TJMG 18/01/2023 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo

Minas Gerais

MONTES CLAROS
OLHOS D’AGUA

EE PROFESSOR HAMILTON LOPES
EE SEBASTIÃO VIEIRA DIAS

1302234-8 TANIA BATISTA FERREIRA DA SILVA
1295808-8 CLAMARA RUTE CRUZ ALMEIDA

PEB1A
PEB1A

3
3

EDUCAÇÃO FÍSICA
HISTÓRIA

16
8

PATIS

EE FRANCISCO ANDRADE

1283489-1 WANDERLEY JUNIOR FERREIRA

PEB1C

2

GEOGRAFIA

16

SÃO JOÃO DA PONTE

EE PROFESSORA FILOMENA FIALHO

1080479-7 JONATHAN RAFAEL NUNES RODRIGUES

PEB1A

4

EDUCAÇÃO FÍSICA

16

961883-6

PEB3M

1

PROFESSOR REGENTE DE TURMA

PEB1A

2

PROFESSOR REGENTE DE TURMA

SÃO JOÃO DO PARAÍSO EE MENDES DE OLIVEIRA
VARGEM GRANDE DO EE JOÃO DIAS DE AMORIM
RIO PARDO

DIVANEZ DE SOUSA ROCHA

1187218-1 IARA REGINA DOS SANTOS VIEIRA BRÁS

16

EE NOSSA SENHORA DA GUIA
EE MARIA BELTRÃO DE ALMEIDA
EE PROFESSORA MARIA EDUARDA
VERSIANE MAIA
EE PROFESSORA MARIA EDUARDA
VERSIANE MAIA
EE SÃO TIAGO

CAPITÃO ENÉAS
SÃO JOÃO DA PONTE

SÃO JOÃO DO PARAÍSO

16

EE SANTO ANTÔNIO

SÃO JOÃO DO PARAÍSO

SÃO JOÃO DA PONTE
SÃO JOÃO DA PONTE

SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
17 1738459 - 1
REMANEJAMENTO – ATO N° 01/2023
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo entrar em exercício no dia 1°/01/2023, os servidores, para regularização funcional:
REMANEJAMENTO PARA
MASP
NOME
CARGO ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
C.H
MUNICÍPIO
ESCOLA
THAFANY
THUANY
FERREIRA
DE
CRISTÁLIA
EE PROFESSOR TUTU
1404846-6 OLIVEIRA
PEB1A
3
PROFESSOR REGENTE DE TURMA
16
GRÃO MOGOL
EE PROFESSOR BICALHO
1109541-1 ALAN CARLOS COSTA PEREIRA
PEB1B
4
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
ASSISTENTE TÉCNICO
DE
EDUCAÇÃO 30
GRÃO MOGOL
EE PROFESSOR BICALHO
1329367-5 ANNECLARETE PEREIRA BONFIM
ATB2D
2
BÁSICA
GRÃO MOGOL
EE PROFESSOR BICALHO
1323270-7 CRISTINE DANIELLA AZEVEDO SILVA
EEB1A
3
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
24
GRÃO MOGOL
EE PROFESSOR BICALHO
1415256-5 ELIANA RODRIGUES DE JESUS BORGES
PEB1A
2
PROFESSOR REGENTE DE TURMA
16
GRÃO MOGOL
EE PROFESSOR BICALHO
1080946-5 EVA SIRLENE DE PINHO QUADROS
PEB1A
4
PROFESSOR REGENTE DE TURMA
16
GRÃO MOGOL
EE PROFESSOR BICALHO
976036-4 MARIA CLAUDIA COLARES COSTA
PEB2J
1
PROFESSOR REGENTE DE TURMA
16
GRÃO MOGOL
EE PROFESSOR BICALHO
976036-4 MARIA CLAUDIA COLARES COSTA
PEB1B
4
PROFESSOR REGENTE DE TURMA
16
GRÃO MOGOL
EE PROFESSOR BICALHO
1143832-2 MARIA DAS DORES PINHO
PEB1B
3
PROFESSOR REGENTE DE TURMA
16
GRÃO MOGOL
EE PROFESSOR BICALHO
1290076-7 PATRÍCIA CARDOSO SILVA COELHO
PEB1B
3
PROFESSOR REGENTE DE TURMA
16
GRÃO MOGOL
EE PROFESSOR BICALHO
946313-4 VERANY DE CÁSSIA COSTA
EEB1C
2
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
24
ASSISTENTE
TÉCNICO
DE
EDUCAÇÃO
GRÃO MOGOL
EE PROFESSOR BICALHO
1326022-9 ZIZITA FERREIRA
ATB2C
2
30
BÁSICA
DAS GRAÇAS PEREIRA DA COSTA PEB1B
GRÃO MOGOL
EE PROFESSORA NITA NASSAU
978899-3 ILZA
3
PROFESSOR
REGENTE
DE
TURMA
16
FERNANDES
MONTES CLAROS
EE DOM JOÃO ANTÔNIO PIMENTA
1486090-2 PATRÍCIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
PEB1A
1
PROFESSOR REGENTE DE TURMA
16
SÃO JOÃO DA PONTE
EE MARIA BELTRAO DE ALMEIDA
1157747-5 WALDIMAR PEREIRA DA SILVA
EEB1B
4
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
24
SÃO JOÃO DA PONTE
EE PROFESSORA FILOMENA FIALHO
1121084-6 ALCIDES FERREIRA DA SILVA
PEB2C
3
GEOGRAFIA
16
PAULA
LIMA
MADUREIRA PEB3J
SÃO JOÃO DA PONTE
EE PROFESSORA FILOMENA FIALHO
943739-3 ANA
2
GEOGRAFIA
15
ANTUNES
ASSISTENTE TÉCNICO
DE
EDUCAÇÃO 30
SÃO JOÃO DA PONTE
EE PROFESSORA FILOMENA FIALHO
561317-9 ANTONIO ROBERTO REGO
ATB3M
1
BÁSICA
SÃO JOÃO DA PONTE
EE PROFESSORA FILOMENA FIALHO
897373-7 APARECIDA GONÇALO
EEB1B
3
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
24
SÃO JOÃO DA PONTE
EE PROFESSORA FILOMENA FIALHO
1008568-6 CARLA PATRÍCIA MACIEL SILVA
PEB3M
1
MATEMÁTICA
16
SÃO JOÃO DA PONTE
EE PROFESSORA FILOMENA FIALHO
1008568-6 CARLA PATRÍCIA MACIEL SILVA
PEB3M
2
CIÊNCIAS
16
SÃO JOÃO DA PONTE
EE PROFESSORA FILOMENA FIALHO
613699-8 CILENE VIEIRA SOARES CARDOSO
PEB3L
1
PROFESSOR REGENTE DE TURMA
16
CÍNTHIA
LUCIMARA
FERREIRA
FRAGA
SÃO JOÃO DA PONTE
EE PROFESSORA FILOMENA FIALHO
895191-5 ROCHA
PEB3L
1
PROFESSOR REGENTE DE TURMA
16
SÃO JOÃO DA PONTE
EE PROFESSORA FILOMENA FIALHO
589091-8 CRISTINA DE FÁTIMA MENDES COSTA
EEB2L
2
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
24
SÃO JOÃO DA PONTE
EE PROFESSORA FILOMENA FIALHO
1326050-0 ÉRICA GONÇALVES CARDOSO
EEB2E
1
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
24
SÃO JOÃO DA PONTE
EE PROFESSORA FILOMENA FIALHO
874854-3 FABIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA
PEB1B
3
HISTÓRIA
16
SÃO JOÃO DA PONTE
EE PROFESSORA FILOMENA FIALHO
1268893-3 GENILVA MENDES RIBEIRO FERREIRA
PEB1A
2
PROFESSOR REGENTE DE TURMA
16
SÃO JOÃO DA PONTE
EE PROFESSORA FILOMENA FIALHO
943636-1 GERALDO EULER LOPES DE ALMEIDA
PEB1B
4
ARTES
13
SÃO JOÃO DA PONTE
EE PROFESSORA FILOMENA FIALHO
1273451-3 GEZIANI QUARESMA BANDEIRA
PEB1C
2
LINGUA PORTUGUESA
16
SÃO JOÃO DA PONTE
EE PROFESSORA FILOMENA FIALHO
1331997-5 HELISANGELA GONÇALVES PEREIRA
PEB1B
2
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS
16
SÃO JOÃO DA PONTE
EE PROFESSORA FILOMENA FIALHO
936745-9 JEANE RUAS DA SILVA
PEB3N
1
PROFESSOR REGENTE DE TURMA
16
SÃO JOÃO DA PONTE
EE PROFESSORA FILOMENA FIALHO
1320572-9 LEONARDO GONÇALVES OLIVEIRA
PEB2C
2
MATEMÁTICA
16
SÃO JOÃO DA PONTE
EE PROFESSORA FILOMENA FIALHO
936743-4 LUCIANA LELES FREITAS SOUSA
PEB2D
3
CIÊNCIAS
16
SÃO JOÃO DA PONTE
EE PROFESSORA FILOMENA FIALHO
1324324-1 MAIK RAFAEL PEREIRA LIMA
PEB1A
3
EDUCAÇÃO FÍSICA
14
SÃO JOÃO DA PONTE
EE PROFESSORA FILOMENA FIALHO
331720-3 MIRTES FERREIRA GOMES
PEB3J
2
PROFESSOR REGENTE DE TURMA
16
SÃO JOÃO DA PONTE
EE PROFESSORA FILOMENA FIALHO
556127-9 PAULA LEONARA ABREU GUSMÃO
PEB3J
1
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
VIVIANE MARQUES CAMPOS PEB1B
SÃO JOÃO DA PONTE
EE PROFESSORA FILOMENA FIALHO
958103-4 PAULA
3
PROFESSOR REGENTE DE TURMA
16
SILVA
SÃO JOÃO DA PONTE
EE PROFESSORA FILOMENA FIALHO
1139592-8 POLLYANA SILVA FARIA
PEB1B
2
PROFESSOR REGENTE DE TURMA
16
SÃO JOÃO DA PONTE
EE PROFESSORA FILOMENA FIALHO
1172755-9 PRISCILA GUSMÃO FRÓIS
PEB1B
3
CIÊNCIAS
16
SÃO JOÃO DA PONTE
EE PROFESSORA FILOMENA FIALHO
1240572-6 SARA RAFAELA PEREIRA CORDEIRO
PEB2C
2
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
ASSISTENTE TÉCNICO
DE
EDUCAÇÃO 30
SÃO JOÃO DA PONTE
EE PROFESSORA FILOMENA FIALHO
837911-7 SILVANIA SOARES MUNIZ
ATB5J
2
BÁSICA
SÃO JOÃO DA PONTE
EE PROFESSORA FILOMENA FIALHO
972973-2 SILVANIA CORDEIRO DA SILVA SOUZA
PEB3M
1
PROFESSOR REGENTE DE TURMA
16
SÃO JOÃO DA PONTE
EE PROFESSORA FILOMENA FIALHO
886207-0 SÍLVIO GERALDO CARVALHO
PEB1N
2
MATEMÁTICA
16
SÃO JOÃO DA PONTE
EE PROFESSORA FILOMENA FIALHO
1122911-9 VALDENICE DE JESUS MENDES
PEB1B
2
PROFESSOR REGENTE DE TURMA
16
VÂNIA
LÚCIA
GONÇALVES
DOS
SANTOS
SÃO JOÃO DA PONTE
EE PROFESSORA FILOMENA FIALHO
897363-8 GOMES
PEB1D
3
PROFESSOR REGENTE DE TURMA
16
SÃO JOÃO DA PONTE
EE PROFESSORA FILOMENA FIALHO
1094283-7 WADSON PAZ SIQUEIRA
PEB1H
1
LÍNGUA PORTUGUESA
16
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EE MENDES DE OLIVEIRA
1311247-9 MARCIA BATISTA MORAIS
PEB1B
3
PROFESSOR REGENTE DE TURMA
16
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EE MENDES DE OLIVEIRA
886497-7 MARIA NERI BANDEIRA CAIRES
PEB3P
1
PROFESSOR REGENTE DE TURMA
16
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EE MENDES DE OLIVEIRA
886497-7 MARIA NERI BANDEIRA CAIRES
PEB1C
3
PROFESSOR REGENTE DE TURMA
16
ASSISTENTE TÉCNICO
DE
EDUCAÇÃO 30
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EE PROFESSORA DORA BARBOSA
1381365-4 LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA
ATB2C
1
BÁSICA
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EE PROFESSORA DORA BARBOSA
1329512-6 VANDERLICE ROCHA RIBEIRO
PEB1B
2
PROFESSOR REGENTE DE TURMA
16

ESCOLA

ORIGEM

MUNICÍPIO

EE PROFESSOR OSWALDO SIMÕES GRÃO MOGOL
EE PROFESSOR OSWALDO SIMÕES GRÃO MOGOL
EE PROFESSOR OSWALDO SIMÕES GRÃO MOGOL
EE PROFESSOR OSWALDO SIMÕES
EE PROFESSOR OSWALDO SIMÕES
EE PROFESSOR OSWALDO SIMÕES
EE PROFESSOR OSWALDO SIMÕES
EE PROFESSOR OSWALDO SIMÕES
EE PROFESSOR OSWALDO SIMÕES
EE PROFESSOR OSWALDO SIMÕES
EE PROFESSOR OSWALDO SIMÕES

GRÃO MOGOL
GRÃO MOGOL
GRÃO MOGOL
GRÃO MOGOL
GRÃO MOGOL
GRÃO MOGOL
GRÃO MOGOL
GRÃO MOGOL

EE PROFESSOR OSWALDO SIMÕES GRÃO MOGOL
EE PROFESSOR OSWALDO SIMÕES GRÃO MOGOL
EE PROFESSOR OSWALDO SIMÕES GRÃO MOGOL
EE PADRE RAFAEL
SÃO JOÃO DA PONTE
EE PADRE RAFAEL
SÃO JOÃO DA PONTE
EE PADRE RAFAEL

SÃO JOÃO DA PONTE

EE PADRE RAFAEL

SÃO JOÃO DA PONTE

EE PADRE RAFAEL
EE PADRE RAFAEL
EE PADRE RAFAEL
EE CORONEL SIMÃO CAMPOS

SÃO JOÃO DA PONTE
SÃO JOÃO DA PONTE
SÃO JOÃO DA PONTE
SÃO JOÃO DA PONTE

EE CORONEL SIMÃO CAMPOS

SÃO JOÃO DA PONTE

EE CORONEL SIMÃO CAMPOS
EE CORONEL SIMÃO CAMPOS
EE PADRE RAFAEL
EE CORONEL SIMÃO CAMPOS
EE PADRE RAFAEL
EE PADRE RAFAEL
EE PADRE RAFAEL
EE CORONEL SIMÃO CAMPOS
EE PADRE RAFAEL
EE PADRE RAFAEL
EE CORONEL SIMÃO CAMPOS
EE CORONEL SIMÃO CAMPOS
EE PADRE RAFAEL

SÃO JOÃO DA PONTE
SÃO JOÃO DA PONTE
SÃO JOÃO DA PONTE
SÃO JOÃO DA PONTE
SÃO JOÃO DA PONTE
SÃO JOÃO DA PONTE
SÃO JOÃO DA PONTE
SÃO JOÃO DA PONTE
SÃO JOÃO DA PONTE
SÃO JOÃO DA PONTE
SÃO JOÃO DA PONTE
SÃO JOÃO DA PONTE
SÃO JOÃO DA PONTE

EE CORONEL SIMÃO CAMPOS

SÃO JOÃO DA PONTE

EE CORONEL SIMÃO CAMPOS
EE PADRE RAFAEL
EE CORONEL SIMÃO CAMPOS

SÃO JOÃO DA PONTE
SÃO JOÃO DA PONTE
SÃO JOÃO DA PONTE

EE PADRE RAFAEL

SÃO JOÃO DA PONTE

EE CORONEL SIMÃO CAMPOS
EE PADRE RAFAEL
EE CORONEL SIMÃO CAMPOS

SÃO JOÃO DA PONTE
SÃO JOÃO DA PONTE
SÃO JOÃO DA PONTE

EE CORONEL SIMÃO CAMPOS

SÃO JOÃO DA PONTE

EE PADRE RAFAEL
EE DIVANE ROCHA DE SÁ
EE DIVANE ROCHA DE SÁ
EE DIVANE ROCHA DE SÁ

SÃO JOÃO DA PONTE
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
SÃO JOÃO DO PARAÍSO

EE DIVANE ROCHA DE SÁ

SÃO JOÃO DO PARAÍSO

EE DIVANE ROCHA DE SÁ

SÃO JOÃO DO PARAÍSO

SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
17 1738448 - 1

RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE
ESCOLA – ATO Nº 03/2023 – Retifica, no Ato de Opção Remuneratória
de Diretor de Escola, referente a servidora: JAPONVAR, E.E.Manoel
Pereira de Araújo, MaSP.595392-2, Maria Rosemary Pereira Silva,
PEB1C, adm.01, e PEB3P, adm.02, motivo incorreção na publicação,
onde se lê: pela remuneração dos cargos efetivos acrescida de 50%
(cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola DIV,
a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB1C, adm.01,
leia-se: pela remuneração dos cargos efetivos acrescida de 50%
(cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola DV, a
partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB1C, adm.01.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
17 1738322 - 1
RETIFICAÇÃO
DE
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA - ATO Nº 02/2023- Retifica, no(s) Ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, Servidor afastado preliminarmente à aposentadoria, Ato de
concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP.286594-7,
Maria Nelma Andrade, referente ao cargo PEB1P, admissão 01,
Ato nº 28/2021, publicado em 20/07/2021, onde se lê: com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se:
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de
108 h/a e 11 h/a (Ex.C) por inclusão da média quinquenal.
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE
ESCOLA – ATO Nº 04/2023 – Retifica, no Ato de Opção Remuneratória
de Diretor de Escola, referente ao servidor: FRANCISCO SÁ, SRE de
Montes Claros, E.E.Adauto Martins de Oliveira Neto, MaSP.1060646-5,
Alisson Alexandre Gonçalves Xavier, PEB1C, adm.03, e ATB3I,
adm.01, onde se lê: pela remuneração dos cargos efetivos acrescida de
50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB1C,
adm.03, leia-se: pela remuneração dos cargos efetivos acrescida de
50% (cinquenta por cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola
DVI, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB1C,
adm.03.
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE
ESCOLA – ATO Nº 05/2023 – Retifica, no Ato de Opção Remuneratória
de Diretor de Escola, referente ao servidor: SÃO JOÃO DO PARAÍSO,
SRE de Montes Claros, E.E.São Tiago, MaSP.1103708-2, André Dias
Rocha, PEB2C, adm.03, onde se lê: pelo recebimento do dobro da

remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo
efetivo de PEB2C, adm.03, leia-se: pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DVI, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo
efetivo de PEB2C, adm.03.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
17 1738561 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA –
ATO Nº 01/2023 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, art.23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art.28-A da
Lei nº 15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): BOTUMIRIM, E.E.Dr.José
Esteves Rodrigues, MaSP.1255085-1, Lílian Fernanda de Oliveira,
PEB1B, adm.03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 17/01/2023, com
vinculação ao cargo de PEB1BA, adm.03.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
17 1738738 - 1
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE
ESCOLA – ATO Nº 06/2023 – Retifica, no Ato de Opção Remuneratória
de Diretor de Escola, referente ao servidor: CORAÇÃO DE JESUS,
SRE de Montes Claros, E.E.de Ponte dos Ciganos, MaSP.1198548-8,
Nilza Maria Afonso Oliveira, PEB1B, adm.03, e PEB1A, adm.04,
motivo incorreção na publicação, onde se lê: pela remuneração dos
cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado
ao cargo efetivo de PEB1B, adm.03, leia-se: pela remuneração dos
cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo em
comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 02/01/2023, vinculado
ao cargo efetivo de PEB1B, adm.03.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
17 1738736 - 1

SRE de Nova Era
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2023
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA , no que referente à servidora:
Itabira, servidora em afastamento preliminar, MaSP 614959-5,
ShirleyMaria de Oliveira a partir de 23/11/2022, 1º cargo, PEB III
O, Ato nº 330/2022 publicado em 23/11/2022, por incorreção na
publicação, onde se lê:sendo a última remuneração correspondente
a carga horária de 108 h/a de regime básico, leia-se:sendo a última
remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a de regime
básico e 08 horas de média quinquenal
17 1738637 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, à servidora: Dionísio, E.E. Dona
Jacy Francisca Garcia, MaSP 552.883-1, Maria Imaculada Coelho
Cerqueira, ocupante de cargo efetivo de ATBIV M, adm. 01, por 05
(cinco) meses, referentes ao 4º e 5° quinquênio de exercício, a partir
de 06/02/2023.
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 22/2023
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE NOVA ERA,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§20 da CE/89 e artigo 144, §2º do ADCT, redação dada pela EC 104,
de 2020 e artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º, da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, a servidora: Itabira, EE Dona Eleonora
Nunes Pereira, MASP 822750-6, Vilma da Penha Fonseca, referente ao
1º cargo, PEB III P, a partir de 23/09/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 23/2023
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE NOVA ERA,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§20 da CE/89, redação dada pela EC 104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT DA CE/89, combinado com o artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso
I, e §3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020,
a servidora: Itabira, EE Professora Marciana Magalhães, MASP
952248-3, Vera Lúcia Rosa da Cunha Ribeiro, referente ao 2º cargo,
PEB III L, no período de 13/09/2022 a 17/01/2023.

ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 24/2023
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE NOVA ERA,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§20 da CE/89, redação dada pela EC 104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT DA CE/89, combinado com o artigo 147, §2º, Inciso I, e §3º,
Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020, a servidora:
Dionísio, EE Dona Jacy Francisca Garcia, MASP 552883-1, Maria
Imaculada Coelho Cerqueira, referente ao 1º cargo, ATB IV M, a partir
de 01/12/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 25/2023
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE NOVA ERA,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§20 da CE/89, redação dada pela EC 104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT DA CE/89, combinado com o artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso
I, e §3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020,
o servidor: Nova Era, EE da Vila Santa Rosa, MASP 550616-7, José
Carlos Passos Schittine, referente ao 1º cargo, PEB II M, a partir de
02/12/2022.
17 1738628 - 1

SRE de Ouro Preto
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 01/2023
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976,
o(s) servidor(es) para: MARIANA – EE “Dom Silvério” – MaSP
1.320.293-2, Marlise Sinésia Lucas Pereira, ATBIIC, admissão 02, da
EE “Professor Soares Ferreira”, devendo entrar em exercício a partir do
dia subsequente à data desta publicação.
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2023
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): MARIANA – na EE “João Ramos Filho” - Karina
Luciane Maia, MaSP 1.348.305-2, PEBIIB, admissão 03, a contar do
primeiro dia escolar de 2023, por motivo de retorno antecipado de LIP.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/2023
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): OURO PRETO,
MaSP 950.346-7, Rosa Maria Santiago Dinali, PEB2F/2ª Admissão,
aposentado(a) em 22/12/2022 , referente(s) ao saldo de 03 (três)
mês(es) referente ao 1º quinquênio de exercício.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301180039270116.