TJMS 13/10/2022 -Pág. 40 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de outubro de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

Campo Grande, Ano XXII - Edição 5050

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Recurso Especial nº 0806041-02.2021.8.12.0002/50000Comarca de Dourados - 4ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Ferdinandi Lemes de OliveiraAdvogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)Recorrido:
Banco Bradesco Financiamentos S.A.Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS)Advogado: Sergio Rodrigo
Russo Vieira (OAB: 24143/BA)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/10/2022.
Apelação Cível nº 0806856-72.2016.8.12.0002Comarca de Dourados - 4ª Vara CívelRelator(a): Des. Vladimir Abreu da
SilvaApelante: Af Coelho - MEAdvogada: Angela Stoffel (OAB: 9032/MS)Advogado: Rodrigo Machado Siviero (OAB: 12309/MS)
Apelante: Deivide da Silva Arantes - MEAdvogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS)Repre. Legal: Deivide da
Silva ArantesApelante: Adoir Soares De CastroDPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS)Apelado: Adoir Soares
De CastroDPGE - 1ª Inst.: Inês Batisti Dantas Vieira (OAB: 6324/MS)Apelado: Deivide da Silva Arantes - MERepre. Legal:
Deivide da Silva ArantesAdvogada: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB: 15387/MS)Apelado: Laticínios Maná LtdaSoc.
Advogados: Souza, Ferreira e Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS)Advogado: Dráusio Jucá Pires (OAB: 15010/
MS)Apelado: Imbaúba Laticínios S/AAdvogado: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB: 21561/MS)Advogado: Adriana Cintra (OAB:
19760B/MS)Apelado: Af Coelho - MEAdvogada: Angela Stoffel (OAB: 9032/MS)Advogado: Rodrigo Machado Siviero (OAB:
12309/MS)Interessado: Indústria e Comércio de Laticínio Anhanduí Ltda EPPRepre. Legal: Rafael da Paixão BruschiAdvogado:
Diego Vaz Bruschi (OAB: 21781/MS)Advogado: Genaro Cristaldo Bruschi (OAB: 14800/MS)Advogado: Celso Lucas de Azevedo
Carvalho (OAB: 10444/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/10/2022. Processo incluso
automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0820402-95.2019.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 9ª Vara CívelRelator(a): Des. Julizar Barbosa
TrindadeApelante: Banco Volkswagen S.A.Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS)Apelada: Aurinéia ValadãoAdvogado:
Luiz Cézar Borges Leal (OAB: 12251/MS)Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)Realizada Distribuição do
processo por Sorteio em 07/10/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes
intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n.
411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0821429-45.2021.8.12.0001/50000Comarca de Campo Grande - 8ª Vara CívelRelator(a):
Des. Marco André Nogueira HansonEmbargante: Banco Itaú Consignado S/AAdvogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro
(OAB: 13116/MS)Embargado: Cicero Ferreira de AndradeAdvogado: Préslon Barros Manzoni (OAB: 18626/MS)Advogado: Caio
Molina Ambrizzi (OAB: 25853/MS)Advogado: Leyce Oliveira Santos (OAB: 25439/MS)Advogado: Tarcísio de Macêdo (OAB:
25984/MS)Advogado: Igor Zanoni da Silva (OAB: 19601/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado
em 07/10/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem
em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação / Remessa Necessária nº 0831689-21.2020.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública
e de Registros PúblicosRelator(a): Des. Paulo Alberto de OliveiraJuízo Recorr.: J. de D. da 3 V. de F. P. e de R. P. da C.
de C. G.Apelante: E. de M. G. do S.Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS)Apelado: A. R. F. G.Advogado:
Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS)Interessado: C. da P. M. do E. de M. G. do S.Realizada Distribuição do processo
por Vinculação ao Magistrado em 07/10/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as
partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM
n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 1406604-16.2022.8.12.0000/50000Comarca de Ivinhema - 2ª VaraRelator(a): Des.
Dorival Renato PavanEmbargante: C. J. T.Advogado: José André Rocha de Moraes (OAB: 2865/MS)Advogado: João Paulo
Hidalgo de Moraes (OAB: 14573/MS)Embargante: M. P. E.Proc. Just: Irma Vieira de Santana AnzoateguiEmbargado: M. H. T.
(Representado(a) por sua Mãe)Advogado: Jallison Simões (OAB: 26994/MS)Advogada: Irene Jesus dos Santos (OAB: 18239/
MS)Embargada: S. H.Advogado: Jallison Simões (OAB: 26994/MS)Advogada: Irene Jesus dos Santos (OAB: 18239/MS)Proc.
Just: K. J. H. T. (Representado(a) por sua Mãe)Advogado: Jallison Simões (OAB: 26994/MS)Advogada: Irene Jesus dos Santos
(OAB: 18239/MS)Embargado: C. J. T.Advogado: José André Rocha de Moraes (OAB: 2865/MS)Advogado: João Paulo Hidalgo
de Moraes (OAB: 14573/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/10/2022. Processo incluso
automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 1410900-52.2020.8.12.0000/50005Comarca de Coxim - 1ª VaraRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente:
L. J. de A. F.Advogado: Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS)Recorrido: R. G. P.Advogado: Rodrigo Gonçalves
Pimentel (OAB: 16250/MS)Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 360330/SP)Advogado: Rafael Ribeiro Bento (OAB: 20882A/
MS)Interessado: J. A. B.Advogada: Monica Aparecida Alves de Souza (OAB: 7553/MS)Realizada Distribuição do processo por
Vinculação ao Magistrado em 07/10/2022.
Recurso Especial nº 1410963-09.2022.8.12.0000/50000Comarca de Porto Murtinho - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Banco do Brasil S/AAdvogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS)Recorrido: Irene
RibeiroAdvogado: Vandir José Aniceto Lima (OAB: 220713/SP)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado
em 07/10/2022.
Recurso Ordinário nº 1412963-79.2022.8.12.0000/50000Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara CriminalRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Walace Nascimento AlmeidaDPGE - 2ª Inst.: Antonio João de AndradeRecorrido: Ministério Público
EstadualProc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho NetoRealizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em
07/10/2022.
Recurso Especial nº 1420917-16.2021.8.12.0000/50002Comarca de Campo Grande - 1ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Gilberto RomanatoAdvogado: Joao Di Lorenze Victorino dos Santos Ronqui (OAB: 125406/SP)Recorrente:
Eliana Moreira da Silva RomanatoAdvogado: Joao Di Lorenze Victorino dos Santos Ronqui (OAB: 125406/SP)Recorrido: Sergio
Paulo GrottiAdvogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS)Recorrido: Cecilia Elizabeth Cestari GrottiAdvogado: Sérgio Paullo
Grotti (OAB: 4412/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/10/2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.