TJMS 06/09/2017 -Pág. 449 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de setembro de 2017

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância

Campo Grande, Ano XVII - Edição 3877

449

Processo 0801051-62.2017.8.12.0016 - Guarda - Guarda
Autor: T.C.
ADV: WILIMAR BENITES RODRIGUES (OAB 7642/MS)
Intimação das partes, para ciência da r. sentença à f. 25: ... Trata-se de ação de guarda. Antes da citação a parte autora
pediu desistência (f. 24).É o relatório no essencial. Passo a decidir. De acordo com o art. 485, VIII, do CPC, extingue-se o
processo, sem deliberação do mérito, quando o autor desistir da ação. Desnecessária a anuência da parte ré, pois sequer foi
citada.Ante o exposto, homologo o pedido de desistência manifestado à f. 24; extingo o processo, na forma do art. 485, VIII,
do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, restando deferida as benesses da justiça gratuita.Dou a sentença por
transitada em julgado, eis que ausente interesse recursal.Oportunamente, arquive-se com as cautelas de estilo.P.R.I.
Processo 0801090-59.2017.8.12.0016 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez
Reqte: Maria Lopes Pereira
ADV: CRISTIVALDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 17494/MS)
Intime-se da audiência designada para o dia 22.11.2017, às 16:15 horas, bem como de todo conteudo do r. despacho de f.
37-40... restando advertida de que sua intimação dar-se-á na pessoa de seu advogado. As testemunhas não serão intimadas
pelo juízo, conforme art. 455, “caput”, do CPC, exceto de a parte comprovar uma das hipóteses do §4º do aludido dispositivo.
Caso a parte autora não tenha apresentado o rol de suas testemunhas terá até 45 (quarenta e cinco) dias antes da audiência
para tomar essa providência, sob pena de preclusão. Por fim, ressalvo que eventual não comparecimento das partes será
tomado como desinteresse em relação aos memoriais...
Processo 0801091-44.2017.8.12.0016 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51)
Autora: Ricelda Pereira da Silva Nascimento,
ADV: ELÍVIA VAZ DOS SANTOS CASTRIANI (OAB 13230B/MT)
Intimação da parte autora, para impugnar a contestação no prazo de 15 dias, querendo
Processo 0801107-95.2017.8.12.0016 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado
Autor: Liborio Benites Recalde
ADV: JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA (OAB 17288/MS)
ADV: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB 17429/MS)
Intime-se a parte autora para que apresente comprovante de endereço nos termos indicados, sob pena de extinção do feito.
Processo 0801127-91.2014.8.12.0016 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material
Reqte: José Ricardo da Silva Souza
ADV: CRISTIVALDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 17494/MS)
Intimação da parte autora, para se manifestar acerca do comprovante de pagamento da condenação à f. 187/188, no prazo
de 5 dias
Processo 0801138-18.2017.8.12.0016 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito
Autora: Venância Gonçalves
ADV: JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA (OAB 17288/MS)
ADV: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB 17429/MS)
Intime-se a parte autora para que apresente comprovante de endereço nos termos indicados, sob pena de extinção do feito.
Processo 0801156-10.2015.8.12.0016 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado
Reqte: Rufina Dias - Reqdo: Banco Itaú Bmg Consignado S/a. e outro
ADV: CAMILA HENRIQUE LEITE (OAB 16647/MS)
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS)
Intimação das partes, acerca do retorno dos autos, bem como para se manifestar no prazo de 10 dias.
Processo 0801156-73.2016.8.12.0016 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado
Autora: Salvadora Sarate - Réu: Banco Bonsucesso S.A
ADV: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864/MG)
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
ADV: JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA (OAB 17288/MS)
ADV: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB 17429/MS)
Intimação das partes, acerca do retorno dos autos, bem como para se manifestar no prazo de 10 dias.
Processo 0801166-20.2016.8.12.0016 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado
Autor: Rodolfo Martins
ADV: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB 17429/MS)
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
ADV: JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA (OAB 17288/MS)
Intimação da parte autora, para impugnar a contestação no prazo de 15 dias, querendo
Processo 0801169-38.2017.8.12.0016 - Divórcio Litigioso - Dissolução
Reqte: A.A.M.M.
ADV: JOÃO MARCOS DA CRUZ (OAB 17061/MS)
intimação para recolher uma diligencia para a citação por mandado do requerido, haja vista que a citação por ar restou
frustrada, conform ar devolvido f. 52
Processo 0801212-72.2017.8.12.0016 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51)
Autor: Aparecido Antonio Laureano
ADV: RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR (OAB 3440A/MS)
Intime-se da audiência designada para o dia 22.11.2017, às 16:00 horas, bem como de todo conteúdo do r. despacho
de f. 29.... Defiro as benesses da justiça gratuita (declaração anexa).Considerando que prevalece na jurisprudência que o
interesse público não permite o reconhecimento do direito, nem a composição, pois indisponível, na esteira do art. 334, §4º, II,
do Código de Processo Civil, deixo de designar audiência de conciliação e mediação. Ademais, se os Procuradores do INSS
não comparecem à audiência de instrução, quanto mais à de conciliação, revelando que seria absolutamente inútil agendar
tal audiência. Cite-se a parte ré, para, querendo, no prazo legal (CPC, arts. 335, “caput, c.c 183), oferecer resposta. Conste
no expediente de citação a intimação para a audiência designada no parágrafo abaixo.Sem prejuízo, com base na faculdade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.