TJPA 25/01/2019 -Pág. 112 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019

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OAB 6957 - MARCIO MOTA VASCONCELOS (PROCURADOR(A))
APELADO: IDALINA LIMA COSTA
APELADO: RUY CARLOS SOUZA COSTA
REPRESENTANTE(S):
OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR)
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DO PERPETUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOS
RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

32 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE PRIMAVERA (0002383-95.2013.8.14.0044)
PROCESSO ANTIGO: 201430172415
APELANTE: MUNICIPIO DE QUATIPURU - PREFEITURA MUNICIPAL
REPRESENTANTE(S):
ELDER REGGIANI ALMEIDA E OUTROS (ADVOGADO)
APELADO: JULINDA SILVA COSTA
REPRESENTANTE(S):
JAQUELINE KURITA - DEF. PUBLICA (ADVOGADO)
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO
RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

33 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE ANANINDEUA (0014538-16.2014.8.14.0006)
APELANTE: AMARILDO PARANHOS PALHETA
APELANTE: PAULO REINALDO PARANHOS PALHETA
APELANTE: MARCO ANTONIO DAMASCENO RODRIGUES
APELANTE: MARCELO BRITO DOS SANTOS
APELANTE: AMILTON DA SILVA DIAS
REPRESENTANTE(S):
OAB 18939 - ALEXANDRE PEREIRA BONNA (ADVOGADO)
APELADO: ESTADO DO PARA
REPRESENTANTE(S):
OAB 17182 - GUSTAVO TAVARES MONTEIRO (ADVOGADO)
RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

34 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0044903-75.2013.8.14.0301)
APELANTE: ESTADO DO PARA
REPRESENTANTE(S):
OAB 11082 - ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO (PROCURADOR(A))
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROMOTOR: JOSE MARIA COSTA LIMA JUNIOR
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA
RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

35 ¿ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (003665829.2007.8.14.0301)
EMBARGADO/APELANTE/APELADO: MUNICIPIO DE BELEM
REPRESENTANTE(S):
OAB 8676 - MIGUEL GUSTAVO CARVALHO BRASIL CUNHA (PROCURADOR(A))
EMBARGANTE/APELADO/APELANTE: HOSPITAL PORTO DIAS SC LTDA
REPRESENTANTE(S):
OAB 11270 - DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE (ADVOGADO)