TJMS 02/09/2021 -Pág. 348 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de setembro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

Campo Grande, Ano XXI - Edição 4799

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Apelação Criminal nº 0002392-36.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Apelante: L. S. G.
DPGE - 1ª Inst.: Anderson Chadid Warpechowski (OAB: 7197/DP)
Apelante: J. M. R. F.
DPGE - 1ª Inst.: Guilherme Cambraia de Oliveira
Apelante: E. G. S.
Advogado: Afonso Nobrega (OAB: 5217/MS)
Advogado: Valda Maria Garcia Alves Nóbrega (OAB: 17380/MS)
Apelante: A. F. L.
Advogado: Préslon Barros Manzoni (OAB: 18626/MS)
Advogado: Igor Zanoni da Silva (OAB: 19601/MS)
Advogado: Douglas Barros de Figueiredo (OAB: 20590/MS)
Apelante: D. de S. B.
Advogado: Marcos Ribeiro dos Anjos (OAB: 22197/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Cristiane Amaral Cavalcante
P.I.
Apelação Criminal nº 0003162-61.2013.8.12.0026
Comarca de Bataguassu - 1ª Vara
Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Apelante: Dercilio da Luz Souza
Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS)
Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS)
Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Patrícia Almirão Padovan
Vistos, etc. Abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para elaboração de parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre
eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS). Após, voltem-me conclusos. P.I.C.
Apelação Criminal nº 0003500-64.2019.8.12.0013
Comarca de Jardim - 2ª Vara
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Apelante: A. R. M.
Advogado: Ana Paula Barbosa Colucci (OAB: 7338/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Lia Paim Lima (OAB: 10198/MS)
Intime-se o recorrente para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Após,
à parte contrária para contra-arrazoar. Em seguida, à Procuradoria-Geral de Justiça. Então, voltem conclusos.
Apelação Criminal nº 0003792-25.2019.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Apelante: Wesley Ribeiro Martins
DPGE - 1ª Inst.: Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Rosana Suemi Fuzita Irikura
Vistos, etc. Abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para elaboração de parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre
eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS). Após, voltem-me conclusos. P.I.C.
Apelação Cível nº 0004565-82.2019.8.12.0017
Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Apelante: Ines Soares Martins Bittencourt
Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB: 7168/MS)
Apelado: Banco do Brasil S/A
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS)
Diante do exposto, com escopo de evitar decisões contraditórias, determino o SOBRESTAMENTO do presente recurso, nos
termos da decisão proferida no SIRDR nº 71-TO.
Apelação Criminal nº 0004727-88.2020.8.12.0002
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Apelante: Vinicius Henrique Machado Luna
DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP)
Apelante: Tainara Camila Reis Rossatto
Advogado: Gabriel Costa Schovantz (OAB: 23286/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: João Linhares Júnior
Intime-se a recorrente Tainara Camila Reis Rossato para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do
Código de Processo Penal. Após, à parte contrária para contra-arrazoar. Em seguida, à Procuradoria-Geral de Justiça. Então,
voltem conclusos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.