Publicação: quarta-feira, 6 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4487
86 - Nº: 0034575-36.2014.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 2ª Vara Criminal
Ação Originária : 0034575-36.2014.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Valfrido Gonzales Filho
Advogado : Luis Gustavo de Arruda Molina
Apelante : Wellington Severino de Campos
DPGE - 1ª Inst. : Lucienne Borin Lima (OAB: 7161/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Pedro Arthur de Figueiredo
Relatora :Desª Elizabete Anache
Revisor : Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Juiz Prolator : Olivar Augusto Roberti Coneglian
87 - Nº: 0001005-78.2013.8.12.0006 - Apelação Criminal
Origem : Camapuã / 1ª Vara
Ação Originária : 0001005-78.2013.8.12.0006 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Apelante : Juarez Pereira
Advogado : Juarez Pereira
Advogado : Roberto Barreto Suassuna
Apelante : José Reinaldo da Silva Rosa
Advogado : Roberto Barreto Suassuna
Advogado : Gabriel Affonso de Barros Marinho
Advogado : Marcelo Brun Bucker
Advogado : Daniel Andrade Bittencourt
Advogada : Laiane Rezende de Castro Saldanha
Advogado : Lara Ferreira de Barros
Recorrido : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Douglas Silva Teixeira
Relatora :Desª Elizabete Anache
Juiz Prolator : Fábio Henrique Calazans Ramos
88 - Nº: 0005768-48.2016.8.12.0029 - Apelação Criminal
Origem : Naviraí / 1ª Vara Criminal
Ação Originária : 0005768-48.2016.8.12.0029 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Rodrigo Henrique de Ckan
DPGE - 1ª Inst. : Vandir Zulato Jorge
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Letícia Rossana Pereira Ferreira Berto de Almada
Relatora :Desª Elizabete Anache
Revisor : Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Juiz Prolator : Paulo Roberto Cavassa de Almeida
89 - Nº: 0000917-42.2012.8.12.0049 - Apelação Criminal
Origem : Agua Clara / Vara Única
Ação Originária : 0000917-42.2012.8.12.0049 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Donizete Augusto de Almeida
DPGE - 1ª Inst. : Janaína Gabriela Caetano de Souza Pereira
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Leonardo Dumont Palmerston
Relatora :Desª Elizabete Anache
Revisor : Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Juiz Prolator : Juíza Camila de Melo Mattioli Gusmão S. Figueiredo
90 - Nº: 0000463-62.2016.8.12.0036 - Apelação Criminal
Origem : Inocência / Vara Única
Ação Originária : 0000463-62.2016.8.12.0036 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Devercilio Lopes
DPGE - 1ª Inst. : Carolina Estrela de Oliveira Sacchi (OAB: 332569/SP)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Ronaldo Vieira Francisco
Relatora :Desª Elizabete Anache
Revisor : Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Juiz Prolator : Juiz Edimilson Barbosa Ávila
91 - Nº: 0004001-34.2013.8.12.0011 - Apelação Criminal
Origem : Coxim / Vara Criminal - Infância e Juventude
Ação Originária : 0004001-34.2013.8.12.0011 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Edilson Nunes de Souza
Advogado : Cleidomar Furtado de Lima
Advogado : Edilson Magro
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Victor Leonardo de Miranda Taveira
Relatora :Desª Elizabete Anache
Revisor : Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Juiz Prolator : Tatiana Dias de Oliveira Said
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
177