TJMS 08/05/2019 -Pág. 7 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de maio de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

Campo Grande, Ano XIX - Edição 4255

Reclamação nº 1405173-49.2019.8.12.0000
Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Reclamante: Silva e Silva Promoções e Eventos Ltda
Advogado: Eduardo Ferrari (OAB: 13870/MS)Reclamado: Juízes de Direito Membros da 2ª Turma Recursal Mista dos
Juizados Especiais do Poder Judiciário de Mato Grosso
do Sul
Interessado: Rafael Willyan de Jesus Motta ME
Advogado: Sérgio Ricardo Souto Vilela (OAB: 9667/MS)
Interessado: Everesty Promoções e Eventos Ltda
Advogado: Eduardo Esgaib Campos Filho (OAB: 12703/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/05/2019.
Revisão Criminal nº 1405218-53.2019.8.12.0000
Comarca de Anastácio - Vara Única
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Requerente: Vandir Pereira da Silva
Advogado: Gabriel Taquino de Paula (OAB: 22711/MS)
Requerido: Ministério Público Estadual
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/05/2019.
Revisão Criminal nº 1405244-51.2019.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 5º Vara Criminal
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Reqte: Jéssica Pontes Vaz
Advogado: Djalma Silveira da Silva (OAB: 24161/MS)
Requerido: Ministério Público Estadual
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/05/2019.
Habeas Corpus Criminal nº 1405259-20.2019.8.12.0000
Comarca de Bonito - 1ª Vara
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Impetrante: Caio Magno Duncan Couto
Paciente: Alex Mendonça Porto
Advogado: Caio Magno Duncan Couto (OAB: 15936/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bonito
Interessado: Wanderson Souza da Silva
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/05/2019.
Habeas Corpus Criminal nº 1405259-20.2019.8.12.0000
Comarca de Bonito - 1ª Vara
Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
Impetrante: Caio Magno Duncan Couto
Paciente: Alex Mendonça Porto
Advogado: Caio Magno Duncan Couto (OAB: 15936/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bonito
Interessado: Wanderson Souza da Silva
Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 06/05/2019.
Mandado de Segurança Criminal nº 1405277-41.2019.8.12.0000
Comarca de Bonito - 1ª Vara
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Impetrante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bonito
Interessado: M. A. de A.
Interessada: Creuza Firmina Paim
Interessado: Pedro Teixeira Paim
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/05/2019.
Mandado de Segurança Criminal nº 1405280-93.2019.8.12.0000
Comarca de Bonito - 1ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Impetrante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS)
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bonito
Interessado: Wellington Cesar Arguelho
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/05/2019.
Mandado de Segurança Criminal nº 1405283-48.2019.8.12.0000
Comarca de Bonito - 1ª Vara
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Impetrante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.

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