TJMS 04/12/2019 -Pág. 203 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

Campo Grande, Ano XIX - Edição 4397

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Apelação Criminal nº 0001886-34.2018.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Apelante: Lucas Azumi de Souza
DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Cavichioli Mondoni (OAB: 10857B/MS)
Apelante: Douglas da Silva Dias
DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Cavichioli Mondoni (OAB: 10857B/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Daniela Araújo Lima da Silva
Vistos etc. Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer. Após, conclusos. CumpraApelação Criminal nº 0001971-29.2018.8.12.0018
Comarca de Paranaíba - Vara Criminal
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Apelante: V. F. C. da S.
DPGE - 1ª Inst.: Fábio Luiz Sant’Ana de Oliveira
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Leonardo Dumont Palmerston
Colha-se o parecer da d. Procuradoria-Geral de Justiça. Após, retornem-me conclusos. Às providências.

se.

Apelação Criminal nº 0002923-25.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Apelante: Elivelton Rodrigo Jose da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Fabio Odacir Marinho Rezende (OAB: 7216/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues (OAB: 261605/MP)
Vistos etc. Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer. Após, conclusos. CumpraApelação Criminal nº 0003188-11.2012.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante: Ciro Oswaldo dos Santos
Advogado: Tiago Vinícius Rufino Martinho (OAB: 14135/MS)
Advogado: Edmilson Carlos Romanini Filho (OAB: 20894/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Daniela Araújo Lima da Silva
À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. P.I.
Apelação Criminal nº 0005077-33.2007.8.12.0002 (0005077-33.2007.8.12.0002)
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante: Ivanor Lemes Lopes
Advogado: Joabe Teixeira de Oliveira (OAB: 5152A/MT)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS)
À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. P.I.
Apelação Criminal nº 0005968-51.2017.8.12.0019
Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Gisleine Dal Bó
Apelante: Valdecir Monari
Advogado: Lívia Roberta Monteiro (OAB: 22281A/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Gisleine Dal Bó
Apelado: Valdecir Monari
Advogado: Lívia Roberta Monteiro (OAB: 22281A/MS)
À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. P.I.

Apelação Criminal nº 0006074-60.2014.8.12.0005
Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Apelante: Jeferson Cândido Pio
Advogado: Abdalla Makoud Neto (OAB: 8564/MS)
Advogado: Claudio Martins (OAB: 18452/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Ante a certidão de f. 257, intime-se pessoalmente o réu para querendo, constituir novo patrono, no prazo de quinze dias, ou
no silêncio, lhe será nomeada a Defensoria Pública para constituir a defesa. Juntadas as razões, à parte contrária para
contrarrazões.Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.