TJMS 22/09/2020 -Pág. 410 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de setembro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância

Campo Grande, Ano XX - Edição 4581

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Processo 0002262-49.2020.8.12.0021 - Carta Precatória Criminal - Ameaça
Réu: Edilei Chagas de Oliveira
ADV: EDER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 251793/SP)
Redesgino a audiência para o dia 21.10.20, às 15h.
Processo 0002867-97.2017.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Réu: Anderson Arruda dos Santos
ADV: KASSIA REGINA BRIANEZ TRULHA DE ASSIS (OAB 20728/MS)
2. Sem prejuízo, designo audiência para o dia 21.10.20, às 17h20min.
Processo 0009325-62.2019.8.12.0021 - Carta Precatória Criminal - Diligências
Réu: Jorge Luiz Bertagia
ADV: RENATO DE SOUZA BIFI (OAB 382624/SP)
Segundo informações prestadas pelas pessoas inquiridas, Julie Rafaela da Cruz Pego da Silva não reside mais em Três
Lagoas / MS e não foi possível precisar seu atual paradeiro. Redesigno a audiência para oitiva de Simone Silva da Cruz e Alef
Wilcar da Cruz Brandalize para o dia 21.10.20, às 14h30min.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA ENDRICE RIZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO DIAS LOVO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0300/2020
Processo 0003870-82.2020.8.12.0021 (apensado ao Processo 0006135-48.2020.8.12.0800) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Réu: Tenilson Antonio de Lima Junior
ADV: GUSTAVO RIBEIRO ANTONELLI (OAB 47714/GO)
A fim de viabilizar a apresentação de resposta, intimação pessoal do réu e testemunhas e conclusão das perícias requisitadas,
redesigno a audiência de instrução para o dia 27.10.20, às 16h e determino a expedição, com urgência, novo mandado para
citação do réu, nos moldes da decisão de fls. 92/96. Proceda à intimação do acusado, do seu defensor e das testemunhas e
oficie ao setor técnico da polícia para envio dos laudos periciais requisitados até a data da instrução.

3ª Vara Criminal de Três Lagoas
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0343/2020
Processo 0001582-35.2018.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria
Réu: A.L.D. - Vítima: Maria Augusta Machado da Costa
ADV: NILSON CAVALCANTE (OAB 20970/MS)
Intimação do advogado acima relacionado, da decisão de fls. 128, designando audiencia para instrução, alegações finais
orais e julgamento para o dia 23/10/2020 às 14:30horas.
Processo 0004031-92.2020.8.12.0021 (apensado ao Processo 0003806-72.2020.8.12.0021) - Procedimento Especial da
Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ré: Dayane Ferreira Assis - José Pedro da Silva
ADV: FRANCISCO DI PAULA VELOSO CHAGAS (OAB 22353/MS)
Intimação do advogado acima relacionado, da decisão de fls. 129/132, designando audiencia de instrução, alegações finais
orais e julgamento para o dia 04/11/2020 as 16:30 hroas (fls. 128).
Processo 0004761-06.2020.8.12.0021 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Ministério Público Estadual - Indiciado: Gilvan Felipe Plácido Pereira - Emerson de Jesus dos Santos
ADV: JOÃO RAMOS DOS SANTOS (OAB 16729/MS)
Intimação de todo o teor da r. Decisão de fls. 59/63: “Assim, com fulcro nos artigos 311, 312 e 313, I e II do Código de
Processo Penal, decreto a prisão preventiva de GILVAN FELIPE PLÁCIDO FERREIRA, qualificado nos autos, como garantia da
ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal. De outro lado, pelos fundamentos exposto acima, concedo liberdade
provisória ao autuado EMERSON DE JESUS DOS SANTOS, entretanto, aplico a seguinte medida cautelar ao recolhido:
comparecimento pessoal em juízo, mensalmente, entre os dias 01 e 10 de cada mês, para informar endereço e comprovar com
documento idôneo o exercício de atividade profissional; recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga das
19:00 às 05:00 horas (horário MS); 3. Não se ausentar da cidade sem autorização deste juízo; 4. Recolhimento de fiança no
valor de R$ 1.045,00 (mil e quarenta e cinco) reais.”
Processo 0006247-36.2014.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Réu: Rafael Medeiros Sanches - Bruno Medeiros Sanches
ADV: GUSTAVO GOTTARDI (OAB 8640B/MS)
Intimação do advogado acima relacionado, da r. sentença de fls. 257.
Processo 0006673-77.2016.8.12.0021 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Réu: Abdon Carlos de Azevedo
ADV: ROGERIO ANTUNES LIMA JUNIOR (OAB 119879/MG)
Intima-se o patrono do réu Abdon Carlos de Azevedo, da expedição da Carta Precatória de fls. 568.
Processo 0009395-84.2016.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono de incapaz
Ré: Déborah Kelly Reis
ADV: FERNANDO MARIN CARVALHO (OAB 7363/MS)
Intima-se o patrono da ré Debora Kelly Reis da expedição das cartas precatórias de fls. 310 e 311. Intima-se, ainda, para
apresentar o endereço das testemunhas Mirian Fernande de Oliveira Costa e Amanda Marques Nunes, conforme decisão de fls.
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