TJMG 27/01/2023 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
A Caixa Escolar Pedro Ribeiro Cavalcante filho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/02/2023,
às 09 horas, Processo licitatório nº 004/2023, Modalidade Convite
para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Pedro Ribeiro Cavalcante Filho, localizada na Av.
Washington Luiz, 2.401 – B. Santa Rita – Governador Valadares –
CEP: 35.040-560. Telefone: (33)3277-9990 e-mail: escola.43222@
educacao.mg.gov.br. Até o dia: 01/02/2023 às 09 horas.
A Caixa Escolar Dulce Alice torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06/02/2023, às 14:00 horas,
Processo Licitatório: 03/2023, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios Perecíveis, Não Perecíveis e Hortifrutigranjeiros.
Com recursos do QESE e PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Manoel
Victorino de Oliveira, localizada à Rua Moraes Costa, s/nº, distrito
de Tabaúna, município de Aimorés-MG – CEP 35206-000, telefone
(33) 3268-5032, e-mail: escola.41912@educacao.mg.gov.br até o dia
06/02/2023, às 14:00 horas.
25 cm -26 1742269 - 1
CHAMADAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR – SRE PONTE NOVA
A Caixa Escolar Olímpia de Araújo Mafia realiza Chamada Pública
unificada nº 01/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Escolas participantes: E.E Cônego Jose
Ermelindo de Souza- 128325 Araponga, Telefone (31) 38941162,
CNPJ 19573088/0001-69, e-mail escola.128325@educacao.mg.gov.
br, Gestor: Gilson Saraiva Nogueira abrangendo em ambos os termos
de compromisso (estadual e Federal) e E.E. José Dias do Carmo na
localizada na Praça Cônego José Ermelindo de Souza n° 19 – Estêvão
de Araújo – Araponga- MG, CEP 36596-000 – Telefone (031) 38942031, e-mail:escola.128341@educacao.mg.gov.br, gestor: Marcos
Casela abrangendo em ambos os termos de compromisso (estadual
e Federal). Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
Habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/02/2023, às 09h00, na E.E.
José Dias do Carmo na localizada na Praça Cônego José Ermelindo de
Souza n° 19 – Estêvão de Araújo – Araponga- MG, CEP 36596-000 –
Telefone (031) 3894-2031, e-mail: escola.128341@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar “José Mateus de Vasconcelos” realiza Chamada
Pública nº 01/2023 para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar no 1º semestre de 2023 das Escolas
Estaduais do município de Guaraciaba. Os produtos serão adquiridos
com recursos dos termos de compromisso de repasses Federal e
Estadual de 2023. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/02/2023, às 9h, na EE
“José Mateus de Vasconcelos”, localizada na Rua Coração de Maria n°
115, Centro – CEP: 35436-000, Guaraciaba – Telefone (31-38935164,
e-mail: escola.128716@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
As Caixas Escolares: CX Escolar Padre Benevenuto, CX Escolar
Tenente Mól, CX Escolar de Piscamba, CX Escolar Getúlio Vargas,
CX Escolar do Grota, realizam Chamada Pública Unificada nº 01/2023
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015, Nota Técnica SEE nº 02/2019, Nota
Técnica nº SEE/SA nº. 01/2020, Nota Técnica nº SEE/SA nº. 01/2021
para habilitação e Projeto de Venda ATÉ O DIA 01/03/2023, ÀS
10H00, na E.E TENENTE MÓL – ESCOLA PÓLO, localizada à Rua
Padre Benevenuto n°07 – Centro, Jequeri/MG – CEP: 35.390-000 –
Telefone (31) 38771335. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estarão disponíveis no endereço acima citado onde poderá ser solicitado
o edital, ou solicitado pelo endereço eletrônico: escola.128759@
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Diva de Vasconcelos Barcelos realiza
Chamada Pública Unificada nº 01/2023 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 16/02/2023, às 9:00h, na E.E. Professor Cândido Gomes,
localizada na Rua Monsenhor Bicalho n° 45 – Centro – CEP 35.950000, Alvinópolis – Telefone (031) 3855 1505, e-mail: escola.128244@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/
agf.
A Caixa Escolar “José Mateus de Vasconcelos” realiza Chamada Pública
nº 01/2023 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar no 1º semestre de 2023 das Escolas Estaduais do
município de Guaraciaba. Os produtos serão adquiridos com recursos
dos termos de compromisso de repasses Federal e Estadual de 2023.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 06/02/2023, às 9h, na EE “José Mateus de
Vasconcelos”, localizada na Rua Coração de Maria n° 115, Centro –
CEP : 35436-000 – Telefone (31-38935164, e-mail: escola.128716@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Ester Correia David, Caixa Escolar Silvestre Lopes
da Silva e Caixa Escolar Capitão Arnaldo Dias de Andrade realizam
Chamada Pública Unificada nº 01/2023(Recurso Estadual) para
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar no dia 10/02/2023, às 08H00, na E.E Pedro Lessa – Escola
Polo, localizada à Rua Antônio Joaquim Pereira, n°106 – Centro,
São Miguel do Anta/MG. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Nota Técnica
SEE nº 02/2019, Nota Técnica no SEE/SA nº 01/2020, Nota Técnica
no SEE/SA nº 01/2021 para habilitação e Projeto de Venda ATÉ O DIA
10/02/2023, às 08H00, na E.E Pedro Lessa – Escola Polo, localizada
à Rua Antônio Joaquim Pereira, n°106 – Centro, São Miguel do Anta/
MG – CEP: 36590-000 – Telefone (31)3897-1573. Os interessados
deverão solicitar o edital, no endereço acima citado ou no endereço
eletrônico: escola.129585@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Ester Correia David, Caixa Escolar Silvestre
Lopes da Silva e Caixa Escolar Capitão Arnaldo Dias de Andrade
realizam Chamada Pública Unificada nº 02/2023(Recurso Federal)
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar no dia 10/02/2023, às 10H00, na E.E Pedro Lessa – Escola
Polo, localizada à Rua Antônio Joaquim Pereira, n°106 – Centro,
São Miguel do Anta/MG. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Nota Técnica
SEE nº 02/2019, Nota Técnica no SEE/SA nº 01/2020, Nota Técnica
no SEE/SA nº 01/2021 para habilitação e Projeto de Venda ATÉ O DIA
10/02/2023, às 10H00, na E.E Pedro Lessa – Escola Polo, localizada
à Rua Antônio Joaquim Pereira, n°106 – Centro, São Miguel do Anta/
MG – CEP: 36590-000 – Telefone (31)3897-1573. Os interessados
deverão solicitar o edital, no endereço acima citado ou no endereço
eletrônico: escola.129585@educacao.mg.gov.br.
LICITAÇÕES – SER PONTE NOVA.
A Caixa Escolar São Sebastião torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02 de fevereiro de 2023,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE São Sebastião, localizada na Rua José Vicente de Souza n°
10 – Sem Peixe/MG – CEP 35441-000 – Telefone (031) 3857-5106,
e-mail: escola.128686@educacao.mg.gov.br, até o dia 02/02/2023, às
09h:30min.

A Caixa Escolar Maria Amélia torna público, para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia, 15/02/2023 às 13h, Processo
Licitatório nº 01/2023, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE fonte 36 e 21. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Maria Amélia, localizada na Rua Antônio Nunes n° 235, CEP 35442000, Rio Doce – Telefone (031) 3883-5224, e-mail. escola.129437@
educacao.mg.gov.br, até o dia 14/02/2023 às 16h.
As Caixas Escolares: CANTÍDIO DRUMOND, PROFESSOR
RAYMUNDO MARTINIANO FERREIRA, ZILMA SILVA DE SOUZA
MARTINS, CAETANO MARINHO, CARLOS TRIVELLATO, ALICE
LEÃO PEREIRA, PROFESSOR ANTÔNIO GONÇALVES LANNA,
SENADOR ANTÔNIO MARTINS, GEORGETA MARINHO SETTE
CÂMARA, MARIA AMÉLIA, tornam público, para conhecimento dos
interessados, que farão realizar no dia 23 de fevereiro de 2023 às 10
horas, Processo licitatório nº 01/2023 - coletivo, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital por e-mail:
Escola.338877@educacao.mg.gov.br,
Escola.128902@educacao.
mg.gov.br, Escola.128945@educacao.mg.gov.br, Escola.128929@
educacao.mg.gov.br,
Escola.129127@educacao.mg.gov.br,
Escola.129062@educacao.mg.gov.br,
Escola.129071@educacao.
mg.gov.br, Escola.129101@educacao.mg.gov.br, escola.129461@
educacao.mg.gov.br, escola.129437@educacao.mg.gov.br, até o dia
12/02/2023, às 17horas.
A Caixa Escolar Ester Correia David torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08 / 02 / 2023, ás 8:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os Interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Pedro
Lessa, localizada na Rua Antônio Joaquim Pereira, nº 106 – Centro –
São Miguel do Anta – MG, CEP: 36590-000, Telefone (31) 3897-1573,
e-mail: escola.129585@educacao.mg.gov.br até o dia 07/ 02/ 2023, ás
17:00 horas.
A Caixa Escolar Ester Correia David torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08 / 02 / 2023, ás 13:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2023, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os Interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Pedro
Lessa, localizada na Rua Antônio Joaquim Pereira, nº 106 – Centro –
São Miguel do Anta – MG, CEP: 36590-000, Telefone (31) 3897-1573,
e-mail: escola.129585@educacao.mg.gov.br até o dia 07/ 02/ 2023, ás
17:00 horas.
35 cm -26 1742275 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Anexa ao Colégio Imaculada Conceição torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de
fevereiro de 2023, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2023,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Rubens Garcia, localizada na Rua Rubi, nº 88 –Jardim
Nova Esperança– CEP:37.750-000– Telefone: (35) - 3295-3051,
e-mail: escola.173169@educacao.mg.gov.br até o dia 07/02/2023, às
13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Anexa ao Colégio Imaculada Conceição torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de
fevereiro de 2023, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2023,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Rubens Garcia, localizada na Rua Rubi, nº 88 –Jardim
Nova Esperança– CEP:37.750-000– Telefone: (35) - 3295-3051,
e-mail: escola.173169@educacao.mg.gov.br até o dia 07/02/2023, às
13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Prefeito Hernane Pereira Scatolino torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/02/2023,
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dona
Augusta, localizada na Rua Capitão Antônio Aurélio n° 48 – Santana
da Vargem MG – CEP 37195000 – Telefone (35) 3858-1152, e-mail:
escola.174009@educacao.mg.gov.br até o dia 03/02/2023 às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Pedro Leite torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 02 de fevereiro de 2023, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2023, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Pedro Leite,
localizada na Praça Pedro Leite n° 52 – centro – CEP 37.120.000 –
Telefone: (35) – 3267 - 1239, e-mail: escola.173622@educacao.
mg.gov.br até o dia 02/02/2023, às 09 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professora Aracy Miranda, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/02/2023 às
10:30 horas, para Edital 01/2023, modalidade Convite, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios. Os interessados poderão obter informações e
cópia do Edital completo na sede da E. E. Professora Aracy Miranda e
no endereço ele, localizada na Rua Higino Luiz Ferreira n° 235 – Bairro
Centenário – CEP 37.056-010 – Telefone (35) 3222-5505, até o dia
02/02/2022, às 10:00 horas.
11 cm -26 1742259 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A CAIXA ESCOLAR MONSENHOR RODOLFO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de
Fevereiro de 2023, às 09:00 horas, Processo licitatório 01/2023,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da alimentação escolar - PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da ESCOLA
ESTADUAL MONSENHOR RODOLFO, localizada à Rua Dr.
Normando Ferreira Esteves, 20, Bairro Centro - Ervália MG – CEP
36.555-000 – Telefone (32) 3554-1175 ou por e-mail: escola.180912.
financeiro@educação.mg.gov.br até o dia 06/02/2023, as 17:00 horas.
A Caixa Escolar Emílio Jardim torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06/02/2023 ás 09:15h o Processo
Licitatório nº 002/2023, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros
Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis com recurso do PNAE
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação
de habilitação até o dia 06/02/2023, às 09 hs na EE Emílio Jardim,
localizada na Rua São Sebastião, n°280 – Centro – CEP 36550-000 –
Telefone (32) 3555-1800, e-mail: escola.128635.financeiro@educacao.
mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Emílio Jardim, no endereço e e-mail, acima
citados, até o dia 03/02/2023, de 07:00 ás 17:00 horas.
A Caixa Escolar Júlio Esmeraldo, da Escola Estadual Laudelina
Barandier Esmeraldo, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 02/02/2023 às 07:30 horas,
Processo licitatório 01/2023, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
através do e-mail: escola.182290@educacao.mg.gov.br, ou no
endereço: Rua Lalemant Drumond, 105- Bairro de Lourdes- Visconde
do Rio Branco- MG, até o dia 02/02/2023 às 7:00 horas.
A Caixa escolar Carlos Ribeiro da Silva da Escola Estadual Domiciano
Esteves, torna público, para conhecimento dos interessados que fará
realizar no dia 03 / 02 /2023, as 12:00 horas, Processo Licitatório
01/2023, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da alimentação escolar do T.C nº 978835/2022Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo por e-mail, no endereço: escola.180815@
educacao.mg.gov.br até o dia 02/02/2023.

Minas Gerais

Caixa Escolar “Cesário Alvim” da Escola Estadual “Cesário Alvim”,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 02/02/2023, às 14 horas, Processo licitatório 03/2023 Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios , com recurso Estadual
da alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo por e-mail, no endereço: escola.181919@
educacao.mg.gov.br ou na Rua José Emídio Teixeira, 135 – Bairro
Vitória até o dia 02/02/2023 às 12 horas.
A Caixa Escolar Lafayette Maurício Lopes da E. E. “Lafayette
Maurício Lopes”, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 03/01/2023, às 08 horas, Processo licitatório
01/2023, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da alimentação escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Lafayette
Maurício Lopes, localizada na Avenida Progresso, 111, Bairro
Piraubinha –Piraúba/MG, CEP 36170-000 – Telefone (32) 35731302 ou pelo e-mail: escola.181366@educacao.mg.gov.br até o dia
02/01/2023 às 15 horas.
13 cm -26 1742056 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Padre José Augusto de Oliveira” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/02/2023 às
13:30 horas, processo licitatório nº 01/2023, modalidade “Convite”
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “Fagundes Varela”, localizada na
Praça Governador Magalhães Pinto, n° 382, Centro, Braúnas – MG,
CEP 35189-000, Telefone (33) 3425-1173, e-mail: escola.190772@
educacao.mg.gov.br até o dia 03/02/2023 às 12h30min horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Padre José Augusto de Oliveira” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/02/2023 às
14:30 horas, processo licitatório nº 02/2023, modalidade “Convite”
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Fagundes Varela”, localizada na Praça Governador
Magalhães Pinto, n° 382, Centro, Braúnas – MG, CEP 35189-000,
Telefone (33) 3425-1173, e-mail: escola.190772@educacao.mg.gov.br
até o dia 03/02/2023 às 12h30min horas.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Santana do Paraiso” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/02/2013, às 14:00 horas,
processo licitatório nº 01/2023, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Albertino Ferreira Drumond”, localizada na Praça da Matriz n° 66,
(bairro)Centro, (Cidade) Santana do Paraiso – MG, CEP 35179-000,
Telefone (31) 32516248, e-mail: escola.191442@educacao.mg.gov.br
até o dia 02/-02/2023, às 16:30 horas.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Santana do Paraiso” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/02/2013, às 14:30 horas,
processo licitatório nº 02/2023, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Albertino Ferreira Drumond”, localizada na Praça da
Matriz n° 66, (bairro)Centro, (Cidade) Santana do Paraiso – MG, CEP
35179-000, Telefone (31) 32516248, e-mail: escola.191442@educacao.
mg.gov.br até o dia 02/02/2023, às 16:30 horas.
10 cm -26 1742402 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Extrato do Acordo de Cooperação - Processo SEI nº
1260.01.0163111/2022-73. Assinatura: 25/01/2023. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Fundação Movimento Direito e
Cidadania. Objeto: Mútua cooperação entre os partícipes para execução
de atividades socioambientais educativas do Movimento ECOS junto
às Escolas Públicas do Estado de Minas Gerais. Vigência: 60 (sessenta)
meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Izabella
Cavalcante Martins e Paulo Umberto Stumpf.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261003124/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Patrocínio. Objeto: O
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas
escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização
do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto
no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão beneficiadas
com as obras objeto deste convênio as seguintes escolas: E.E. Dona
Cotinha Ampliação, E.E. Professora Irma de Carvalho, E.E. Mariana
Tavares, E.E. Líbia Lassi Lopes, E.E. Professora Célia Lemos, E.E.
Coronel João Cândido de Aguiar e E.M. Judite Costa Furtado. Valor do
Repasse: R$ 4.700.847,36. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 25/01/2023. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261003125/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Patrocínio. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de
descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental,
consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República.
Serão construídas 07 (sete) novas escolas nos Distritos de São João
da Serra Negra, Salitre, Silvano e nos bairros Morada Nova, Nações,
Santa Terezinha e Santo Antônio. E 05 (cinco) quadras escolares nos
Distritos de São João da Serra Negra, Salitre, Silvano e nos bairros
Morada Nova e Santa Terezinha. Valor do Repasse: R$ 22.275.219,40.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 25/01/2023.
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261002704/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Patrocínio. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Projeto Mãos Dadas. Valor do Repasse: R$ 1.500.243,45. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 25/01/2023. Vigência:
730 dias.
11 cm -26 1742440 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA AQUISIÇÃO – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar Pedro de Oliveira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/02/2023 as 13:10 horas,
Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Pedro de Oliveira, localizada a Rua João Lopes de Oliveira,
463, Distrito de Ponte Alta de Minas - Carangola - MG, telefone (32)
99998-2666, e-mail escola.97241@educacao.mg.gov.br, até o dia
03/02/2023 às 12:00 horas.
A Caixa Escolar Nascimento Leal torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/02/2023 às 10h, Processo
Licitatório 03/2023, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital 03/2023 completo na sede da Escola
Estadual Nascimento Leal, localizada na Praça Nascimento Leal,
s/n, distrito de Alvorada – Carangola – MG, e-mail escola.97039@
educacacao.mg.gov.br, até o dia 03/02/2023 às 09 horas.

A Caixa Escolar Maria Borçari da Fonseca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/02/2023,
às 9:30 horas, Processo licitatório no 01/2023, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E Maria Conceição Gonçalves Carrara, localizada na Praça
São Jose, 42 do município de Pedra Dourada, MG – CEP 36847-000,
Tel.: (32) 3748-1063, e-mail: escola.322652@educacao.mg.gov.br. Até
o dia 02/02/2023, às 9:30hs.
6 cm -26 1742474 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR PAULA FRASSINETTI torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de fevereiro
de 2023, às 08 horas e 30 minutos, Processo licitatório no 01/2023,
Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Paula Frassinetti, localizada
na Avenida Alferes Manoel Caetano do Nascimento n° 555 – Vila
Helena – CEP 37.950-000 – Telefone (0XX35) 3531-3945, e-mail:
escola.137928@educacao.mg.gov.br até o dia 31/01/2023, às 18h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR PAULA FRASSINETTI torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de fevereiro
de 2023, às 10 horas e 30 minutos, Processo licitatório no 02/2023,
Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Paula Frassinetti, localizada
na Avenida Alferes Manoel Caetano do Nascimento n° 555 – Vila
Helena – CEP 37.950-000 – Telefone (0XX35) 3531-3945, e-mail:
escola.137928@educacao.mg.gov.br até o dia 31/01/2023, às 18h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ESTADUAL- FONTE 21
A CAIXA ESCOLAR SERAFIM ANTÔNIO REZENDE torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/02/2023,
às 11:00 horas, Processo Licitatório n° 01/2023. Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Estadual - Fonte 21.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Geraldo Ribeiro Dias, localizada na Praça: Coronel José
Gabriel Pinheiro, no 173 – Santa Cruz da Prata – Guaranésia/MG, CEP
37810-000 Telefone (0XX35) 3555-9218, e-mail:escola.137146@
educacao.mg.gov.br, até as 17:00 horas do dia 02/02/2023.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO APARECIDO GREGÓRIO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 08 de fevereiro, às 10:00 horas, Processo licitatório no 04/2023,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual José Soares de Araújo,
localizada na Praça João Nantes Junior n° 395–Centro, Itamogi-MG,
CEP 37.973-000, Telefone: (35)3534-1474, e-mail: escola.137456@
educacao.mg.gov.br até o dia 07/02/2023, às 18:00h.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
11 cm -26 1742421 - 1
SRE PARÁ DE MINAS –EDITAL DE LICITAÇÃO
A C.E. Martinho Fidélis, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 06/02/2023, às 09:30, Processo
Licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
escola.32387@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Martinho
Fidélis – Endereço: Rua Pedro Simão Vaz 235, Bairro Jardim dos
Anjos - Município: Bom Despacho – MG – Tel. (37)35211811 , até o
dia 03/02/2023 às 17:00. TC 980659/2022.
A C.E. Martinho Fidélis, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 06/02/2023, às 09:30, Processo
Licitatório nº 02/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
escola.32387@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Martinho
Fidélis – Endereço: Rua Pedro Simão Vaz 235, Bairro Jardim dos
Anjos - Município: Bom Despacho – MG – Tel. (37)35211811 , até o
dia 03/02/2023 às 17:00. TC 976942/2022.
A C.E. Escola Estadual de Estrela do Indaiá, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 03/02/2023, às
10:00, Processo Licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia completa
do edital no e-mail escola.33502@educacao.mg.gov.br ou na sede da
E.E. Professor Antônio Ribeiro – Endereço: Rua Dom Pedro I, 160,
Bairro Centro - Município: Estrela do Indaiá – MG – Tel. (37)35531201
, até o dia 02/02/2023 às 17:00. TC 976984/2022.
A C.E. Serafim Ribeiro de Rezende, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 06/02/2023, às 09:30, Processo
Licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
escola.33553@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Serafim Ribeiro
de Rezende – Endereço: Rua Benedito Valadares 689, Bairro Centro Município: Florestal – MG – Tel. (31)35362104 , até o dia 03/02/2023
às 13:00. TC 976985/2022.
A C.E. Serafim Ribeiro de Rezende, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 06/02/2023, às 11:00, Processo
Licitatório nº 02/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
escola.33553@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Serafim Ribeiro
de Rezende – Endereço: Rua Benedito Valadares 689, Bairro Centro Município: Florestal – MG – Tel. (31)35362104 , até o dia 03/02/2023
às 13:00. TC 980711/2022.
A C.E. da E.E. de Ensino Fundamental, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 02/02/2023, às
08:00, Processo Licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia completa
do edital no e-mail escola.322865@educacao.mg.gov.br ou na sede da
E.E. Indígena Caxixó Taoca Sérgia – Endereço: Comunidade Indígena
Capão Do Zezinho/Sn, Bairro Zona Rural - Município: Martinho
Campos – MG – Tel. (37) 998373219 , até o dia 01/02/2023 às 17:00.
TC 983313/2022.
A C.E. da E.E. de Ensino Fundamental, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 02/02/2023, às
08:00, Processo Licitatório nº 02/2023, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia completa
do edital no e-mail escola.322865@educacao.mg.gov.br ou na sede da
E.E. Indígena Caxixó Taoca Sérgia – Endereço: Comunidade Indígena
Capão Do Zezinho/Sn, Bairro Zona Rural - Município: Martinho
Campos – MG – Tel. (37) 998373219 , até o dia 01/02/2023 às 17:00.
TC 979466/2022.
A C.E. Ângela Maria de Oliveira, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 03/02/2023, às 10:00, Processo
Licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
escola.34878@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Ângela Maria
de Oliveira – Endereço: Rua João Mendes Carvalho, 373, Bairro São
Pedro - Município: Pará de Minas – MG – Tel. (37)32367506 , até o dia
02/02/2023 às 17:00. TC 977038/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301262320090128.