTA SILVA
KATIA APARECIDA SIQUEIRA
DARCI DE OLIVEIRA BERNARDES
LILIANE CARVALHO PEREIRA
LUCIANE IZIDORO

MASP

Nº ADM

CARREIRA

3652237
10814283
10666584
8639700
8788978
2767382
3696580
11802246
4444717
9467861
5879218
3262920
11317096
6453757
8021362
5433362
10016657
5964556
8417826
9589334
5886718
9735192
5959119
8764748
5894522
8100984
10635175
3887155
8647521
9691809
5954821
8908345
9737313
5939905
3316890
5913389
5606900
4537106
8046435
8521544
6146252
10079564
2552834
2963015
10031094
8050999
8711350
8619983
3709789

1
1
1
1
1
2
1
1
1
2
2
2
1
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2
1
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3
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3
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1
1
1
1

PEB
PEB
PEB
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ATB
PEB
ATB
PEB
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PEB
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PEB
PEB
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EEB
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PEB
EEB
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PEB
PEB
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PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB

Nº
ADM
1
1
1
1
1
2
1
1
1
2
2
2
1
1
2
1
1
3
1
2
1
1
1
1
2
2
1

CARREIRA

SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
O
I
D
I
D
I
L
II
E
I
G
IV
H
II
C
III
H
I
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II
L
II
L
II
C
II
I
I
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I
N
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I
L
IV
H

NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
P
I
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O
III
N
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I
I
M
IV
I

VIGÊNCIA

ATO

01/01/2016
01/02/2016
10/02/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
17/01/2016
31/12/2016
08/01/2016
02/01/2016
11/03/2016
31/12/2016
01/01/2016
23/01/2017
01/01/2016
01/01/2016
31/12/2016
20/01/2016
29/02/2016
01/01/2016
01/01/2016
02/01/2016
18/01/2017
01/01/2016
18/04/2016
31/12/2016
01/01/2016
03/01/2016
04/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
02/01/2016
01/01/2016
09/07/2016
01/01/2016
09/03/2016
02/01/2016
31/12/2016
01/01/2016
26/01/2016
01/01/2016
31/12/2016
01/01/2016
31/12/2016
02/01/2017
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016

1984/2016
2288/2016
719/2021
1984/2016
1984/2016
1984/2016
1984/2016
1984/2016
205/2019
043/2017
043/2017
1984/2016
179/2022
1984/2016
1361/2018
1984/2016
2122/2016
736/2020
2122/2016
2122/2016
1984/2016
1984/2016
1984/2016
284/2021
1984/2016
2122/2016
616/2018
1984/2016
1984/2016
2122/2016
1984/2016
1984/2016
2122/2016
1984/2016
2122/2016
616/2018
1942/2018
1984/2016
736/2020
1984/2016
616/2018
1984/2016
1942/2018
1984/2016
616/2018
616/2018
1984/2016
1984/2016
1984/2016

PUBLICADO NO
“MG” DE :
16/09/2016
12/11/2016
12/05/2021
16/09/2016
16/09/2016
16/09/2016
16/09/2016
16/09/2016
16/03/2019
20/01/2017
20/01/2017
16/09/2016
11/02/2022
16/09/2016
18/09/2018
16/09/2016
20/10/2016
19/06/2020
20/10/2016
20/10/2016
16/09/2016
16/09/2016
16/09/2016
02/03/2021
16/09/2016
20/10/2016
11/05/2018
16/09/2016
16/09/2016
20/10/2016
16/09/2016
16/09/2016
20/10/2016
16/09/2016
20/10/2016
11/05/2018
27/12/2018
16/09/2016
19/06/2020
16/09/2016
11/05/2018
16/09/2016
27/12/2018
16/09/2016
11/05/2018
11/05/2018
16/09/2016
16/09/2016
16/09/2016

Leia-se:
SRE
ALMENARA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
MONTE CARMELO
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS

NOME
ADINEIA CARDOSO RIBEIRO
ALEXANDRE MARCAL ROCHA
CLAUDIO ROBERTO DA SILVA GOES
EGLEIA MATOS DE JESUS
IOLANDA FERNANDES PEREIRA CORDEIRO
SALVIA FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO
ELIZETE ALEXANDRINA DE CASTRO
JOSE MARTINS DE SIQUEIRA
JAIR DE SOUSA CABRAL FILHO
ANDREIA DE SOUZA ALMEIDA
DILMA GONCALVES DE SOUZA COUTINHO
MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA
ALEXANDRE NEVES SERGIO FERREIRA
ANTONIO CARLOS DO AMARAL
ARIADNA ANDREA NASCIMENTO
ELIANE APARECIDA FERREIRA SOUZA
MARIA HELENA COSTA E SILVA
ANA SOUZA DAMASCENO
BETANIA MOREIRA AUGUSTA
CLAUDIA RIBEIRO SOARES
CONSTANEIDE TEIXEIRA DAVID GUIMARAES
ELIZABETE VIANA ROCHA CHAVES
ELIZETH DA CONCEICAO OLIVEIRA MONTES
EVANDRO LIMA CUNHA
GERALDO MAURO CAMPOS
HOMERO DE JESUS RODRIGUES
JANAINA MENDES BISPO

MASP
3652237
10814283
10666584
8639700
8788978
2767382
3696580
11802246
4444717
9467861
5879218
3262920
11317096
6453757
8021362
5433362
10016657
5964556
8417826
9589334
5886718
9735192
5959119
8764748
5894522
8100984
10635175

PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB

SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
O
II
D
II
D
I
N
III
G
I
N
IV
I
I
C
III
I
II
H
III
L
III
J
I
C
III
I
II
F
II
I
II
E
II
I
I
L
I
H
II
N
II
G
I
M
II
O
I
F
I
N
IV
E

NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
III
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VIGÊNCIA
01/01/2016
01/02/2016
10/02/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
17/01/2016
31/12/2016
08/01/2016
02/01/2016
11/03/2016
31/12/2016
01/01/2016
23/01/2017
01/01/2016
01/01/2016
31/12/2016
20/01/2016
29/02/2016
01/01/2016
01/01/2016
02/01/2016
18/01/2017
01/01/2016
18/04/2016
31/12/2016

POR MOTIVO DE:
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO E PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
REVISÃO DE SUBSÍDIO
INCORREÇÃO NO NÍVEL
REVISÃO DE SUBSÍDIO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO E PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO NÍVEL
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
PROMOÇÃO

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