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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo

Minas Gerais

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 02/01/2023, pelo qual ANA BEATRIZ GONCALVES
MELLAGI, MASP 13463997, foi exonerada do cargo
DAD-3 JD1100036 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 2/1/2023, que revogou a gratificação temporária
estratégica GTED-4 PH1100255 de CAMILLI BARCELOS
FERNANDES, MASP 752994-4, da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 2/1/2023, que revogou a gratificação
temporária estratégica GTED-4 PH1100494 de GISELLE
CAMARGOS VOLPONI DA ROCHA, MASP 752933-2,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 02/01/23, pelo qual DIEGO AUGUSTO SEVERIANO
SILVA SOARES, MASP 1320424-3, foi exonerado do cargo
DAD-6 ED1100209 da Secretaria de Estado de Educação.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 02/01/2023, pelo qual MAYARA FERREIRA DE
ABREU, MASP 1258768-9, foi exonerada do cargo DAD-6
JD1100135 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 2/1/2023, pelo qual LUCAS DE CARVALHO ARAUJO,
MASP 752670-0, foi exonerado do cargo DAD-8 PH1100193
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 2/1/2023, que revogou a gratificação temporária
estratégica GTED-4 PH1100295 de FABRÍCIO DE
BARROS SALUM, MASP 1014084-6, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 02/01/23, pelo qual GISELE FIGUEIREDO
DRUMOND, MASP 1320927-5, foi exonerada do cargo
DAD-6 ED1101229 da Secretaria de Estado de Educação.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 2/1/2023, pelo qual CAMILLI BARCELOS
FERNANDES, MASP 752994-4, foi exonerada do cargo
DAD-8 PH1100219 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 2/1/2023, pelo qual CAMILA LIMA VIANA, MASP
752944-9, foi exonerada do cargo DAD-7 PH1100164 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 02/01/23, pelo qual BIANCA GIANNINI SILVA
MARINHO, MASP 1164841-7, foi exonerada do cargo
DAD-10 ED1100010 da Secretaria de Estado de Educação.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 02/01/2023, que revogou a gratificação temporária
estratégica GTED-3 JD1100573 de LAVINIA DELANI
PEREIRA ALVES, MASP 14839716, da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 02/01/2023, que revogou a gratificação temporária
estratégica GTED-3 JD1100120 de DENIS WILLIAM DA
SILVA, MASP 13056049, da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 02/01/2023, pelo qual NICOLLE GUALBERTO
SERAFIM, MASP 14839401, foi exonerada do cargo
DAD-5 JD1100020 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 02/01/2023, pelo qual MIREILLI CARVALHO
MIRANDA MARINHO, MASP 14983399, foi exonerada
do cargo DAD-9 JD1100226 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 02/01/2023, pelo qual DANIELLE ALMEIDA DE
MAGALHÃES, MASP 12774659, foi exonerada do cargo
DAD-7 JD1100339 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 02/01/2023, que revogou a gratificação temporária
estratégica GTED-3 JD1100428 de MARINA DORNAS
XAVIER, MASP 1454706-1, da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 02/01/2023, pelo qual LUDMILA BRAGA FERREIRA,
MASP 1394381-6, foi exonerada do cargo DAD-5 JD1100686
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 02/01/2023, pelo qual STEPHANIE BATISTA
MERLO OLIVEIRA, MASP 1396537-1, foi exonerada do
cargo DAD-6 JD1100133 da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 02/01/2023, pelo qual BARBARA LAGE PIMENTA,
MASP 7532542, foi exonerada do cargo DAD-2 JD1100671
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 02/01/2023, que revogou a gratificação temporária
estratégica GTED-4 JD1100442 de DANIELLE ALMEIDA
DE MAGALHÃES FERREIRA, MASP 1277465/9, da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 2/1/2023, pelo qual VICENTE CORREIA
DOMINGUES NETO, MASP 755201-1, foi exonerado
do cargo DAD-7 PH1100151 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 2/1/2023, que revogou a gratificação temporária
estratégica GTED-4 PH1100270 de GABRIELA MARTINS
DURÃES BRANDÃO, MASP 752.901-9, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 2/1/2023, pelo qual RAPHAEL SANT ANA NEVES
ANDRADE BRITO, MASP 752948-0, foi exonerado
do cargo DAD-7 PH1100309 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 2/1/2023, pelo qual FABRÍCIO DE BARROS SALUM,
MASP 1014084-6, foi exonerado do cargo DAD-9 PH1100056
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 2/1/2023, pelo qual LEONARDO LACERDA
BITTENCOURT MACIEL, MASP 752824-3, foi
exonerado do cargo DAD-7 PH1100232 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 2/1/2023, que revogou a gratificação temporária
estratégica GTED-4 PH1100489 de CAMILA LIMA
VIANA, MASP 752944-9, da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 2/1/2023, que revogou a gratificação temporária
estratégica GTED-4 PH1100440 de WESLLEY COSTA
NOGUEIRA, MASP 1082167-6, da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 2/1/2023, que revogou a gratificação temporária
estratégica GTED-4 PH1100492 de RAPHAEL SANT
ANA NEVES ANDRADE BRITO, MASP 752948-0, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 2/1/2023, que revogou a gratificação temporária
estratégica GTED-4 PH1100302 de LUCAS VILAS BOAS
PACHECO, MASP 752377-2, da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 2/1/2023, pelo qual YAN VIEIRA DO CARMO, MASP
752777-3, foi exonerado do cargo DAD-8 PH1100309 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 2/1/2023, pelo qual LUCAS VILAS BOAS PACHECO,
MASP 752377-2, foi exonerado do cargo DAD-9 PH1100017
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº
47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo
relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão à disposição da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS,
em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para
o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº
35/2022:
MARIA LAURA DIAS VIANA, MASP 381.492-8, GESTOR
GOVERNAMENTAL (GGOV).
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto
nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o(a) servidor(a)
abaixo relacionado(a) lotado(a) na Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão à disposição da Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais - HEMOMINAS, em prorrogação, de 01/01/2023 a
31/12/2023, com ônus para o cessionário, conforme Convênio
de Cooperação Técnica nº 50/2022:
LONI ANDRADE CARLOS, MASP 371.348-4, AGENTE
GOVERNAMENTAL (AGOV).
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de
06/12/2022, a prorrogação da disposição de HELOISA
HELENA PELLUCI DUARTE, MASP 2903987, lotada
na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, à
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, pelo período
de 01/01/2022 a 31/12/2022, para regularizar situação
funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 2/1/2023, pelo qual ANA LUIZA WERNECK PASSOS
VERONEZI, MASP 1213874-9, foi exonerada do cargo
DAD-12 ED1100030 da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 02/01/23, pelo qual ADAIR GOMES RIBEIRO, MASP
1060700-0, foi exonerado do cargo DAD-6 ED1101239 da
Secretaria de Estado de Educação.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 02/01/2023, pelo qual MARINA DORNAS XAVIER,
MASP 1454706-1, foi exonerada do cargo DAD-7 JD1100040
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 2/1/2023, pelo qual DAMIÃO JOSÉ RODRIGUES
DA ROCHA, MASP 1107722-9, foi exonerado do cargo
DAD-8 PH1100054 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 02/01/2023, que revogou a gratificação temporária
estratégica GTED-3 JD1100440 de TALITA RODRIGUES
DE FARIA, MASP 14973937, da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 2/1/2023, pelo qual GISELLE CAMARGOS
VOLPONI DA ROCHA, MASP 752933-2, foi exonerada
do cargo DAD-8 PH1100310 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 02/01/23, que revogou a gratificação temporária estratégica
GTED-2 ED1100285 de KEROLAY CRISTIANE DE
SOUZA MARQUES BATISTA DE MACEDO, MASP
1164521-5, da Secretaria de Estado de Educação.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 02/01/2023, pelo qual FÁBIO JORGE DE QUEIROZ
THEODORO, MASP 13589056, foi exonerado do cargo
DAD-6 JD1100740 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 2/1/2023, pelo qual RODRIGO GUERRA FURTADO,
MASP 669638-9, foi exonerado do cargo DAD-8 PH1100369
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 02/01/23, pelo qual RENATA HERMSDORFS DE
ALMEIDA GUERRA, MASP 891947-4, foi exonerada
do cargo DAD-6 ED1101228 da Secretaria de Estado de
Educação.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 02/01/2023, que revogou a gratificação temporária
estratégica GTED-3 JD1100420 de FREDERICO
RODRIGUES LADEIRA DE CARVALHO, MASP
1369502-8, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 02/01/2023, pelo qual FERNANDA PEIXOTO
ROMERO, MASP 15308661, foi exonerada do cargo
DAD-5 JD1100044 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 02/01/2023, pelo qual GLEYSIANE FREIRE DINIZ,
MASP 1080083-7, foi exonerada do cargo DAD-9 JD1100096
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 02/01/2023, que revogou a gratificação temporária
estratégica GTED-4 JD1100063 de EDWARD FELIPE DA
SILVA, MASP 1349969-4, da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública.
PELA
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO

ESTADO

DE

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 2/1/2023, pelo qual GABRIELA MARTINS DURÃES
BRANDÃO, MASP 752.901-9, foi exonerada do cargo
DAD-9 PH1100050 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 2/1/2023, pelo qual WESLLEY COSTA NOGUEIRA,
MASP 1082167-6, foi exonerado do cargo DAD-8 PH1100208
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 2/1/2023, que revogou a gratificação temporária
estratégica GTED-4 PH1100289 de VICENTE CORREIA
DOMINGUES NETO, MASP 755201-1, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 2/1/2023, que revogou a gratificação temporária
estratégica GTED-4 PH1100391 de RODRIGO GUERRA
FURTADO, MASP 669638-9, da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 02/01/23, que revogou a gratificação temporária
estratégica GTED-3 ED1100246 de MAILSON RAMOS
DA SILVA JÚNIOR, MASP 366977-7, da Secretaria de
Estado de Educação.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 02/01/23, pelo qual CLARA PINHEIRO OLIVEIRA
COSTA, MASP 1491061-6, foi exonerada do cargo DAD-9
ED1100022 da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 02/01/23, que revogou a gratificação temporária
estratégica GTED-3 ED1100234 de GISELE FIGUEIREDO
DRUMOND, MASP 1320927-5, da Secretaria de Estado de
Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 02/01/23, que revogou a gratificação temporária estratégica
GTED-3 ED1100235 de RENATA HERMSDORFS DE
ALMEIDA GUERRA, MASP 891947-4, da Secretaria de
Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 02/01/23, que revogou a gratificação temporária
estratégica GTED-3 ED1100558 de ADAIR GOMES
RIBEIRO, MASP 1060700-0, da Secretaria de Estado de
Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 02/01/23, pelo qual MAILSON RAMOS DA SILVA
JÚNIOR, MASP 366977-7, foi exonerado do cargo DAD-6
ED1101235 da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 2/1/2023, que revogou a gratificação temporária
estratégica GTED-5 ED1100082 de ANA LUIZA
WERNECK PASSOS VERONEZI, MASP 1213874-9, da
Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato
publicado em 02/01/23, pelo qual PAULO LEANDRO DE
CARVALHO, MASP 1323320-0, foi exonerado do cargo
DAD-8 ED1100079 da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 02/01/23, que revogou a gratificação temporária
estratégica GTED-3 ED1100238 de SAMUEL DE SOUZA
BARBOSA, MASP 752633-8, da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415,
de 10 de maio de 2022, autoriza, nos termos do art. 76 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176,
de 15 de abril de 2021, o servidor abaixo relacionado, em
exercício na Secretaria de Estado de Educação, a afastarse integralmente de suas atribuições, até 29/12/2023, para
participar de Mestrado Profissional em Ensino de História
em Rede Nacional - PROFHISTÓRIA, ministrado pela
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, em
Vitória da Conquista/BA, com ônus limitado para o Estado,
com bolsa Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES:
JÉSUS EDUARDO DE SALES, MASP 1.057.295-6,
ADMISSÃO 2, PEB3I, EE EDUARDO MILTON DA
SILVA, EM NOVO CRUZEIRO/MG, SRE TEÓFILO
OTONI.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 02/01/23, que revogou a gratificação temporária
estratégica GTED-4 ED1100165 de PAULO LEANDRO
DE CARVALHO, MASP 1323320-0, da Secretaria de
Estado de Educação.

no uso de suas atribuições, interrompe, a contar de
17/12/2022, o afastamento da servidora MAGDA DE SOUZA
SANTOS MELO SILVA¸ MASP 828522-3, TDE5I, lotada
no(a) Secretaria de Estado de Educação, publicado em
11/06/2022, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 02/01/23, pelo qual KEROLAY CRISTIANE DE
SOUZA MARQUES BATISTA DE MACEDO, MASP
1164521-5, foi exonerada do cargo DAD-6 ED1100268 da
Secretaria de Estado de Educação.

retifica o ato de Afastamento das Atribuições de SABRINA
ALVES BOLDRINI CABRAL, da Secretaria de Estado de
Educação, publicado em 06/05/2022: onde se lê “ 07/01/2022
a 31/07/2024”, leia-se “06/05/2022 a 31/07/2024”.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 02/01/23, pelo qual SAMUEL DE SOUZA BARBOSA,
MASP 752633-8, foi exonerado do cargo DAD-6 ED1101226
da Secretaria de Estado de Educação.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 2/1/2023, que revogou a gratificação temporária
estratégica GTED-4 PH1100304 de ANA FLAVIA DE
CASTRO MORAIS, MASP 752571-0, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 02/01/23, que revogou a gratificação temporária
estratégica GTED-4 ED1100169 de CLARA PINHEIRO
OLIVEIRA COSTA, MASP 1491061-6, da Secretaria de
Estado de Educação.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 2/1/2023, que revogou a gratificação temporária
estratégica GTED-4 PH1100491 de LEONARDO
LACERDA BITTENCOURT MACIEL, MASP 752824-3,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 02/01/23, que revogou a gratificação temporária
estratégica GTED-4 ED1100149 de BIANCA GIANNINI
SILVA MARINHO, MASP 1164841-7, da Secretaria de
Estado de Educação.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 2/1/2023, pelo qual ANA FLAVIA DE CASTRO
MORAIS, MASP 752571-0, foi exonerada do cargo DAD-9
PH1100145 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 02/01/23, que revogou a gratificação temporária
estratégica GTED-2 ED1100275 de DIEGO AUGUSTO
SEVERIANO SILVA SOARES, MASP 1320424-3, da
Secretaria de Estado de Educação.

retifica o ato de Afastamento das Atribuições de JOSIAS
TEODORO GUEDES, da Secretaria de Estado de
Educação, publicado em 08/03/2022: onde se lê “07/01/2022
a 17/10/2025”, leia-se “08/03/2022 a 17/10/2025”.
Pelo Conselho Estadual de Educação
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 02/01/23, pelo qual DANIELA FABIANNE FARIA
SILVA, MASP 1059664-1, foi exonerada do cargo DAD-6
CE1100285 da Conselho Estadual de Educação.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415,
de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GERALDO
MAGELA DE MELO, MASP 207495-3, do cargo de
provimento em comissão DAD-1 CE1100271 do Conselho
Estadual de Educação, a contar de 11/10/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230111231041014.

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