TJMG 24/01/2023 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 – 33

Minas Gerais Diário do Executivo
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Zenith Campos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01 de fevereiro de 2023,
às 08 horas, Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
(Contrapartida para alunos e servidores). Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede do CESEC “Zenith
Campos”, localizada na Avenida Dois, nº 119, Bairro do Carmo, Monte
Carmelo - MG; CEP 38.500-000 – Telefone (034) 3842-5029, e-mail:
escola.200671@educacao.mg.gov.br até o dia 31/01/2023 até às 22:00
horas.
A Caixa Escolar Nilo Sergio de Resende, torna público, para
conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 01/02/2023 às
9h, processo licitatório nº 01/2023, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual ­­­­de Dolearina, localizada na Rua Manoel Lafaiete de
Resende, 364, Distrito de Dolearina, Estrela do Sul-MG CEP: 38525000, telefone: (34)99936-5281 até o dia 31/01/2023 às 16 horas.
A Caixa Escolar Nilo Sergio de Resende, torna público, para
conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 01/02/2023 às
10h, processo licitatório nº 02/2023, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual ­­­­de Dolearina, localizada na Rua Manoel
Lafaiete de Resende, 364, Distrito de Dolearina, Estrela do Sul-MG
CEP: 38525-000, telefone: (34)99936-5281 até o dia 31/01/2023 às 16
horas
6 cm -23 1740729 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA AQUISIÇÃO – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar Manoel Ferreira Lima, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/01/2023, às 10 horas e
10 minutos, Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Estadual).
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Professor Francisco Lentz, localizada na
Rua Oscar Pinheiro, Nº 160, município de Caparaó MG, CEP 36834000, Telefone (32)3747-1005, e-mail: escola.96784.financeiro@
educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo no endereço da escola estadual ou no endereço
de e-mail acima citados, até o dia 31/01/2023, às 10:00 horas.
A Caixa Escolar Manoel Ferreira Lima, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/01/2023, às 11:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2023, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Federal). Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Professor Francisco Lentz, localizada na Rua Oscar
Pinheiro, Nº 160, município de Caparaó MG, CEP 36834000, Telefone
(32)37471005, email: escola.96784.financeiro@educacao.mg.gov.br.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
no endereço da escola estadual ou no endereço de e-mail acima citados,
até o dia 31/01/2023, às 10:00 horas.
5 cm -23 1740793 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Dona Sindá, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/01/2023,
às 08:00 horas, processo licitatório 01/2023, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida, TC:
979111/2022. Os Interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Dona Sindá localizada na
Rua: Alferes Euzébio, 122 – Centro, Monte Carmelo-MG CEP: 38.500000 Telefone: (34) 3842-2734 até o dia 30/01/2023 às 18:00 horas.
A Caixa Escolar Professora Ordália Rocha Mundim torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de fevereiro
de 2023, às 9:30 horas, Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Ordália Rocha Mundim, localizada na Rua:
I n° 610 –B. Catulina – CEP 38.500-000 – Telefone (034) 3842-5019,
e-mail: escola.231444@educacao.mg.gov.br até o dia 31/01 /2023, às
18 horas.
4 cm -23 1740738 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Almirante Toyoda” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/02/2023, às 08:30 horas,
processo licitatório nº01/2023, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Almirante Toyoda”, localizada na Rua Bolívia, n° 51,
Cariru, Ipatinga – MG, CEP 35160-087, Telefone (31) 3825-1568,
e-mail: escola.190993.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia
01/02//2023, às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Almirante Toyoda” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/02/2023, às 08:00 horas,
processo licitatório nº 02/2023, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “Almirante Toyoda”, localizada na Rua Bolívia, n° 51, Cariru,
Ipatinga – MG, CEP 35160-087, Telefone (31) 3825-1568, e-mail:
escola.190993.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 01/02//2023,
às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “PADRE JOSÉ VALENTIN BERTOLO” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
31/01/2023-, às 14 horas, processo licitatório nº 01/2023, modalidade
“Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “JOAO XXIII”, localizada na Rua Pedras
Bonitas, n° 100, Iguaçu, Ipatinga– MG, CEP35.162-000, Telefone
(31)38211904, e-mail: eejoao23.financas@yahoo.com até o dia
31/01/2023-, às 9 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Geraldo Gomes Ribeiro” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/02/2023,
às 14horas, processo licitatório nº 01/2023, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “Geraldo Gomes Ribeiro”, localizada
na Rua José Gomes Ribeiro, n° 60, Bairro Limoeiro, Ipatinga – MG,
CEP 35.162-451, Telefone (31) 3824-8391, e-mail: escola.191205.
financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 01/02/2023, às 13horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Geraldo Gomes Ribeiro” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/02/2023,
às 14:30horas, processo licitatório nº 02/2023, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “Geraldo Gomes Ribeiro”, localizada
na Rua José Gomes Ribeiro, n° 60, Bairro Limoeiro, Ipatinga – MG,
CEP 35.162-451, Telefone (31) 3824-8391, e-mail: escola.191205.
financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 01/02/2023, às 13horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Caetana América de Menezes” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/02/2023-,
às 09:00 horas, processo licitatório nº 02/2023-, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Dona Caetana América de Menezes”, localizada na
Av. Francisco Rodrigues, n° 150, (bairro) Barra Alegre, (Cidade)
Ipatinga – MG, CEP 35162-474, Telefone (31) 3826-1736, e-mail:
caixaescolarcaetana@gmail.com até o dia 31/01/2023, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Caetana América de Menezes” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/02/2023,
às 10:00 horas, processo licitatório nº 03/2023, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE “Dona Caetana América de Menezes”,
localizada na Av. Francisco Rodrigues, n° 150, (bairro) Barra Alegre,
(Cidade) Ipatinga – MG, CEP 35162-854, Telefone (31) 3826-1736,
e-mail: caixaescolarcaetana@gmail.com até o dia 31/01/2023, às 17:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Bairro Industrial” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/02/2023, às 08:00 horas,
processo licitatório nº 01/2023, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Antônio Luiz”, localizada na Rua Glicério de Almeida,
n°311, (bairro) Industrial, (Cidade) Santana do Paraíso – MG, CEP
35.179-000, Telefone (31) 98876-7995, e-mail: escola.191451@
educacao.mg.gov.br até o dia 01/02/2023-, às 13:00 horas.
19 cm -23 1740692 - 1
CHAMADAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR – SRE PONTE NOVA
As Caixas Escolares: Padre Antônio Pinto, Helder de Aquino, Sílvia
Maura Cota Martins, Maria Pinto Vieira e Maria Nazaré das Escolas
Estaduais do município de Urucânia, Piedade de Ponte Nova e Santo
Antônio do Grama - MG, realizarão a ChamadaPública Unificada
nº 01/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar, conforme §1º do art.14 da Lei n° 11.947/2009,
Resoluções/CD/FNDE no 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE
no 20/2020, Resolução CD/FNDE no 21/2021 e Nota Técnica SEE
n° 01/SEE/SPF/2021. Os Interessados (Grupos Formais e Informais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 09/02/2023, às 9 horas. O Edital com os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da escola Polo -“Escola
Estadual Professor Manuel Rufino”, localizada na Rua Sebastião de
Castro Lima, n° 110, Centro, CEP: 35.380-000, Urucânia. Para mais
informações e-mail escola: escola.129836@educacao.mg.gov.br,
telefone: (31) 3876-1220.
As Caixas Escolares: Padre Antônio Pinto, Helder de Aquino, Sílvia
Maura Cota Martins, Maria Pinto Vieira e Maria Nazaré das Escolas
Estaduais do município de Urucânia, Piedade de Ponte Nova e Santo
Antônio do Grama - MG, realizarão a ChamadaPública Unificada
nº 02/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar, conforme §1º do art.14 da Lei n° 11.947/2009,
Resoluções/CD/FNDE no 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE
no 20/2020, Resolução CD/FNDE no 21/2021 e Nota Técnica SEE
n°01/SEE/SPF/2021. Os Interessados (Grupos Formais e Informais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 09/02/2023, às 10 horas. O Edital com os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da escola Polo -“Escola
Estadual Professor Manuel Rufino”, localizada na Rua Sebastião de
Castro Lima, n° 110, Centro, CEP: 35.380-000, Urucânia. Para mais
informações e-mail escola: escola.129836@educacao.mg.gov.br,
telefone: (31) 3876-1220.
A Caixa Escolar Alfredo do Carmo realiza Chamada Pública Unificada
nº 01/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/01/2023,
às 16:00h, na EE Alfredo do Carmo, localizada na Praça João Pinheiro
n° 161 – Centro –Amparo do Serra – MG - CEP 35.444-000 – Telefone
(31) 3895 5194, e-mail: escola.128279@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Ester Correia David e Caixa Escolar Silvestre Lopes
da Silva realizam Chamada Pública Unificada nº 01/2023(Recurso
Estadual) para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar no dia 10/02/2023, às 08H00, na E.E Pedro
Lessa – Escola Polo, localizada à Rua Antônio Joaquim Pereira, n°106
– Centro, São Miguel do Anta/MG. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015,
Nota Técnica SEE nº 02/2019, Nota Técnica no SEE/SA nº 01/2020,
Nota Técnica no SEE/SA nº 01/2021 para habilitação e Projeto de
Venda ATÉ O DIA 10/02/2023, às 08H00, na E.E Pedro Lessa – Escola
Polo, localizada à Rua Antônio Joaquim Pereira, n°106 – Centro, São
Miguel do Anta/MG – CEP: 36590-000 – Telefone (31)3897-1573. Os
interessados deverão solicitar o edital, no endereço acima citado ou no
endereço eletrônico: escola.129585@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Ester Correia David e Caixa Escolar Silvestre Lopes
da Silva realizam Chamada Pública Unificada nº 02/2023(Recurso
Federal) para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar no dia 10/02/2023, às 10H00, na E.E Pedro
Lessa – Escola Polo, localizada à Rua Antônio Joaquim Pereira, n°106
– Centro, São Miguel do Anta/MG. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015,
Nota Técnica SEE nº 02/2019, Nota Técnica no SEE/SA nº 01/2020,
Nota Técnica no SEE/SA nº 01/2021 para habilitação e Projeto de
Venda ATÉ O DIA 10/02/2023, às 10H00, na E.E Pedro Lessa – Escola
Polo, localizada à Rua Antônio Joaquim Pereira, n°106 – Centro, São
Miguel do Anta/MG – CEP: 36590-000 – Telefone (31)3897-1573. Os
interessados deverão solicitar o edital, no endereço acima citado ou no
endereço eletrônico: escola.129585@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Etelvina Gonçalves Rigueira realiza Chamada Pública
Unificada nº 01/2023 com a Caixa Escolar Claurenice de Freitas
Saraiva e CAIXA ESCOLAR DE PEDRA DO ANTA para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, referente
aos recursos Estaduais e Federais enviados a cada Caixa Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 07/02/2022, às 14:00 h, na E.E. “Dr.
Mariano da Rocha”, localizada à Av. Marechal Castelo Branco n°
33, Centro, Teixeiras – MG - CEP: 36580-000 – Telefone 31-38951287, e-mail: escola.129763@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
As Caixa Escolares: CAIXA ESCOLAR MONSENHOR GERALDO,
CAIXA ESCOLAR DOM JOÃO BOSCO, CAIXA ESCOLAR
DR. JOSÉ GROSSI, CAIXA PROFESSOR ERNESTO DE MELO
BRANDÃO e Escola Estadual Clélia Bernardes, realizam a Chamada
Pública nº 01/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, informais ou
Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão
encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 20/02/2023 às 08 horas, na sede da Escola Polo: Escola Estadual
“Abre Campo” localizada na Travessa Santana s/n- Cidade de Abre
Campo-MG, CEP: 35.365.000. Telefone (31)3872-1571, endereço
eletrônico:escola.258971.financeiro@educacao.mg.gov.

As Caixa Escolares: CAIXA ESCOLAR MONSENHOR GERALDO,
CAIXA ESCOLAR DOM JOÃO BOSCO, CAIXA ESCOLAR
DR. JOSÉ GROSSI, CAIXA PROFESSOR ERNESTO DE MELO
BRANDÃO e a Escola Estadual Clélia Bernardes, realizam a Chamada
Pública nº 02/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, informais ou
Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão
encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 20/02/2023 às 08 horas, na sede da Escola Polo: Escola Estadual
“Abre Campo” localizada na Travessa Santana s/n Cidade de Abre
Campo-MG, CEP: 35.365.000. Telefone (31)3872-1571, endereço
eletrônico:escola.258971.financeiro@educacao.mg.gov.
LICITAÇÕES – SER PONTE NOVA.
A Caixa Escolar “Maria Nazaré” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08 de fevereiro de 2023 às
10h, Processos licitatórios de números 01/2023 e 02/2023, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Alimentação Regular Estadual - QESE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Mariano
Gomes”, localizada na Praça Manoel Dias da Fonseca, 14, Centro,
Santo Antônio do Grama - MG – CEP 35.388-000 – Telefone (031)
3872-5069, e-mail: escola.129534@educacao.mg.gov.br, até o dia
07/02/2023, às 13h.
A Caixa Escolar “Maria Nazaré” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08 de fevereiro de 2023 às
10h15min, Processos licitatórios nº 01/2023 e 02/2023, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE – Alimentação Regular Federal. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE “Mariano
Gomes”, localizada na Praça Manoel Dias da Fonseca, 14, Centro,
Santo Antônio do Grama - MG – CEP 35.388-000 – Telefone (031)
3872-5069, e-mail: escola.129534@educacao.mg.gov.br , até o dia
07/02/2023, às 13h.
A Caixa Escolar Ester Correia David torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08 / 02 / 2023, ás 8:00 horas,
Processo licitatório nº 01 / 2023, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os Interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Pedro
Lessa, localizada na Rua Antônio Joaquim Pereira, nº 106 – Centro –
São Miguel do Anta – MG, CEP: 36590-000, Telefone (31) 3897-1573,
e-mail: escola.129585@educacao.mg.gov.br até o dia 07/ 02/ 2023, ás
17:00 horas.
A Caixa Escolar Ester Correia David torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08 / 02 / 2023, ás 13:00 horas,
Processo licitatório nº 02 / 2023, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os Interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Pedro
Lessa, localizada na Rua Antônio Joaquim Pereira, nº 106 – Centro –
São Miguel do Anta – MG, CEP: 36590-000, Telefone (31) 3897-1573,
e-mail: escola.129585@educacao.mg.gov.br até o dia 07/ 02/ 2023, ás
17:00 horas.
A Caixa Escolar Alfredo do Carmo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/01/2023, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Alfredo do
Carmo, localizada na Praça João Pinheiro n° 161 – Centro –Amparo
do Serra – MG - CEP 35.444-000 – Telefone (31) 3895 5194, e-mail:
escola.128279@educacao.mg.gov.br, até o dia 24/01/2023.
A Caixa Escolar Alfredo do Carmo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/01/2023, às 11:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2023, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Alfredo do
Carmo, localizada na Praça João Pinheiro n° 161 – Centro –Amparo
do Serra – MG - CEP 35.444-000 – Telefone (31) 3895 5194, e-mail:
escola.128279@educacao.mg.gov.br, até o dia 24/01/2023.
As Caixas Escolares: Cantídio Drumond, Professor Raymundo
Martiniano Ferreira, Zilma Silva de Souza Martins, Caetano Marinho,
CarlosTrivellato, Alice Leão Pereira, Professor Antônio Gonçalves
Lanna, Senador Antônio Martins, Georgeta Marinho Sette Câmara,
Maria Amélia, tornam público, para conhecimento dos interessados,
que farão realizar no dia 13/02/2023 às 10 horas, Processo licitatório nº
01/2023 - coletivo, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital por e-mail: Escola.338877@educacao.
mg.gov.br, Escola.128902@educacao.mg.gov.br, Escola.128945@
educacao.mg.gov.br,
Escola.128929@educacao.mg.gov.br,
Escola.129127@educacao.mg.gov.br,
Escola.129062@educacao.
mg.gov.br, Escola.129071@educacao.mg.gov.br, Escola.129101@
educacao.mg.gov.br,
escola.129461@educacao.mg.gov.br,
escola.129437@educacao.mg.gov.br, até o dia 12/02/2023, às 17horas.
40 cm -23 1740420 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar “D. Berenice de Magalhães Pinto” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/02/2023
às 09 horas, Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade: Convite
para aquisição de gêneros alimentícios - carne bovina e carne suína
com recursos do PNAE e com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual “Berenice de Magalhães Pinto”, localizada na
Rua Vinte e Cinco de Dezembro, 711, Centro, Cep 35588-000, Arcos
MG, Telefone (037) 3351-1962, e-mail: escola.32051@educacao.
mg.gov.br até o dia 01/02/2023, às 08 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Vicente Mateus torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/02/2023, às 10:30 horas,
Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Vicente
Mateus, localizada na Rua Alcobaça, nº71, Das Oliveiras, município:
Divinópolis – CEP: 35502-097, telefone: (37) 3222 - 8845 e-mail:
escola.33383@educacao.mg.gov.br até o dia 31/01/2023, às 17:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DE CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar João Apolinário de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/02/2023,
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 002/2023, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Cesec João Apolinário de Oliveira, localizada na
Rua Dr. Dilermando Alves da Cunha, 520 – município Bambuí-MG –
CEP 38.900-000 – Telefone (37) 3431-1814, e-mail: escola.32271@
educacao.mg.gov.br até o dia 01/02/2023, às 12:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar João Batista de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/02/2023,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 001/2023, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE João Batista de Carvalho, localizada na Praça Antônio
Carlos n° 48 – município Bambuí-MG – CEP 38.900-000 – Telefone
(37) 3431-1638, e-mail: escola.32212@educacao.mg.gov.br até o dia
02/02/2023, às 08:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DE CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar João Batista de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/02/2023,
às 11:00 horas, Processo licitatório nº 002/2023, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE João Batista de Carvalho, localizada na Praça
Antônio Carlos n° 48 – município Bambuí-MG – CEP 38.900-000 –
Telefone (37) 3431-1638, e-mail: escola.32212@educacao.mg.gov.br
até o dia 02/02/2023, às 08:30h.
12 cm -23 1740404 - 1

SRE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares do Município de Pavão: CAIO NELSON DE
SENA, BENJAMIM DA CUNHA, e POVOADO DE LIMEIRA,
realizam Chamada Pública Unificada nº 01 / 2023 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Vendas até o
dia 13/02/2023, às 16h, na sede da E.E. Caio Nelson de Sena, localizada
na Rua Francisco de Assis, nº 90, B. Santa Rita de Cássia, no Município
de Pavão, Minas Gerais, CEP 39814-000, E-mail: escola.147737@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estarão
disponíveis na própria escola onde poderão ser retirados os editais ou
poderão ser solicitados pelo e-mail acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares do Município de Serra dos Aimorés: VANDA
REUTER, PEDRO GONZAGA e SERRA DOS AIMORÉS, realizam
Chamada Pública Unificada nº 01 / 2023 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Vendas até
o dia 16/02/2023 às 14h, na E.E VANDA REUTER, localizada na Praça
Teófilo Otoni,Nº 03, Panorama, Serra dos Aimorés - MG CEP:39.868000, Tel: (33) 3625-1343, e-mail:escola.147931@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estarão disponíveis na
própria escola onde poderão ser retirados os editais ou poderão ser
solicitados pelo e-mail acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares do Município de Serra dos Aimorés: VANDA
REUTER, PEDRO GONZAGA e SERRA DOS AIMORÉS, realizam
Chamada Pública Unificada nº 02 / 2023 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Vendas até
o dia 16/02/2023 às 16h, na E.E VANDA REUTER, localizada na Praça
Teófilo Otoni,Nº 03, Panorama, Serra dos Aimorés - MG CEP:39.868000, Tel: (33) 3625-1343, e-mail:escola.147931@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estarão disponíveis na
própria escola onde poderão ser retirados os editais ou poderão ser
solicitados pelo e-mail acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares do Município de Catuji: DR. CIRO MACIEL E
PAULO FREIRE , realizam Chamada Pública Unificada nº 01 / 2023
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020,
para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 21/02/2023 às 09h, na
sede da E. E. Dr. Ciro Maciel, localizada no endereço Rua da Saudade,
s/n, prédio 01, no município de Catuji, Minas Gerais, CEP: 39816-000,
Telefone nº (33) 3532-9221, email: escola.146749@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estarão disponíveis na
própria escola onde poderão ser retirados os editais ou poderão ser
solicitados pelo e-mail acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares do Município de Malacacheta: Gláucia dos Santos
Pereira, Mestra Zulmira, Isabel Abrantes, Deputado Castro Pires, do
Junco de Minas, de Santo Antônio do Mucuri e de Jaguaritira, realizam
Chamada Pública Unificada nº 01 / 2023 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Vendas até o
dia 13/02/2023 às 09h, na sede da EE MESTRA ZULMIRA, localizada
na Rua Lindomar Abrantes de Sales, 03, Centro, Malacacheta/MG,
e-mail: escola.147206@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos dos
gêneros alimentícios estarão disponíveis na própria escola onde poderão
ser retirados os editais ou poderão ser solicitados pelo e-mail acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar GLÁUCIA DOS SANTOS PEREIRA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará no dia 14/02/2023, às
10:30 horas, Processo Licitatório nº01/2023, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE MESTRA ZULMIRA, localizada na Rua Lindomar
Abrantes de Sales, 03, Centro, Malacacheta/MG CEP: 39690-000,
e-mail: escola.147206@educacao.mg.gov.br até o dia 13/02/2023, às
17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares do Município de Malacacheta: Gláucia dos Santos
Pereira, Mestra Zulmira, Isabel Abrantes, Deputado Castro Pires, do
Junco de Minas, de Santo Antônio do Mucuri e de Jaguaritira, realizam
Chamada Pública Unificada nº 02 / 2023 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Vendas até o
dia 13/02/2023 às 09h, na sede da EE MESTRA ZULMIRA, localizada
na Rua Lindomar Abrantes de Sales, 03, Centro, Malacacheta/MG,
e-mail: escola.147206@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos dos
gêneros alimentícios estarão disponíveis na própria escola onde poderão
ser retirados os editais ou poderão ser solicitados pelo e-mail acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar GLÁUCIA DOS SANTOS PEREIRA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará no dia 14/02/2023, às
11:30 horas, Processo Licitatório nº 02/2023, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE MESTRA ZULMIRA, localizada na Rua Lindomar
Abrantes de Sales, 03, Centro, Malacacheta/MG CEP: 39690-000,
e-mail: escola.147206@educacao.mg.gov.br até o dia 13/02/2023, às
17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares do Município de Itaipé: Coronel Clemente Luiz e
Marlene Martins Lisboa realizam Chamada Pública Unificada nº 01 /
2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020,
para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 14/02/2023 às 09h, na
sede da EE Coronel Clemente Luiz, localizada na Rua João Batista,
s/n, e-mail: escola.146731@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos
dos gêneros alimentícios estarão disponíveis na própria escola onde
poderão ser retirados os editais ou poderão ser solicitados pelo e-mail
acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares do Município de Itaipé: Coronel Clemente Luiz e
Marlene Martins Lisboa realizam Chamada Pública Unificada nº 02 /
2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020,
para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 14/02/2023 às 09h, na
sede da EE Coronel Clemente Luiz, localizada na Rua João Batista,
s/n, e-mail: escola.146731@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos
dos gêneros alimentícios estarão disponíveis na própria escola onde
poderão ser retirados os editais ou poderão ser solicitados pelo e-mail
acima.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301232243040133.