TJMS 12/12/2019 -Pág. 168 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

Campo Grande, Ano XIX - Edição 4403

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Advogada : Janiele da Silva Muniz
Advogado : Anderson Luiz Ferreira Buzo
Apelada : Alexsandra Aparecida Bibiano da Silva
Advogada : Alyne França Mota
Advogado : Edylson Durães Dias
Relator :Des. Vilson Bertelli
Juiz Prolator : Alessandro Carlo Meliso Rodrigues
Decisão : Conclusão de julgamento adiada para desempate, após o relator acompanhado do 1º vogal, dar parcial
provimento ao recurso e o 2º vogal acompanhado do 3º vogal dar parcial provimento ao recurso, mas divergir quanto aos
danos morais. Julgamento em conformidade com o art. 942 do CPC.
7 - Nº: 0800879-28.2018.8.12.0003 - Apelação Cível
Origem : Bela Vista / 1ª Vara
Ação Originária : 0800879-28.2018.8.12.0003 / Procedimento Comum Cível
Apelante : Fernando Gajoso
DPGE - 1ª Inst. : Kricilaine Oliveira da Silva Souza
Apelado : Município de Bela Vista
Proc. Município : Fernando Lopes de Araújo
Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Fábio Hilário Martinez de Oliveira
Relator :Des. Nélio Stábile
Juiz Prolator : Melyna Machado Mescouto Fialho
Decisão : Conclusão de julgamento adiada, em face do pedido de vista do 2º Vogal (Des. Fernando), após o Relator e o 1º
Vogal afastarem a preliminar e negarem provimento ao recurso. O parecer ministeral foi parcialmente retificado para constar:
pelo afastamento da preliminar e integral provimento ao apelo (Dra. Mara Cristiane Crisóstomo Bravo)
8 - Nº: 0800565-59.2016.8.12.0001 - Apelação Cível
Origem : Campo Grande / 13ª Vara Cível
Ação Originária : 0800565-59.2016.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
Apelante : Ab Forte Incorporações Ltda - Epp
Advogado : Luiz Carlos Ormay Júnior
Advogado : Pedro Henrique Oliveira Pires Meira
Apelado : Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
Advogado : Helena Bueno Sezerino
Advogado : Mohamad Hassam Hommaid
Relator :Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Juiz Prolator : Alexandre Corrêa Leite
Decisão : Conclusão de julgamento adiada, em face do pedido de vista do 1º Vogal (Des. Marco André), após o Relator
negar provimento ao recurso. O 2º Vogal aguarda. Sust. Oral: Dr. Heitor Canton de Matos
9 - Nº: 1406944-62.2019.8.12.0000 - Agravo de Instrumento
Origem : Sonora / Vara Única
Ação Originária : 0800556-95.2017.8.12.0055 / Procedimento Comum Cível
Agravante : Maria Angélica Santos
Advogado : Arthur Andrade Francisco
Advogado : Rafael Coldibelli Francisco Filho
Agravado : Município de Sonora
Relator :Des. Nélio Stábile
Juiz Prolator : Juiz Daniel Raymundo da Matta
Decisão : Conclusão de julgamento adiada, em face do pedido de vista do 1º Vogal (Des. Fernando), após o Relator negar
provimento ao recurso. O 2º Vogal aguarda.
10 - Nº: 0800093-71.2012.8.12.0042 - Apelação Cível
Origem : Rio Verde de Mato Grosso / Vara Única
Ação Originária : 0800093-71.2012.8.12.0042 / Procedimento Sumário
Apelante : Antonio de Jesus
Advogado : Johnny Guerra Gai
Advogada : Romulo Guerra Gai
Apelante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procuradora : Mariana Savaget Almeida
Procurador : Carlos Henrique Benedito Nitão Loureiro
Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procuradora : Mariana Savaget Almeida
Procurador : Carlos Henrique Benedito Nitão Loureiro
Apelado : Antonio de Jesus
Advogado : Johnny Guerra Gai
Relator :Des. Nélio Stábile
Juiz Prolator : Rafael Gustavo Mateucci Cassia
Decisão : Conclusão de julgamento adiada, em face do pedido de vista do 1º Vogal (Des. Fernando), após o Relator dar
provimento ao recurso do Inss e julgar prejudicado o apelo de Antonio de Jesus. O 2º Vogal aguarda.
11 - Nº: 0809165-35.2017.8.12.0001 - Apelação Cível
Origem : Campo Grande / 16ª Vara Cível
Ação Originária : 0809165-35.2017.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
Apelante : Luci Melinski
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.