TJMS 02/06/2022 -Pág. 340 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 2 de junho de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância

Campo Grande, Ano XXII - Edição 4964

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Processo 0815647-23.2022.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Autor: Banco Pan S.A.
ADV: CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES (OAB 11654A/MS)
ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA (OAB 00894B/PE)
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos os instrumentos constitutivos da empresa,
sob pena de indeferimento da inicial, nos moldes do parágrafo único, do artigo 321 do CPC.
Processo 0815660-22.2022.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Autor: Banco Pan S.A.
ADV: CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES (OAB 11654A/MS)
ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA (OAB 00894B/PE)
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos os instrumentos constitutivos da empresa,
sob pena de indeferimento da inicial, nos moldes do parágrafo único, do artigo 321 do CPC.
Processo 0815667-14.2022.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Autor: Banco Pan S.A.
ADV: CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES (OAB 11654A/MS)
ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA (OAB 00894B/PE)
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos os instrumentos constitutivos da empresa,
sob pena de indeferimento da inicial, nos moldes do parágrafo único, do artigo 321 do CPC.
Processo 0815671-51.2022.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Autor: Banco Pan S.A.
ADV: CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES (OAB 11654A/MS)
ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA (OAB 00894B/PE)
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos os instrumentos constitutivos da empresa,
sob pena de indeferimento da inicial, nos moldes do parágrafo único, do artigo 321 do CPC.
Processo 0815683-65.2022.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Autor: Banco Pan S.A.
ADV: CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES (OAB 11654A/MS)
ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA (OAB 00894B/PE)
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos os instrumentos constitutivos da empresa,
sob pena de indeferimento da inicial, nos moldes do parágrafo único, do artigo 321 do CPC.
Processo 0815691-42.2022.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Autor: Banco Pan S.A.
ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA (OAB 00894B/PE)
ADV: CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES (OAB 11654A/MS)
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos os instrumentos constitutivos da empresa,
sob pena de indeferimento da inicial, nos moldes do parágrafo único, do artigo 321 do CPC.
Processo 0815728-69.2022.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Autor: Banco Pan S.A.
ADV: CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES (OAB 11654A/MS)
ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA (OAB 00894B/PE)
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos os instrumentos constitutivos da empresa,
sob pena de indeferimento da inicial, nos moldes do parágrafo único, do artigo 321 do CPC.
Processo 0815742-53.2022.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Autor: Banco Pan S.A.
ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA (OAB 00894B/PE)
ADV: CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES (OAB 11654A/MS)
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos os instrumentos constitutivos da empresa,
sob pena de indeferimento da inicial, nos moldes do parágrafo único, do artigo 321 do CPC.
Processo 0816087-92.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários
Reqte: B.
ADV: RODRIGO MARRONI VIEIRA DE FARIA (OAB 16829/MS)
ADV: OSVALDO VIEIRA DE FARIA (OAB 1423B/MS)
ADV: MARCELO MARRONI VIEIRA DE FARIA (OAB 9070/MS)
Sentença: “(...) rejeito a preliminar de nulidade de citação e, no mérito, julgo procedente o pedido inaugural, condenando a
parte ré ao pagamento da quantia de R$41.401,51, atualizada até 31/05/2017, que deverá ser acrescida dos encargos previstos
no contrato que deu origem à dívida. Em razão da sucumbência, condena-se a parte ré ao pagamento das custas e honorários,
os quais, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, fixa-se em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Publique-se.
Registre-se. Intime(m)-se. Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
Processo 0816269-73.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários
Autora: Eni Pereira de Araújo - Ré: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A.
ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE)
ADV: ELENICE VILELA PARAGUASSU (OAB 9676/MS)
Despacho: “Ciente da cópia do acordo protocolado nos autos de Busca e Apreensão nº 0831801-87.2020.8.12.0001. Intimese a parte autora para, no prazo de 05 dias, comprovar a homologação do noticiado acordo, bem como, em igual prazo,
esclareça quais valores pretende levantar nestes autos (cláusula 4 do noticiado acordo), haja vista que constou na sentença
prolatada que a autora não efetuou qualquer depósito nos presentes autos (vide pág. 293).
Processo 0817692-97.2022.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Autor: Banco Pan S.A. - Réu: Jordana Aparecida Pires Lopes
ADV: MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB 20817A/MS)
Intimação..... 1. Tendo em vista a comprovação do inadimplemento contratual e evidenciada a mora, decorrente do “simples
vencimento do prazo para pagamento” (Dec.-Lei nº 911/69, art. 2º, § 2º), defiro a busca e apreensão pleiteada, a ser realizada no
endereço declinado ou onde for localizado, dado ao caráter itinerante. 2. Efetivada a medida: 2.1. Cientifique-se a parte requerida
acerca do prazo de 5 (cinco) dias para pagamento da integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo
credor fiduciário na inicial (Dec.-Lei nº 911/69, art. 3º, § 2º). 2.2. Cite-se (Dec.-Lei nº 911/69, art. 3º, § 3º). 3. Para o caso de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.