TJMG 03/01/2023 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros
Valdir Estevão da Silva, situada no Córrego Sete Pedras, com recursos oriundos de Transferência Especial Estadual, conforme Resolução SEGOV de nº 021/2022. O VALOR DO CONTRATO PASSAR A
SER: R$ 390.530,96 (trezentos e noventa mil e quinhentos e trinta reais
e noventa e seis centavos). CONTRATADO: EMILIO FRANKLIN
CARRIJO FERREIRA - ME - CNPJ sob nº 21.985.233/0001-60. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG - CNPJ sob o nº
01.615.421/0001-90.
4 cm -02 1732947 - 1
PRIMEIRO TERMO ADITAMENTO DE PRAZO DO
CONTRATO Nº 067/2022 DO PROCESSO 066/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.O Município de Goiabeira/
MG torna público que firmou o Primeiro Termo Aditamento de prazo
do Contrato nº 067/2022 do Processo 066/2022, Pregão Eletrônico nº
018/2022, cuja contratada é a empresa L C COMERCIO ELETRONICO
LTDA - ME, aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme Convênio de Saída de Nº 1261001436/2022/
SEE, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Educação e o Município de Goiabeira/MG, com a
data de assinatura em 26/12/2022 e vigência a partir de 01/01/2023 a
31/12/2023. Fundamento legal Art. 57, II, § 2º da Lei 8.666/93. CONTRATADO: L C COMERCIO ELETRONICO LTDA - ME - CNPJ sob
nº 39.481.277/0001-19. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Goiabeira/MG - CNPJ sob o nº 01.615.421/0001-90.
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Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 747/2022
Extrato da Ata 747/2022, referente ao Pregão Eletrônico 140/2022
PAC 611/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES e a empresa LEONE & COLDIBELLI COMERCIO
E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA ME,
CNPJ: 40.021.146/0001-38, o qual rege a Contratação de empresa
para aquisição de Dietas Enterais, Fórmulas Modificadas e Suplementos - SND do HMGV. Início em 06/12/2022 e término em 05/12/2023,
valor total estimado de R$ 86.097,80 (oitenta e seis mil, noventa e sete
reais e oitenta centavos). Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -02 1733240 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 754/2022
Extrato da Ata 754/2022, referente ao Pregão Presencial 125/2022
PAC 752/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES e a empresa AUTO POSTO BRASIL GV LTDA, CNPJ:
27.567.496/0001-36, o qual rege Contratação de empresa especializada
para aquisição de combustíveis a fim de atender a frota oficial de veículos do Município de Governador Valadares. Início em 08/12/2022 e término em 07/12/2023, valor total estimado de R$ 4.733.289,00 (quatro
milhões, setecentos e trinta e três mil, duzentos e oitenta e nove reais).
Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2022
Extrato do Contrato 320/2022, referente ao Pregão Eletrônico 93/2022
PAC 600/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES e a empresa BELA E CHIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE COSMÉTICOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 05.268.903/0001-71,
o qual rege a Aquisição de Material Gráfico, Equipamentos de Informática e Eletrônicos e Materiais Diversos para execução do Trabalho Social nos Residenciais são Raimundo I e II - Convênio SIAPF 0513.446-47- Programa Minha Casa Minha Vida. Início em 15/12/2022
e término em 15/12/2023, valor total estimado de R$ 2.531,05 (dois
mil, quinhentos e trinta e um reais e cinco centavos). Filipe Rigo Diniz
– Secretário Municipal de Administração.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2022
Extrato do Contrato 324/2022, referente ao Pregão Eletrônico 93/2022
PAC 600/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MECPAPER EIRELI EPP, CNPJ:
03.378.899/0001-79, o qual rege a Aquisição de Material Gráfico,
Equipamentos de Informática e Eletrônicos e Materiais Diversos para
execução do Trabalho Social nos Residenciais são Raimundo I e II Convênio SIAPF - 0513.446-47- Programa Minha Casa Minha Vida.
Início em 15/12/2022 e término em 15/12/2023, valor total estimado de
R$ 873,56 (oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos).
Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -02 1733206 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 739/2022
Extrato da ATA 739/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES e a empresa ATUANTE COMERCIAL LTDA CNPJ: 03.479.428/0001-57, proveniente do Pregão Eletrônico 120/2022 Processo Administrativo de Compras 720/2022 o qual
rege a Aquisição de material médico hospitalar, com recurso da Universidade Federal de Juiz de Fora - CONVÊNIO 884013/2019, conforme
Decreto Municipal 11.097 de 12/02/2022, para atender à demanda do
Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 06/12/2022 e
término em 05/12/2023, valor total estimado de R$ 244,00 (duzentos
e quarenta e quatro reais). Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -02 1733223 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 741/2022
Extrato da ATA 741/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa J PHARMA HOSPITALAR
LTDA CNPJ: 21.988.592/0001-71, proveniente do Pregão Eletrônico
120/2022 Processo Administrativo de Compras 720/2022 o qual rege a
Aquisição de material médico hospitalar, com recurso da Universidade
Federal de Juiz de Fora - CONVÊNIO 884013/2019, conforme Decreto
Municipal 11.097 de 12/02/2022, para atender à demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 06/12/2022 e término em 05/12/2023, valor total estimado de R$433,38 (quatrocentos e
trinta e três reais e trinta e oito centavos). Filipe Rigo Diniz – Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -02 1733226 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2022
Extrato do Contrato 325/2022, referente ao Pregão Eletrônico 93/2022
PAC 600/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES e a empresa ROSILENE CANDIDA OLIVEIRA
01533107661, CNPJ: 46.182.920/0001-79, o qual rege a Aquisição de
Material Gráfico, Equipamentos de Informática e Eletrônicos e Materiais Diversos para execução do Trabalho Social nos Residenciais são
Raimundo I e II - Convênio SIAPF - 0513.446-47- Programa Minha
Casa Minha Vida. Início em 15/12/2022 e término em 15/12/2023,
valor total estimado de R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta
reais). Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -02 1733208 - 1

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 738/2022
Extrato da ATA 738/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa DISTRILAF DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 04.889.013/0001-14, proveniente do Pregão Eletrônico 120/2022 Processo Administrativo de
Compras 720/2022 o qual rege a Aquisição de material médico hospitalar, com recurso da Universidade Federal de Juiz de Fora - CONVÊNIO
884013/2019, conforme Decreto Municipal 11.097 de 12/02/2022, para
atender à demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares.
Início em 08/12/2022 e término em 07/12/2023, valor total estimado de
R$27.095,44 (vinte e sete mil noventa e cinco reais e quarenta e quatro
centavos). Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -02 1733222 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 755/2022
Extrato da Ata 755/2022, referente ao Pregão Presencial 125/2022 PAC
752/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa POSTO MG7 LTDA, CNPJ: 06.165.449/0001-96,
o qual rege Contratação de empresa especializada para aquisição de
combustíveis a fim de atender a frota oficial de veículos do Município de Governador Valadares. Início em 08/12/2022 e término em
07/12/2023, valor total estimado de R$ 10.092.372,40 (dez milhões,
noventa e dois mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta centavos).
Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -02 1733253 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 749/2022
Extrato da Ata 749/2022, referente ao Pregão Eletrônico 140/2022
PAC 611/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa NUTRIR DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL LTDA ME, CNPJ:
07.220.279/0001-68, o qual rege a Contratação de empresa para aquisição de Dietas Enterais, Fórmulas Modificadas e Suplementos - SND
do HMGV. Início em 06/12/2022 e término em 05/12/2023, valor total
estimado de R$ 93.267,50 (noventa e três mil, duzentos e sessenta e
sete reais e cinquenta centavos). Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -02 1733242 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 748/2022
Extrato da Ata 748/2022, referente ao Pregão Eletrônico 140/2022
PAC 611/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES e a empresa MINAS SUL PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 31.778.641/0001-03, o qual rege a Contratação
de empresa para aquisição de Dietas Enterais, Fórmulas Modificadas
e Suplementos - SND do HMGV. Início em 06/12/2022 e término em
05/12/2023, valor total estimado de R$ 6.933,60 (seis mil, novecentos
e trinta e três reais e sessenta centavos). Filipe Rigo Diniz – Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -02 1733241 - 1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2022
Extrato do Contrato 321/2022, referente ao Pregão Eletrônico 93/2022
PAC 600/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES e a empresa CARVALHAIS & VIANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS
LTDA, CNPJ: 10.496.525/0001-13, o qual rege a Aquisição de Material Gráfico, Equipamentos de Informática e Eletrônicos e Materiais
Diversos para execução do Trabalho Social nos Residenciais são Raimundo I e II - Convênio SIAPF - 0513.446-47- Programa Minha Casa
Minha Vida. Início em 15/12/2022 e término em 15/12/2023, valor
total estimado de R$ 1.499,40 (um mil, quatrocentos e noventa e nove
reais e quarenta centavos). Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -02 1733202 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 745/2022
Extrato da Ata 745/2022, referente ao Pregão Eletrônico 140/2022
PAC 611/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES e a empresa COMERCIAL OTTO EIRELI, CNPJ:
31.374.156/0001-66, o qual rege a Contratação de empresa para aquisição de Dietas Enterais, Fórmulas Modificadas e Suplementos - SND
do HMGV. Início em 06/12/2022 e término em 05/12/2023, valor total
estimado de R$ 35.659,40 (trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e
nove reais e quarenta centavos). Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -02 1733237 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 742/2022
Extrato da ATA 742/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa LIMPANDO HIGIENE E LIMPEZA EIRELI CNPJ: 30.804.420/0001-91, proveniente do Pregão Eletrônico 120/2022 Processo Administrativo de Compras 720/2022 o qual
rege a Aquisição de material médico hospitalar, com recurso da Universidade Federal de Juiz de Fora - CONVÊNIO 884013/2019, conforme
Decreto Municipal 11.097 de 12/02/2022, para atender à demanda do
Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 06/12/2022 e
término em 05/12/2023, valor total estimado de R$106.868,19 (cento e
seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e dezenove centavos). Filipe
Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2022
Extrato do contrato nº 302/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES e MAPEL MAQUINAS E ARTIGOS
PARA ESCRITOIO LTDA, tendo como objeto a “Display Touch screen
com solução educacional, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Governador Valadares Vigência deste contrato é de 12 (doze) meses com início em 24/11/2022 e
término em 24/11/2023. Valor de R$ 155.900,00 (cento e cinquenta e
cinco mil e novecentos reais).
2 cm -02 1733248 - 1

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 741/2022
Extrato da ATA 743/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa ALPHAMED COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 34.351.642/0001-57,
proveniente do Pregão Eletrônico 120/2022 Processo Administrativo de
Compras 720/2022 o qual rege a Aquisição de material médico hospitalar, com recurso da Universidade Federal de Juiz de Fora - CONVÊNIO
884013/2019, conforme Decreto Municipal 11.097 de 12/02/2022, para
atender à demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares.
Início em 06/12/2022 e término em 05/12/2023, valor total estimado de
R$ 3.191,50 (três mil cento e noventa e um reais e cinquenta centavos).
Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -02 1733228 - 1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2022
Extrato do Contrato 322/2022, referente ao Pregão Eletrônico 93/2022
PAC 600/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES e a empresa ES LICITAÇÕES REGIONAIS LTDA,
CNPJ: 44.506.209-05, o qual rege a Aquisição de Material Gráfico,
Equipamentos de Informática e Eletrônicos e Materiais Diversos para
execução do Trabalho Social nos Residenciais são Raimundo I e II Convênio SIAPF - 0513.446-47- Programa Minha Casa Minha Vida.
Início em 15/12/2022 e término em 15/12/2023, valor total estimado de
R$ 4.520,50 (quatro mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos).
Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -02 1733204 - 1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2022
Extrato do Contrato 326/2022, referente ao Pregão Eletrônico
93/2022 PAC 600/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa TREEBUY LTDA, CNPJ:
44.444.374/0001-71, o qual rege a Aquisição de Material Gráfico,
Equipamentos de Informática e Eletrônicos e Materiais Diversos para
execução do Trabalho Social nos Residenciais são Raimundo I e II Convênio SIAPF - 0513.446-47- Programa Minha Casa Minha Vida.
Início em 15/12/2022 e término em 15/12/2023, valor total estimado
de R$ 2.399,00 (dois mil, trezentos e noventa e nove reais). Filipe Rigo
Diniz – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -02 1733210 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 323/2022
Extrato do Contrato 323/2022, referente ao Pregão Eletrônico 93/2022
PAC 600/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES e a empresa INFO DIRECT COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 12.959.463/0001-64, o qual rege a Aquisição de Material Gráfico, Equipamentos de Informática e Eletrônicos e Materiais Diversos
para execução do Trabalho Social nos Residenciais são Raimundo I e II
- Convênio SIAPF - 0513.446-47- Programa Minha Casa Minha Vida.
Início em 15/12/2022 e término em 15/12/2023, valor total estimado de
R$ 4.340,00 (quatro mil, trezentos e quarenta reais). Filipe Rigo Diniz
– Secretário Municipal de Administração.
3 cm -02 1733205 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 744/2022
Extrato da ATA 744/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa GTMED DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGIA LTDA CNPJ: 39.707.683/0001-57, proveniente do Pregão Eletrônico 120/2022 Processo Administrativo de Compras 720/2022 o qual
rege a Aquisição de material médico hospitalar, com recurso da Universidade Federal de Juiz de Fora - CONVÊNIO 884013/2019, conforme
Decreto Municipal 11.097 de 12/02/2022, para atender à demanda do
Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 06/12/2022 e
término em 05/12/2023, valor total estimado de R$95.684,71 (noventa
e cinco mil seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos).
Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -02 1733229 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 746/2022
Extrato da Ata 746/2022, referente ao Pregão Eletrônico 140/2022
PAC 611/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES e a empresa DML DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ:
02.858.842/0001-04, o qual rege a Contratação de empresa para aquisição de Dietas Enterais, Fórmulas Modificadas e Suplementos - SND
do HMGV. Início em 06/12/2022 e término em 05/12/2023, valor total
estimado de R$ 1.218,00 (um mil, duzentos e dezoito reais). Filipe Rigo
Diniz – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -02 1733238 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2022
Extrato do Contrato 319/2022, referente ao Pregão Eletrônico 93/2022
PAC 600/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES e a empresa AUDIOVISAO ELETRO E CENTRAL DE
PRODUTOS LTDA, CNPJ: 00.489.661/0001-22, o qual rege a Aquisição de Material Gráfico, Equipamentos de Informática e Eletrônicos e
Materiais Diversos para execução do Trabalho Social nos Residenciais
são Raimundo I e II - Convênio SIAPF - 0513.446-47- Programa Minha
Casa Minha Vida. Início em 15/12/2022 e término em 15/12/2023,
valor total estimado de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais). Filipe
Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -02 1733198 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 750/2022
Extrato da Ata 750/2022, referente ao Pregão Eletrônico 140/2022
PAC 611/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES e a empresa ORTHONEWS CIRÚRGICOS E ORTOPÉDICOS LTDA, CNPJ: 11.453.723/0001-62, o qual rege a Contratação de empresa para aquisição de Dietas Enterais, Fórmulas Modificadas e Suplementos - SND do HMGV. Início em 06/12/2022 e
término em 05/12/2023, valor total estimado de R$ 20.608,00 (vinte
mil, seiscentos e oito reais). Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -02 1733243 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 740/2022
Extrato da ATA 740/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa LA DALLA PORTA JUNIOR
LTDA CNPJ: 11.145.401/0001-56, proveniente do Pregão Eletrônico
120/2022 Processo Administrativo de Compras 720/2022 o qual rege a
Aquisição de material médico hospitalar, com recurso da Universidade
Federal de Juiz de Fora - CONVÊNIO 884013/2019, conforme Decreto
Municipal 11.097 de 12/02/2022, para atender à demanda do Hospital
Municipal de Governador Valadares. Início em 06/12/2022 e término
em 05/12/2023, valor total estimado de R$9.731,70 (nove mil setecentos e trinta e um reais e setenta centavos). Filipe Rigo Diniz – Secretário
Municipal de Administração.
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Associação Pró-Gestão das Águas
da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul - AGEVAP
ATO CONVOCATÓRIO Nº 20/2022 (PREGÃO PRESENCIAL)
A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP – FILIAL GOVERNADOR VALADARES/MG, Entidade Delegatária da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019 e,
subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02,
torna público aos interessados o Ato Convocatório nº 20/2022, que tem
por objeto a contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento contínuo de água mineral natural e sem gás, envasada em
galões de 20L (vinte litros), para atendimento à sede da AGEVAP –
Filial Governador Valadares. Os concorrentes poderão obter a íntegra
do Ato Convocatório e maiores informações sobre a contratação e as
condições de participação através do endereço eletrônico da AGEVAP
- Filial Governador Valadares/MG, www.agedoce.org.br, e pelo e-mail:
cglc@agedoce.org.br a partir do dia 03/01/2023. A sessão pública para
conhecimento e julgamento das propostas ocorrerá no dia 13/01/2023,
às 09 horas, na sede da agência, situada na Rua Prudente de Morais, nº
1.023, Centro - Governador Valadares/MG - CEP 35020-460. Modalidade de Seleção: Pregão Presencial - Menor Preço Global. Data da
Publicação: 03/01/2023. Caroline Bacelar Cândido Bessa - Pregoeira.
5 cm -26 1730030 - 1

Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022.
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que acontecerá o Pregão Presencial nº
029/2022, Processo Licitatório nº 134/2022– Objeto:Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de materiais para realizar o cercamento, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico, Meio

Minas Gerais
Ambiente e Agricultura, de Infraestrutura Urbana e de Apoio aos Distritos e Comunidades. Data da Sessão: 12/01/2022 às 09h. Maiores
informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de
Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h horas ou
no site www.guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes Pregoeira Oficial.
3 cm -02 1733007 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Nº 0137/2022 – PROCESSO 0029/2022
Credenciamento nº 0002/2022. Objeto: credenciamento de microempreendedores individuais, prestações de serviço de reformas, reparos
e construções, calçamento com bloquetes em atendimento á secretaria
municipal de infraestrutura urbana do Município de Guanhães/MG. Fornecedor: ISMAR VENTURA DA SILVA - CNPJ: 48.373.233/0001-66.
Vigência: 22/12/2022 a 21/12/2023. Valor total do Termo de Credenciamento: R$ 2.050.000,00. Data da assinatura: 22/12/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
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RATIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO – PROCESSO
130/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 007/2022
O Município de Guanhães/MG, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que fará o credenciamento do laboratório de
Analises Clinicas Bicalho & Barbosa Ltda-Me, inscrito no CNPJ nº
10.714.037/0001-35, por apresentarem toda a documentação exigida no
edital, destinado ao Credenciamento de laboratórios na área da saúde,
para atuarem junto a secretaria de saúde, com honorários tabelados pelo
Sistema Único de Saúde (SUS). Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, das 13h30 às 17h horas ou pelo
telefone (33) 3421-1501. Mariana Teixeira Coelho Menezes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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EXTRATO DE CONTRATO 0158/2022
Processo 00101/2022 – Pregão Eletrônico nº 0035/2022. Objeto: aquisição de 05 (cinco) veículos modelos pick up 0(zero) quilômetro para
atender as secretarias de esporte e lazer, infraestrutura urbana, distritos, agricultura e fazenda de Guanhães/MG. Fornecedor: VIA MONDO
AUTOMÓVEIS E PEÇAS LTDA – CNPJ 00.836.842/0001-04. Vigência: 26/12/2022 a 31/07/2023. Valor total do contrato: R$ 432.000,00.
Data da assinatura: 26/12/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
Extrato de Contrato 0159/2022 – Processo 00101/2022 – Pregão Eletrônico nº 0035/2022. Objeto: aquisição de 05 (cinco) veículos modelos
pick up 0(zero) quilômetro para atender as secretarias de esporte e lazer,
infraestrutura urbana, distritos, agricultura e fazenda de Guanhães/MG.
Fornecedor: MAXXI VEICULOS E IMPLEMENTOS LTDA– CNPJ
32.257.528/0001-37. Vigência: 26/12/2022 a 31/07/2023. Valor total do
contrato: R$ 277.717,00. Data da assinatura: 26/12/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
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Câmara Municipal
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO 03/2021 – PROCESSO 03/2021
Dispensa de Licitação nº 03/2021. Objeto: Monitoramento de publicações na Imprensa Oficial da União, Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Ministério Público
de Minas Gerais, Tribunais superiores (TST, STJ e STF) e Tribunal
de Contas de Minas Gerais com envio de resultados ou relatório de
nada consta por endereço eletrônico. Altera a cláusula 2.1 do respectivo
contrato. Vigência:01/01/2023 a 31/12/2023. Valor total do aditivo: R$
1080,00. Assinatura: 29/12/2022. Samuel de Oliveira Gonçalves. Presidente da CPL/Pregoeiro oficial. Osmar Gomes Fidelis. Presidente da
Câmara Municipal de Guanhães.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO NÚMERO
25/2022 – TOMADA DE PREÇOS 02/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria contábil na administração pública municipal, com o
objetivo de atender às diversas necessidades de prestação de suporte
especializado ao diversos departamentos da estrutura organizacional da
Câmara Municipal de Guanhães - Data: 19/01/2023 – Horário: 14:00
horas. Local de recebimento das propostas: Câmara Municipal de Guanhães, situada na Rua Odilon Behrens, 193, Centro, Guanhães-MG O edital, bem como seus anexos também estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.guanhaes.mg.leg.br ou poderá ser solicitado no
e-mail. licitacao.camaradeguanhaes@gmail.com – Osmar Gomes Fidelis – Presidente da Câmara Municipal. Tel: (33) 3421 4451.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO CONTRATO Nº. 001/2023
Extrato do Contrato 001/2023 - SAAE Guanhães/MG e Torcomp – Tornearia e Comércio de Peças LTDA - Objeto: Prestação de serviço de
solda e torno - Valor total de R$ 34.500,00 - Vigência: 01/01/2024.
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Guaranésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE. PROCESSO Nº. 261/2022
Inexigibilidade nº. 017/2022. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas ou pessoas físicas para prestação de serviços profissionais de
médicos especialistas em pediatria para os postos dos PSF´s. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de CLINPEDGER RODRIGUES SGOBI S/S e AFAMED – MEDICINA E ENFERMAGEM
SOCIEDADE SIMPLES LTDA. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE
DISPENSA. Processo nº. 281/2022 – Dispensa nº. 007/2022. Objeto:
Locação de imóvel para instalação da Clínica de Fisioterapia, incluindo
seus equipamentos e também piscina aquecida para realização de
hidroterapia. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de APAE
– Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaranésia/MG.
Valor mensal: R$ 4.930,00. Luís José Pereira – Secretário Municipal de
Administração - Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230102202940024.

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