TJMS 13/04/2022 -Pág. 288 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de abril de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância

Campo Grande, Ano XXII - Edição 4932

288

ADV: MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 217647/RJ)
ADV: LUCIANO DOS SANTOS MENDES
intima-se as partes para manifestar-se acerca da r. sentença
Processo 0028048-20.2004.8.12.0001 (001.04.028048-0) - Execução Fiscal - Crédito Tributário
Exeqte: Estado de Mato Grosso do Sul - Exectdo: Petrobras Distribuidora Sa
ADV: CARLOS ANZOATEGUI NETO (OAB 189480/SP)
ADV: JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB 119278/RJ)
ADV: MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 217647/RJ)
intimação da parte para manifestar-se acerca da r. sentença.
Processo 0028049-05.2004.8.12.0001 (001.04.028049-8) - Execução Fiscal - Crédito Tributário
Exectdo: Petrobras Distribuidora Sa
ADV: JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB 119278/RJ)
ADV: MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 217647/RJ)
ADV: ANDRE MACHADO ABRITTA RODRIGUES (OAB 107.898/RJ)
ADV: CARLOS ANZOTEGUI NETO (OAB 189.480/SP)
intimação das partes para manifestar se acerca da r. sentença.
Processo 0036885-54.2010.8.12.0001 (apensado ao Processo 0028048-20.2004.8.12.0001) (001.10.036885-0) Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária
Embargte: Petrobrás Distribuidora S/A
ADV: CARLOS ANZOATEGUI NETO (OAB 11673B/MS)
ADV: JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB 119278/RJ)
ADV: MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 217647/RJ)
intimação das partes para manifestar-se acerca do despacho
Processo 0036887-24.2010.8.12.0001 (apensado ao Processo 0028049-05.2004.8.12.0001) (001.10.036887-6) Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária
Embargte: Petrobrás Distribuidora S/A
ADV: MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 217647/RJ)
ADV: JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB 119278/RJ)
ADV: CARLOS ANZOATEGUI NETO (OAB 11673B/MS)
intima-se para manifestar- se acerca do despacho.
Processo 0036888-09.2010.8.12.0001 (001.10.036888-4) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução
Embargte: Petrobrás Distribuidora S/A BR
ADV: MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 217647/RJ)
ADV: JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB 119278/RJ)
ADV: CARLOS ANDRE VIANA COUTINHO (OAB 19423/DF)
ADV: CARLOS ANZOATEGUI NETO (OAB 11673B/MS)
Intima-se as partes para manifestar-se acerca do despacho.
Processo 0160065-88.2002.8.12.0001 (001.02.160065-2) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios
Exectdo: Casa dos Rolamentos Imperio Ltda - Jeaci Hernandes Montalvao - Alvaro Pinheiro Montalvao
ADV: HUGO LENDRO DIAS (OAB 4227/MS)
ADV: HUGO LEANDRO DIAS (OAB 4227/MS)
Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Custas “ex lege”. Expeça-se alvará de transferência do valor penhorado em favor do exequente. P.R.I. Oportunamente, arquivese.
Processo 0803855-48.2017.8.12.0001 (apensado ao Processo 0900133-14.2017.8.12.0001) - Procedimento Comum
Cível - Anulação de Débito Fiscal
Reqte: C & A Modas Ltda - C & A Modas Ltda
ADV: LUCA PRIOLLI SALVONI (OAB 216216/SP)
ADV: RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB 246523/SP)
Intimação da parte autora para, querendo, manifestar-se sobre o laudo do perito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Processo 0805537-62.2022.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Embargte: Elaine Mara Trino
ADV: LEANDRO PACHECO DE MIRANDA (OAB 21351/MS)
ADV: LUKENYA BEZERRA VIEIRA (OAB 22755B/MS)
ADV: NATHÁLIA DA CRUZ TAVARES (OAB 19968/MS)
Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o pedido de desistência formulado por Elaine Mara Trino, nesta ação, movida em face de Estado de Mato Grosso do
Sul. Julgo, em consequência, extinto o processo, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno
a requerente ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa por força do art. 98, §3º do Código de
Processo Civil. Deixo de condenar a parte em honorários advocatícios, uma vez que o pedido de desistência foi protocolado
antes da citação do requerido, para contestar a demanda. P.R.I.C.
Processo 0823873-27.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios
em Execução Contra a Fazenda Pública
Exeqte: Joselaine Boeira Zatorre e outro
ADV: JOSELAINE BOEIRA ZATORRE (OAB 7449/MS)
Em face do pagamento da Requisição de Pequeno Valor, consoante consta na guia de levantamento de f. 530, julgo extinto
o presente Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública em que figuram as partes supra referidas, com fundamento no
art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.
Processo 0829043-38.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência
Autora: Raízen Caarapó Açúcar e Álcool Ltda
ADV: JULIO SALLES COSTA JANOLIO (OAB 119528/RJ)
ADV: CARLOS LINEK VIDIGAL (OAB 227866/SP)
ADV: RONALDO REDENSCHI (OAB 94238/RJ)
Intimação do autor acerca do retorno dos autos do TJMS para, querendo, manifestar-se no prazo de 05(cinco) dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.