Publicação: quinta-feira, 2 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4964
982
Processo 0800820-91.2021.8.12.0049 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento
Reqte: João Henrique de Souza Silva
ADV: ALEXSSANDER CARDOSO DOS SANTOS (OAB 24939/MS)
Intimação do patrono da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ofertar sua manifestação, observando os
ditames do art. 350 e 351 do Código de Processo Civil conforme o caso.
Anaurilândia
Vara Única de Anaurilândia
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0104/2022
Processo 0800309-43.2022.8.12.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação
Autora: F.L.
ADV: LETÍCIA MENEGUESSO COSTA GALINDO (OAB 18211/MS)
Intimação acerca do inteiro teor da Decisão Interlocutória de f. 28/29, bem como da Sessão de Mediação - 334 CPC Videoconferência designada para 20/07/2022 às 14:30 horas.
Processo 0800441-37.2021.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário
Autor: Cicero Monteiro de Souza
ADV: ANDRÉ COSTA DE SOUZA (OAB 21714/MS)
ADV: ANDRESSA DA SILVA CARVALHO (OAB 23327/MS)
ADV: ENRICO CUEVAS BONILHA (OAB 23901/MS)
ADV: ESTER RIBEIRO RODRIGUES (OAB 25800/MS)
Intimação acerca do inteiro teor da Sentença de f. 187/188.
Juizado Especial Adjunto de Anaurilândia
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
JUIZ(A) DE DIREITO MILTON ZANUTTO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CESAR BARUJA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0120/2022
Processo 0800266-43.2021.8.12.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Autor: Edgar Siqueira Sobrinho
ADV: LUCAS TOBIAS ARGUELLO (OAB 20778/MS)
ADV: JORGE JABRA VALDEZ (OAB 21648/MS)
Decisão ao autor: “A análise do recolhimento do preparo deve ser feita pela Turma Recursal. Dessa forma, recebo o recurso
inominado somente no efeito devolutivo, conforme previsão constante do art. 43 da Lei 9.099/95. Intime-se a parte recorrida
para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões. Se a parte demandada for revel, fica dispensada a sua intimação
para a oferta de contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, no caso de intimação da parte recorrida e identificada a
sua inércia, devidamente certificado neste último caso, remetam-se os autos para a Egrégia Turma Recursal. Às providências.”
Angélica
Vara Única de Angélica
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0106/2022
Processo 0000186-42.2003.8.12.0023 (023.03.000186-5) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução
Exeqte: Banco do Brasil S/A
ADV: NEI CALDERON (OAB 15115A/MS)
Fica o exequente intimado a manifestar das fls. 713/731.
Processo 0000265-54.2022.8.12.0023 - Carta Precatória Cível - Atos executórios
Reqte: Banco do Brasil S/A
ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 18604A/MS)
ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 14354A/MS)
Intimação da parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento da diligência do oficial de justiça,
referente a 01 (um) ato e 36 (trinta e seis) qulômentros de deslocamento, devendo a guia para pagamento ser emitida através
do Portal e-Saj, e no mesmo prazo, comprovar nestes autos o devido recolhimento.
Processo 0800035-13.2021.8.12.0023 - Usucapião - Usucapião Extraordinária
Autor: Luiz Fernando Souza Lopes - Réu: Colonizadora Douradense Ltda e José Inácio da Costa Morais
ADV: CÉLIA REGINA MOREIRA MATOS (OAB 12600/MS)
O autor manifeste-se em 15 dias quanto ao mandado negativo de p. 179.
Processo 0800039-16.2022.8.12.0023 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51)
Autor: Afonso Gerônimo da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
ADV: FLÁVIA FABIANA DE SOUZA MEDEIROS (OAB 15781/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.