TJMG 20/01/2023 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 – 17

Minas Gerais Diário do Executivo
1074659-2
1315332-5
1391110-2
1405608-9
1228549-0
1411058-9
1004911-2
1145980-7
1337710-6
1067612-0
1073157-8
661359-0
862193-0
1072548-9
1359588-9
978109-7
1264235-1
639597-4
1261067-1
1410724-7
1044024-6
1368859-3
1299312-7
749153-3
1374900-7
1175587-3
1259458-6
1193067-4
1113640-5
1072195-9
523575-9
963401-5
1065678-3
033170626-14
014765466-14
874068-0
954141-8
964810-6
0665920-5
874710-7
1163839-2
572421-6
1216996-7
1299049-5
1073007-5
1110837-0
1234220-0
1161009-4
1375099-7
1371984-4
877422-6
1120090-4
1147686-8
985251-8
1244880-9
1073900-1
1244695-1
1125367-1
951511-5
1117796-1
1058432-4
1001608-7
848907-2
934893-9
1439159-3
818364-2
1485930-0
1308191-4
1326357-9
1320527-3
1082450-6
346544-0
366710-2
1098875-6
426851-2
1094995-6
1227409-8
804304-4
1115730-2
1474423-9
1114391-4
1044207-7
1289594-2
557656-6
1331165-9
1059986-8
1076046-0
1241553-5
951750-9
1097472-3
1347544-7
095178436-66

EVANEA RODRIGUES DA SILVA
TATIANA MACHADO SILVA
JOHNNY RIBEIRO BARBOSA
JANE MARIA MIRANDA FERREIRA
VALDILENE ALVES FONSECA
SONIA MARIA DE ASSIS
KATIA DE MELLO SIMAO
MAIRA VICOSO GOMES DE SOUZA
TATIANE SOARES DE FARIA MATIAS
SILVIA DALPERIO AREAL OLIVEIRA
ANA MARIA BRANT MOREIRA FERREIRA
VICENTINA MARIA DE MELO
ARGELIA PEIXOTO
MARIA TERESA CINTRA DE ALMEIDA
MARGARIDA ELIAS ANDRADES
GISLAINE SOARES DO CARMO
LARISSA NEVES SILVEIRA DE AGUIAR
AMBROSINA NERES DE SOUZA
FILIPE HENRIQUE MACIEIRA DE SOUZA
MARIANE SILVA RODRIGUES
SILVANE GONCALVES DE ALMEIDA ESTEVAM
MARCIA GONCALVES DA SILVA
MARIA APARECIDA MARQUES
LENICE DE CASSIA GOIS FAGUNDES
CLEITON FERNANDES DA SILVA
OTAVIA AMORIM FRADE
MARILENE GONCALVES DOS REIS
QUARINA ROBERTA DE AMORIM
GUILHERME ANTUNES DE PINHO TAVARES
LUIZ SEVERIANO RIBEIRO
MARIA CELESTE JACINTO TOLEDO
CELME MOREIRA DE QUEIROZ GUIMARAES
ZILDA MARIA MONTEIRO VARGAS
LUIS CLAUDIO PEREIRA
GUILHERME CORREA LEAO
DENISE MARIA DE OLIVEIRA KIND
MARIA APARECIDA RAMOS FERREIRA
NEUZA DUTRA SATIL MOURA
DELMA ALICE DE ALMEIDA
LUCIANA OLIVEIRA DE CARVALHO
GILCILAINE RAMOS CUNHA
ROSANGELA DE LIMA BITENCOURT BERTANI
DEMETRIO BOTELHO DE ALMEIDA
JOSE VALDETE MATOSO
VANESSA PATRICIA DO VALLE GUSMAO
CRISTIANE DE CASTRO MOREIRA LANA
MARIZA GERALDA DA SILVA NORONHA
CAROLAYNE BARBOSA DIAS
CESAR AUGUSTO REIS DE ANDRADE
FLAVIO WELLERSON DUARTE GOMES
LAURA PIRES DA SILVA
ALESSANDRA COELHO
MARCELO PONCIANO IRENE
VALDETE ALMEIDA DE PAULA
MATHEUS GOMES CAMPIDELI
FLAVIA APARECIDA SOARES DE SOUZA
CREUSA FATIMA DA SILVA MALAQUIAS
RENATA SOUTO DA SILVA
ROSITANIA BEATRIZ VIEIRA BARBOSA
KIVEA MARIA MORAES
LEILA MARIA DA SILVA DOS SANTOS
JANICE MARIA GUIMARAES
JOAO BATISTA DOMINGUES PINTO
DELMAR VIEIRA RAMALHO
LEILA CRUZ MAGALHAES
HELEMARCE MARIA DE RESENDE BORGES
ANA LUISA DE OLIVEIRA BATISTA
LILIAN SCHOTT GUILHERMINA HORST
ANTONIO QUEIROZ GARCIA
ANA LUCIA GOMES
RITA IZABEL DE SOUZA DUARTE
EUGENIA GOMES CARVALHO
SORAYA SOUZA SOARES
CRISTIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA
MARILIA DE CASTRO BRAGA
LIDIA FERRARI SANDIN FARIA
ADRIANO MENDES DA FONSECA
CRISTIANE DE OLIVEIRA RANGEL
DEBORA ASSIS VIEIRA NOGUEIRA
ANA CAROLINA SILVA DE OLIVEIRA
NALIANA VIEIRA DE ALMEIDA ALCIDES
JOSIANE FLAVIA ROGERIA REIS
EDNA AUREA RODRIGUES
JULIO CESAR MOREIRA DE ABREU
ELIS REGINA CAETANO DA SILVA
MARINALVA LUIZ ESTEVES
ANA CLAUDIA MACEDO LOPES CHAGAS
TARSO DE OLIVEIRA
MARIA HELENA RODRIGUES SILVA TEIXEIRA
ANA PAULA DO CARMO MOREIRA
ELIANE GOMES MOREIRA
FERNANDO MARTINS SANTOS

08/09/2022
12/09/2022
02/09/2022
06/09/2022
15/09/2022
05/09/2022
19/09/2022
08/09/2022
16/09/2022
15/09/2022
22/09/2022
384886
21/09/2022
22/09/2022
19/08/2022
13/09/2022
05/09/2022
25/08/2022
15/09/2022
09/09/2022
31/08/2022
26/09/2022
26/09/2022
21/07/2022
05/08/2022
22/09/2022
22/09/2022
26/08/2022
100827117020176
13/05/2022
19/10/2022
13/06/2022
21/11/2022
29/09/2022
10/11/2022
307351
376537
21/09/2022
20/09/2022
19/09/2022
18/08/2022
38868-2
22/09/2022
02/09/2022
30/11/2022
26/09/2022
22/09/2022
23/09/2022
23/09/2022
23/09/2022
21/09/2022
26/09/2022
26/09/2022
14/09/2022
26/09/2022
22/09/2022
20/09/2022
28/09/2022
370049
05/09/2022
377103
26/09/2022
21/09/2022
27/09/2022
27/09/2022
21/09/2022
26/09/2022
27/09/2022
08/09/2022
25/09/2022
21/09/2022
29/09/2022
12/09/2022
10/11/2022
20/09/2022
24/09/2022
21/09/2022
09/06/2022
26/07/2022
23/09/2022
23/09/2022
03/05/2022
21/09/2022
29/09/2022
23/09/2022
27/07/2022
30/09/2022
28/10/2022
08/07/2022
03/11/2022
09/09/2022
14/09/2022

Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Avaliação de Capacidade Laborativa
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Avaliação de Capacidade Laborativa
Pensão por morte - IPSEMG
Pensão por morte - IPSEMG
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Avaliação de Capacidade Laborativa
Licença Tratamento Saúde
Recurso Caracterização de Deficiencia
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
Pré-Admissional

Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido Parcialmente
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido - apto com acompanhamento
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido

atestado medico em desconformidade com a legislação
atestado sem cid
mantida decisão anterior
mantida decisão anterior
atestado medico em desconformidade com a legislação
atestado sugerindo afastamento futuro

atestado sugerindo afastamento futuro
mantida decisão anterior

mantida decisão anterior

não comprovação de incapacidade laborativa via documental
mantida decisão anterior
mantida decisão anterior
mantida decisão anterior
mantida decisão anterior
mantida decisão anterior

atestado sem cid
decreto 48.249/2021
atestado sugerindo afastamento futuro
atestado sugerindo afastamento futuro
ordem de serviço scpmso nº 05 de 10 de outubro de 2020
ordem de serviço scpmso nº 05 de 10 de outubro de 2020
atestado sugerindo afastamento futuro
ordem de serviço scpmso nº 05 de 10 de outubro de 2020
mantida decisão anterior
ordem de serviço scpmso nº 05 de 10 de outubro de 2020
atestado sem cid
mantida decisão anterior
decreto 48.249/2021
mantida decisão anterior
atestado sugerindo afastamento futuro
mantida decisão anterior
não comprovação de incapacidade laborativa via documental
ordem de serviço scpmso nº 05 de 10 de outubro de 2020
mantida decisão anterior
19 1739797 - 1

COMUNICAÇÃO : 0075/2023
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 06673404 Luciana
Costa Piantino – PEB – 3 - Passos - 60 - 13/12/2022 A 10/02/2023 158.I, 08683674 Angela Maria Rodrigues Silveira – PEB – 1 - Passos 3 - 15/12/2022 A 17/12/2022 - 158.I, 08683674 Angela Maria Rodrigues
Silveira – PEB – 3 - Passos - 3 - 15/12/2022 A 17/12/2022 - 158.I,
09584327 Solange Garcia Amorim – ATB – 1 - Passos - 60 - 13/12/2022
A 10/02/2023 - 158.I, 10622538 Agnes de Oliveira Vasconcelos – PEB
– 1 - Passos - 1 - 16/12/2022 A 16/12/2022 - 158.I, 10622538 Agnes de
Oliveira Vasconcelos – PEB – 1 - Passos - 1 - 19/12/2022 A 19/12/2022
- 158.I, 13042197 Queila Santa Vilela Oliveira – PEB – 3 - Passos - 6 16/12/2022 A 21/12/2022 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03328150 Maria Rita da Silva
Fernandes – DIV – 5 - Cassia - 60 - 16/12/2022 A 13/02/2023 - 158.I,
10531432 Cezar Cardoso de Souza Neto – PEB – 1 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 30 - 08/12/2022 A 06/01/2023 - 158.I, 10531432 Cezar
Cardoso de Souza Neto – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 10
- 09/07/2022 A 18/07/2022 - 158.I, 10531432 Cezar Cardoso de
Souza Neto – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 12/04/2022 A
14/04/2022 - 158.I, 10531432 Cezar Cardoso de Souza Neto – PEB –
1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 10 - 14/08/2021 A 23/08/2021 - 158.I,
10531432 Cezar Cardoso de Souza Neto – PEB – 1 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 1 - 22/12/2021 A 22/12/2021 - 158.I, 10531432 Cezar Cardoso
de Souza Neto – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 10 - 26/01/2022
A 04/02/2022 - 158.I, 10531432 Cezar Cardoso de Souza Neto – PEB
– 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 30/11/2021 A 04/12/2021 - 158.I,
11878154 Aline Aparecida Silva Goulart – PEB – 3 - Guaxupe - 60 31/10/2022 A 29/12/2022 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13020672 Lucas Braga de
Abreu – AGSE – 2 - Passos - 3 - 12/12/2022 A 14/12/2022 - 158.I,
13935135 Nilma da Penha Silva – ASEDS – 1 - Passos - 1 - 14/12/2022
A 14/12/2022 - 158.I, 14464283 Ademir Alves Rodrigues – ASP – 1
- Piumhi - 5 - 13/12/2022 A 17/12/2022 - 158.I, 14464283 Ademir
Alves Rodrigues – ASP – 1 - Piumhi - 7 - 19/12/2022 A 25/12/2022
- 158.I, 14464283 Ademir Alves Rodrigues – ASP – 1 - Piumhi - 10 22/11/2022 A 01/12/2022 - 158.I, 14556005 Evandro Oliveira Moreno
– ASP – 1 - Passos - 4 - 09/12/2022 A 12/12/2022 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10176683 Elcio Maria da
Silva – FISAG – 1 - Guaxupe - 60 - 14/12/2022 A 11/02/2023 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 06648265 Geraldo
Borges Silva – ASB – 2 - Passos - 15 - 16/12/2022 A 30/12/2022 , 08324840 Lourdes Vilela do Nascimento – ASB – 2 - Passos - 4 12/12/2022 A 15/12/2022 - , 14148274 Alexandre Lino Pereira – ASB
– 1 - Passos - 7 - 14/12/2022 A 20/12/2022 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13856638 Delma
Lucia Proenca Castro – TUNIV – 2 - Passos - 4 - 13/12/2022 A
16/12/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 08987547
Maria Aparecida de Carvalho – PEB – 1 - Passos - 60 - 16/12/2022
A 13/02/2023 -

COMUNICAÇÃO : 0099/2023
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08428997
Paula Leitoguinho Torres – PEB – 1 - Raul Soares - 58 - 15/01/2023
A 13/03/2023 - 158.I, 08795890 Elizete Lopes Duarte Teixeira –
PEB – 4 - Canaa - 30 - 25/11/2022 A 24/12/2022 - 158.I, 08795890
Elizete Lopes Duarte Teixeira – PEB – 5 - Canaa - 30 - 25/11/2022 A
24/12/2022 - 158.I, 08942146 Dayse Oliveira Rosa Santana – ATB – 1 Ponte Nova - 58 - 04/01/2023 A 02/03/2023 - 158.I, 13276894 Eduardo
de Magalhaes – PEB – 2 - Ponte Nova - 61 - 08/12/2022 A 06/02/2023
- 158.I, 13394044 Cynthia Martins Diorio – PEB – 3 - Vicosa - 60
- 29/10/2022 A 27/12/2022 - 158.I, 13584438 Elia Rodrigues Ramos
Cardoso – PEB – 2 - Vicosa - 90 - 16/01/2023 A 15/04/2023 - 172
38ª SRE - Uba, 05420625 Haidee Querobina Silva Milagres – PEB
– 3 - Bras Pires - 58 - 15/01/2023 A 13/03/2023 - 158.I, 10008548
Dalila Maria Teixeira Rodrigues – PEB – 3 - Uba - 58 - 07/01/2023
A 05/03/2023 - 158.I, 12452694 Delcio Aleluia Leandro – DVI – 3
- Paula Candido - 17 - 11/01/2023 A 27/01/2023 - 158.I, 12452694
Delcio Aleluia Leandro – PEB – 4 - Paula Candido - 17 - 11/01/2023
A 27/01/2023 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12081873 Reinaldo Peixoto
Godoy – ASP – 3 - Vicosa - 60 - 24/11/2022 A 22/01/2023 - 158.I,
14370480 Marcelo Elias da Silva Rodrigues – ASP – 1 - Ponte Nova 2 - 04/01/2023 A 05/01/2023 - 158.I, 14370480 Marcelo Elias da Silva
Rodrigues – ASP – 1 - Ponte Nova - 14 - 09/01/2023 A 22/01/2023 158.I, 14370480 Marcelo Elias da Silva Rodrigues – ASP – 1 - Ponte
Nova - 1 - 14/11/2022 A 14/11/2022 - 158.I, 14370480 Marcelo Elias da
Silva Rodrigues – ASP – 1 - Ponte Nova - 1 - 18/11/2022 A 18/11/2022
- 158.I, 14370480 Marcelo Elias da Silva Rodrigues – ASP – 1 - Ponte
Nova - 7 - 28/12/2022 A 03/01/2023 - 158.I, 14425706 Elias Ramos da
Silva – ASP – 1 - Abre Campo - 58 - 15/01/2023 A 13/03/2023 - 158.I

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 14693253
Beatriz Gomes Reis – PEB – 1 - Vicosa - 17/01/2023 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 15242308
Janaina Aparecida de Miranda Branjao – ASB – 1 - Vicosa - 15 16/01/2023 A 30/01/2023 38ª SRE - Uba, 14258131 Maria do Carmo dos Anjos Silva – PEB – 1
- Uba - 15 - 12/12/2022 A 26/12/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14944342 Priscila Santos Silva
– ASP – 1 - Ponte Nova - 6 - 04/12/2022 A 09/12/2022 - , 14944342
Priscila Santos Silva – ASP – 1 - Ponte Nova - 7 - 17/12/2022 A
23/12/2022 - , 14944342 Priscila Santos Silva – ASP – 1 - Ponte Nova
- 2 - 26/12/2022 A 27/12/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13423793 Wallace Silveira Lima
– ASP – 2 - Ponte Nova - 05/12/2022 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 02624449760
- Leila Medina Belo – PEB – 0 - / /

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301200052470117.