TJMS 16/09/2019 -Pág. 212 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de setembro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

Campo Grande, Ano XIX - Edição 4343

Advogado : Fernando Santarelli Mendonça
Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul
Relator :Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Juiz Prolator : David de Oliveira Gomes Filho
12 - Nº: 0800492-75.2018.8.12.0047 - Apelação Cível
Origem : Terenos / Vara Única
Ação Originária : 0800492-75.2018.8.12.0047 / Procedimento Comum Cível
Apelante : Estevão Paiva
DPGE - 1ª Inst. : Ester Quintanilha Nogueira
Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Luiza Iara Borges Daniel
Interessado : Município de Terenos
Proc. Município : Andréia Santos Humsi Rayes Donxeva
Relator :Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Juiz Prolator : Valter Tadeu Carvalho
13 - Nº: 0801929-58.2015.8.12.0015 - Apelação Cível
Origem : Miranda / 1ª Vara
Ação Originária : 0801929-58.2015.8.12.0015 / Procedimento Comum Cível
Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Caio Gama Mascarenhas
Apelado : Leonardo Amancio
Advogado : Aldair Capatti de Aquino
Advogado : Fausto Luis Rezende de Aquino
Relator :Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Juiz Prolator : Alysson Kneip Duque
14 - Nº: 0800441-73.2018.8.12.0044 - Apelação Cível
Origem : Sete Quedas / Vara Única
Ação Originária : 0800441-73.2018.8.12.0044 / Procedimento Comum Cível
Apelante : Soeli Jung
DPGE - 1ª Inst. : Nildo Inácio
Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Fábio Hilário Martinez de Oliveira
Apelado : Município de Sete Quedas
Proc. Município : Julio Francisco Janeiro Negrello
Relator :Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Juiz Prolator : Juiz Milton Zanutto Junior
15 - Nº: 0800654-79.2018.8.12.0044 - Apelação Cível
Origem : Sete Quedas / Vara Única
Ação Originária : 0800654-79.2018.8.12.0044 / Procedimento Comum Cível
Apelante : Ana Paula da Silva Ventura
DPGE - 1ª Inst. : Renata Camila Correa Bravim (OAB: 129786/MG)
DPGE - 1ª Inst. : Nildo Inácio
Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Fábio Hilário Martinez de Oliveira
Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Fábio Hilário Martinez de Oliveira
Proc. do Estado : Karpov Gomes Silva
Apelado : Município de Sete Quedas
Proc. Município : Julio Francisco Janeiro Negrello
Apelada : Ana Paula da Silva Ventura
DPGE - 1ª Inst. : Nildo Inácio
DPGE - 1ª Inst. : Renata Camila Correa Bravim (OAB: 129786/MG)
Relator :Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Juiz Prolator : Juiz Milton Zanutto Junior
16 - Nº: 0801628-81.2014.8.12.0004 - Apelação Cível
Origem : Amambai / 2ª Vara
Ação Originária : 0801628-81.2014.8.12.0004 / Procedimento Comum Cível
Apelante : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 1ª Inst. : Carolina Estrela de Oliveira Sacchi (OAB: 332569/SP)
Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Fábio Hilário Martinez de Oliveira
Interessada : Arieli Carneiro Neves (Representado(a) por seu Pai) Osmar Ferreira Ne
DPGE - 1ª Inst. : Carolina Estrela de Oliveira Sacchi (OAB: 332569/SP)
Repre. Legal : Osmar Ferreira Neves
Relator :Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Juiz Prolator : Ricardo da Mata Reis
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.

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