Publicação: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4672
Advogado: Oswaldo Mochi Junior (OAB: 3368/MS)
Apelada: Maria Zeuma da Silva Costa
Advogado: Miron Coelho Vilela (OAB: 3735/MS)
Advogado: Oswaldo Mochi Junior (OAB: 3368/MS)
Apelado: Andréia Garcia Rodrigues
Advogado: Stéfferson Almeida Arruda (OAB: 5999/MS)
Apelado: Adriana Garcia Rodrigues
Advogado: Stéfferson Almeida Arruda (OAB: 5999/MS)
Interessada: Jandira Lira Morais Barreto
Advogado: Altemar Duarte Miranda (OAB: 5531/MS)
Interessada: Jandira Lira Morais Barreto
Advogado: Altemar Duarte Miranda (OAB: 5531/MS)
Cite-se o Espólio de Pedro Dutra Barreto no endereço informado à f. 771-772. P.R.I.
Embargos de Declaração Criminal nº 0001079-40.2016.8.12.0035/50000
Comarca de Iguatemi - Vara Única
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Embargante: Vanderlei Silva dos Santos
Advogado: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS)
Embargante: Moisés Lopes Ferreira
Advogado: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS)
Embargante: Jonas Andrade do Amaral
Advogado: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS)
Embargante: Maurício Queiroz Varge
Advogado: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS)
Embargante: Vanderlei Batista Lopes Ferreira
Advogado: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS)
Embargante: Moises dos Santos Klitzke
Advogado: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS)
Embargado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Rodrigo Stephanini
Interessado: Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul OAB/MS
Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para emitir parecer.
Apelação Criminal nº 0001176-53.2018.8.12.0008
Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Jonathan da Silva Garay
DPGE - 1ª Inst.: Carlos Felipe Guadanhim Bariani
Apelante: Rodrigo Garay Fernandes
Advogada: Amélia Leuch (OAB: 360821/SP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Rodrigo Corrêa Amaro (OAB: 913942/MP)
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.
Apelação Cível nº 0800341-16.2016.8.12.0036
Comarca de Inocência - Vara Única
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Apelante: Beatriz da Silva
Advogado: Claiton Alves Francisco (OAB: 19683/MS)
Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS)
Curadora: Iara Aparecida da Silva
Apelante: Manoel Martins de Oliveira
Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS)
Apelado: Alexandre Frota Viana
Apelada: Maria Viana Garcia
Apelado: Enio Viana Goulart
Apelado: Stênio Viana Goulart
Apelado: Osny Antunes Viana
Apelada: Elyane Viana de Freitas
Apelado: Airton Viana Montechi
Apelada: Nailee Viana Montechi
Apelado: Ari Alexandre Viana Montechi
Apelada: Brenda Regina Viana Montechi
Apelada: Gislaine Antunes Viana
Apelado: Terencio da Frota Duque
Apelado: Takeshi Akisue
Apelada: Elaine Antunes Viana
Apelado: Dirce Jesus Vianna
Apelada: Regina Viana Montechi
Apelada: Brasília Viana dos Santos
Apelado: Antônio Frota Viana
Apelado: Adolino Alves dos Santos
Apelado: Sênio Viana Goulart
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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