TJMS 27/09/2022 -Pág. 36 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de setembro de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

Campo Grande, Ano XXII - Edição 5041

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Habeas Corpus Criminal nº 1415700-55.2022.8.12.0000Comarca de Eldorado - Vara ÚnicaRelator(a): Juiz Waldir
MarquesImpetrante: R. C.Impetrante: E. G. P.Paciente: L. F. A. P.Advogado: Ronaldo Camilo (OAB: 26216/PR)Advogado:
Elichielli Gabrielli Perilis (OAB: 34619/PR)Impetrado: J. de D. da C. de E.Interessada: M. B. B.Interessado: C. H.Interessado:
C. A. de S.Interessado: C. L. dos S. N.Interessado: A. F. da R. J.Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão
Julgador em 26/09/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a
manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Mandado de Segurança Criminal nº 1415703-10.2022.8.12.0000Comarca de Paranaíba - Vara CriminalRelator(a): Desª.
Dileta Terezinha Souza ThomazImpetrante: Lucilaine Aparecida Miranda de SouzaAdvogada: Cyntia Camila da Silva Santos
(OAB: 25074/MS)Advogada: Larissa Aparecida Palmieri Fagundes (OAB: 27155/MS)Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara
Criminal da Comarca de ParanaíbaInteressado: Lucas Ruiz Cardoso da SilvaRealizada Distribuição do processo por Sorteio em
26/09/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em
caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1415713-54.2022.8.12.0000Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara CriminalRelator(a): Desª Elizabete
AnacheImpetrante: C. de S. F.Advogado: Conrado de Souza Franco (OAB: 247620/SP)Paciente: V. M. B. F.Advogado: Conrado
de Souza Franco (OAB: 247620/SP)Impetrado: J. de D. da 3 V. C. da C. de T. L.Interessado: A. da S. P.Advogado: Marcus Vinicius
Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS)Interessado: H. F. G.Advogado: André Stuart Santos (OAB: 10637/MS)Interessado:
A. T.Advogado: Márcio Cesar de Almeida Dutra (OAB: 8098/MS)Interessado: F. A. G.Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/
MS)Advogado: Juliano Rocha de Moraes (OAB: 20177/MS)Interessada: A. P. P. da R.Advogada: Regiane Pereira (OAB: 25148/
MS)Interessado: V. M. B. F.Advogado: Conrado de Souza Franco (OAB: 247620/SP)Interessado: V. M. M. F.Advogado: Nilson
Cavalcante (OAB: 20970/MS)Advogado: Juliano Rocha de Moraes (OAB: 20177/MS)Interessada: J. dos S. D.Advogado: José
Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS)Advogada: Patrícia Alves Gaspareto de Souza (OAB: 10380/MS)Advogada: Anna July
Souza Santos (OAB: 26220/MS)Interessado: S. A. G.Advogado: Márcio Cesar de Almeida Dutra (OAB: 8098/MS)Interessada: M.
E. S. da S.Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS)Advogado: Juliano Rocha de Moraes (OAB: 20177/MS)Interessada:
N. B. M. F.Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS)Advogado: Juliano Rocha de Moraes (OAB: 20177/MS)Interessado:
M. R. L.Advogada: Aieska Cardoso Fonseca (OAB: 10902/MS)Interessado: C. M. D.DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Cavichioli Mondoni
(OAB: 10857B/MS)Interessado: V. F. dos S.Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB: 14456/MS)Interessado: F.
C. A.DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Cavichioli Mondoni (OAB: 10857B/MS)Interessado: M. R. P. da S.Advogado: Fabricio Dias Vital
(OAB: 34210/PR)Interessado: L. dos S. C.Advogado: Fabricio Dias Vital (OAB: 34210/PR)Interessada: M. F. da S. e S.Advogada:
Kassia Regina Brianez Trulha de Assis (OAB: 20728/MS)Interessado: A. do N. M. F.Advogado: Geilson da Silva Lima (OAB:
19076/MS)Interessada: S. R. F. da S. M.Advogado: Geilson da Silva Lima (OAB: 19076/MS)Interessado: L. F. A. T.Advogado:
Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS)Interessada: G. M. F. G.Advogado: Iraceno Teodoro Alves Neto (OAB: 17156/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/09/2022. Processo incluso automaticamente em pauta
de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1415736-97.2022.8.12.0000Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros
PúblicosRelator(a): Des. Amaury da Silva KuklinskiAgravante: Élder Ohara de OliveiraAdvogado: Luís Marcelo Benites
Giummarresi (OAB: 5119/MS)Agravada: Évora da Silva BuenoAdvogada: Rosângela Pinheiro (OAB: 14890/MS)Agravado: Ana
Paula da Silva Sant’AnaAdvogada: Rosângela Pinheiro (OAB: 14890/MS)Agravado: Everton da SilvaAdvogada: Rosângela
Pinheiro (OAB: 14890/MS)Interessado: Samec Serviço de Assistência Médica Corumbaense LtdaAdvogado: Luiz Fernando
Toledo Jorge (OAB: 6961B/MS)Interessado: Associação Beneficente de Corumbá - Santa CasaAdvogado: Elvisley Silveira de
Queiroz (OAB: 8988/MS)Interessado: Município de CorumbáRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/09/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de
OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1415738-67.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal MunicipalRelator(a):
Des. Alexandre BastosAgravante: Município de Campo GrandeProc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Agravado: Valter Luiz de CarliRealizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/09/2022. Processo
incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a
esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1415740-37.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e SucessõesRelator(a):
Des. João Maria LósAgravante: J. C.Advogado: Josimar Lopes Daniel da Silva (OAB: 26074/MS)Agravada: M. da C. C.Realizada
Distribuição do processo por Sorteio em 26/09/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam
as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do ProvimentoCSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000798-84.2015.8.12.0014Comarca de Maracaju - 2ª VaraRelator(a): Des. Jonas Hass Silva
JúniorApelante: Jean Marcos Aranda GarciaDPGE - 1ª Inst.: Thales Chalub Cerqueira (OAB: 113306/MG)Apelante: Luiz Antonio
Araujo da SilvaDPGE - 1ª Inst.: Thales Chalub Cerqueira (OAB: 113306/MG)Apelado: Ministério Público EstadualProm. Justiça:
Estefano Rocha Rodrigues da SilvaRealizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 26/09/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de
OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0001325-17.2013.8.12.0043/50000Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª VaraRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Banco do Brasil S/AAdvogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354A/MS)Advogado: José Arnaldo
Janssen Nogueira (OAB: 18604/MS)Recorrido: José Jorge FolettoAdvogado: Fernanda Samira Payão Franco (OAB: 239437/SP)
Advogado: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em
26/09/2022.
Recurso em Sentido Estrito nº 0002145-89.2014.8.12.0014Comarca de Maracaju - 1ª VaraRelator(a): Desª Elizabete
AnacheRecorrente: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Estefano Rocha Rodrigues da SilvaRecorrido: Leandro Henrique
MarquesDPGE - 1ª Inst.: Kricilaine Oliveira Souza OksmanRecorrido: Bruno Alves BuenoAdvogado: Naor Bueno de Freitas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.