TJMS 15/09/2021 -Pág. 346 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de setembro de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

Campo Grande, Ano XXI - Edição 4806

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Recorrido: Lourivaldo Nogueira Rodrigues
Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS)
Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS)
Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS)
Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V do CPC, inadmito o Recurso Especial interposto por Banco Itaú Consignado S/A.
Às providências.
Recurso Especial nº 0834730-98.2017.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: José Roberto dos Santos Gomes
Advogado: Antonio Carlos Castilho dos Santos (OAB: 15482/MS)
Recorrido: Banco Bradesco S/A
Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 15119A/MS)
Assim, diante da inércia da parte em fornecer elementos que comprovem ser hipossuficiente financeiramente, indefiro o
pedido de justiça gratuita. Intime-se o recorrente para que, em 05 (cinco) dias, comprove o recolhimento do preparo, sob pena
de deserção (art. 99, § 7º, do Código de Processo Civil). Às providências.
Recurso Especial nº 0835149-84.2018.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Anderson da Costa Pires
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Recorrido: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 11060A/MS)
Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 12179A/MS)
Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 225061/SP)
Assim, observando que o acórdão recorrido contraria a orientação do e. STJ, firmada nos Temas 24, 25, 26 e 27, determino,
com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em
juízo de retratação. Às providências.
Recurso Especial nº 0837340-34.2020.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Terabyte Atacado e Varejo de Produtos de Informática Ltda
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)
Recorrente: Terabyte Atacado e Varejo de Produtos de Informática Ltda
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS)
Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmito o Recurso Especial interposto por Terabyte Atacado e
Varejo de Produtos de Informática Ltda. Retifique-se autuação para constar a recorrente apenas uma vez, pois repetido. Às
providências.
Recurso Especial nº 0841204-22.2016.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: W3 Factoring Ltda
Advogado: Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB: 15981/MS)
Advogada: Rafaela Tiyano Dichoff Kasai (OAB: 11757/MS)
Recorrido: Agnaldo Alves de Carvalho
Advogado: Sirley Cândida de Almeida Kowalski (OAB: 13476/MS)
Advogado: Bruno Almeida Kowalski (OAB: 17487/MS)
Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmito o Recurso Especial interposto por W3 Factoring Ltda. Às
providências.
Recurso Extraordinário nº 0843612-83.2016.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Claudimar Rodrigues Vieira
Advogado: Sandro de Abreu Santos (OAB: 28253/GO)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Recorrido: Fundação de Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul - FAPEMS
Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, inadmito o Recurso Extraordinário interposto pelo
Claudimar Rodrigues Vieira Às providências.
Recurso Especial nº 1401715-53.2021.8.12.0000/50001
Comarca de Sonora - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: André Luiz Rizato
Advogada: Maria Izabel Batista Alabarces (OAB: 21230/PR)
Recorrido: Banco Indusval S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.