TJMS 14/02/2020 -Pág. 282 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância

Campo Grande, Ano XX - Edição 4437

282

JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE KASTER FRANCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEIDE INACIO DE ALENCAR SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0568/2020
Processo 0800948-59.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais
Reqte: Paulo Airton da Rocha Lima - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: DÉBORA DUARTE BACHA (OAB 22538/MS)
ADV: APARECIDO LUZ (OAB 21879/MS)
Intimação da parte autora para apresentar impugnação à contestação, bem como para se manifestar acerca do julgamento
antecipado do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Processo 0812977-78.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo
Reqte: Fernando de Lourenco Izidoro
ADV: ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR (OAB 8281/MS)
ADV: ELOISIO MENDES DE ARAUJO (OAB 8978/MS)
Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer se o pedido de desistência também inclui a renuncia
ao direito sobre o qual se funda a presente ação, conforme r. Despacho/Petição do Município de Campo Grande retro.
Processo 0813008-98.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo
Reqte: Sergio Garcia de Souza Trefilo
ADV: ELOISIO MENDES DE ARAUJO (OAB 8978/MS)
ADV: ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR (OAB 8281/MS)
Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer se o pedido de desistência também inclui a renuncia
ao direito sobre o qual se funda a presente ação, conforme r. Despacho/Petição do Município de Campo Grande retro.
Processo 0813194-24.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo
Reqte: Hilda Nonato da Silva
ADV: ELOISIO MENDES DE ARAUJO (OAB 8978/MS)
ADV: ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR (OAB 8281/MS)
Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer se o pedido de desistência também inclui a renuncia
ao direito sobre o qual se funda a presente ação, conforme r. Despacho/Petição do Município de Campo Grande retro.
Processo 0813311-15.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo
Reqte: Sônia Bezerra Ramires
ADV: ELOISIO MENDES DE ARAUJO (OAB 8978/MS)
ADV: ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR (OAB 8281/MS)
Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer se o pedido de desistência também inclui a renuncia
ao direito sobre o qual se funda a presente ação, conforme r. Despacho/Petição do Município de Campo Grande retro.
Processo 0813352-79.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo
Reqte: Marcílio Pierre Oliceira Gomes
ADV: ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR (OAB 8281/MS)
ADV: ELOISIO MENDES DE ARAUJO (OAB 8978/MS)
Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer se o pedido de desistência também inclui a renuncia
ao direito sobre o qual se funda a presente ação, conforme r. Despacho/Petição do Município de Campo Grande retro.
Processo 0813376-10.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo
Reqte: Marcelo Ribeiro da Silveira
ADV: ELOISIO MENDES DE ARAUJO (OAB 8978/MS)
ADV: ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR (OAB 8281/MS)
Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer se o pedido de desistência também inclui a renuncia
ao direito sobre o qual se funda a presente ação, conforme r. Despacho/Petição do Município de Campo Grande retro.
Processo 0814550-54.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo
Reqte: Igor Matheus de Oliveira de Andrade
ADV: ELOISIO MENDES DE ARAUJO (OAB 8978/MS)
ADV: ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR (OAB 8281/MS)
Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer se o pedido de desistência também inclui a renuncia
ao direito sobre o qual se funda a presente ação, conforme r. Despacho/Petição do Município de Campo Grande retro.
Processo 0814574-82.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo
Reqte: Jackeline Rodrigues Ferreira
ADV: ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR (OAB 8281/MS)
ADV: ELOISIO MENDES DE ARAUJO (OAB 8978/MS)
Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer se o pedido de desistência também inclui a renuncia
ao direito sobre o qual se funda a presente ação, conforme r. Despacho/Petição do Município de Campo Grande retro.
Processo 0814743-69.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo
Reqte: Rute de Oliveira
ADV: ELOISIO MENDES DE ARAUJO (OAB 8978/MS)
ADV: ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR (OAB 8281/MS)
Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer se o pedido de desistência também inclui a renuncia
ao direito sobre o qual se funda a presente ação, conforme r. Despacho/Petição do Município de Campo Grande retro.
Processo 0816241-06.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade
Reqte: Ana Paula Escobar
ADV: ELOISIO MENDES DE ARAUJO (OAB 8978/MS)
ADV: ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR (OAB 8281/MS)
Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer se o pedido de desistência também inclui a renuncia
ao direito sobre o qual se funda a presente ação, conforme r. Despacho/Petição do Município de Campo Grande retro.
Processo 0816267-04.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo
Autora: Ana Paula de Souza Mello
ADV: ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR (OAB 8281/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.