TJMS 18/01/2023 -Pág. 21 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

Campo Grande, Ano XXII - Edição 5098

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Agravo Interno Cível nº 1417429-19.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal
Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB:
7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravada: Francisca Torquetti Realizada Distribuição do
processo por Vinculação ao Magistrado em 17/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo Interno Cível nº 1417684-74.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal
Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB:
7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: Gilberto Guerra Grance Realizada Distribuição
do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 1604535-27.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior
Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rafael Leandro de Campos Advogada: Nathaly Marceli de Souza Santos (OAB: 12694/
MS) Advogada: Tainá Carpes (OAB: 17186/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Evaldo Borges Rodrigues da
Costa Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/01/2023.
Agravo em Recurso Especial nº 1605371-97.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal
do Interior Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carlos Eugenio da Silva Advogado: Nivaldo Paes Rodrigues (OAB: 17620/
MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Realizada Distribuição do
processo por Vinculação ao Magistrado em 17/01/2023.
Embargos de Declaração Cível nº 0800458-40.2015.8.12.0004/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a):
Des. Marco André Nogueira Hanson Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Embargada: Antonia Batista Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Realizada Distribuição do processo
por Vinculação ao Magistrado em 17/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as
partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM
n. 411/2018.
Agravo Interno Criminal nº 0806179-72.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Paschoal Carmello Leandro Agravante: Palacio Prestes Agropecuária e Terraplanagem Advogado: Ruvoney da Silva Otero (OAB:
4439/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Daniela Araújo Lima da Silva Realizada Distribuição do processo
por Vinculação ao Magistrado em 17/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as
partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM
n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0827847-72.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): VicePresidente Recorrente: CG Solurb Soluções Ambientais SPE Ltda. Advogada: Paula Consalter (OAB: 8734/MS) Advogada:
Nathália Santos Pagnoncelli (OAB: 24984/MS) Advogado: Yane Saara Rodrigues (OAB: 17622/MS) Advogada: Bárbara Silva
Vessoni (OAB: 17529/MS) Advogada: Bruna Gonzalez de Oliveira (OAB: 16464/MS) Advogado: Fabiano Henrique Santiago
Castilho Teno (OAB: 11594A/MS) Recorrido: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai - Departamento Nacional
Advogada: Paula D oliveira Leal (OAB: 15849/MS) Advogado: Pedro Henrique Braz Siqueira (OAB: 37996/DF) Advogado: Felipe
Gustavo de Avila Carreiro (OAB: 27333/DF) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/01/2023.
Agravo de Instrumento nº 1400256-45.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco
André Nogueira Hanson Agravante: Enedina Gomes Lipú Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Agravado:
Banco Safra S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por
Vinculação ao Magistrado em 17/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes
intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n.
411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1400257-30.2023.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de
Brito Rodrigues Agravante: Município de Naviraí Proc. Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Agravado:
Anesio Lopes DPGE - 1ª Inst.: Denise Banci dos Santos Cocaroli Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada
Distribuição do processo por Sorteio em 17/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam
as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do ProvimentoCSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 1404633-93.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título
Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gilson da Silva Advogada: Francisca
Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A. Advogado: Marlon Nunes da Rocha (OAB: 10022/
MS) Interessado: Kadri Advogados S/S Advogado: Omar Francisco do Seixo Kadri (OAB: 7000/MS) Realizada Distribuição do
processo por Vinculação ao Magistrado em 17/01/2023.
Agravo Interno Cível nº 1416899-15.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal
Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB:
7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: Wilson Souza Fontoura Realizada Distribuição
do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/01/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.