TJMS 18/09/2020 -Pág. 239 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de setembro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

Campo Grande, Ano XX - Edição 4579

239

Apelação Criminal nº 0002525-42.2014.8.12.0005
Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante: Almir Miranda de Souza
DPGE - 1ª Inst.: Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Antenor Ferreira de Rezende Neto (OAB: 848656/MP)
À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. P.I.
Apelação Criminal nº 0002889-49.2018.8.12.0045
Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: J. B. de O.
DPGE - 1ª Inst.: Arthur Demleitner Cafure
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira
Vistos. À Procuradoria-Geral de Justiça para oferecimento de parecer e, ainda, manifestar-se a respeito de eventual oposição
ao Julgamento Virtual, ex vi do disposto no art. 1º, § 1º, I, do Provimento 411/2018, do Conselho Superior da Magistratura.
Cumpra-se.
Apelação Criminal nº 0003102-89.2017.8.12.0045
Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: M. da C. S.
DPGE - 1ª Inst.: Arthur Demleitner Cafure
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira
À Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer. P.I.
Apelação Cível nº 0003223-87.2010.8.12.0005 (0003223-87.2010.8.12.0005)
Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Apelante: S. S. LTDA
Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP)
Advogada: Caroline Therezo Pinheiro (OAB: 400883/SP)
Apelante: I. do M. A. de M. G. do S. - I.
Procurador: Flávio Luiz Vidal dos Santos (OAB: 8256/MS)
Apelado: M. A. da S.
Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS)
Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS)
Apelado: M. A. B. B.
Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS)
Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS)
Apelada: J. B. Q. S.
Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS)
Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS)
Apelada: P. B. Q.
Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS)
Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS)
Apelado: S. B. da S.
Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS)
Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS)
Apelado: J. B. da S. Q.
Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS)
Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS)
Interessado: I. S. de F. G. M. G. do S. LTDA
Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP)
Vistos. Pedi vista dos autos para melhor análise das matérias devolvidas a este juízo ad quem. Pretendia proferir voto para
continuidade do julgamento, entretanto, entendo que, dada a natureza do litígio e atuação do Ministério Público em Primeira
Instância, o caso é de converter o julgamento em diligência para manifestação prévia da Procuradoria de Justiça, como fiscal
da lei. Diante de tais circunstâncias, determino a retirada deste recurso de pauta e, nos termos do art. 933, § 2º, do NCPC, os
autos sejam encaminhados ao Ministério Público em Segunda Instância a fim de evitar nulidade. Com a resposta, devolvam-me
conclusos para exarar voto vista. Intimem-se
Apelação Cível nº 0003223-87.2010.8.12.0005 (0003223-87.2010.8.12.0005)
Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Apelante: S. S. LTDA
Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/SP)
Advogada: Caroline Therezo Pinheiro (OAB: 400883/SP)
Apelante: I. do M. A. de M. G. do S. - I.
Procurador: Flávio Luiz Vidal dos Santos (OAB: 8256/MS)
Apelado: M. A. da S.
Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS)
Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.