TJMG 12/01/2023 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
TERMODE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - SEE/SB TRILHAS DE FUTURO BELO HORIZONTE, 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22
de novembro de 2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de
instituição e cursos para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituição e seus respectivos cursos com projeto deferido:
CENTRO POLITÉCNICO, TREINAMENTO, ENSINO E PESQUISA, CNPJ02.535.893/0001-59 situada na cidade de PATOS DE
MINAS, Minas Gerais.
Nome do Curso Técnico
Técnico em Análises Clínicas
Técnico em Enfermagem
Técnico em Farmácia
Técnico em Radiologia
Técnico em Saúde Bucal
Técnico em Segurança do Trabalho

Endereço
RUA OLEGARIO MACIEL, 12, CENTRO, PATOS DE MINAS
RUA OLEGARIO MACIEL, 12, CENTRO, PATOS DE MINAS
RUA OLEGARIO MACIEL, 12, CENTRO, PATOS DE MINAS
RUA OLEGARIO MACIEL, 12, CENTRO, PATOS DE MINAS
RUA OLEGARIO MACIEL, 12, CENTRO, PATOS DE MINAS
RUA OLEGARIO MACIEL, 12, CENTRO, PATOS DE MINAS

Número de Vagas
80
160
80
160
100
80

Turno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno

Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
8 cm -11 1736229 - 1

SRE PARACATU
EXTRATO DE LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO ESCOLAR
A Caixa Escolar |Deputado Candido Ulhôa torna-se público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/01/2023, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2023,
Modalidade Convite para aquisição de mobiliário e/ou
equipamento escolar. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Deputado
Candido Ulhôa localizada na Praça Senador Jose Ermírio de
Morais -350-Centro CEP 38.780-000 – Telefone (034) 38131081 e-mail: escola.109134@educacao.mg.gov.br. até o dia,
23/01/2023 às 09:00 horas.
3 cm -11 1736301 - 1
EXTRATO CHAMADA PUBLICA UNIFICADA 02/2023 –
AGRICULTURA FAMILIAR – POLO 2 CURVELO – PNAE
A Caixa Escolar Ministro Adauto Lúcio Cardoso realiza Chamada
Pública Unificada nº: 002/2023 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos
do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no edital, nasResoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -, item
3 para habilitação e item 4 para Projeto de Venda até o dia
02/02/2023, às 08 horas, na E.E. Ministro Adauto Lúcio Cardoso,
localizada na Rua Riachuelo, nº 553, Bairro: Curiango - Curvelo/
MG – CEP: 35.790-420- Telefone (38) 3722-1343, e-mail:
escola.140708@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: https://
srecurvelo.educacao.mg.gov.br/index.php/licitações.
4 cm -11 1736307 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA
PÚBLICA/PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar Dona Cotinha torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/01/2023, às 08:00
horas, Processo Licitatório nº 001/2023, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos
do QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Dona Cotinha, localizada na Praça
Antonio Carlos do Nascimento n° 33 – Conceição da Aparecida/
MG – CEP 37148-000 – Telefone (035) 3564-1248, e-mail:
escola.124346@educacao.mg.gov.br, até o dia 18/01/2023, às
11hs.
A Caixa Escolar Dona Cotinha torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/01/2023, às 08:00
horas, Processo Licitatório nº 002/2023, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos
do QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Dona Cotinha, localizada na Praça
Antonio Carlos do Nascimento n° 33 – Conceição da Aparecida/
MG – CEP 37148-000 – Telefone (035) 3564-1248, e-mail:
escola.124346@educacao.mg.gov.br, até o dia 18/01/2023, às
11hs.
A Caixa Escolar Maria Auxiliadora Pereira de Carvalho torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 27/01/2023, às 15:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2023,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Secretário Tristão
da Cunha, localizada na Praça Governador Valadares, 435 Centro – CEP 37.142-000 – Telefone (035) 3286-1116, e-mail:
escola.124419@educacao.mg.gov.br, até o dia 27/01/2023, às
13:30h.
A Caixa Escolar Neusa Maria Gomes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/01/2023, às 13h, Processo Licitatório nº 01/2023, Modalidade
Licitação para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do

edital completo na sede da EE Cel. João Mosconi localizada na Av.
Benedito Beraldo, s/nº–Sete de Setembro – Andradas-MG – CEP:
37795-000 – Telefone (35) 3731-1107, e-mail: escola.123706@
educacao.mg.gov.br, até o dia 19/01/2023, às 10h.
A Caixa Escolar Neusa Maria Gomes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/01/2023,
às 15h, Processo Licitatório nº 02/2023, Modalidade Licitação
para aquisição de gêneros alimentícios (carnes) com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Cel. João Mosconi localizada na Av.
Benedito Beraldo, s/nº–Sete de Setembro – Andradas-MG – CEP:
37795-000 – Telefone (35) 3731-1107, e-mail: escola.123706@
educacao.mg.gov.br, até o dia 19/01/2023, às 12h.
A Caixa Escolar Neusa Maria Gomes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/01/2023,
às 16h, Processo Licitatório nº 03/2023, Modalidade Licitação
para aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Cel. João Mosconi
localizada na Av. Benedito Beraldo, s/nº–Sete de Setembro
– Andradas-MG – CEP: 37795-000 – Telefone (35) 37311107, e-mail: escola.123706@educacao.mg.gov.br, até o dia
19/01/2023, às 12h.
As Caixa Escolares Major Antônio Alberto Fernandes, Professora
Izaltina Alves Esteves, Dr. Delfim Moreira, Professora Adelina
de Hipólito Siqueira, e Sérgio de Paulo Dias realizarão Chamada
Pública coletiva nº 01/2023 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020 para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 06/02/2023 às 08:30hs, na EE São José,
localizada na Praça Virgilio Silva n° 365 – Centro Botelhos – CEP
37725-000 – Telefone (035) 3741-1499, e-mail: escola.123978.
financeiro@educacão.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Coronel Antônio Faustino torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/01/2023,
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2023, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis com recursos do SALDO REPROGRAMADO
PNAE – T.C. Nº 981937/2022 - fonte 36 e T.C. Nº 978145/2022
Contrapartida Estadual – fonte 21. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Diretor
Nélson Rodrigues, localizada na Rua: Coronel Antônio Faustino
n° 681 – Centro – Serrania/MG – CEP: 37.143-000 – Telefone
(035)3284-1710, e-mail: escola.125024.financeiro@educacao.
mg.gov.br, até o dia 27/01/2023, às 10:00 horas.
As Caixa Escolares Elias Jorge Zenun, José Bandeira de
Carvalho e Rui Barbosa, realizarão Chamada Pública Coletiva no
01/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução
FNDE no 06/2020 para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 31/01/2023, às 17h, na EE Elias Jorge Zenun, localizada
na Rua Doutor Francisco Capobianco, n° 874 – Centro – CEP
37730-000 – Telefone (035) 3191-0777, e-mail: escola.124290@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar do CESEC Professora Heloisa Lacerda torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 27/01/2023, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2023,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do
CESEC Professora Heloisa Lacerda, localizada na Avenida João
Pinheiro n° 1672 – Centro – CEP 37701386 – Telefone (035)
3722-2306, e-mail: escola.124931@educacao.mg.gov.br, até o
dia 27/01/2023 às 08:00 horas.
21 cm -11 1736319 - 1

Minas Gerais

COMUNICADO
Comunicamos que a posse dos servidores nomeados no MG
19/11/2022 para os cargos de PEBI A – Professor de Educação
Básica – Educação Física e Língua Portuguesa ocorrerá no dia
19/01/2023, conforme cronograma abaixo:
CRONOGRAMA DA POSSE
CONCURSO SEE/MG
Local: Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas
Endereço: Av. Presidente Vargas, 1231 – Senador Valadares –
Pará de Minas
Data
19/01/2023

Conteúdo
PEB – Educação Física
PEB – Língua Portuguesa

Horário Local da Vaga
9:00h Paineiras
9:30h Pará de Minas

Os candidatos nomeados deverão apresentar, obrigatoriamente,
no ato da posse toda a documentação especificada no item 15.3 do
Edital do Concurso SEPLAG/SEE 07/2017, disponíveis no site
www.planejamento.mg.gov.br.
5 cm -11 1736273 - 1

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Dr. Ordomundi Gomes Ferreira torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
31/01/2023 às 10:00 horas, Chamada Pública nº 01/2023, para
aquisição de Gêneros da Agricultura Familiar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Maria Umbelina de Andrade Gomes, localizada na rua
Engenheiro Teixeira Soares n° 213 – Regina Coeli – CEP 37420000 – Telefone (035) 3251-1780, e-mail: escola.171361@
educacao.mg.gov.br até o dia 30/01/2023, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Divino Espírito Santo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/01/2023, às 09h, Processo licitatório Nº 01/2023, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo, na sede da EE Santo Antônio do Cruzeiro,
localizada no Povoado de Santo Antônio do Cruzeiro S/Nº Nepomuceno- CEP 37250-000 – Telefone (35) - 99853-0919,
e-mail: escola.173436@educacao.mg.gov.br até o dia 20/01/2023,
às 09:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Vania Aparecida Fusco Nogueira torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
30/01/2023, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2023,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dom Inocêncio, localizada na rua Dr.
Edmundo Nogueira n° 92 Centro – Campanha – CEP 37400-000
– Telefone (035) 3261-1129, e-mail: escola.171468@educacao.
mg.gov.br até o dia 30/01/2023, às 09h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Vania Aparecida Fusco Nogueira torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
30/01/2023, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2023,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dom Inocêncio, localizada na rua Dr.
Edmundo Nogueira n° 92 Centro – Campanha – CEP 37400-000
– Telefone (035) 3261-1129, e-mail: escola.171468@educacao.
mg.gov.br até o dia 30/01/2023, às 10h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Nossa Senhora da Piedade torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/01/2023, às 08 horas, o Processo licitatório nº 01/2023,
modalidades convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Nossa Senhora da Piedade, localizada na Rua José
Teodoro Domingues n° 125 – CEP 37496-000 – Telefone (35)
3242-1116, e-mail: escola.174858@educacao.mg.gov.br até o dia
18/01/2023, às 16:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Nossa Senhora da Piedade torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/01/2023, às 08 horas, o Processo licitatório nº 02/2023,
modalidades convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Nossa Senhora da Piedade, localizada na Rua José
Teodoro Domingues n° 125 – CEP 37496-000 – Telefone: (35)
3242-1116, e-mail: escola.174858@educacao.mg.gov.br até o dia
18/01/2023, às 16:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Georgina Bacha torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19/01/2023 às 09:00
horas, Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Clóvis
Salgado, localizada na Alameda Lahmeyer n° 121 – Centro– CEP
37.420-000 – Telefone (035) 3251-1247, e-mail: escola.171301@
educacao.mg.gov.br até o dia 19/01/2023, às 08:30.

TCHAU,
DENGUE,
TCHAU

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Nossa Senhora da Piedade torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
30/01/2023, às 18h00 horas, o Processo licitatório nº 01/2023,
modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Nossa Senhora da Piedade, localizada na Rua José
Teodoro Domingues n° 125 – CEP 37496-000 – Telefone (35)
3242-1116, e-mail: escola.174858@educacao.mg.gov.br até o dia
27/01/2023, às 16:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Isaías Pereira de Carvalho realiza Chamada
Pública nº 01/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22
da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 02/02/2023, às 8:00 horas, na EE São Marcos, localizada
na Joaquim Ferreira Lima, 368, em Poço Fundo/MG – CEP
37757-000– Telefone (35) 3283-1195, e-mail: escola.173878@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
20 cm -11 1736320 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR SEBASTIANA SOUZA SIMÃO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 24/01/2023, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2023,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos dos termos de compromisso: 982063/2022 – Saldo
Reprogramado e 978267/2022. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Profª.
Maria Leonor Nasser, localizada na Rua Pe. Santo Marini n° 220
– Jacuí – CEP 37.965-000 – Telefone (035) 35931296, e-mail:
escola.137502@educacao.mg.gov.br até o dia 24/01/2023, às
13:30 horas
3 cm -11 1736474 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA AQUISIÇÃO – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar Interventor Benedito Valadares torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 23/01/2023, às 10 horas, Processo licitatório nº 01/2023,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E Benedito Valadares, localizada na Rua Quintino
Bocaiúva nº 62 Bairro Centro do Município de Carangola, MG
- CEP 36800-000, Tel.: (32) 3741-2280, e-mail: escola.96920@
educacao.mg.gov.br. até o dia 23/01/2023, às 10 h.
3 cm -11 1736581 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 164/2022, Portal de Compras Nº
9371181/2022. SEI nº 2350.01.0009350/2022-52. Pregão
Eletrônico 2351053 000013/2022. Partes: UNIVERSIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e a ECOTECH
ESQUADRIAS E VIDROS LTDA. Objeto: Aquisição de lousas
de vidro temperado para uso didático para a Universidade Estadual
de Minas Gerais - UEMG, Unidade Acadêmica de Divinópolis.
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor estimado da
contratação: R$ 61.499,75. Dotações Orçamentárias: 2351.12.36
4.021.4065.0001.4.4.90.52.14.0.10.1/2351.12.364.021.4065.000
1.4.4.90.52.14.0.10.8. Data da Assinatura: 10.01.2023.
3 cm -11 1736164 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9371349/2023 de Fornecimento, Processo
SEI n° 2310.01.0015351/2022-69, firmado entre a UNIMONTES/
HUCF e o fornecedor 29.543.707/0001-26 - Andre Materiais de
Construção Eireli, Processo de compra nº 2311076 000527/2022,
Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição De Consumo De Deposito
Para O Hospital Universitário Clemente De Faria - HUCF. Valor
total: R$ 201.986,75. Vigência: 12 meses, de 12/01/2023 a
12/01/2024. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4
180.0001.339030.22.0.10.1; 2311.12.302.048.4180.0001.339030
.19.0.10.1; 2311.12.302.048.4180.0001.339030.20.0.10.1; 2311.1
2.302.048.4180.0001.339030.23.0.10.1. Assinatura: 11/01/2023.
Signatários: pela contratada André Luís Lopes Felício, pela
contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.

Faça a sua parte e dê tchau para
a dengue, zika e chikungunya.

www.saude.mg.gov.br/aedes

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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3 cm -11 1736259 - 1