TJMS 09/10/2019 -Pág. 57 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

Campo Grande, Ano XIX - Edição 4360

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Advogada: Ana Lucia Pietramale Ebling (OAB: 6420/MS)
Interessado: Renata Gabriel dos Santos
Advogado: Fabiano Henrique Santiago Castilho Teno (OAB: 11594A/MS)
Advogada: Aniele Araujo Castilho Teno (OAB: 19071/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/10/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1412678-91.2019.8.12.0000
Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Agravante: H7 Cosméticos LTDA. ME
Repre. Legal: Carlos Augusto Nantes Harb
Advogada: Ariela Szmuszkowicz (OAB: 328370/SP)
Advogado: Eduardo Oliveira Gonçalves (OAB: 284974/SP)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Paulo César Branquinho (OAB: 5216/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/10/2019. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1412681-46.2019.8.12.0000
Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Agravante: Hélio Ribeiro dos Santos
Advogado: Lennon do Nascimento Saad (OAB: 386676/SP)
Advogado: Thiago Silva de Farias (OAB: 385536/SP)
Agravado: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/10/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1412683-16.2019.8.12.0000
Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Agravante: Bunge Alimentos S/A
Advogado: Andreia Regina Viola (OAB: 163205/SP)
Advogado: Fernando Tardioli Lúcio de Lima (OAB: 206727/SP)
Advogado: Carla Honorata M. Oliveira Reinehr (OAB: 297931/SP)
Advogado: Daniela Rodrigues da Silva (OAB: 262353/SP)
Agravado: WG Importação e Exportação de Cereais Eireli
Advogado: Ênio Bianchi Freitas (OAB: 16044/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/10/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1412684-98.2019.8.12.0000
Comarca de Bonito - Vara Única
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Agravante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Alexandre Estuqui Juniro
Agravado: Antônio Ferreira Neto
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/10/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Petição Criminal nº 1601880-87.2019.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior
Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Requerente: Cristiano Gonçalves dos Santos
Requerido: Ministério Público Estadual
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/10/2019.
Petição Criminal nº 1601880-87.2019.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Requerente: Cristiano Gonçalves dos Santos
Requerido: Ministério Público Estadual
Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 08/10/2019.
Agravo de Instrumento nº 2000893-83.2019.8.12.0000
Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.