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Caderno 1 - Administrativo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo

Publicação: quinta-feira, 5 de setembro de 2019

Campo Grande, Ano XIX - Edição 4336

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Requerente: Ailton Bernardo da Silva – Analista Judiciária – Lotado na Comarca de Coxim/MS
Processo n° 161.213.0043/2019 – Administrativo – Licença Prêmio – Deferido
“Ante o exposto, autorizo o gozo de licença-prêmio pela servidora Ailton Bernardo da Silva, matrícula n.º 9901, durante o
prazo de 1 (um) mês, entre os dias 20 de novembro a 19 de dezembro do corrente ano, nos termos formulados, quedando-se
eventual saldo para ser utilizado oportunamente”.
Campo Grande, 30 de agosto de 2019
Requerente: Conceição Pedrini Pereira - Diretora da Secretaria Judiciária de 1 Grau - CPE
Interessado: Aline Gimenez Corrêa – Analista Judiciário – Lotada na Secretaria Judiciária de Primeiro Grau
Processo n° 151.152.0093/2019 – Administrativo – Teletrabalho Regime Integral – Deferido
Campo Grande, 02 de setembro de 2019.
Des. Paschoal Carmello Leandro
Presidente

Secretaria de Finanças
Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos
Coordenadoria de Execução Orçamentária e Contratos
Publicação nº 350/2019
Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato para Prestação de Serviços nº 01.053/2019.
Processo n.º: 157.386.0102/2018.
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e LF Prestadora de Serviços EIRELI.
Ordenador de Despesas: Des. Paschoal Carmello Leandro.
Objeto: Atualizar o percentual do RAT (Riscos Ambientais do Trabalho) ajustado, constante do item 07 do Módulo IV –
ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS, que passa a ser de 1,500%, em razão da variação do FAP da CONTRATADA, com
efeitos a partir de 01/07/2019. Repactuar os valores contratuais em decorrência da aplicação das disposições trazidas pela
Convenção Coletiva de Trabalho 2019, conforme disposto em contrato, com efeitos a partir de 01/07/2019.
Valor: R$ 11.382,36 (onze mil, trezentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos).
Dotação: 33390.37.02 – Limpeza e Conservação.
Fundamentação Legal: § 8º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
Data da assinatura: 28 de agosto de 2019.
Campo Grande, MS, 04 de setembro de 2019.
João Bosco de Rezende
Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos
Julio Dias de Almeida
Diretor da Secretaria de Finanças

Secretaria de Bens e Serviços
Departamento de Compras e de Licitações
Coordenadoria de Compras
EXTRATO TRIMESTRAL – Setembro/2019
EXTRATO PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.001/2019 originada no Processo
Licitatório PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 060/18 - PROCESSO Nº 157.386.0060/2018 - Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PINTURA, PARA ATENDIMENTO DOS PRÉDIOS DO PODER
JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL. Data da Publicação no Diário da Justiça/MS: 18.01.2019. Prazo: 12 (doze) meses,
contados da data de sua publicação no Diário da Justiça/MS. O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, através do
Departamento de Compras e de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que
não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente ata.
Item da
Ata

Especificação

Lote 01
Fornecedor: CASA 10 COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA
CNPJ nº 14.992.591/0001-35
Tinta PVA látex, cor branco gelo, lata com 18 litros, linha premium, marca
1
Suvinil, validade 12 (doze) meses.

UN

un

Qtd.
Preço Unitário
Registrada

80

R$233,15

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.

Preço Total

R$18.652,00