TJMG 06/01/2023 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
1173329-2
1179420-3
1050337-3
1204799-9
1198629-6
1049888-9
1176664-9
1062954-1
1050663-2
1299139-4
1176446-1
1062947-5
1093016-2
1049609-9
1050180-7
1093169-9
1149475-4
1229136-5

MICHELLE LOPES DE MELO PEREIRA
MONIQUE ABUD XAVIER DE PINHO
PATRICIA SANTOS RESENDE CARDOSO
PAULO DO VAL REZENDE
POLIANNE PALHARES GUISSONI
RAQUEL APARECIDA DE MESQUITA BARROS
BOTELHO
RITA DE CASSIA MENDES
ROBERT BATISTA E SILVA ARCANJO
RONALD ELSIN MORAES ELLER
RONALDO MACHADO SILVA
ROSANI ROMUALDA GIOVANNONI MARTINS
SANDRA MARA FERNANDES RODRIGUES
SANDRA RIBEIRO FERNANDES
SONIA MARA NUNES DA SILVA
TATIANA DOMINGUES O. FERREIRA
THAIS COSTA DE MELLO MATTOS
THIAGO REZENDE COSTA
VANDERLEIA DA SILVA MONTENEGRO

1
1
1
3
1

ATHH
ANHH
MEDHH
MEDHH
ANHH

III
III
VI
V
III

A
A
B
A
A

B
B
C
B
B

01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023

2

ANHH

III

A

B

01/01/2023

1
1
1
3
1
1
2
1
2
3
2
3

ANHH
ATHH
ATHH
ANHH
ATHH
ATHH
MEDHH
ANHH
MEDHH
MEDHH
ATHH
ATHH

III
IV
III
I
III
IV
III
V
VI
II
III
III

A
A
B
C
A
A
G
A
A
C
A
A

B
B
C
D
B
B
H
B
B
D
B
B

01/01/2023
01/01/2023
02/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
04/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
02/01/2023
05 1734305 - 1

ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Fundação
HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista art. 14 do
Decreto 48.023 de 17 de agosto de 2020, combinado com Portaria PRE
Nº 331, de 01 de outubro de 2022. RESOLVE:
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Ato nº 0001/2023 conclui o Processo Nº023/2022, SEI Nº
2320.01.0010100/2022-67, tramitado no rito ordinário, conforme
publicação no Diário Oficial de Minas Gerais de 09/11/2022, nos
termos da Lei 14.184/2002, considerando que o servidor R.B.S.A.,
MASP1062954-1, recebeu indevidamente, por remuneração, tendo
anuído em devolver o valor ao erário por meio de desconto em folha de
pagamento, nos termos do Art. 270 da Lei 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Ato nº 0002/2023 conclui o Processo Nº011/2022, SEI Nº
2320.01.0010232/2022-92, tramitado no rito ordinário, conforme
publicação no Diário Oficial de Minas Gerais de 09/11/2022, nos
termos da Lei 14.184/2002, considerando que o servidor J.F.M.,
MASP1090599-0, recebeu indevidamente, por remuneração, tendo
anuído em devolver o valor ao erário por meio de desconto em folha de
pagamento, nos termos do Art. 270 da Lei 869/1952.
05 1734325 - 1

ATOS DA PRESIDENTE
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, nos termos do § 7º, art. 3º, da Lei Delegada nº 175/2007,
RESOLVE:
Autoriza OPÇÃO DE JORNADA DE 30 HORAS SEMANAIS NO
CARGO EM COMISSÃO a servidora:
Letícia Silva Ajeje, MASP 1533916-1, DAI-19 CH 1100091, a partir de
25de outubro de 2022 para regularização funcional.
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro
de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação
HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com o
Art. 14 do Decreto n° 48.023 de 17 de agosto de 2020 e Portaria PRE nº
331, de 01 de outubro de 2022, R E S O L V E:
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, por um período de 120 dias,
mais 60 dias de prorrogação nos termos do inciso XVIII, do art. 7º da
CF/1988 as servidoras:
Nayara Suelem Silva – MASP1358082-4, adm 01, a partir de
29/12/2022.
Renata Hauck de Paula Menezes – MASP 1369909-5, adm 01 a partir
de 28/12/2022.
05 1734205 - 1

Minas Gerais

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
RETIFICAÇÃO LICENÇAS NÃO CONCEDIDAS:
Unidade
Masp
Nome
Admissão
Publicado em
Onde lê-se
Leia-se
10
9
IRS
13704770
Dalila Henriques Lopes
I
09/11/21
25/09/21 158.I
25/09/21 158.I
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
05 1734619 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo
158 da Lei 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
TORNA SEM EFEITO:
Unidade
Masp
Nome
Admissão Publicado em
Onde lê-se
Motivo
Retificação:
o
Onde Se Lê: Licença Médica Concedida 4 Prevalece
Torna sem efeito
HJXXIII 13616891 Silvia Eloi Caetano
I
10/03/2022 27/01/21 158.I
publicado
em
Leia-Se: Licença Médica Concedida 4 27/01/21 10/03/22.
158.II
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo
158 da Lei 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
TORNA SEM EFEITO:
Unidade
Masp
Nome
Admissão Publicado em
Onde lê-se
Motivo
Retificação:
Onde Se Lê: Licença Médica Concedida 9
HJXXIII
13616891 Silvia Eloi Caetano
I
10/ 03/22 18/01/21 158.I
Ajuste de licença
Leia-Se: Licença Médica Concedida 13
18/01/2021 158.II
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo
158 da Lei 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
RETIFICAÇÃO LICENÇAS CONCEDIDAS:
Unidade
Masp
Nome
Admissão
Publicado em
Onde lê-se
Leia-se
HJXXIII
13616891 Silvia Eloi Caetano
I
11/02/21
9 18/01/21 158.I
9 18/01/21 158.II
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
05 1734618 - 1

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
LICENÇAS MÉDICAS NÃO CONCEDIDAS:
de
Unidade
Masp
Nome
Admissão Nº
Inicio
Motivo
dias
Licença documental solicitada fora dos prazos
CSSI
13628284 Araci Goncalves Da Silva Reis
I
2
09/11/22 permitidos no Art. 4º do Decreto nº. 48249, de
05/08/2021
de perícia documental fora do prazo do §
HAC
11223393 Gilmara Da Silva Santos Gomes
III
1
06/12/22 Solicitação
1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Solicitação
documental fora do prazo do §
HEM
12325130 Mirian Santos Martins Brum
I
3
10/12/22 1º do Art. 4ºdedoperícia
Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Solicitação
de
perícia
documental fora do prazo do §
HIJPII
13010665 Carla Alexsandra Pereira
I
2
07/12/22 1º do Art. 4º do Decreto
nº. 48249, de 05/08/2021
de perícia documental fora do prazo do §
HIJPII
13189915 Paula Angelica De Souza Rodrigues
II
1
07/12/22 Solicitação
1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
médico ou odontológico fora dos parâmetros §
HIJPII
10955912 Rodrigo Oliveira Chagas
I
6
23/11/22 Laudo
5º do Art. 4º do Decreto n°. 48249, DE 05/08/2021
Solicitação
documental fora do prazo do §
HJXXIII 10398162 Dilma Maria Pereira Dos Santos
I
15
06/12/22 1º do Art. 4ºdedoperícia
Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Solicitação
de
perícia
documental fora do prazo do §
HJXXIII 10426633 Paulo Augusto Kfuri De Araujo
I
1
14/12/22 1º do Art. 4º do Decreto
nº. 48249, de 05/08/2021
de perícia documental fora do prazo do §
IRS
13704770 Dalila Henriques Lopes
I
2
10/11/22 Solicitação
1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
de perícia documental fora do prazo do §
IRS
13963616 Juliana Silva Chagas
III
1
28/11/22 Solicitação
1º do Art. 4º do Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Solicitação
de
documental fora do prazo do §
IRS
13963616 Juliana Silva Chagas
III
2
01/12/22 1º do Art. 4º doperícia
Decreto nº. 48249, de 05/08/2021
Laudo
médico
ou
odontológico
fora dos parâmetros §
MOV
10422491 Elizia Rosa
I
1
12/12/22 5º do Art. 4º do Decreto n°. 48249,
DE 05/08/2021
médico ou odontológico fora dos parâmetros §
MOV
03495678 Lucia De Fatima Da Cruz
I
1
14/12/22 Laudo
5º do Art. 4º do Decreto n°. 48249, DE 05/08/2021

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAUDE - GRS, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104
de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Grau de Risco A partir de /no periodo de
CSSFA 14051734
2
Lisly Kelly Alves Batista
médio
30/07/2021
MOV
14912893
2
Mirlene de Oliveira Brito
médio
01/02/2022
MOV
12694568
3
Marleine Lima Coelho Bravo
médio
04/02/2022
MOV
14846786
1
Marina Gontijo Osório Amorim
médio
01/02/2022
MOV
14542286
1
Maria Stella Rodrigues
médio
02/02/2022 a 22/11/2022
MOV
03495769
3
Maria de Fatima Dias de Sousa Brito
médio
01/02/2022
MOV
14899926
4
Maria de Fatima Alves Vertelo
médio
28/01/2022
MOV
13626007
3
Maria Amalia de Miranda Pereira
médio
31/01/2022 a 03/07/2022
MOV
14132641
3
Natalia Maria Valenzi Amorim
médio
05/02/2022 a 17/11/2022
MOV
13190269
2
Maiza Marta de Lima da Silva
médio
14/02/2022
MOV
13675434
1
Marcia do Carmo Bizerra Caula
médio
24/01/2022
MOV
11072444
6
Marcia Fatima Pinheiro Ramos
médio
02/02/2022
MOV
11216884
4
Lucia Fernandes Aleixo
médio
21/01/2022
MOV
15068364
1
Liana Luiza da Silva
médio
02/02/2022
MOV
10895126
3
Leni Moreira Prates
médio
04/02/2022
MOV
14438360
1
Klaus Morales dos Santos
médio
01/02/2022
MOV
14701304
2
Kelen Nunes de Brito
médio
01/02/2022 a 15/05/2022
MOV
15066723
1
Karla Salome Neiva Lages
médio
02/02/2022
MOV
14417612
2
Julia Castro Damasio Ferreira
médio
02/02/2022
MOV
15044761
2
Jacqueline Pinto Moreira Fulgencio
médio
01/02/2022 a 14/03/2022
MOV
14229611
1
Jaqueline Ferreira de Castro
médio
04/03/2022
MOV
14146906
3
Isa Teixeira Silva
médio
01/02/2022
MOV
14052146
2
Iramaris Sueli de Oliveira
médio
01/02/2022
MOV
15075849
1
Iane Nayara Vasconcelos Dias Cruz
médio
14/02/2022
MOV
14896724
2
Graziela Aparecida Diniz
médio
01/02/2022
MOV
14701171
1
Gisele Pinho Tavares Carvalho
médio
06/02/2022
MOV
14228647
3
Gisela Ferraz Lopes
médio
03/02/2022 a 23/06/2022
MOV
15078413
1
Giovanna Cristina de Souza
médio
02/02/2022
MOV
14021166
2
Giovana Rodrigues de Pinho Tavares
médio
02/02/2022
MOV
14415590
2
Fernando Barros de Souza
médio
11/02/2022
MOV
12820932
2
Fernanda Lima Neder Issa
médio
04/02/2022 a 26/05/2022
MOV
14255574
2
Fernanda Cristina Guedes
médio
01/02/2022
MOV
15074164
1
Erica Aparecida de Araujo
médio
07/02/2022

Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador

Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias

05 1734635 - 1

05 1734624 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE /1989, à servidora:
Unidade

HJK

MASP

Admissão

1086490-8

03

Servidora

Quinquênio

A partir de

Total

1º

22/08/2011

1

2º

22/08/2011

2

3º

22/08/2011

3

4º

06/04/2016

4

5º

07/04/2021

5

Rosangela Rodrigues Ferreira

Decisão Judicial

Admissão

HJK

1086490-8

03

Servidora
Rosangela Rodrigues Ferreira

Publicado em

Onde se lê

Leia-se

28/09/2016

22/08/2011 a 29/08/2016

22/08/2011 a 22/08/2011

28/09/2021

30/08/2016 a 02/08/2021

23/08/2011 a 23/08/2011

Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora:
Unidade

HJK

Masp

1086490-8

Admissão

03

Servidora

Rosangela Rodrigues Ferreira

Quinquênio

Período

3º

24/08/2011 a 24/08/2011

4º

25/08/2011 a 07/04/2016

5º

08/04/2016 a 04/04/2021

Masp

Admissão

MOV

14912232

3

Servidor

Motivo da não concessão

Juliana da Silva Nunes

Não caracterizadoExposição

Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
05 1734634 - 1

A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, RETIFICA o ato de
CONCESSÃO de FÉRIAS PREMIO da servidora:
MASP

Unidade

5077206-32.2019.8.13.0024

Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal

 Unidade

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria presidencial Nº 2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022,NÃO CONCEDE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE- GRS. Nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de Dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104
de 11 de Dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
RETIFICAÇÃO LICENÇAS CONCEDIDAS:
Unidade

Admissão

Publicado em

Onde lê-se

Leia-se

HAC

14590384 Alex Borges Gomes

Masp

Nome

II

10/02/22

3
11/01/21
158.I

3
11/01/22
158.I

HCM

12337796 Ivone Maria De Oliveira

II

29/12/22

7
01/12/22
158.I

4
01/12/22
158.I

HJXXIII

13083118 Danielle Rodrigues

I

11/07/2020

15
18/05/20
158.I.

14
19/05/20
158.I.

HJXXIII

11038551 Silvia Leticia De Freitas

I

01/10/22

7
20/09/22
158.I

6
21/09/22
158.I

III

09/09/22

30
21/07/22
158.I

15
05/08/22
158.I

I

16/12/22

16
22/11/22
158.I

14
22/11/22
158.I

Decisão Judicial
IRS
5077206-32.2019.8.13.0024

Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal

MOV

12582714 Sandra Aparecida Constantino Gomes
12811790 Zelia Maria De Almeida

Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
05 1734556 - 1

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05 1734623 - 1