TJMS 30/03/2020 -Pág. 262 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de março de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

Campo Grande, Ano XX - Edição 4465

26 - Nº: 0003194-59.2018.8.12.0004 - Apelação Criminal
Origem : Coronel Sapucaia / Vara Única
Ação Originária : 0003194-59.2018.8.12.0004 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Welington dos Santos Oliveira
DPGE - 1ª Inst. : Leonardo Ferreira Mendes
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Michel Maesano Macuelho
Relatora :Desª Elizabete Anache
Juiz Prolator : Adriano da Rosa Bastos
27 - Nº: 0008933-59.2018.8.12.0021 - Apelação Criminal
Origem : Três Lagoas / 3ª Vara Criminal
Ação Originária : 0008933-59.2018.8.12.0021 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : M. P. E.
Prom. Justiça : Jui Bueno Nogueira
Apelado : J. C. da S.
DPGE - 1ª Inst. : Eduardo Cavichioli Mondoni (OAB: 10857B/MS)
Relatora :Desª Elizabete Anache
Revisor : Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Juiz Prolator : Daniela Endrice Rizzo
28 - Nº: 0022415-03.2019.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 5º Vara Criminal
Ação Originária : 0022415-03.2019.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : J. da S. S.
DPGE - 1ª Inst. : Helton Campos da Costa (OAB: 561687/DP)
Apelado : M. P. E.
Prom. Justiça : Sílvio Amaral Nogueira de Lima
Relatora :Desª Elizabete Anache
Revisor : Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Juiz Prolator : Waldir Peixoto Barbosa
29 - Nº: 0000967-03.2013.8.12.0027 - Apelação Criminal
Origem : Batayporã / Vara Única
Ação Originária : 0000967-03.2013.8.12.0027 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante/Apelad : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Bianka M. A. Mendes
Apelado/Apelant : Gilson Rodrigues Rosa
DPGE - 1ª Inst. : Marcos Braga da Fonseca
Relatora :Desª Elizabete Anache
Revisor : Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Juiz Prolator : Melyna Machado Mescouto Fialho
30 - Nº: 0000590-65.2019.8.12.0045 - Apelação Criminal
Origem : Sidrolândia / Vara Criminal
Ação Originária : 0000590-65.2019.8.12.0045 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Genilson da Silva Moraes
DPGE - 1ª Inst. : Arthur Demleitner Cafure
Apelante : Josenilde Alves da Silva
DPGE - 1ª Inst. : Arthur Demleitner Cafure
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira
Relatora :Desª Elizabete Anache
Revisor : Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Juiz Prolator : Claudio Müller Pareja
31 - Nº: 0001110-88.2019.8.12.0024 - Apelação Criminal
Origem : Aparecida do Taboado / 1ª Vara
Ação Originária : 0001110-88.2019.8.12.0024 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Ulisses de Oliveira Santos
DPGE - 1ª Inst. : Gustavo Peres de Oliveira Terra (OAB: 184701/SP)
Apelante : Carlos Eduardo Santos da Silva
DPGE - 1ª Inst. : Nilson da Silva Geraldo (OAB: 512187/DP)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Oscar de Almeida Bessa Filho
Relatora :Desª Elizabete Anache
Revisor : Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Juiz Prolator : André Ricardo
32 - Nº: 0001133-23.2017.8.12.0018 - Apelação Criminal
Origem : Paranaíba / Vara Criminal
Ação Originária : 0001133-23.2017.8.12.0018 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Vitor Miguel da Silva
DPGE - 1ª Inst. : Sara Zam Segura Marçal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.

262