TJMG 05/01/2023 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 – 21

Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato do Termo de Doação nº 07/2022. Processo SEI nº 2260.01.0004350/2022-04. Objeto: A doação, pelaDoadora, em caráter definitivo e
sem encargos, aoDonatário,do materialdo Quadro de Detalhamento do item doado. Valor: R$ 4.898,00. Doadora: Fundação Ezequiel Dias – FUNED.
Donatário: Estado de Minas Gerais - Secretaria de Estado de Saúde. Assinatura: 04/01/2023.
Guilherme Rodrigues Moreira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/Funed.
QUADRO DE DETALHAMENTO DE MATERIAL(IS)/EQUIPAMENTO (S) DOADO (S) PROCESSO SEI Nº: 2260.01.0004350/2022-04
CHASSI/PLACA/
E/C (Conforme
FONTE DO
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE (Un.)
VALOR
PATRIMÔNIO
o SIAD)
RECURSO
01
MICROSCÓPIO
01
2430793-9
BOM
4.898,00 PRÓPRIO
TOTAL
R$ 4.898,00
*E/C = Estado de Conservação
6 cm -04 1733883 - 1

EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO À ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 94/2022 do
Hospital Regional João Penido – HRJP. O resultado estará disponível
no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
05/01/2023 a partir das 17h00m.
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
3 cm -04 1733952 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9371952/2022. Processo SEI nº
2260.01.0013150/2022-54. Objeto: Aquisição de Câmera de vídeo
com ptz, zoom óptico e microfone de mesa integrado, incluindo kit
de expansão com dois microfones adicionais. Dotação orçamentá
ria:2261.10.303.103.4272.0001.449052.06.0.10.1;2261.10.303.11
6.1030.0001.449052.06.0.10.1;2261.10.571.076.4187.0001.4490
52.06.0.10.1. Pregão Eletrônico para Registro de Preços 40/2021.
Ata de Registro de Preços 002/2022. Processo de Compras 2261032
000322/2022 Vigência: 12 meses. Valor: R$ 43.110,00. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Crossing Comércio e Serviços de
Tecnologia Ltda. Assinatura: 04/01/2023 Glauco de Carvalho Pereira Diretor do Instituto Octávio Magalhães; Sílvia Ligório Fialho - Diretora
de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed; Bruno Gonçalves Pereira Diretor Industrial/Funed; Guilherme Rodrigues Moreira - Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças/Funed.

EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO A ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 91/2022 da
Casa de Saúde Santa Izabel – CSSI. O resultado estará disponível
no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
06/01/2022 a partir das 17h00m.
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 9241231, firmado
entre a FHEMIG/CAMG e a empresa HORIBA INSTRUMENTS
BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12
(doze) meses. Número do Processo: 110/2019. Modalidade: PRL.
Vigência: 15/01/2023 e término em 14/01/2024. Valor:R$ 1.563.211,08
(Valor Global).Dotação orçamentária: 2271.10.122.705.25000 0 0 1 ; 2 2 7 1 .1 0 .3 0 2 .0 4 5 . 4 0 6 3 - 0 0 0 1 ; 2 2 7 1 . 1 0 . 3 0 2 .0 4 5 .4 1 7 4 0 0 0 1 ; 2 2 7 1 . 1 0 . 3 0 2 .0 4 5 .4 1 7 5 - 0 0 0 1 ; 2 2 7 1 .1 0 .3 0 2 . 0 4 5 . 4 1 7 6 0001;
2271.10.302.045.4177-0001;2271.10.302.045.4178-0001;
2271.10.302.045.4179-0001. Natureza de Despesa: 339030-13. Fonte:
10.1.Data de Assinatura: 03/01/2023.

4 cm -04 1734158 - 1

3 cm -04 1734112 - 1

3 cm -04 1733758 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG

EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise
Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 90/2022 do Hospital
Eduardo de Menezes - HEM. O resultado estará disponível no sítio
eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 05/01/2023
a partir das 17h00m.
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
3 cm -04 1733936 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise Curricular
do Processo Seletivo Simplificado nº 93/2022 do Centro Psíquico da
Adolescência e Infância – CEPAI. O resultado estará disponível no sítio
eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 05/01/2023 a
partir das 17h00m.
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
3 cm -04 1733946 - 1
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
Retifica-se o ato publicado no Diário Oficial do Estado de 03 de janeiro
de 2023, caderno 1 página 21, do 2° Termo Aditivo ao Contrato original
oriundo do processo de compra n°0509025 710/2021, firmado entre o
Hospital Eduardo de Menezes e FGF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO DE ETILENO LTDA, no que se refere
ao Titulo do Texto.ONDE SE LÊ: Ratificação.LEIA-SE: Retificação.
Belo Horizonte, 04 de janeiro de 2023.
2 cm -04 1733723 - 1

RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO – HRJP – FHEMIG Nº 89/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual
48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 89/2022 – Hospital Regional João Penido – HRJP: Médico Pediatra (Área de atuação: Neonatologia) - 24hs.
Médico Pediatra (Área de atuação: Neonatologia) - 24hs
Classificação
Unidade
Função
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Validada Avaliação Comportamental Avaliação Técnica Nota Total Entrevista Nota Total
Situação
1°
FHEMIG - HRJP MÉDICO PEDIATRA (ÁREA DE ATUAÇÃO NEONATOLOGIA)
220940007
MARIA DO CARMO NOGUEIRA DE CASTRO
30
25
31,5
56,5
86,5
Classificado
2°
FHEMIG - HRJP MÉDICO PEDIATRA (ÁREA DE ATUAÇÃO NEONATOLOGIA)
220940034
CAROLINA BERZOINI ALBUQUERQUE
15
25
35
60
75
Cadastro Reserva
3°
FHEMIG - HRJP MÉDICO PEDIATRA (ÁREA DE ATUAÇÃO NEONATOLOGIA)
220940003
ALLYNE MARCHIONI JUSTE
3
25
35
60
63
Cadastro Reserva
4°
FHEMIG - HRJP MÉDICO PEDIATRA (ÁREA DE ATUAÇÃO NEONATOLOGIA)
220940033
HORTENCIA TEIXEIRA DE MORAIS
0
25
35
60
60
Cadastro Reserva
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
16 cm -04 1733861 - 1

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA-HJPII/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre o COMPLEXO HOSPITALAR DE
URGÊNCIA/HMAL e a empresa: DISTRIBUIDORA MENDONÇA E
MIRANDA LTDA. Objeto: Aquisição de saco para coleta e resíduos
de saúde. Valor: R$ 12.432,00 (total estimado) Número do Processo:
0501044 00207/2022. Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 33903017 F 10.1 Data de
Assinatura: 04/01/2023.
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Secretaria de Estado de Educação
LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
– FONTE CONTRAPARTIDA ESTADUAL/ FEDERAL.
A CAIXA ESCOLAR ALEXINA SILVA realiza Chamada Pública
Coletiva dos Nº 01/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, referente aos termos de compromissos de
Alimentação Estadual e Federal, do Empreendedor Rural oudesuas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto deVenda até
dia 26/01/2023, às 08:00 (entrega dos envelopes); 09:30 (abertura
dos envelopes), na Escola Estadual Padre Oswaldo de Podestá,
localizada na Arthur Costa e Silva, s/nº, Bairro Maria Marcelina de
Jesus, cidadedeBela Vista de Minas(MG), CEP 35938-000, Telefone:
(31) 3853-2279– e-mail: escola.102733@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http//portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – FONTE CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Alexina Silva, realizará licitação de merenda escolar,
Modalidade Convite, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
e não perecíveis para atender alunos matriculados, Edital no 02/2023
e seus anexos, que poderá ser solicitado para conhecimento e/ou
participação através do endereço eletrônico: escola.102733@educacao.
mg.gov.br. Deverão encaminhar a documentação para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 27/01/2023 até às 10:00 horas para o
endereço: Escola Estadual Padre Oswaldo de Podestá, Rua Arthur
Costa e Silva, S/N – bairro Marias Marcelina de Jesus, Bela Vista de
Minas – MG, Telefone 3853-2279. Data da abertura dos envelopes:
27/01/2023 às 10:30 horas.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9371798 - Processo SEI nº
1260.01.0177627/2022-21. Assinatura: 04/01/2023. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a empresa Plasloc Placas e Tarjetas
Ltda. Objeto: Contratação de serviços de estampagem de placas
veiculares, padrão MERCOSUL, conforme especificações, exigências e
quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Valor: R$ 23.168,00. Dotação: 1261.12.368.151.2074">1261.12.368.151.2074.0001.339039-9
9 - FONTE 10.1.0 UPG: 2999. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
data de sua publicação. Assinantes: Marília de Souza Muniz e Priscila
Freitas de Carvalho Ribeiro Araujo.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9301309/2021 Processo SEI nº 1260.01.0093176/2021-22. Assinatura: 04/01/2023.
Partes: EMG/SEE/Superintendente da Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas. Objeto: Revisão/adequação da Cláusula
Segunda do contrato original em decorrência de erro material
concernente ao curso Técnico em Enfermagem e ao curso Técnico
em Química de acordo com o previsto no Edital de Credenciamento
n.º 01/2021, bem como a descrição dos seus quantitativos; correção

dos valores unitário e global do contrato, com fulcro no art. 65, inciso
II da Lei Federal n.º 8.666/1993, revisando as cláusulas contratuais e
procedendo os ajustes necessários para adequação do verdadeiro teor
contratual. Valor: R$1.311.380,00. Assinantes: Luiza Amélia Coimbra
e Tânia Helena de Jesus Alves.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9346001/2022 Processo SEI nº 1260.01.0131683/2022-73. Assinatura: 03/01/2023.
Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a empresaVibra
Energia S/A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º
9346001/2022, tendo em vista a revisão do preço unitário da Gasolina
Automotiva Tipo Comum e do Óleo Diesel Combustível Automotivo
- Tipo: S10 (menos enxofre), relativo ao fornecimento de combustível
para abastecimento da frota de veículos da CONTRATANTE, da Ata de
Registro de Preços n.º 168/2022, Planejamento n.º 168/2022, conforme
cláusula 5.2 da ARP. Valor: R$1.449.000,00. Dotação: 1261.12.368.15
1.2074.0001.339030-26 FONTE 10.1.0. Assinantes: Marília de Souza
Muniz, Glaucius de Lucca Braga e Cássio Esashika Leone Porto​.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000223/2022.
Assinatura: 04/01/2023. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e o Município de Moema. Objeto: Autorizar a prorrogação de vigência
do Convênio. Vigência: 730 dias a contar de sua vigência 09/02/2023.
Assinantes: Luiza Amélia Coimbra e Alaelson Antônio de Oliveira.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000229/2022.
Assinatura: 04/01/2023. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e o Município de Orizânia. Objeto: Autorizar a prorrogação de
vigência do Convênio. Vigência: 365 dias a contar da data 09/02/2023.
Assinantes: Betty Giovannoni Oliveira e Jonia Leite Filho.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261000001/2023. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Bias Fortes. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do
Repasse: R$ 817.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 54.666,67.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 04/01/2023. Vigência: 720 dias.
Extrato do Convênio nº 1261003301/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas.
Objeto: O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação
entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de
descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental,
consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República.
Será beneficiada com as obras objeto deste convênio a Escola
Municipal São José de Jassem. Valor do Repasse: R$ 250.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 27.039,76. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 04/01/2023.
Vigência: 730 dias.
17 cm -04 1734170 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professora Dora Ayres torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25 de janeiro de 2023 ás 13:30
horas, Processo licitatório nº01/2023, Modalidade Processo Licitatório
para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Vital Brasil,
localizada na Rua João Bressane n° 220 – CEP 37.400-000 – Telefone
(35) 3261-1411, e-mail: escola.171484@educacao.mg.gov.br até o dia
24/01/2023, às 17:00 h.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA COLETIVA
A Caixa Escolar Professora Dora Ayres realiza Chamada Pública
Coletiva nº01/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/01/2023,
às 13:00 h, na EE Vital Brasil, localizada na Rua João Bressane
n°220 Campanha – MG CEP – 37.400-000 Telefone (35) 3261-1411,
e-mail: escola.171484@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Irmão Osmundo Ribeiro realiza Chamada Pública nº
01/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 01/02/2023, às 8:00h, na E.E Coração de Jesus, localizada na
Rua Domingos de Figueiredo, 62 – Varginha-MG – CEP 37030-010 –
Telefone (35) 32215100, e-mail: escola.175099@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
8 cm -04 1734027 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Clara Chaves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de janeiro
de 2023, às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2023, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de
contrapartida estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Clara Chaves, localizada
na Avenida Dois, n° 119 – Bairro do Carmo- Monte Carmelo - MG;
CEP 38.500-000 – Telefone (034) 3842-1860, e-mail: escola.200573@
educacao.mg.gov.br até o dia 16/01/2023 às 12:30 horas.
3 cm -04 1734085 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR DR NORALDINO LIMA, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de janeiro de
2023, às 14 horas, Processo licitatório nº 001/2023, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Dr. Antônio Carlos, localizada na Rua: Presidente Getúlio
Vargas, nº 49, Centro, Ibiraci - MG, e-mail: escola.137359@educacao.
mg.gov.br até o dia 17 de janeiro de 2023 às 13 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR AMÉRICO DE PAIVA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de janeiro de
2023, às 09:00hs, Chamada Pública Unificada nº 01/2023, para aquisição
de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura
Familiar com recursos do Programa Nacional de Alimentação EscolarPNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Américo de
Paiva, localizada na Praça Noraldino Lima, n° 25 - Bairro: Centro Cidade: Monte Santo de Minas MG - CEP 37.968-000 - Telefone (35)
3591 1222, e-mail: escola.137545@educacao.mg.gov.br até o dia 23 de
janeiro de 2023, às 07:30h.

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL BENEDITO
FERREIRA CALAFIORI realizará Chamada Pública Unificada nº
01/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, na Escola
Estadual Benedito Ferreira Calafiori no endereço Rua São José nº
159 – Vila Santa Maria - São Sebastião do Paraíso/MG em envelopes
lacrados até o dia 24/01/2023, às 14 horas. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DR. FARID
SILVA, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 24/01/2023, às 09:00hs, Chamada Pública Unificada
nº 01/2023, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e
não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do Programa
Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E Dr. Farid Silva, localizada na Avenida Saturnalia
Tupiniquim , n 50 - Bairro Novo Horizonte - Pratápolis - MG - CEP
37.970-000 - Telefone (35) 3533-1296, e-mail: escola.137707@
educacao.mg.gov.br até o dia 20/01/2022, às 18:00h.
11 cm -04 1734126 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº38/2022
PROCESSO DE INSCRIÇÃO FORMAÇÃO DE CADASTRO
RESERVA QUADRO DE MAGISTÉRIO ENSINO MÉDIO TEMPO
INTEGRAL (EMTI) O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA
ANTIPOFF, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas
pela Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e Decreto nº
47.906, de 02 de abril de 2020; e
CONSIDERANDO o Edital supramencionado, torna público a
Classificação final do Processo de Inscrição, formação de cadastro
reserva para atuar como Professor de Educação Básica (PEB) dos
Itinerários Formativos e Atividades Integradoras nos Cursos Técnicos:
Agronegócio, Desenvolvimento de Sistemas, Eletroeletrônica,
Informática, Mecânica e Química na Escola Sandoval Soares de
Azevedo da Fundação Helena Antipoff, localizada na Av. São Paulo
nº 3996, Bairro Vila Rosário Ibirité – MG, e HOMOLOGA a referida
Classificação, nos termos da listagem publicada no site Institucional.
http://www.fha.mg.gov.br/sites/default/files/documentos/situacao_
dos_candidatos_classificados_2.pdf
Publique-se para que produza seus efeitos legais e jurídicos.
Ibirité, 04 de Janeiro de 2022.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da Fundação Helena Antipoff
5 cm -04 1734122 - 1

TCHAU, DENGUE, TCHAU
Faça a sua parte e dê tchau para a dengue, zika e chikungunya.

www.saude.mg.gov.br/aedes

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