TJMS 15/08/2022 -Pág. 9 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de agosto de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

Campo Grande, Ano XXII - Edição 5012

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em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento
nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0828716-64.2018.8.12.0001/50003Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa
Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública EstadualRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Ambev S.A.Advogado:
Edson Antônio Sousa Pinto (OAB: 4643/RO)Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 112310/RJ)Advogado:
Rodrigo Giraldelli Peri (OAB: 16264/MS)Advogado: Fernando Gomes de Souza e Silva (OAB: 116966/RJ)Advogado: Sandro
Machado dos Reis (OAB: 93732/RJ)Advogado: André Mendes Moreira (OAB: 87017/MG)Advogado: Sacha Calmon Navarro
Coelho (OAB: 9007/MG)Recorrido: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Renato Maia Pereira (OAB: 11964B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2022.
Recurso Extraordinário nº 0828716-64.2018.8.12.0001/50004Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa
Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública EstadualRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Ambev S.A.Advogado:
Edson Antônio Sousa Pinto (OAB: 4643/RO)Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 112310/RJ)Advogado:
Rodrigo Giraldelli Peri (OAB: 16264/MS)Advogado: Fernando Gomes de Souza e Silva (OAB: 116966/RJ)Advogado: Sandro
Machado dos Reis (OAB: 93732/RJ)Advogado: André Mendes Moreira (OAB: 87017/MG)Advogado: Sacha Calmon Navarro
Coelho (OAB: 9007/MG)Recorrido: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Renato Maia Pereira (OAB: 11964B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2022.
Apelação Cível nº 0836712-11.2021.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 2ª Vara CívelRelator(a): Des. Amaury da Silva
KuklinskiApelante: Bertolomeu MoreiraAdvogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)Advogada: Josiane Alvarenga
Nogueira (OAB: 17288/MS)Apelado: Banco Pan S.A.Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)Advogado:
Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/08/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de
OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo em Recurso Especial nº 0838007-54.2019.8.12.0001/50002Comarca de Campo Grande - 13ª Vara CívelRelator(a):
Vice-PresidenteAgravante: Boa Vista Serviços S.A.Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP)Agravado: Marcos
Paulo Ozorio de OliveiraAdvogado: Christian da Costa Pais (OAB: 15736/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação
ao Magistrado em 10/08/2022.
Apelação Cível nº 0841947-56.2021.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros
PúblicosRelator(a): Des. Vilson BertelliApelante: A. R. F. G.Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS)Advogado:
Ivan Gibim Lacerda (OAB: 5951/MS)Apelado: E. de M. G. do S.Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/
MS)Interessado: C. G. da P. M. do E. de M. G. do S.Interessado: D. P. da A. de P. S. de M. G. do S. – A.Realizada Distribuição
do processo por Sorteio em 10/08/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes
intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n.
411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 1401001-59.2022.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - 11ª Vara CívelRelator(a):
Des. Fernando Mauro Moreira MarinhoEmbargante: W. G. S. de A.Advogado: Nilo Gomes da Silva (OAB: 10108/MS)Embargada:
A. do N. C.Advogado: Reinaldo Leão Magalhães (OAB: 12029/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao
Magistrado em 10/08/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a
manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 1402973-64.2022.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução
de Título Extrajudicial, Embargos e demais IncidentesRelator(a): Des. Vilson BertelliEmbargante: JBS S/AAdvogado: Gustavo
Marques Ferreira (OAB: 7863/MS)Embargado: Playbanco Securitizadora de CréditosAdvogado: Diogo Assumpção Rezende de
Almeida (OAB: 123702/RJ)Soc. Advogados: Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB: 172/MS)Embargado:
Fundo de Investimento em Direito Creditorio não Padronizados Multisegmentos CreditstoreAdvogado: João Paulo Hecker da
Silva (OAB: 183113/SP)Advogado: Frederico Sabbag Andrade Grilo (OAB: 298328/SP)Interessado: Riverboi Empreendimentos
e Participações LtdaAdvogado: Leonardo dos Santos Sales (OAB: 335110/SP)Interessado: MVF Foods EireliAdvogado:
Leonardo dos Santos Sales (OAB: 335110/SP)Interessado: MVF Foods EireliRealizada Distribuição do processo por Vinculação
ao Magistrado em 10/08/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a
manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 1403595-51.2019.8.12.0000/50001Comarca de Cassilândia - 2ª VaraRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Manoel Batista DiasAdvogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS)Advogado: Ademir Antônio
Cruvinel (OAB: 5540/MS)Recorrente: Jaqueline Rodrigues FerreiraAdvogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS)
Advogado: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS)Recorrente: Maria Batista DiasAdvogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB:
15109/MS)Advogado: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS)Recorrido: Samuel Garcia AlonsoAdvogado: Carlos José
Reis de Almeida (OAB: 7434A/MS)Advogado: Lucas Ricardo Cabrera (OAB: 11340B/MS)Recorrido: Zenir Aparecida Nespolo
GarciaAdvogado: Carlos José Reis de Almeida (OAB: 7434A/MS)Advogado: Lucas Ricardo Cabrera (OAB: 11340B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2022.
Recurso Especial nº 1404730-93.2022.8.12.0000/50000Comarca de Agua Clara - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteRecorrente: A. L. da S.Advogada: Eleudi Narciso da Silva (OAB: 21684/MS)Advogado: Hugo de Leon Machado de
Azevedo (OAB: 23552/MS)Recorrido: M. P. E.Proc. Just: Nilza Gomes da SilvaRealizada Distribuição do processo por Vinculação
ao Magistrado em 10/08/2022.
Embargos de Declaração Cível nº 1404739-55.2022.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - 10ª Vara CívelRelator(a):
Des. Marco André Nogueira HansonEmbargante: Luiz Gustavo Battaglin MacielAdvogado: João Paulo Moreira Maciel da
Silva (OAB: 24321/MS)Embargante: Marcelo Eduardo Battaglin MacielAdvogado: João Paulo Moreira Maciel da Silva (OAB:
24321/MS)Embargado: Kleber Rogério Furtado CoelhoAdvogado: Kleber Rogério Furtado Coelho (OAB: 17471/MS)Realizada
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