TJMS 13/09/2019 -Pág. 470 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de setembro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância

Campo Grande, Ano XIX - Edição 4342

470

Processo 0800768-39.2018.8.12.0037 - Divórcio Litigioso - Dissolução
Autora: C.P.S. - Réu: C.A.S.
ADV: RENATO OTÁVIO ZANGIROLAMI (OAB 12559/MS)
ADV: ELISON YUKIO MIYAMURA (OAB 13816/MS)
Intima-se o requeirdo do teror da certido do meirinho de fl. 91 para, caso queira, requerer o que entender de direito no prazo
de cinco dias.
Processo 0801309-09.2017.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Administração de herança
Autor: Milton Menani - Réu: Auro Menani - Maria Aparecida Menani
ADV: LUIZ AUGUSTO LAMPUGNANI (OAB 21722/MS)
ADV: FABIO EDUARDO RAVANEDA (OAB 19018/MS)
ADV: GUILHERME CALADO DA SILVA (OAB 16350/MS)
ADV: RENATA CALADO DA SILVA (OAB 13434/MS)
Intimação das partes: Tendo em vista a certidão recostada à f. 156, retifico o despacho de f. 153, para que passe a constar
o que segue: (...) designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de setembro de 2019, às 14h30. No mais, persiste
o despacho tal como lançado à f. 153.

Juizado Especial Adjunto de Itaporã
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSRELAÇÃO Nº 0372/2019
Processo 0800707-18.2017.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos
Exeqte: Mecânica Confiança
ADV: GABRIELA CARLOS FRAGA (OAB 14799/MS)
ADV: LUANA CARLOS FRAGA (OAB 18886/MS)
Fica a parte autora intimada para apresentar cálculo atualizado do débito a fim de viabilizar o cumprimento da sentença retro
(inclusão do(a) executado(a) no cadastro do SERASA)
Processo 0800849-51.2019.8.12.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços
Reqte: Gilmar de Souza
ADV: RENATO OTÁVIO ZANGIROLAMI (OAB 12559/MS)
ADV: ELISON YUKIO MIYAMURA (OAB 13816/MS)
Intimação da parte autora da Decisão de p. 26/27: “Isto posto, defiro a tutela de urgência para determinar que a requerida
providencie a exclusão, imediata, do nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito. Arbitro multa diária por descumprimento
em R$500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Ainda, inverto o ônus da prova, nos termos do art.
6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, determinando que a requerida junte aos autos documento que comprove
a legalidade da cobrança em discussão, até o final de instrução processual. Para prosseguimento do feito, cite-se a requerida
e intimem-se as partes para comparecimento em audiência de conciliação nos termos da Lei n.º 9.099/95. Defiro ao autor os
benefícios da justiça gratuita.”
Processo 0801083-38.2016.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda
Exeqte: Móveis Casa Bela Ltda. EPP
ADV: GABRIELA CARLOS FRAGA (OAB 14799/MS)
ADV: LUANA CARLOS FRAGA (OAB 18886/MS)
Fica a parte autora intimada para apresentar cálculo atualizado do débito a fim de viabilizar o cumprimento da sentença retro
(inclusão do(a) executado(a) no cadastro do SERASA)
Processo 0801133-30.2017.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa
Exeqte: Balasso Materiais para Construção Ltda - ME
ADV: GABRIELA CARLOS FRAGA (OAB 14799/MS)
ADV: LUANA CARLOS FRAGA (OAB 18886/MS)
Fica a parte autora intimada para apresentar cálculo atualizado do débito a fim de viabilizar o cumprimento da parte final da
sentença retro (inclusão do(a) executado(a) no cadastro do SERASA)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
JUIZ(A) DE DIREITO EVANDRO ENDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DÉBORA REGINA NOGUEIRA PERIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
R ELAÇÃO Nº 0373/2019
Processo 0800771-57.2019.8.12.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: S.C.T.D.O.
ADV: LEONARDO DA SILVA (OAB 23140/MS)
Intimação da parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, impugnar a contestação apresentada nos autos.
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
JUIZ(A) DE DIREITO EVANDRO ENDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DÉBORA REGINA NOGUEIRA PERIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
R ELAÇÃO Nº 0374/2019
Processo 0100565-07.2007.8.12.0037 (037.07.100565-6) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à
Sentença
Exectdo: Brasil Telecom S/A
ADV: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
Intimação da parte requerida para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da recuperação judicial.
Processo 0100593-72.2007.8.12.0037 (037.07.100593-1) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à
Sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.