TJMG 20/01/2023 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
Pela Fundação João Pinheiro
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Fundação João Pinheiro à disposição da
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERIAS,
em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o
cessionário:
PAULA FERREIRA TOURINHO, MASP 1.035.455-3.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à
disposição da Prefeitura Municipal de Divinópolis, para ocupar o cargo
de Secretário Municipal de Saúde, em prorrogação, de 01/01/2023 a
31/12/2023, com ônus para o cessionário, para regularizar situação
funcional:
ALAN RODRIGO DA SILVA; MASP 1184759-7; ESPECIALISTA
EM POLITICAS E GESTÃO DA SAÚDE II/C.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à
disposição da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, em prorrogação, de
01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário:
JOANA DARC DA COSTA ZANELLI; MASP. 1188923-5;
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE III/A.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art.
11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo
relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da
Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, para ocupar cargo de Agente
Político de Secretário de Administração, de 01/01/2023 a 31/12/2023,
com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
HELDER SEBASTIAO SANTOS; MASP 1291376-0; ESPECIALISTA
EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE I/A.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 4º do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde
à disposição do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO,
4ª VARA FEDERAL - SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE UBERABA
MINAS GERAIS, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o
cedente mediante reembolso pelo cessionário, conforme Convênio de
Cooperação Técnica nº 009/2022, para regularizar situação funcional:
CAMILA MACHADO CORDEIRO MOTTA; MASP 1204831-0;
TECNICO DE GESTAO DA SAUDE II/C.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à
disposição da Prefeitura Municipal de Ponte Nova, para ocupar o cargo
de Secretária Municipal de Governo, em prorrogação, de 01/01/2023 a
31/12/2023, com ônus para o cessionário:
SANDRA REGINA BRANDAO GUIMARAES; MASP 1205455-7;
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTAO DA SAUDE III/B.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Saúde à
disposição da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, em prorrogação, de
01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário:
LOUISE CANDIDO SOUZA, MASP: 1395663-6, ESPECIALISTA
EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE I/C.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde
à disposição da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, em
prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário,
para regularizar situação funcional:
RAQUEL CRISTINA DE FARIA E SILVA;MASP 349411-9;
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE III/B.
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o
servidor abaixo relacionado lotado na Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais à disposição da Prefeitura Municipal de Corinto, em
prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário,
para regularizar situação funcional:
DEIVSON EDUARDO SOUZA FERNANDES/ MASP 13064951/
PENF II / ADMISSÃO 1.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o
servidor abaixo relacionado lotado na Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais à disposição da Prefeitura Municipal de Timóteo, em
prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário,
para regularizar situação funcional:
EDUARDO OLIVEIRA MORAIS/ MASP 12795605 / ADMISSÃO 1
/ PENF V.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
17/09/2022, pelo qual MARIA TEREZA ROCHA DE OLIVEIRA,
MASP 888389-4, lotada na Secretaria de Estado de Educação, foi
colocada à disposição da Prefeitura Municipal de Caratinga, de
17/09/2022 a 31/12/2022, sem ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Câmara Municipal de Dores do Turvo, em prorrogação,
de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário, para
regularizar situação funcional:
MARLI HELENO COELHO, MASP 1179665-3, ATB - ADM 2, SRE
UBA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Câmara Municipal de Belo Horizonte, em prorrogação,
de 1/1/2023 a 1/2/2023, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
ROSANA CLEIDE DA SILVA GONCALVES, MASP 930982-4, ATB
- ADM 1, SRE METROPOLITANA C.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Jaboticatubas, em prorrogação,
de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário, para
regularizar situação funcional:
LUDIMILA DE SOUZA PENHA FERNANDES, MASP 1237279-3,
EEB - ADM 3, SRE METROPOLITANA C.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Contagem, em prorrogação, de
01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
NEIMARA COELHO LOPES, MASP 1128680-4, PEB - ADM 1, SRE
METROPOLITANA B.

Pelo Instituto Mineiro de Agropecuária

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição do Ministério Público Federal/Procuradoria Geral da
República, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus
para o cessionário, para regularizar situação funcional:
VANILDA HONORIA DOS SANTOS, MASP 1271056-2, PEB ADM 2, SRE UBERLANDIA.
Pela Universidade do Estado de Minas Gerais
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Universidade do Estado de Minas Gerais
à disposição da MGS - Minas Gerais Administração e Serviços
S.A, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o
cessionário:
PATRICIA DE LIMA MACHADO, MASP 1145282-8 - TUNIV III B.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952
e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a
servidora abaixo relacionada lotada na Universidade do Estado de
Minas Gerais à disposição da Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para
o cessionário:
JOSIANE SILVA DE PAULA, MASP 1099246-9 - TUNIV III C.
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Universidade Estadual de Montes Claros
à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais TJMG, em prorrogação, de 1/1/2023 a 31/12/2023, com ônus para o
cessionário, para regularizar situação funcional:
ALPHONSUS FREDERICO ANTUNES DOMINGOS/MASP
1174472-9/TÉCNICO UNIVERSITÁRIO/TUNIV.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual HELIO CÉSAR RODRIGUES DE RESENDE,
MASP 348722-0, foi exonerado do cargo DAD-10 EG1100109 da
Secretaria de Estado de Governo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual MARÍLIA BARRETO DE QUEIROZ foi
exonerada do cargo DAD-7 EG1100602 da Secretaria de Estado de
Governo.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, HELIO CÉSAR RODRIGUES DE RESENDE,
MASP 348722-0, do cargo de provimento em comissão DAD-10
EG1100109 da Secretaria de Estado de Governo.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 6/12/2022, a
prorrogação da disposição de ARNALDO AUGUSTO GODOY,
MASP 288912-9, lotado na Secretaria de Estado de Educação, à
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, pelo período de 01/01/2022 a
31/12/2022, para regularizar situação funcional.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, VERÔNICA ILDEFONSO CUNHA
COUTINHO, MASP 1303084-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-9 EG1100153 da Secretaria de Estado de Governo, a contar de
19/1/2023.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, em
prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário,
para regularizar situação funcional:
AVERALDO MOREIRA MARTINS, MASP 321942-5, PEB - ADM
1, SRE ARACUAI.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, em prorrogação,
de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário, para
regularizar situação funcional:
ADRIANE FATIMA DE ORNELAS ALCANTARA, MASP 821386-0,
PEB - ADM 3, SRE METROPOLITANA C.

coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Governo à disposição da Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Fundação
HEMOMINAS, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com
ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica
nº 65:
MARGARETH PETTERSEN ROQUE, MASP 900271-8, GESTOR
GOVERNAMENTAL - GGOV.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, MARÍLIA BARRETO DE QUEIROZ, do
cargo de provimento em comissão DAD-7 EG1100602 da Secretaria
de Estado de Governo.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Florestal, em prorrogação, de
01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
VANDIR PAULINO PEREIRA, MASP 1002708-4, PEB - ADM 4,
SRE DIVINOPOLIS.

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Governo à disposição da Polícia Militar de
Minas Gerais, em prorrogação, de 1/1/2023 a 31/12/2023, com ônus
para o cessionário:
ANTÔNIO SOARES DA SILVA, MASP 364520-7, AGENTE
GOVERNAMENTAL - AGOV.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de São Thomé das Letras, em
prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário,
para regularizar situação funcional:
NIVALDO NEVES, MASP 1080192-6, PEB - ADM 4, SRE
CAXAMBU.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 30.11.2022, a
disposição de NUBIA ALKIMIM FARIA ALVES, MASP 1333333-1,
lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de
Brasilândia de Minas, pelo período de 19/03/2022 a 31/12/2022, para
regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 22.12.2022, a
disposição de FERNANDA DE ARAUJO GROSSO KUHN, MASP
1319378-4, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura
Municipal de Muriaé, pelo período de 03/09/2022 a 31/12/2022, para
regularizar situação funcional.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ANA PAULA
SILVA DIAS, MASP 1525269-5, para o cargo de provimento em
comissão DAD-10 EG1100109, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Governo.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MATHEUS FELIPE FREITAS
MENDES, MASP 1502657-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 EG1100731 da Secretaria de Estado de Governo, a contar de
16/1/2023.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, AMANDA
ANDRADE VINHAL, para o cargo de provimento em comissão
DAD-6 EG1100339, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Governo.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, MARÍLIA
BARRETO DE QUEIROZ, MASP 1489277-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 EG1100928, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
HELIO CÉSAR RODRIGUES DE RESENDE, MASP 348722-0,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 EG1100602, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual ÉRIKA XAVIER ANTÔNIO, MASP 1197563-8,
foi exonerada do cargo DAD-8 AG1100522 da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual RAQUEL DUARTE FREITAS, MASP
1532504-6, foi exonerada do cargo DAI-22 IM1100272 do Instituto
Mineiro de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual LILIA VIVIANE DE ASSIS, MASP 0934092-8,
foi exonerada do cargo DAI-22 IM1100273 do Instituto Mineiro de
Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual GUILHERME COSTA NEGRO DIAS, MASP
1200999-9, foi exonerado do cargo DAI-37 IM1100025 do Instituto
Mineiro de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual MANOELA VALE, MASP 12232839-0, foi
exonerada do cargo DAI-37 IM1100024 do Instituto Mineiro de
Agropecuária.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado no
Instituto Mineiro de Agropecuária à disposição da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em prorrogação, de 1/1/2023 a
31/12/2023, com ônus para o cessionário:
WILLIAM AMARAL DE CASTRO/MASP 1152090-5/AGDA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual EURIDES FERREIRA COSTA, MASP
1274477-7, foi exonerado do cargo DAD-4 CL1100128 da Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo.

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 – 5
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-2
MD1100438 de KLEYNNER JARDIM LOPES, MASP 1365770-5,
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual GUILHERME TOUCHTENHAGEN
SCHILD, MASP 1484989-7, foi exonerado do cargo DAD-8
MD1100149 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
Pelo Instituto Estadual de Florestas
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual BRENO ESTEVES LASMAR, MASP
1049109-0, foi exonerado do cargo DAI-37 FL1100051 da Instituto
Estadual de Florestas.
Pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MIRIAM CHRISTO
GUIMARÃES GUZELLA, MASP 1492143-1, a gratificação
temporária estratégica GTEI-2 AR1100282 da Agência Reguladora
de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do
Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007
e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a MIRIAM
CHRISTO GUIMARÃES GUZELLA, MASP 1492143-1, chefe
da ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, a gratificação
temporária estratégica GTEI-4 AR1100115, da Agência Reguladora
de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do
Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
retifica o ato de prorrogação da cessão de SANDRA RIBAS
ANDRADE BORGES, da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão, publicado em 11/01/2023: onde se lê “ à disposição da
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais - HEMOMINAS”, leia-se “à disposição da Secretaria de Estado
de Saúde - SES “.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-2
SA1100513 de DAVID MELLO DE JESUS, MASP 1204695-9, da
Secretaria de Estado de Saúde.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual FLAVIA LUCIA ABREU RABELO, MASP
1395716/2, foi exonerada do cargo DAD-8 SA1100230 da Secretaria
de Estado de Saúde.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-2
SA1100501 de FLAVIA LUCIA ABREU RABELO, MASP
1395716/2, da Secretaria de Estado de Saúde.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual DAVID MELLO DE JESUS, MASP 1204695-9,
foi exonerado do cargo DAD-8 SA1100234 da Secretaria de Estado
de Saúde.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual WAGNER FELIPE PATRICIO MAIA, MASP
1435281-9, foi exonerado do cargo DAD-8 SA1100533 da Secretaria
de Estado de Saúde.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-3
CI1100016 de ADRIENNE ROCHA DE MAGALHÃES, MASP
1476964-0, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-3
SA1100341 de WAGNER FELIPE PATRICIO MAIA, MASP
1435281-9, da Secretaria de Estado de Saúde.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual ADRIENNE ROCHA DE MAGALHÃES,
MASP 1476964-0, foi exonerada do cargo DAD-8 CI1100500 da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.

coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023,
com ônus para o cessionário:
MARIA SONIA CORREIA; MASP 0348876-4; TECNICO DE
GESTAO DA SAUDE I/J;
MARIA THEREZA COELHO PAPATELA JABOUR; MASP
1206090-1; ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA
SAUDE III/A;
MARISA MADUREIRA; MASP 1205013-4; ESPECIALISTA EM
POLITICAS E GESTAO DA SAUDE III/A;
MARLENE BRAZ; MASP 0348879-8; AUXILIAR DE APOIO A
GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/H;
MOISES SILVEIRA LIMA; MASP 0367138-5; AUXILIAR DE
APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/H;
MONIQUE FERNANDA FELIX FERREIRA; MASP 1403470-6;
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE I/C;
NILTON ROGERIO DOS SANTOS; MASP 0350072-5; ANALISTA
DE ATENCAO A SAUDE IV/H;
PAULO LENER PEIXOTO ARAUJO FILHO; MASP 0349877-1;
MEDICO DA AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE V/C;
RAFAEL ANDRADE PINTO ALVES; MASP 1189316-1;
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE III/A;
REGINALDO ANTONIO DA SILVA; MASP 0366964-5; AUXILIAR
DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/J;
ROMILTON BARROS DE PAULA; MASP 0343154-1; TECNICO
DE GESTAO DA SAUDE V/D;
ROSANGELA DE LIMA; MASP 0348847-5; AUXILIAR DE APOIO
A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/A;
ROSEMARY APARECIDA DE MENEZES; MASP 0366079-2;
TECNICO DE GESTAO DA SAUDE V/F;
SILVANA LUCIA DE FREITAS; MASP 0365721-0; AUXILIAR DE
APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/J;
SILVIA ELENA IZIDIO; MASP 0367104-7; AUXILIAR DE APOIO A
GESTAO E ATENCAO A SAUDE III/J;
SORAYA BRUZZI ROCHA; MASP 1205489-6; ESPECIALISTA EM
POLITICAS E GESTAO DA SAUDE III/A;
SUELI REGIO DA SILVA; MASP 0371813-7; AUXILIAR DE APOIO
A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/H;
VALDIVINO ALVES FILHO; MASP 0350074-1; MEDICO DA
AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE V/C;
VERA LUCIA LOPES FURTADO; MASP 0350220-0; MEDICO DA
AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE V/C;
VILANI MARIA SOUSA; MASP 0349594-2; TECNICO DE GESTAO
DA SAUDE I/J.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, ANA PAULA SILVA DIAS, MASP 1525269-5, do
cargo de provimento em comissão DAD-12 CI1100006 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CARLOS HENRIQUE GUEDES, MASP 1471819-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-12 CI1100006, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
Pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOS foi
exonerada do cargo DAI-22 ET1100121 da Fundação de Educação para
o Trabalho de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual GERALDA ALMEIDA AFFONSO, MASP
339598-5, foi exonerada do cargo DAI-34 ET1100007 da Fundação de
Educação para o Trabalho de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
MOBILIDADE
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual SILVIA MACHADO LAGE, MASP 1487.923-3,
foi exonerada do cargo DAD-10 OP1100104 da Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-3
OP1100381 de DIOVANE DE SÁ LEOPOLDINO, MASP
1028.584-9, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4
OP1100353 de SILVIA MACHADO LAGE, MASP 1487.923-3, da
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual DIOVANE DE SA LEOPOLDINO, MASP
1028.584-9, foi exonerado do cargo DAD-7 OP1100196 da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual KLEYNNER JARDIM LOPES, MASP
1365770-5, foi exonerado do cargo DAD-6 MD1101065 da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados
na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, em prorrogação,
de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário:
CLAUDIA DE FREITAS LIMA; MASP 0913205-1; TECNICO DE
GESTAO DA SAUDE IV/H;
CLEUNICE SOARES DE OLIVEIRA; MASP 0365749-1; AUXILIAR
DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/J;
CLEUZA REZENDE SANTOS DE OLVEIRA; MASP 0387142-3;
AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/J;
CRISTIANE LILIAN RODRIGUES SOUZA; MASP 0366551-0;
AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/H;
DENNIS DE OLIVEIRA SIPOLI; MASP 0348867-3; AUXILIAR DE
APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/H;
DILMA DA SILVA SANTANA; MASP 0369750-5; TECNICO DE
GESTAO DA SAUDE IV/H;
DORIAN DAISY SISLAN DOS SANTOS COELHO; MASP
0349446-5; AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A
SAUDE IV/B;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230120005247015.