Publicação: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3973
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Recorrido : Airton Viana Montechi
Recorrido : Nailee Viana Montechi
Recorrido : Ari Alexandre Viana Montechi
Recorrido : Brenda Regina Viana Montechi
Recorrido : Gislaine Antunes Viana
Recorrido : Terencio da Frota Duque
Recorrido : Takeshi Akisue
Recorrido : Elaine Viana Moreira
Recorrido : Adolino Alves dos Santos
Recorrido : Dirce de Jesus Viana
Recorrido : Regina Viana Montechi
Recorrido : Brasília Viana dos Santos
Recorrido : Antônio Frota Viana
Interessado : Prudêncio Antônio de Brito (Espólio)
Advogado : Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS)
Ante o exposto, nega-se seguimento ao presente recurso especial e, por lógica consequência, resta prejudicado o efeito
suspensivo pretendido.
Recurso Especial nº 1400642-85.2017.8.12.0000/50001
Comarca de Campo Grande - Resolução 50/2011- 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS)
Recorrido : Ceno Comércio Engenharia e Obras Ltda
Advogado : Joaquim José de Souza (OAB: 3354/MS)
Interessado : Empresa de Serviços Agropecuários de Mato Grosso do Sul - Agrosul
Advogada : Merle Cafure (OAB: 3203/MS)
Advogado : Cleberson Wainner Poli Silva (OAB: 5688/MS)
Interessado : Desembargadores Membros da Câmara Cível II - Mutirão
Encaminhe-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior
deliberação.
Recurso Especial nº 1403245-34.2017.8.12.0000/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS)
Proc. do Estado : Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS)
Proc. do Estado : Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS)
Recorrido : Denir Dias Paião
Advogada : Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS)
Recorrido : Ercília Rodrigues de Oliveira Galvão
Advogado : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada : Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Recorrido : Maria Luiza Ramires de Assis
Advogado : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada : Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Recorrido : Maria Rosa Anjolin Pecanha
Advogado : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada : Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Interessado : Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
Interessado : Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul - FETEMS/MS
Interessado : Banco do Brasil S.A.
Interessada : Adelia Rezende de Matos Lima
Interessada : Antonina Pereira da Silva
Interessada : Ana Rita de Souza Marques
Interessada : Sandra Maria Bonfim Moura Brandão de Souza
Interessada : Rosemary Nantes Ferreira Martins Barbosa
Interessada : Beatriz Alves de Abreu Paroba
Interessado : Hernan Paz Moreno
Interessada : Alice da Silva Ferreira
Interessada : Alvamirian Garcia Maroldi Viveiros
Interessado : Alzira Guilherme Sampaio
Interessada : Alzira Rodrigues Chanfrin
Interessado : Anderson Mauro Martins
Interessada : Azena Ricco de Freitas
Interessado : Dirceu Ricco de Freitas
Ante o exposto, nega-se seguimento ao presente recurso especial.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.